Os impactos da Operação Lava Jato no mercado de infraestrutura

 

Jornal GGN – A Operação Lava Jato ganhou uma nova dimensão com a prisão dos presidentes de grandes empreiteiras nacionais. A Justiça emitiu mais de 30 mandados de prisão preventiva e de condução coercitiva, e quase 40 mandados de busca e apreensão. Já foram detidos executivos da OAS, Camargo Corrêa, UTC, IESA e Queiroz Galvão. Irão completar a lista, nomes da Engevix, Mendes Junior e Odebrecht.

O Ministério Público Federal revelou que essas empresas têm contratos com a Petrobras que somam R$ 59,4 bilhões. A Justiça já bloqueou R$ 720 milhões dos executivos investigados. A Polícia Federal chegou a solicitar que fossem bloqueados 5% dos bens das empresas, mas o juiz Sérgio Moro negou, alegando que isso poderia prejudicar a saúde financeira das companhias. No entanto, ele não descarta que essa medida possa ser adotada futuramente.

Se por um lado é um bom sinal que corruptos e corruptores estejam sendo descobertos e presos, por outro, causa uma profunda preocupação que as maiores empresas brasileiras de infraestrutura estejam envolvidas no escândalo. Se essas companhias forem declaradas inidôneas, o que acontecerá com as obras do país?

De acordo com Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI), ainda não há nenhuma medida anunciada de ação de improbidade contra as empresas que possa leva-las à inidoneidade. “Por hora, o que há são medidas de natureza criminal que podem levar eventualmente à punição das pessoas físicas. Mas caso se encontre atos de improbidade nos contratos travados pelas empresas com a Petrobras, pode sim haver ações que trariam consequências graves para empresas condenadas”, explica.

Ele não vê possibilidade de aplicação da Lei Anticorrupção. “Na minha interpretação, é inaplicável nesse caso. Embora não seja uma lei criminal, a Lei Anticorrupção estabelece sanções civis, então, ela não pode ter efeito sobre atos praticados antes de sua entrada em vigência”.

Em sua opinião, o que pode ser aplicado é a Lei de Improbidade. “Essa sim pode ser aplicada e traz consequências graves para as empresas, por exemplo, sanções de inidoneidade para licitar, de contratar com o poder público, de receber financiamento. Praticamente acaba com a vida dessas empresas”, garante.

Para Pedro Serrano, é preciso pensar no custo benefício que essas medidas de controle trazem para a sociedade. “Se todas as empresas forem no futuro condenadas você vai acabar com o mercado brasileiro. Significaria extinguir as empresas nacionais e abrir o mercado para as estrangeiras. Isso é trágico, em minha opinião, para os interesses nacionais. Nós temos setores dos serviços de engenharia onde somos reconhecidos mundialmente. Nós vamos perder esse espaço, perder essa tecnologia”, acredita.

Ele entende que a alternativa é seguir a tendência internacional e buscar preservar a vida das empresas nacionais, punindo com multas, firmando acordos para que essas companhias adotem medidas mais rigorosas de compliance, “como foi feito com a Siemens e a Alstom lá na Europa”. “Essa investigação do Lava Jato é um caso concreto, real, verdadeiro, onde houve crime grave. Deve-se punir corrupção, mas o custo disso não pode ser liquidar com o mercado nacional”, defende.

Sobre a possibilidade de enquadras as estatais na Lei de Acesso à Informação, Serrano só faz ressalva para que isso não prejudique a concorrência no mercado privado. “A Petrobras atua no mercado global de petróleo, em concorrência com outras empresas internacionais. Não é interesse do Brasil que essa atividade seja prejudicada nesse plano. Mas apenas nisso. Agora, contratos, por exemplo, travados com prestadores de serviço, são públicos. Então não há porque ter sigilo em relação a isso”.

Redação

28 Comentários

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  1. Apenas mais um comentário

    É difícil de se ler mas não de se entender.

    O temor do PT às privatizações tem esse fundamento. Se as grandes estatais forem privatizadas, de onde sairá o $ para custeio do PT, PMDB e PP?

