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O poder de Gilmar Mendes no TSE

 
Jornal GGN - Quando as contas de campanha da presidente Dilma Rousseff foram aprovadas, no final de 2014, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), automaticamente, provocou-se um conflito de decisões caso o tema fosse retomado em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, a chamada AIME. Com a vitória petista, o PSDB não perdeu o prazo e entrou com a ação 761. Uma vez aprovadas as contas com ressalvas e sem mais possibilidades de recurso, o então relator, ministro Gilmar Mendes, não poderia dar continuidade aos pedidos de cassação do PSDB contra a chapa Dilma e Temer.
 
Foi quando a equipe de advogados da presidente Dilma Rousseff impetrou um mandado de segurança contra Gilmar. O caso já estava sob a tutela da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que foi a sorteada para a relatoria do processo. Vista como uma das mais imparciais da atual composição do TSE, e que inclusive votou pelo arquivamento da ação inicialmente, a ministra mostrou irritação com o pedido de mandado.
 
Oficialmente, o mandado não foi admitido sob a justificativa de que "não era cabível, porque o conteúdo decisório dos despachos era de mero expediente". Em outras palavras, e de acordo com o que foi defendido pelo próprio Gilmar, a aprovação da prestação de contas não significa que não possam aparecer fatos novos para serem investigados. O que, por si só, não se sustenta: dentro da prestação de contas também foram analisadas as doações das empreiteiras. 
 
Um fato destacado como inédito por Gilmar, durante o período em que analisou as contas da presidente Dilma, foi convocar para a equipe técnicos externos, incluindo membros do Tribunal de Contas da União (TCU), auditores da Receita e do Conselho de Contabilidade. Foram as suas análises que obrigaram o ministro Gilmar Mendes a aprovar as contas de Dilma com ressalvas. Entre os pontos do parecer, estava a de que a doação por empreiteiras não configuraria ilegalidade.
 
Nos bastidores, a influência de Gilmar Mendes sobre os outros ministros do TSE é indiscutível. Um atuante nos julgamentos lembrou que, desde que a AIME 761 teve início na Corte, Gilmar tinha o apoio fiel de Dias Toffoli e, a partir de certo momento, do corregedor João Otávio de Noronha. 
 
 
Noronha foi o segundo a assumir a relatoria da AIME, porque já comandava o andamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Durante os vazamentos das delações premiadas da Operação Lava Jato, a cúpula do PSDB – autora das ações – pediu que a Corte Eleitoral chamasse os delatores como testemunhas.
 
Em um primeiro momento, no dia 16 de abril de 2015, Noronha negou. Depois de 21 dias, o corregedor surpreendeu ao publicar um despacho acolhendo "a sugestão de datas e locais para oitivas das testemunhas" [Leia abaixo]. Além de acatar os pedidos do PSDB, Noronha convocou os delatores e testemunhas de forma célere, mais rápida do que a tramitação natural desse processo. A intenção era de acelerar para levantar os materiais de provas antes que seu mandato da Corregedoria no Tribunal Superior Eleitoral acabasse. 
 
"Qual era a tentativa dele? De acelerar, ao máximo a instrução da AIME, enquanto ele era Corregedor", disse a fonte. Nas estratégias de garantir agilidade, quando a defesa apresentou um agravo regimental – recurso para impedir as oitivas –, o ministro sequer colocou em pauta e desconsiderou o pedido dos advogados e iniciou, rapidamente, as sessões para ouvir as testemunhas. Pautava-se pela tese de Gilmar Mendes, repetidamente defendida na sessão de julgamento da prestação de contas da Presidência, em 2014, de contaminar as doações das empresas da Lava Jato na campanha.
 
Com a repentina modificação de postura, Noronha disse, em uma sessão, apenas que se deveria garantir o amplo direito de defesa aos autores da ação, o que justificaria trazer provas ao processo. Nesse momento, assessores perceberam uma tomada de autoritarismo de João Otávio de Noronha, mostrando "ser dono do processo", incentivado por Gilmar Mendes. Até o dia 1° de outubro, quando deixou o TSE.
 
Ao contrário do que vem defendendo o noticiário, a saída de Toffoli no início de junho – e a de Noronha no último ano – não significará alívio de tendências contra o governo na composição da Corte Eleitoral. 
 
Apesar do isolamento de Gilmar Mendes, a ministra que assume, Rosa Weber, não é figura de enfrentamento, assim como Maria Thereza, a advogada Luciana Lóssio e o ministro do STF, Luiz Fux. Herman Benjamin, do STJ, é uma figura técnica e segue o entendimento de Maria Thereza, mas também sem fôlego para bater de frente com Gilmar. Já o advogado Henrique Neves, apesar de carregar histórico de imparcialidade, vem apresentando sinais de influência de Gilmar. 
 
