O perfil dos menores infratores internados no Rio de Janeiro

O menor chega à DH, logo após ser preso

Do Extra

Menor acusado de matar médico tem o perfil da maior parte dos infratores internados no Rio

Nos últimos meses, X. costumava ocupar suas tardes saindo a pé da favela de Manguinhos para pegar o metrô em Triagem, Zona Norte do Rio, e saltar nas estações da Zona Sul. Voltava pedalando uma bicicleta roubada. Três anos antes, o jovem trocou a sala de aula pela vida nas ruas. Sem família e sem escola, entrou de cabeça na vida do crime. Na última quinta-feira, após ser apreendido acusado de esfaquear o médico Jaime Gold às margens da Lagoa Rodrigo de Freitas, X. passou a ser só uma letra nas páginas dos jornais e um número em meio a uma estatística perversa: levantamento do Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase) referente a 2014 mostra que o adolescente não foge ao padrão de milhares de menores internados em unidades do estado.

Como 95% deles, X., de 16 anos, não completou sequer o ensino fundamental. Quando abandonou os estudos no Ciep Juscelino Kubitschek, após discutir com um professor, cursava o 6º ano — mesma série em que 19% dos adolescentes dentro dos muros do Degase deixaram a escola. E, assim como 80% dos jovens que cumprem medidas socioeducativas, X. estava atrasado nos estudos. Ao todo, o Degase conta com 1.521 internos.

— O traço em comum entre esses jovens se dá pela forma como são tratados pelo estado. Além da idade, eles têm em comum a ausência de direitos garantidos. Quando estão nas ruas, a ausência do estado é clara. Longe dos olhos, os problemas são escondidos — analisa Pedro Strozenberg, pesquisador e secretário-executivo do Instituto de Estudos da Religião (Iser).

O crime mais cometido pelos jovens infratores é o tráfico: ao todo, 41% dos internos foram apreendidos acusados de portar drogas ou de integrar facções criminosas. O segundo delito mais frequente é o roubo, caso de 27% dos adolescentes. Até 13 de fevereiro deste ano — quando fugiu de uma unidade para menores em semiliberdade — X. fazia parte de 13% dos adolescentes apreendidos por furto. Na ocasião, foi preso por policiais após furtar bicicletas no Jardim Botânico.

Hoje, ele responde por latrocínio, roubo seguido de morte. Segundo as investigações da Divisão de Homicídios (DH), quando X. esfaqueou Gold, o assalto não havia sido sequer sido anunciado. O relatório do Degase revela que, dentro nas unidades, “há registros da banalização da violência e atos de crueldade”.

A promotora Viviane Muniz, que vai acompanhar o processo de X., ocupa o cargo na Vara da Infância e da Juventude desde abril — tempo suficiente para se impressionar com as histórias de abandono dos meninos e meninas que entram na vida do crime.

— Os casos se repetem: são meninos pobres, que abandonam a escola, e, em sua grande maioria, cometem pequenos delitos, como furto de cordões e de bicicletas — afirma a promotora, que, amanhã, vai ouvir a história de X.

 

As facas apreendidas próximo à casa do menor

As facas apreendidas próximo à casa do menor Foto: Guirlherme Ramalho / Extra

 

Se não receber uma sentença em 41 dias, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, o jovem ganha novamente as ruas. E um novo ciclo recomeça.

Estado nunca apreendeu tantos jovens

Durante todo o ano passado, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), as polícias Civil e Militar apreenderam 8.380 menores de idade — uma média de 23 por dia. Nos últimos sete anos, o número tem crescido exponencialmente. Durante todo o ano de 2008, 1.806 menores foram apreendidos — quase cinco vezes menos do que em 2014.

Se depender da quantidade de menores apreendidos até abril deste ano, os números de 2015 devem ser ainda maiores. Enquanto nos quatro primeiros meses do ano passado, 2.445 menores foram detidos, neste ano o número chega a 3.141 — um aumento de 28%.

Só neste ano, duas histórias deram contornos mais trágicos aos números. Em março, um menino de apenas 6 anos foi apreendido por PMs da UPP Mangueira, após roubar um colar de ouro em São Cristóvão. Já em janeiro, Patrick Ferreira Queiroz, de 11 anos, foi atingido por um tiro de fuzil na axila disparado por policiais da UPP do Lins, dentro da favela da Zona Norte. O menino foi acusado de portar um revólver e de ter tentado atirar contra os agentes.

Advogado: ‘virou bode expiatório’

O advogado Alberto de Oliveira Junior compareceu na última sexta-feira à Vara da Infância e da Juventude, no Fórum da Leopoldina, para acompanhar X. em seu depoimento ao MP. Como não tinha procuração assinada pela mãe, não conseguiu ter acesso ao garoto, que passou a tarde sozinho numa sala do fórum. Para o advogado, que assumiu a defesa do jovem voluntariamente, X. “virou um bode expiatório”.