    Voltando agora para o caso, e indignado com a colocação do sr Pedro Serrano, declaro: Antes um Brasil parado por falta de empresas corruptoras do que um Brasil aparelhado, um Brasil nas mãos de um corja inescrupulosa que ludibria as classes sem acesso à informação oriundas da pequena mídias e os aliena com pseudos programas sociais.

    Coitado do Brasil se as coisas continuarem assim

     

     

    1. Concordo, só tem que aumentar o nº de partidos!

      Caro Indignado, se és do ramo da Engenharia, saberia que a corrupção se estende por todos os partidos, logo uma lavagem geral fará uma verdadeira reforma política, e quem quiser fazer campanha que trabalhe!

  2. A grande pergunta. A solução para a “casa grande”

    Se essas companhias forem declaradas inidôneas, o que acontecerá com as obras do país?

    a alternativa é seguir a tendência internacional e buscar preservar a vida das empresas nacionais, punindo com multas, firmando acordos para que essas companhias adotem medidas mais rigorosas de compliance, “como foi feito com a Siemens e a Alstom lá na Europa”.

    Resumindo a “casa grande” pode comprar a sua “liberdade” e se o preço for muito alto não se preocupem que haverá financiamento para ser pago com novas obras e novas falcatruas.

    Assim sempre foi, assim será.

    1. Com Siemens e Alsthom houve

      Com Siemens e Alsthom houve multas altas mas não prisões e muito menos desmoralização de executivos.

      O preço vai ser alto para o Brasil, quebrar o empresariado não é bom negocio para o Pais.

      A Operação Mãos Limpas na Italia paracia uma cruzada pela purificação do Pais e gerou muito mais danos do que beneficiosm abriu caminho para aventureiros como Berlusconi.

      A Operação Lava Jato vai abrir caminho para aventureiros nas empreitadas de obras publicas, muitos de olhos puxados.

      Se das nove empreiteiras quebrarem duas, o setor vai ficar abalado por anos.

       

       

       

      1. Desconhecendo a história do Brasil.

        Seu Motta, mais uma vez desinformado, quando do primeiro governo do PT na cidade de Porto Alegre, a prefeitura redimensionou o tamanho das obras, lançou os editais e nunca se construiu tanta infra-estrutura de saneamento como naquela época. Houve alguns contratempos mas no balanço geral o resultado foi extremamente positivo.

        Já no último governo do PT na cidade, o prefeito Tarso Genro lançou grandes obras da forma convencional, todas elas atrasaram e deram problemas.

        Se das nove grande empresas sobrarem duas, ainda estaremos no lucro.

        Todas estas grandes empreiteiras trabalham com empresas menores que fazem o serviço e elas só ficam na administração. Hoje em dia com os novos métodos de gestão de obras que estão vascularizados para empresas médias e grandes não haverá problemas de continuidade, só atrazos bem menores do que os tradicionais.

        Já tem gente do olho nos leilões judiciais!

    2. Não Assis !!

      Esse é o problema da “sanha condenatória” ou do justiçamento.

      Cega as pessoas para outros desdobramentos.

      Quando surgiu o escândalo da Delta, eu estava no Rio trabalhando numa empresa de Consultoria num projeto para a Petrobras.

      A empresa que eu trabalhava e o projeto o qual estava envolvido não tinha nada a ver com a Delta, porém amigos meus trabalhavam num outro consórcio, responsável pelo projeto de uma unidade de Coqueamento da Refinaria do COMPERJ.

      A Petrobras cancelou o contrato. Haviam cerca de 400 pessoas trabalhando no projeto. Quem foi punido? Quem perdeu o quê?

      Os donos das empresas do Consórcio? Não!!

      Essas pessoas: Engenheiros, projetistas, desenhistas, secretárias, ajudantes, copeiras, faxineiras etc… Eles pagaram o pato.

       

      1. Leia a Lei Nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013.

        Caro Fraga, leia a lei indicada que verás que somente após 1º de  Janeiro deste ano o governo possui um instrumento forte para reprimir a corrupção. Leia o CAPÍTULO VI.