A partir da nova composição, Gilmar ficaria, em tese, isolado. "Mas ele é um leão, quem não tem uma capacidade de enfrentamento é subjugado por ele. Isso que ainda não é presidente da Corte, quando terá a autoridade do rompante dele mais a autoridade de presidente", informou o atuante nos bastidores, completando, ainda, a somatória do "efeito mídia".
 
"Com um voto regular, a chapa Dilma e Temer contaria com os votos de Luciana Lóssio, Maria Thereza, Rosa Weber, Herman Benjamin. De sete, teriam quatro. Mas, dependendo de como vier a imprensa, do efeito mídia, tudo pode mudar – o que deve ser a maior preocupação do governo", disse.
 
***
 
Em outra das táticas de Gilmar Mendes na cassação contra Dilma e Temer no TSE, o processo natural demanda que, se aceita a cassação, o segundo colocado assumiria: o tucano Aécio Neves. Entretanto, a tese levantada contra a chapa petista e peemedebista é de doação por empreiteiras investigadas na Lava Jato, o que também ocorreu com o diretório do PSDB nas eleições para Presidência. Nesse caso, automaticamente, Aécio também teria suas contas barradas. 
 
Quando se deu conta do episódio natural, Gilmar adiantou o que aconteceria: se a AIME fosse julgada no primeiro semestre, no segundo já poderia ter eleição. "Como no mundo político não há coincidências", a partir da declaração do ministro, a imprensa voltou as miras ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Para ver que as coisas estão bem orquestradas", disse a fonte.
 

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18 comentários

Comentários

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Rosa Weber vai ficar apenas 13 dias no TSE (depois entra Teori)¹

1) Composições atual e futura do TSE:

1.1 Composição atual:

-Dias Toffoli

-Gilmar Mendes

-Luiz Fux

-Maria Thereza de Assis Moura

-Herman Benjamin

-Henrique Neves

-Luciana Lóssio

1.2 Composição a partir de 1º de junho de 2016:

-Gilmar Mendes

-Luiz Fux

-Rosa Weber

-Maria Thereza de Assis Moura

-Herman Benjamin

-Henrique Neves

-Luciana Lóssio

1.3 Composição a partir de 14 de junho de 2016:

-Gilmar Mendes

-Luiz Fux

-Teori Zavascki

-Maria Thereza de Assis Moura

-Herman Benjamin

-Henrique Neves

-Luciana Lóssio

¹ http://www.tse.jus.br/institucional/ministros/ministros

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Diogo Costa

imagem de PEDRO NELSON
PEDRO NELSON

Infelizmente da justiça

Infelizmente da justiça brasileira atual pode se esperar tudo, menos justiça realmente!

 

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Rosa Weber jós já conhedemos

Rosa Weber jós já conhedemos do "mensalão". Ela pode condenar, mesmo não encontrando provas, só para seguir a onda.

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De onde pode vir o poder do Gilmar?

Esse estudo mostra como um juiz pode ser comprado facilmente, sem deixar vestígios à Polícia Federal, através de paraísos fiscais no exterior. Motivos pelos quais, a sociedade não pode ficar á mercê da honestidade desses juízes. Por isso vemos em países como os Estados Unidos, juízes, promotores, delegados, e políticos sendo cassados pelo próprio povo, que inicia o processo de RECALL com seus ABAIXO ASSINADOS.

Proposta muito semelhante é trazida pela PEC 21/2015, que ainda não conseguimos entender a omissão de nossas esquerdas em exigi-la nas ruas. Confiram:

https://www.facebook.com/democracia.direta.brasileira/photos/a.300951956707140.1073741826.300330306769305/724563484345983/?type=3&theater

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DEMOCRACIA DIRETA
Porque o Brasil é de todos os brasileiros.
http://democraciadiretabrasileira.blogspot.com.br/
 

Na verdade a compra sem

Na verdade a compra sem retorno financeiro mas com retorno relacionado à vaidade, ao "ter a bola enchida pela mídia" deixa rastros bem nítidos.

A mídia agigantada - Globo, por exemplo - tem muita habilidade e experiência adquirida ao longo dos muitos anos em que tratou - e trata - com egos infladíssimos de superstars do mundo pop. Só que não apenas a "máscara" no comprado (ou suduzido, seria melhor?) fica visibilíssima mas que a mídia é prisioneira de seus próprios métodos. Ou seja, como aliciar um político ou um juiz sem expô-lo se a exposição é exatamente a forma dessa sedução? O que acaba igualando, guardadas as proporções, no imaginário popular, um juiz, um senador e uma ex-BBB...

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Trate-se pelo menos tão bem quanto você trataria seu melhor amigo ou sua melhor amiga.

pelo meu prisma a realidade é bem outra...