— Um jovem não pode ser apreendido pela ficha que tem na polícia. O delegado da DH afirmou que uma testemunha o reconheceu. Basta? Minha preocupação é que o adolescente não pague pelo que não fez só porque o caso ganhou repercussão e precisava de uma resposta rápida — afirmou o advogado.

Segundo a DH, as investigações continuam para encontrar o outro jovem, que acompanhava X., que negou o crime em depoimento.

 

O médico foi assaltado e esfaqueado na última terça-feira.

O médico foi assaltado e esfaqueado na última terça-feira. Foto: Reprodução

O crime

X. foi apreendido por volta das 6h da última quarta-feira por policiais da Divisão de Homicídios. Ele foi pego dormindo, em casa, na Favela de Manguinhos. Bicicletas e objetos cortantes — como facas e tesouras — encontrados perto da casa do menor foram apreendidos pelos policiais. Os objetos cortantes serão encaminhados à perícia, que determinará se algum foi usado na morte de Jaime Gold.

O médico foi assaltado e morto na noite de terça-feira. Ele pedalava na ciclovia da Lagoa Rodrigo de Freitas e, no momento do crime, pasava em frente ao clube do Botafogo, na Curva do Calombo. Um frentista ouvido pela polícia disse que os dois jovens que renderam Jaime aparentavam ser menores.

 

Redação

34 Comentários

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  1. Neste blog se coloca JANIO de

    Neste blog se coloca JANIO de FREITAS quase todo dia que escreve–na IMENSA  maioria das x nada relevante.

      Exatamente hoje que teve um surto da realidade ,não foi colocado.

        JANIO DE FREITAS

    Convites aos delinquentes

    A soltura tão simples e rápida é como um convite à vida fácil do furto, do tráfico, do roubo armado

    Dizer que alguém foi detido 15 vezes, antes do crime em que testemunhas o identificam como autor, é um modo de dizer que foi solto 15 vezes.

    Assim é o registro por ora conhecido do jovem acusado de assassinar a facadas o médico Jaime Gold às margens da lagoa Rodrigo de Freitas: entre os 12 e os 16 anos, cinco assaltos à mão armada com faca, furtos, roubos e drogas, perfazendo os 15 motivos de detenção.

    Se foi detido 15 vezes, a polícia fez a sua parte. Se nas 15 vezes foi solto, ou a suspeita que o atingiu não pôde ser provada, ou era fundada e algo falhou para impedir os seus novos atos delituosos, ao menos na quantidade, na rapidez da sequência e na gravidade crescente em que se deram.

    Mas as 15 detenções se deram por fatos com vítimas comprovadas. Com testemunhas. Apesar disso, e com uma só ocasião de recolhimento por menos de mês e meio a uma “entidade socioeducativa”, todos resultaram em soltura sem problema.

    Seria assim ainda que a maioridade penal estivesse fixada em 14 ou até em 10 anos.

    A formidável relação do apontado assassino de Gold com a liberdade não é excepcional. É garantida, está protegida. E aplicada com justiça distributiva, aquela que falta em tudo o mais.

    Dias antes daquele crime, outros assaltados a faca levaram a polícia a deter um grupo grande de meninos e jovens naquela área. Vários foram soltos ali mesmo, por inútil levá-los. Os armados e os restantes foram levados à delegacia. Apenas para o que, sem exagero, não passa de um ritual. Também por aqueles dias, foram detidos mais de 30 no aterro do Flamengo, acometido por uma onda de assaltos a faca. Cumprido o ritual, voltaram todos ao ponto de partida.

    Nem o detido com flagrante de posse de faca permanece em detenção. Sem frequentar escola, sem trabalhar, vagueando longe de onde mora, com uma faca sob a roupa: se alguém imaginar que a faca serve a maus fins, ao menos não esqueça de que a posse de arma branca, como quer a lei, é só contravenção. Não sujeita a prisão ou a ficar detido. As facas são um sucesso: fáceis de furtar nos bares, para os assaltantes têm o mesmo potencial criminoso do revólver –que vale muito, fica mal sob a roupa e, se apreendido pela polícia, dá prejuízo e prisão.

    Enquanto se gagueja uma discussão em torno da idade penal mínima, outros componentes da velha legislação criminal continuam, por dezenas de anos, excluídos de qualquer apreciação sobre os seus eventuais ou inevitáveis efeitos nefastos.

    A soltura tão simples e rápida é como um convite para continuar na vida fácil do furto, do pequeno tráfico que um dia crescerá, do roubo armado que avançará até o assassinato.

    A lei que dificulta a detenção incentiva a continuação no crime. De repente, a lei e o crime se associam. Contra a população.

    A propósito do jovem de 15 detenções, 15 solturas e apontado por testemunha como autor de homicídio com a perversidade de esfaquear mais três vezes a vítima já caída, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Fernando de Carvalho: “O que faltou foi um policiamento ostensivo, eficiente, que fosse preventivo e impedisse a barbárie”.

    Faltou, sim. E sempre faltará. Só a lagoa Rodrigo de Freitas tem cerca de 40 pontos de acesso e saída. Não há como mantê-los o tempo todo policiados para impedir a chegada e a fuga de pivetes.