  3. O que eu estranho, e não é de

    O que eu estranho, e não é de hoje…é o  MPF não ter requerido a prisão dos banqueiros que não enviaram a movimentação atípica.

  4. Ou seja….

    Ou seja, se ficar o bicho come, se correr o bicho pega…

    A que ponto chegou essa república tupiniquim: não podemos punir os delinquentes porque isso pode provocar “grave risco sistêmico”…

    Acho que o mesmo se pode dizer da injustificável postergação que o STF faz com o julgamento dos expurgos dos planos econômicos: “grave risco sistêmico”…

    Ora, e o MEU risco sistêmico???

    Eu mesmo respondo: “Ora, piabinhas não provocam risco sistêmico, meu caro Mourão!!”…

    Orgulho do Brasil: COMO????

  5. É uma preocupação real, mas não sem solução

    Assim como “os bancos que não podem quebrar”, há esta “chantagem” de que as empreiteiras também não poderiam…

    Lógico que podem, apenas não é estritamente necessário, depende das soluções adotadas.

    O socorro que os governos deram (com dinheiro público) aos bancos (destruidos por quem continuou ganhando) poderia ir para os devedores (para pagar os bancos).

    Nesta abordagem (que não é trival, lógico), nem os bancos quebravam nem os devedores perdiam suas casas. E muito se economizaria punindo os responsáveis.

    Não sei se evitaria a crise, mas com certeza ela seria muito menor. E milhões de desempregados e americanos sem teto (neohomelesses) agradeceriam. E o mundo também.

    O mesmo pode acontecer com as empreiteiras e suas essenciais obras para o país. Quem as faz eminentemente é sua estrutura operacional e não a político-comercial, que apenas as consegue (sabe-se como) muitas desde (pelo menos) JK.

    Além de resgatar dinheiro público e punir responsáveis, pode-se adotar medidas criativas (também não triviais), desde colocar a engenharia do exército junto com a operação destas empresas (mantendo-se o custo operacional) até promover fusões e aquisições que já têm como atrativo as obras em andamento, com contratos revisados ao saudável para ambas as partes. Ou uma combinação de passagem destas e outras alternativas

    Portanto, nem no caso da crise de 2008, nem nesta “crise” de forjada escandalização POLÍTICA**, precisa haver a chantagem de “não se poder quebrar”. Pode-se manter tudo funcionando (com algum esforço e atraso), manter as empresas e punir as pessoas.

    O que sobra é política. A governabilidade que não foi inventada agora, mas vem de séculos, no mundo.

    Neste aspecto, duas medidas principais, sendo uma razoavelmente trivial: arrastar a bunda do GM de cima de um processo já ganho que impede o financiamento empresarial de campanha. A segunda (mas não última) é sufocar os fisiologistas do Congresso (que en passant, são eleitos por nós). PF e Abin neles! depois MP e STF neles!

    De resto, continuar o ainda medíocre jogo político, pois não pode ser autoritário, fascista, comunista ou ditatorial.

    E que isto tudo afinal ajude a melhorar o jogo.

     

    (**) Investigação é saudável e eficaz, poderia estar ocorrendo em sigilo, sem afetar (pelo menos precipitadamente) a política ou a Petrobrás. Escandalização é suruba forjada, para que ninguém saiba onde está metendo ou levando a “mão” e derrubar os inimigos, quer porque estejam pegando parte do butim, quer porque estejam “atrapalhando”.

     

    1. Não precisam quebrar, é só perder o protagonismo.

      Caro engenheiro militar, se o governo federal numa situação de emergência quiser ele pode fazer o que Roosevelt fez nos Estados Unidos, chama o corpo de engenheiros do exército, dá autonomia para contratações emergenciais, e nenhuma obra para.

      As outras sugestões de formar consórcios seria bem rápida, poderia ser feita depois da fase inicial, o que não podemos é ficar reféns de empresas que assaltam os cofres públicos.

  6. A rigor as obras podem ser

    A rigor as obras podem ser fatiadas, de forma que empresas menores que nunca puderam concorrer com as grandes e sabemos agora uma das razões,  poderiam participar.