TSE contou votos e agora quer pesar

o famoso vale o quanto pesa e, ao que tudo indica, eles acreditam que voto para Dilma contém apenas 1g de valor

se conseguirem anular e o povo não se revoltar, pode virar regra, pesos diferentes para pobres e ricos

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Álvaro Noites

Quando a maçonaria entrar na

Quando a maçonaria entrar na roda, o jogo muda.

E está entrando, já é frequente o questionamento ao papel deplorável de muitos irmãos.

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Cedric PA

Tanto se falou que o

Tanto se falou que o julgamento do "mensalão" no STF foi um ponto fora da curva, mas aos poucos você observa que não foi o julgamento que foi fora da curva, fora da curva foi termos um governo que efetivamente governava para o povo brasileiro, foi isso que causou todos os outros "ponto fora da curva".

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Precisamos de justiça JUSTA,

Precisamos de justiça JUSTA, justiça politica já encheu o saco!

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"As notícias do PIG são cheias de: vírus, malwares, worms e spywares - você tem que ter muito cuidado para NÃO SER CONTAMINADO!"

"Os dois mais importantes dias em sua vida são o dia em que você nasceu e o dia em que você descobrir o porquê... - M

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Carlos Eduardo Lenz

Eu prefiro chamar apenas de

Eu prefiro chamar apenas de judiciário, nunca de Justiça.

 

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junior@hotmail.com

Herman Benjamin

O Herman é sério, não vai cair no papo do Gilmar. Tem convicções, é evidente isto nele ao simples contato. Nomeado pelo Lula ao STJ, acredito que esteja acima desse jogo política rasteiro. 

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sabra

Deprimente

Observem que já nos obrigam a discutir as parcialidades de um dos mais importantes tribunais da nação como se isto fosse natural. Todos neste país sabem da parcialidade  e truculência de Gilmar Mendes. Este senhor já fez  reuniões com a oposição, com Cunha, já combinou açoes, já manifestou seu ódio ao Partido e à presidente, tudo isto a luz do dia. Rompendo com qualquer código de conduta de um juiz  que o proibe de se encontrar com partes envolvidas no processo. Ele o faz, e ainda nos coloca discutindo quais juizes ou membros deste tribunal tem votos de condenação, a priori. Estamos diante de um julgamento de um caso transitado em julgado, de um caso que vai se basear em documentos da mídia e delações premiadas, ( sem documentos ou provas que corroborem as delações) que serão concedidos aos advogados do partido que entrou com uma ação. Partido que por sua vez foi alvo de delação premiada. Tudo isto feito às claras explicitamente. Tudo isto é um escandalo, mas parece que naturalizaram o escandalo. Naturalizaram a má fé a parcialidade , a violação de leis e temos um exercito de pretensos jornalistas dando apoio e suporte a este escandalo etico e moral. Isto obriga comentaristas deste e de outros blogs discutir o que deveria ser indiscutível.  E o pior estamos diante de um ato que pode abalar profundamente a vida do páis. Um ato da maior gravidade Um ato que, ao violar uma sentença transitada em julgada, paralisa o páis enfraquece e abre brechas para todo tipo de aventureirismo político, e de submissão a interesses estrangeiros.

Isto é deprimente. A sociedade parece estar paralisada impotente diante de tantos abusos.

 

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Messias Franca de Macedo

  Justiça não é palco para

 

Justiça não é palco para amadores, por Jandira Feghali

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É  so ver o que acontece no

É  so ver o que acontece no STF. São xingados de bolivarianos e de cachorrinhos do PT, PT, PT sempre que votam de modo diverso ao dele; e os palermas não fazem nem falam nada.

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PJ não VOTA!

O Jornalismo acabou e a eleição não tem fim!

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era republicana

o que os juizes devem ter

o que os juizes devem ter  medo mesmo não é exatamente do gilmar,mas 

da força infame da grande midia golpista.

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Ele ser o que é

Ele ser o que é, tudo bem, esperar de um ser como ele qualquer resquicio de honestidade, não tem pq.

Agora e os outro Juizes? Todos pilantras cagões, vagabundos, todos sem exceção.

Pois a primeira coisa que se espera de um Juiz, pelo menos era de se esperar, era imparcialidade, qualquer analfabeto sabe que este "ministro" Gilmar, é um militante do PSDB, qualquer um, juiz, promotor, faxineiro, etc., E ninguém faz nada, quem é sem vergonha? Ele que é o que é, ou os outros que convivem sem fazer nada?

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marcio gaúcho

CAGÕES E COVARDES!

É a maçonaria agindo abertamente a favor dos seus irmãozinhos...

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naldo

È o clube dos homens de terno

È o clube dos homens de terno preto, tanto se discute o conluio midia-politica- justiça mas não tocam no assunto principal.

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