    A TV como monopólio mental e a classe média, com o velho horror a raciocínio, fazem o seu carnaval dramático de acusações e reclamações. Mas a realidade brasileira é até simplória. No Rio e em todas as cidades de porte médio ou maior, é impossível policiar todas as oportunidades de delinquência para tantos milhares de jovens dispostos a cometê-la. Insuflados pelas desgraças da vida, pela progressão dos costumes consumistas, pela justificada sensação de que o trabalho não faz justiça nem compensa mais que o delito.

    Nos formigueiros que são nossas cidades, já passou da hora de abandonar a obtusa ilusão do policiamento total e infalível. Desprezamos as possibilidades de preservar dimensões viáveis e modos de vida aceitáveis. E não queremos nem ver onde estão os problemas: as falsas soluções bastam, desde que voltadas para baixo.

    1. Não se pode NEM perguntar

      Não se pode NEM perguntar quem soltou sob risco de PROCESSO! Não é piada! 

      Quem publicar o nome de quem soltou será processado, como manda a OAB.

      E a indenização será tipo a do Eurico Miranda que disse que  juízes estavam querendo 5 minutos de fama e foi condenado a pagar R$3 milhões de indenização aos juízes. Não que eu seja simpático ao Eurico mas o exemplo é claro de como a OAB se protege de quem não é OAB!

      Eu ainda não havia lido seu comentário quando fiz o meu que é no meso sentido.

  2. A má fé desses pseudos

    A má fé desses pseudos humanistas é mesmo inesgotavel.

    Contam historias tristes como se não houvessem milhares de outros menores que nascem e vivem como esses mas que não matam, não estupram e não furtam nada.

    Historia triste tem muitas e de todo lado, INCLUINDO O LADO DA VITIMA deles que nem sempre é um membro abastado.

    É essa visão desavergonhada que esta levando a sociedade em uma selva onde por qualquer historico de vida sofrida a gente tem que aceitar BESTIALIDADES ABSURDAS e achar que tá TUDO BEM  pq afinal o sem vergonha homicida, cananha e desavergonhado é uma vitima DE TODOS NÓS!!!!!! rs

    Piada isso…

  3. Direito à vida e liberdade é para TODOS! Quem viola deve ser…

    O culpado tem que ser punido, não sei o suspeito é culpado, espero justiça.

    Quem mata, tira à vida de outra pessoa não sendo em legímtima defesa deve ser punido com reclusão. Seja quem for: policial, bandido, rico ou pobre. Caso o “menor” seja o culpado por esse crime, infelizmente não irá ser punido, pois nem “crime” tal ATO é considerado pelo ECA.

  4. Pombas

    Nem uma palavra sobre a ausência da família?

    — O traço em comum entre esses jovens se dá pela forma como são tratados pelo estado. Além da idade, eles têm em comum a ausência de direitos garantidos. Quando estão nas ruas, a ausência do estado é clara. Longe dos olhos, os problemas são escondidos — analisa Pedro Strozenberg, pesquisador e secretário-executivo do Instituto de Estudos da Religião (Iser).

  5. Esses são jovens são o

    Esses são jovens são o produto da sociedade excludente, racista e preconceituosa.

    Pode reduzir a maioridade penal, pode colocar todos eles na câmara de gás para extinção total desse grupo.

    Se o sociedade e o estado não mudar, não oferecer oportunidades, portas de saidas para esses jovens, não vai adiantar nada é como enxugar gelo.

    Tem que haver um grande projeto nacional da sociedade e estado, para dá oportunidade para esses jovens em todoas as áreas.

    Prender e matar apenas não vai adiantar nada, até porque, a policia já vem exterminando esses jovens há muito tempo.

    O governo poderia taxar as grandes fortunas, e aplicar integralmente num projeto de recuperação nacional desses jovens. 

    1. Gilson você ja deve ter

      Gilson você ja deve ter vivência  para não simplificar de forma tão rasa essa questão.

      Oras bolas ninguem tá falando em exterminar ninguem em camera de gaz.

      Você do alto de uma suposta cegueira confunde menor carente com delinquente NAO SAO AS MESMAS COISAS!

      E mesmo entre eles você mistura menor delinquente com menor homicida e estuprador NÃO SÃO AS MESMAS COISA!

      confunde ainda defender a redução da maioridade com desejo de reduzir o crime NÃO SÃO AS MESMAS COISAS!

      E por fim acha que defender prisão de menor seja ser contra o estado das condiçoes de reintegrar esse alguem à sociedade o que NÃO É A MESMA COISA ( PARTE V ) ok?

       rs 

      1. Você está raciocinando no

        Você está raciocinando no micro, eu  no macro.

        Entende a diferença ?

        Soluções pontuais não irão resolver a violência como um todo, até porque, isso já vem sendo feito há muito tempo.

        Se for necessário eu faço um desenho em 3D colorido para você entender.

         

        1. Quarde o desenho 3D para voce

          Quarde o desenho 3D para voce pois pelo visto vc precisa de um urgentemente.