    1. Apoio de 99% das empresas de engenharia.

      Se uma providência como esta for tomada se obtêm o apoio de 99% das empresas de engenharia, ou seja, um batalhão de aliados contra meia dúzia de gatos pingados, ricos, mas sem apoio de ninguém!

  7. a foto da obra de drenagem…

    A foto (1ª no canto superior esquerdo da montagem da imagem), a da obra de drenagem, mostra um grande erro, não de  engenharia, mas de falta de engenharia.

    1. Lino.

      Exatamente, tratam grandes poços de visita como caixa de banheiro! Na primeira chuva por falta de concordâncias e de blocos de amarração cai tudo.

  8. Essas companhias são inidôneas!!

    Se essas companhias forem declaradas inidôneas, o que acontecerá com as obras do país?

    Que ingenuidade Nassif… Você tem alguma dúvida que essas companhias são grandes bandidos? Sempre foram, desde antes de Juscelino tudo que essas empresas fazem tem corrupção e ladroagem. Se ficar provado que elas são antros de bandidagem será ótimo prendem-se os diretores, fecham-se essas empresas e a partir daí contratam-se novas empresas que não sejam somente antros de corupção e bandidagem como essas empresas sempre foram.

    A realidade dura é que 100% da engenharia civil do Brasil é corrupta e se algum dia se deseja mudar isso devemos começar expulsando do mercado essas empreiteiras que sempre roubaram!!

  9. Quem permitiu que se chegasse a este ponto?

    “Se todas as empresas forem no futuro condenadas você vai acabar com o mercado brasileiro. Significaria extinguir as empresas nacionais e abrir o mercado para as estrangeiras. Isso é trágico, em minha opinião, para os interesses nacionais. Nós temos setores dos serviços de engenharia onde somos reconhecidos mundialmente. Nós vamos perder esse espaço, perder essa tecnologia”, acredita.

    Pois que acabe o mercado brasileiro!! A engenharia é 100% corrupta e sem o fechamento dessas empresas bandidas e sua expulsão do mercado nada vai mudar. Que quebrem todas esssas empresas prendam-se seu diretores e as famílias que as controlam e comecem tudo do zero, com uma legislação que nunca mais permita esta engenharia 100% corrupta que existe no Brasil.

    É uma piada ficarem agora querendo proteger essas empresas de bandidos, essa máfia de corruptos que atua desde sempre no Brasil.

  10. O Segredo dos Vergalhões de Adamantium
    Quando os ingleses queimaram todos os projetos ferroviários que detinham no Brasil, isso sim foi um atraso.Agora irão fazer o mesmo com tecnologias desenvolvidas a base de financiamentos públicos pagos comsuperfaturamentos? Eis a questão. O atraso nesse momento será outro. É a direita amorfa com amplificaçãoda mídia teste, pintando um bode expiatório chamado PT enzimático. 

  11. Isso é surreal…

    Isso é o que se pode denominar uma assertiva surreal:

    A Polícia Federal emitiu mais de 30 mandados de prisão preventiva e de condução coercitiva, e quase 40 mandados de busca e apreensão.

    A Polícia Federal não tem tal prerrogativa, posto que, esta é constitucionalmente assegurada ao Poder Judiciário. A Polícia Federal, apenas, cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão emitidos por uma autoridade judiciária, ou seja: juiz/magistrado.

     

  12. Muito papo furado.  Todo

    Muito papo furado.  Todo mundo sabe e sempre soube que essa estória de concorrencia em grandes obras nunca exitiu.  É muito lobo mau curtindo uma de inocente.  Concorrencia tem sim em pequenas obras, aquelas que as grandes empreiteiras não tem interesse de participar.

    1. Mas agora abre espaço!

      Zé Roberto, todos estão esquecendo que a possível exclusão destas mega-empresas pode abrir espaço para centenas de outras empresas de porte menor, o corpo técnico não desaparece nem vai preso, eles continuarão em outras empresas (e provavelmente ganhando mais).