          Esta confundindo as coisas e caindo nesse papo mole de gente que fala muito e nao diz nada.

          A real da coisa toda é que pobreza e historia triste não torna ninguem homicida não.

          Eu moro nos confins da zona leste e cresci em meio a varios meninos da mesma geração que hoje uns estao presos, outros na policia, outros mortos pela policia e muitos hoje só querem saber de bancar o ” vida loka” querem ” correr ” com os manos pq é o que dá ibope.

          Esse papo pseudo intelectual de achar que trata-se somente de “indiferença ” da sociedade tem algo de real mas não é só isso não ok?

           

          1. Concordo, mas apenas para certos crimes!

            Somente esses: Roubo, homicídio, latrocínio, estupro e sequestro, os demais poderiam continar na atual legislação do ECA, porém esses ficar no máximo 3 anos de internação, é impunidade!

            No mais, concordo com você, esse cara não deve conhecer a realidade, pois na periferia na margem da lei um “menor” que estupra tem uma punição alta, até mesmo com a vida. Certos crimes não há desculpa, deve haver um maior tempo de reclusão.

        2. Não é para resolver é punir mesmo!

          – Lei Maria da Penha

          – Feminicídio etc..

          Tais leis citadas a cima não resolvem, apenas punem!

          Resolver é com educação e mudança cultural, isso inclui quem incide na Lei Maria da Penha e feminicídio, ou quer revogar essas leis, pois não resolvem?

  6. Um dia este assunto vai ter que ser pensado de modo serio…

    Um sujeito com histórico de roubos e assaltos contumaz, capaz de sair armado de uma faca para perpetrar crimes e capaz de enfrentar um adulto jovem e de porte atlético, e matá-lo, não pode ser considerado um “menor”…

    Tal periculosidade e potencial ofensivo à sociedade não pode ser avaliado pelo número de aniversários.

    Esta hipocrisia tem que acabar!

    1. Quem solta? O Estado?

      A falsa hiprocrisia porque ele já foi preso e não deveria ter sido solto. Ele não foi solto porque é menor. Ele foi solto porque alguém soltou! E soltou 14 vezes!

      Quem solta?

      Aaa, são aqueles que fazem campanha pela redução da maioridade penal. Pode consultar…

      Para provar seu ponto, soltam todos indiscriminadamente SABENDO que, por serem ADVOGADOS, jamais serão responsabilizados porque….porque…porque…não são eles que soltam, é o Estado, rsrsrs.

      Não há qualquer responsabilidade!!!

       

      Vou perguntar novamente: quem solta?

       

      A OAB nao aceita responsabilização de seus integrantes quando estes atuam em nome do Estado. Fizeram até um LEI dizendo isso!

      Sem responsabilidade, não tem como funcionar. Tem que dar NOME aos AGENTES DE ESTADO. Não foi O Estado quem soltou, foi UM AGENTE. Igual a juíza do Acre que soltou um dos traficantes e assasinos pais perigosos do País, condenado a mais de 90 anos de prisão, porque tinha bom comportamento.

      Até quando vamos aturar os analfabetos funcionais fazendo merda em nome do Estado?

       

      Mayo, me alonguei. O comentário era para ser rápido mas…me perdi.

  7. Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase)

    Quais exatamente as ações sócio-educativas que esse departamento oferece? 

    Desde muito cedo as escolas identificam os jovens que não conseguem se inserir no modelo educacional oficial, por falta de estrutura familiar adequada e outros problemas. Esses jovens precisam ser identificados, cadastrados e acompanhados, ao invés de serm simplesmente considerados um caso perdido pelas escolas e meras estatísitcas pela sociedade.

    Cada um deles tem um motivo para não conseguir se inserir no modelo. Muitos tem aptidões e talentos que poderiam ser desenvolvidos em instituições sócio-educativas alternativas ou complementares à escola oficial. Muitos poderiam ter um destino diferente se simplesmente descobrissem um espaço que os acolhesse e oferecessem um horizonte ANTES de eles cairem na criminalidade.

    Depois de conhecerem o crime, a internação em instituições pseudo educativas será apenas uma inútil e perigosa hipocrisia.

    Mas para isso seria preciso uma politica social de verdade, mais cara do que a que temos hoje, mas seguramente muito mais eficiente. É preciso que a sociedade escolha se quer investir seus preciosos recursos na quebra dessa engrenagem de exclusão e criminalização, ou se prefere conviver com uma criminalidade cada vez mais bárbara e precoce.

     

  8. A 30 metros da entrada de

    A 30 metros da entrada de minha garagem a médica Mirella Peruchi,  de 35 anos, foi assassinada por um adolescente.em assalto à mão armada. Dizer o que? 

     

  9. E a presunção de

    E a presunção de inocência?

    Quais as provas de que esse indivíduo de fato cometeu esse crime?

    Como ele está sendo tratado pela polícia?

    Essas são as perguntas que fazemos aqui no blog quando os acusados são brancos, bem-vestidos e cheirosos. Mesmo quando são criminosos confessos ou apanhados em flagrante.

    Mas neste caso, como o acusado é preto, pobre, phedorento e provavelmente philho de prostituta… a discussão desanda imediatamente para a menoridade e a conveniência da menoridade. Para nós, não é um indivíduo, com nome próprio, família, história. É um representante abstrato de uma categoria abstrata – o Menor. Não confundir com “adolescente”, que é “gente nossa”, limpinho, cheiroso e autorizado às suas “estrepolias de criança”.

  10. Reaquecimento do debate.

    Olá debatedores, bom dia.

     

    Esse debate tem sido feito ha um bom tempo, sobretudo, nas redes sociais.

    Quando ocorre uma barbaridade como esta ( vale dizer, lamentável e injustificável) , isto é, quando alguém morre como este ciclista então, o debate se esquenta.

    O debate se arrefece diante de um caso concreto.

    E deste caso concreto – vale repetir, lamentável e injustificável – a discussão se amplia.

    Noutras palavras, os debatedores partem do particular  para o universal. In casu, o universal seria: redução da maioridade penal.

    Tomam de exemplo um caso concreto para tirar conclusões gerais.

    E nesse momento, há uma grande possibilidade de se cometer a falácia da indução.

     

    Diante disso, gostaria de emitir minha opinião sobre o tema, o univesal, isto é:

    Devemos ou não reduzir a maioridade penal?

     

    A primeira pergunta que me ocorre é a a seguinte:

    O que , exatamente, se quer  alcançar – evidentemente, para resolver um problema – com a redução da maioridade penal?

    Minha resposta:   Ora, viver sem que algum menor  retire uma vida humana de forma bárbara como no caso acima.

    Procura-se aumentar a segurança pública. Procura-se manter uma ordem. Enfim, procura-se viver em paz, podendo-se transitar livremente, sem medo, pelos espaços públicos etc.

    Pergunto aos debatedores quais seriam outras respostas para a indagação acima.

     

    A segunda pergunta que me ocorre:

    Com a redução da maioridade penal, vamos alcançar o objetivo, qual seja, o que pretendemos diante das respostas acima?

    Sim, não, porque, como etc. No curto prazo, no médio, no longo, no prazo que julgarem adequados etc.

    Prossigo com as perguntas:

    Se , após o debate, concluírmos que a maioridade penal deve ser reduzida, pergunta-se:

    -A maioridade civil será também reduzida, efetivamente, como a penal, inclusive, para o trabalho?

    -Os novos adultos, para todos os fins de direito, que antes eram adolescentes, estarão em condições de participar das regras da sociedade após o cumprimento da pena?

    Aliás, e as penas, deveriam ser aumentadas?

    Se sim, para quanto tempo?

    Enfim, nessa linha, vamos tentar encarar este debate de forma clara, respondendo estas e outras perguntas que possam surgir. Tomando-se o cuidado de não cair no sofisma por indução. Tomando-se, principalmente, o cuidado de não sermos “marionetes”, mais uma vez, de “interesses” propagados ( e enviesados) pela nossa abominável mídia.

     

    Creio que muitos aqui têm condições de emitir uma opínião séria à respeito do UNIVESAL, isto é, Redução ou não da maioridade penal com o objetivo de se alcançar a PAZ, para TODOS os seres humanos que vivem no Brasil.

     

    Saudações 

     

    1. Defende-se a punição de

      Defende-se a punição de alguem que tire uma vida humana, é basicamente disso que se trata.

      Não é concebivel que uma vida humana possa ser tirada e o autor dessa desgraça seja conisiderado incapaz de responder pelo seu ato.

      E uma questão basica de DIREITOS HUMANOS deve existir para as vitimas tambem e não só seus algozes…

      1. Debate: em defesa da paz.

        Caro debatedor Leonidas,

        sua premissa não foi muito boa. Ou melhor, ela é falsa.

        Isso porque, ao contrário do que você disse é sim possível que alguém tire uma vida humana e  seja considerado incapaz de responder pelo seu ato. Ou mesmo , embora cometendo um ato típico, um tipo penal criminoso, não chega a praticar o crime pela própria teoria do crime. Ex: a retirada de uma vida humana em legítima defesa  não configura crime.

        Noutra linha,  o caso de um louco, por exemplo. Ele não responde por nada( ou ele nao sofre qualquer “punição”)  pois é incapaz de perceber o que é a própria vida humana. Aliás, ele pode tirar até mesmo a sua própria vida. Curiosamente,  ao retirar sua própria vida estaria “respondendo” pelo ato perante a “justiça”,  só que, no caso,  para outro tipo de “justiça”, que não é a “dos homens”.

        Eu mesmo visitei inúmeros “presídios” , inclusive, o manicômio de Barbacena MG. Conversei com o mais temido dos “loucos” – (doente mental), que lá estava em cela separada. Ele não responde por crime algum, embora, na época tenha obtido informações de que ele teria matado os próprios pai, mãe e filho, além de esquarteja-los( coisa parecida, se não me engano). Fato curioso: Ele era um leitor assíduo e muito “inteligente”. 