  13. Não vejo problemas, Nassif,

    Não vejo problemas, Nassif, apesar de eu achar que tudo vai acabar em pizza mais uma vez, como nas operações Castelo de Areia e Satiagraha.

    A “in”justiça brasileira SEMPRE LIVRA os ladrões e criminosos RICOS. Só PPPP = Pobre, Preto, Petista e Puta vão pra cadeia aqui o Brasil. Taí pra confirmar o escândalo do trensalão tucano, totalmente abafado pela PiG, e o escândalo do buracão do Metrô-SP também abafado, mesmo com 7 mortos e mais outros 3 mortos antes, denunciado pelo Sindicato dos Metroviários, que foi violentamente atacado pela PiG em 13/Ago/2006 (*).

    Esses diretores devem ser todos presos, ir pra prisão mesmo, e servir de exemplo, bem como devem ir o sr. Daniel Dantas e um certo juiz graúdo e seu irmão prefeito numa cidade do MT e também devem ir. E os diretores da C. Corrêa da Castelo de Areia tb. devem ir…

    E, principalmente, devem ir pra cadeia os tucanos e PMDBistas que fizeram as privatarias, incluindo FFHHCC, David Zylberstejn, Alckmin, etc..

    Não haverá problema algum com a infra-estrutura, pelo contrário, tornará nossas empresas muito melhores, que terão diretores substituídos, pois quem toca o trabalho são os técnicos, engenheiros, trabalhadores e gerentes da hierarquia inferior, São esses todos que “carregam as pedras”.

    Será muito melhor pro Brasil, pois a competição será justa, com as empresas honestas finalmente ganhando concorrências com preços menores! Teremos concorrências JUSTAS!

    (*) PS: O Sindicato dos Metroviários SP havia feito a greve em 13/Ago/2013 pra denunciar a falta de segurança das obras da linha amarela do Metrô-SP e que os engenheiros do Metrô não podiam inspecionar. Denunciaram que já tinha ocorridos acidentes com 3 mortes, duas por desabamento. Toda a PiG “caiu de pau” em cima da greve dos metroviários e em Dez/2006 a Estação Pinheiros desabou matando 7 pessoas. A PiG silenciou e silencia sobre isso até hoje! Essa é a podridão da PiG e por isso ela é corrupta! Ainda mais certa revista que se envolve com crimonosos do bicho.

  14. Tem muita gente satisfeita!

    Atualmente tem no mínimo algumas centenas de empresas de engenharia de porte médio e até grande festejando a prisão dos mega-empresários. Tem muita gente que está completamente por fora do esquema de corrupção e estes estão vendo uma grande oportunidade de crescerem.

    Capitalismo é concorrência!

    1. Maestri,
      tem muita empresa

      Maestri,

      tem muita empresa querendo entrar e também participar do bolão, pois esse é o padrão enquanto houver grandes empresas, negócios e governo.

      Assista o filme Terra Prometida e verá como funciona o “mercado”. Até pouco tempo atrás corromper funcionários públicos no terceiro mundo para conseguir contratos não era crime na Alemanha, França, Suiça…Tanto que na Suiça não é crime ainda pagar suborno para negócios (vide caso FIFA).

      Nos EUA é legal corromper órgãos, políticos, empresas,…pois lá o que é condenado aqui é legal através do lobby.

      Anos atrás participei de recrutamento para trabalhar numa multinacional americana. No processo disseram que era falta grave receber presentes, agrados, lembranças, mimos, de fornecedores ou terceiros, que a empresa atuava dentro da ética e exigia isso de seus funcionários.

      A empresa tinha se estabelecido no sul através de apoio governamental (guerra fiscal) onde recebeu terreno, isenção de impostos municipais e estaduais por 20 anos. Após os 20 anos, como não obteve renovação dos benefícios a empresa se mandou para outra cidade no nordeste onde deve ter começado a exploração dos cofres públicos tudo de novo. Ou seja, ela queria o monopólio da expoliação, proibindo que os demais (funcionários) se beneficiássem de qualquer outra coisa.

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