        Noutra linha, caro Leonidas, a sua “defesa”  da punição é , flagrantemente, contraditória, sobretudo, se a considerarmos pela ótica dos “direitos humanos. Nessa linha, peço-lhe que defenda e EMBASE a sua tese sob a ótica do “direito humano ocidental”,  que  trata como “básico” para as vítimas, a defesa da “punição” de outrem  como você mesmo disse.

        Qual foi a dimensão dos direitos humanos que defende a punição de outrem precipuamente, ao invés de reitegração social.

        Aguardo ansiosamente seu retorno.

        Saudações 

        1. Não há nada de falso

          Não há nada de falso nela.

          Esse seu blal bla bla supostamente logico e que é irreal.

          Obvio que há casos onde alguem mate outro e seja incapaz de responder por isso, alias há casos onde alguem mate outro e faz isso de forma premeditada e ainda assim nao é passivel de responder criminalmente ou seja no caso de Estado de Necessidade que não é o mesmo que a legitima defesa.

          Eu , vc e o mundo inteiro sabe do que se trata, a diferença é que vc quer usar retorica para se fingir de isento e ficar falando agua.

          Menor de 17 anos, que dirige carro, empina moto, mata e comente violencia sexual pode e deve responder por seus atos.

          E simples assim ok?

          Essa discussão  acadêmica  ” direitos humanos no entendimento Ocidental ”  meu amigo acorda.

          Enquanto voce divaga o mundo pega fogo.

          Voce me lembra aqueles marxistas que Stalyn criticava ( e com razão rs ) ele dizia que enquanto na Russia o czar esmagava o povo, os marxistas academicos ficavam sentados nos cafés de Viena ou Paris querendo ditar como deveria ser o comportamento dos socialistas que estavam no ” front “

          Nada pessoal colega, mas esse tipo de discurso é bonito mas é só isso…

          1. Caro Leonidas,
            você não

            Caro Leonidas,

            você não provou que a premissa é verdadeira. 

            De fato, no estado de necessidade também estaríamos diante da falta de crime. Concordo.

            Mas, prosseguindo, você não embasou sua contestação. Assim fica difícil de debater porque você apenas coloca a sua opinião. E a pretensão desse   debate  não visa mudanças de opinião.  Aliás, com o devido respeito, sua opínião não me interessa. (nada pessoal ok?  nada de “bla, bla, bla e nada de ad hominem, ok? 

            Ainda lhe resta capacidade de argumentação?

             

            Todavia, alguns pontos que você levantou, com esforço, podem ser aproveitados neste debate. Vejamos.

            Essa discussão  acadêmica  ” direitos humanos no entendimento Ocidental ”  meu amigo acorda.

            Enquanto voce divaga o mundo pega fogo.

            Ora,  a discussão sobre direitos humanos no entendimento ocidental  serve, ao contrário do que v. disse, exatamente,  para que o mundo “não pegue fogo.”

            À medida que não tratarmos de direitos humanos ou que não dermos a estes a devida atenção, estaremos fomentando, inclusive, o desrespeito ao direito de propriedade privada e o direito de herança, por exemplo.

            Ato contínuo, paradoxalmente, você nos remete aos “marxistas” .

            Ou você acha que não? 

            Se sim. demonstre a sua antitese.

            Engrandeça o debate com sua visão de mundo e com embasamento. 

            Saudações 

             

             

             

    2. Se servir de ajuda…

      Aos 16 já se vota, já não seria uma responsabilidade civil?

      Inúmeros professores que conheço começaram trabalhando como menores, e aposentaram-se contando o tempo em que trabalharam como menores- e olha que todos agradecem pelos anos de aprendizado quando menores.

      Ficar discutindo idade vira bobagem. 17 anos, onze meses e 28 dias . São dois dias apenas, mas lei é lei.

      1. Caro debatedor

        Caro debatedor Evandro,

        Respondendo a sua pergunta incial: não, não seria uma responsabiidade civil.

        “São incapazes, relativamente, a certos atos, ou à maneira de os exercer:

        os maiores de 16 e menores de 18 anos.

        Mas a menoridade CESSA aos 18 anoso completos. A partir daí a pessoa fica habilitada á pratica de TODOS os atos da vida civil.

        Este problema que você levantou, qual seja, o de 17 anos , 11 meses e 28 dias , ocorre em TODOS OS LUGARES onde os NÚMEROS procuram estabelecer uma REGRA.

        Apenas uma digressão:

        No imposto de ‘renda”, quem ganha até “x” paga uma alíquota de “tantos por cento”. Quem ganha UM CENTAVO acima, já paga uma outra alíquota!

        Quem tem 69 anos, 29 dias e uns quebrados, não aposenta compulsóriamente no serviço público( por enquanto) Mas quem completa 70 sim.

        Quem tem 34 anos, 29 dias e uns quebrados, não pode se tornar PRESIDENTE DA REPÚBLICA, mas com 35 anos em diante sim, considerando-se outras condiçoes.

        Portanto, pode-se concluir que o ínicio baseado em números “sofre” do mesmo problema em várias situações.

        O fato de alguns professores começarems trabalhar quando ainda menores não me parece contribuir para o debate.

        Mas, lhe garanto que o trabalho, para menores, aqui no Brasil, depois de um longo e tenebroso período, só a partir dos 14 anos e na condição de aprendiz. Com 16 precisa obedecer determinadas condiçoes. 

        Trabalho mesmo “livre” e na condição de maior de idade, só a partir dos 18. ( regra, porém há exceções. E exceção, como se sabe, não é regra) 

        E a lastimável exceção já começa na própria estatística governamental , na qual, nossos “trabalhadores” já começam com 10 anos ao arrepio da própria lei e da CR/88.

         

        Vamos então tratar do menor como regra ou como exceção?

         

  11. Raciocínio perfeito

    Não precisa ser “coxinha” para concordar com ele. Ele próprio não é. Precisamos parar de ver jovens assim como simples “vítimas do sistema”. É preciso melhorar a qualidade de vida de toda a população, mas não se pode também achar normal que se recorra ao crime à primeira dificuldade que se encontra na vida ou que esta seja a forma mais “fácil” para sobrevivência.

  12. Calma, não é bem assim.Não

    Calma, não é bem assim.

    Não adianta negar o obvio. São sim vítimas do sistema mas o leite já foi derramado. É um assassino, caso seja comprovada a acusação, e as chances de recuperação são remotas. Remotas quer dizer que NÃO É RECOMENDÁVEL o Estado gastar dinheiro em SUA recuperaçao. 

    Porque há vítimas do sistema que ainda não são assassinos e são sobre ESTES que devemos nos debruçar em nossas preocupações.

    Não dá para salvar todos!

    Devemos pensar nos outros, nos próximos, nos que ainda não se tornaram assassinos.

    Nós administramos um sistema. Não há sistema perfeito e temos que aprender a lidar e PRINCIPALMENTE aceitar as perdas que são inevitáveis.

    1. Repensando a entropia

      Caro Athos,

      já o “vi “( na verdade, “li))por aqui várias vezes.

      Chego a concordar com algumas opiniões que emite.

      Mas, essa de agora, desculpe-me, além de não concordar , a repudio, veementemente.  

      Desculpe-me mas o seu pragamatismo para tratar do tema é, no mínimo,   perigoso. Aliás, o pragmatismo tende a ser mais perigoso mesmo, sobretudo, na seara “humana e social”. 

      Nesse linha, você mesmo trouxe-nos pistas para refutar sua tese:

      O “leite”  já foi derramado? NÃO FOI DERRAMADO Aliás, supoe-se que nem mesmo o leite materno foi derramado na boca destes SERES HUMANOS. 

      Evidentemente, não estamos aqui propondo o “coitadismo”.  Não se defende a barbaridade, quer venha de menores ou de maiores.

      Não se procura partir de um caso concreto para a proposição de um solução ampla e pública. A proposição de uma política pública.

      Ou será que teremos de nos apoior nas teses de “Lambroso”, Euclides da Cunha, Nina Rodrigues, entre outros?

      Já superamos o período de barbarie no Brasil( regra).

      E é exatamente por isso, que não se procura a defesa da repristinação da lei do talião.

      Não se pretende retroagir para a idade das “trevas”. Tampouco para o código de hamurabi.

       

      Ao contrário do que você propoe, somos OBRIGADOS a nos debruçarmos na busca de uma solução para TODOS os brasileiros, inclusive, para os MAIORES EXCLUÍDOS.

      Ao contrário de sua tese , que respeitosamente, vou apelidá-la de “Arca de Noé”, é possivel dizer sim, dá para salvar todos.

      O “salvamento”  deve ser para TODOS.  A liberdade deve prevalecer assim como a igualdade.

      Sua tese, caro Athos é também bastante curiosa quando trata de “sistema”.

      Ora, que “sistema” administramos?

      O que vem a ser este único “sistema” sugerido por você?

      O que vem a ser “aceitar perdas” nesse único sistema?

      Estou profundamente curioso para ver o desenvolvimento desta sua tese de sistema. Esta “atualização” de Bertalanffy.

      Saudações 

       

       

       

       

       

      1. Peter Pan

        Eu não prego um pragmatismo total, prego um mínimo de pragmatismo.

        Se vc for mínimamente pragmático, aceitarei suas propostas.

        Uma proposta que considero lógica é a de que O Estado só deve investir dinheiro naqueles que QUEREM recuperação. Não em todos, apenas  naqueles que querem! Tem que querer para aí sim O Estado ser OBRIGADO a dar assistência.

        Mas pelo que pude constatar de sua visão do problema, O Estado é/seria culpado por não assistir até aqueles que não querem assistência. Não é esta a condição sine qua non para o início da intervenção(ajuda)estatal?

        Acho sua visão do “sistema” nociva a nossa sociedade. Penso ainda que sua visão é a responsável por maximizar as falhas de nosso sistema justamente pela falta de pragmatismo porque é obvio que nossa sociedade não dispõe de recursos ilimitados.

        A decorrência direta DO FATO de que não dispomos de recursos ilimitados, é a conclusão de que não podemos atender E salvar todos. Não podemos mesmo querendo muito!

        Mas se vc desconsiderar que temos recursos limitados… Aí qualquer coisa proposta, é fantasia. E nossa sociedade está perdida aí, no mundo fantástico da fantasia, onde O Estado vai salvar todos os órfãos, oprimidos e etc.. Isso é fantasia!

        Esse menor preso, tem interesse em voltar para a escola? Tem interesse em seguir regras? Nâo adianta tapar o sol com peneira. Há irrecuperáveis! E tentar recuperar irrecuperáveis faz com que um recuperável não seja recuperado PORQUE nossos recursos são limitados e JAMAIS atenderemos TODOS.

        Quando trazemos a fantasia para o mundo real, as consequências podem ser trágicas, e são!

        Alguém tem que trazer a sociedade para o chão!

        1. Robin Hood

          ô meu caro Athos.

          Então, nesse seu pragmatismo mínimo faríamos o que com os doentes? Doenças de corpo e alma?

          Eliminaríamos como os nazistas? 

          Tenho certeza, pelo teor de seus comentários,  que não é isso que você defende. 

          Cuidado, portanto, com o pragmatismo, meu caro.

          Note bem, vou repetir, somo OBRIGADOS, a tratar de todos. Todos os SERES HUMANOS devem ser tratados com DIGNIDADE, caro Athos.

          Isso não sou eu quem está lhe dizendo. 

          Trata-se pactos mundiais que se propagaram, sobretudo, após a segunda grande guerra, meu caro.

          E isso não é teoria apenas. Há que se aplicar na prática.

          Você tem dúvida disso?

          Evidentemente, não estou dizendo que um psicopata, um  doente mental,  um sem cura qualquer  que possa gerar “ameaças” para demais pessoas ditas “normais”,  deva viver normalmente pelas ruas da cidade. 

          É claro que não é isso. Mas, se ele é um ser humano então necessita ser tratado COM DIGNIDADE, meu caro.

          Caso contrário, o que você proporia  exatamente?  O que fazer “pragmaticamente”?

          Por outro lado, caro Athos, note bem, há pessoas que estão em condições de FALTA DE DIGNIDADE a ponto de perder a autoestima.

          Uma pessoa com depressão, drogada, alcoolizada etc, pode se matar e isso não quer dizer que elas não queiram ajuda ou não desejam cura.

          Pense bem meu caro debatedor Athos.

          Aplicar o pragmatismo nesses condições é bastante perigoso. 

          A história está repleta de  bárbaros exemplos contra os seres humanos. 

          A boa notícia é que já superamos muita barbaridade por ai. Falta muito, mas já superamos muito.

          O efeito é cliquet, meu caro debatedor Athos. 

          Pense bem nisso.

          Saudações 

          1. Ninguém está defendendo
            Ninguém está defendendo tratamento indigno.

            Só que determinados de tentos TEM que ser mantidos separados dos que ESTUDAM por exemplo.
            Eles TEM que ver que SÓ quem ESTUDA sai. Não é questão de bom comportamento, tem que DEMOSTRAR que QUER contribuir com à sociedade com TRABALHO.
            Não é para corrigir? Só corrigidos devem sair! Estudo!!!

          2. Caro Athos,
            é para

            Caro Athos,

            é para ressocializar e não para simplesmente “corrigir”. Ressocializar envolve muito mais que estudar e trabalhar.

            Estou de acordo, no entanto que  o estudo e o trabalho são  importantes, fundamentais, sem dúvidas. Mas, não vivemos só para o estudo e para o trabalho.

            obs: percebi que v. quis apenas exemplificar mas o exemplo é apenas uma parte da questão.

            Dignidade vai muito além disso. Note que a vida vai correndo, o tempo vai passando e as pessoas vão perdendo a dignidade diante da total falta de perspectiva de tudo.  Chega um hora que não basta , simplesmente, estudar e trabalhar. É “matar ou morrer”, percebe?

            Nessas horas não adianta muito , simplesmente, achar que aquele que já perdeu sua auto estima vai recuperá-la de uma hora para outra  só com estudo e trabalho. Trabalho que, certamente,  mesmo monetizado, não recupera o “furto”  da  ” dignidade”  que sofrera desde sempre.

            Figurativamente, meu caro, não adianta muito “ganhar” sua primeira “bicicleta” para brincar, como crianças,   aos 50 anos de idade.

            Portanto, o assunto é muito mais complexo do que parece. Daí, a aplicação de um certo pragmatismo além de não mudar nada pode até piorar a situação.

            Ser humano não é  uma máquina que serve para estudo e trabalho.

             

             

            Pense nisso.

             

             

             

  13. “quando X. esfaqueou Gold, o

    “quando X. esfaqueou Gold, o assalto não havia sido sequer sido anunciado”

    Cadê o “supostamente”?

    Quando branco mata, é “suposto assassino da suposta vítima”, mas como o moleque é negro e desassistido, o pré-julgamento é permitido?

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