Pagamento das pedaladas pode dar fôlego aos bancos públicos e t

Por Sheila D’Amorim

O debate atual da equipe econômica sobre o tamanho do rombo nas contas do governo federal em 2015 traz junto uma questão que vai além da pura e simples escolha de zerar os débitos atrasados de uma única vez e entrar 2016 com as famosas pedaladas fiscais zeradas ou se livrar desse passivo aos poucos.

Uma questão que se coloca ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e ao do Planejamento, Nelson Barbosa, que conduzem essa discussão, é se a medida poderá abrir una brecha para dar fôlego aos bancos públicos emprestarem mais. Isso sobretudo no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é o grande financiador da agenda de concessões oficiais e hoje está sem caixa para aumentar sua atuação, como fez no passado recente.

Boa parte da dívida do Tesouro que popularmente foi apelidada de “pedaladas” é referente a subsídios em operações de financiamento dos bancos oficiais, entre eles, de bens de capital, como o BNDES. Há também subsídios agrícolas, em que o principal agente do mercado é o Banco do Brasil. Além dos programas sociais.

Quitar esse passivo, significa que o Tesouro vai pagar o que deve a essas instituições. Como não tinha recursos, o Tesouro fez reverência com o chapéu alheio. Os bancos honraram os pagamentos com recursos próprios que, agora, querem de volta. Na prática, se receberem o que lhes é devido, ficarão com mais recursos em caixa, justamente num momento em que não têm tanto assim disponível para operar.

Serventia do rombo

E, aí, a forma com usarão o dinheiro fará a diferença. Se esse extra no caixa for usado, por exemplo, para o BNDES quitar os empréstimos que, desde 2009, o Tesouro injetou no banco numa forma disfarçada de capitalização, o efeito final dever ser contracionista e com impacto positivo sobre a a dívida bruta.

No entanto, se ao invés desse “encontro de contas”, os bancos oficiais usarem “as despedaladas” do Tesouro para engordar o caixa e emprestar mais, o governo pode se ver diante da situação em que o deficit fiscal astronômico, que pode ser de cerca de R$ 80 bilhões, será pura e simplesmente expansionista, sem redução do endividamento público. Com isso, a equipe econômica corre o risco de reconhecer o prejuízo, entrar para história como um dos maiores deficits registrados e, ao invés de algum benefício, aumentar as desconfianças e ser bombardeada e criticada por todos os lados: dos políticos aos seus pares da economia.

Com o “encontro de contas”, talvez o assunto seja mais palatável para os analistas do mercado financeiro, especialmente, para as agências de avaliação de risco, como a Moody’s, Standard & Poors e Fitch. É sempre bom não esquecer que o Brasil está no limite de perder o selo de bom pagador concedido por essas agências e que, na prática, se traduz em atração de investidores externos. Além disso, as recentes mudanças nas metas fiscais foram acompanhadas de alta volatilidade nos mercados de câmbio e juros.

Certamente, o debate dentro do governo deve considerar todos os prós e os contras de assumir um deficit maior ou menor. O fato é que com a queda na arrecadarão em função da retração na economia e, também, pela frustração de receitas com concessões e venda de ativos já tornou praticamente impossível economizar este ano até mesmo os R$ 8,7 bilhões previstos (o equivalente 0,15% do PIB). Por isso mesmo, além do tamanho do rombo, é importante considerar a serventia dele.

Sheila D’Amorim é jornalista e economista especializada em finanças e macroeconomia. Trabalhou como repórter de Economia nos principais jornais do país (Folha de S. Paulo, Estado de S. Paulo, Gazeta Mercantil, O Globo e Correio Braziliense). Trabalhou para as TVs Record e Cultura, sempre em Brasília. Foi editora e apresentadora do programa de economia para o DF, Brasília S/A, e fez produção e edição de video para a empresa Câmera 4. Foi assessora especial do Ministério da Fazenda . Tem especialização no mercado de derivativos (FIA-USP), desenvolvimento econômico (FGV) e inglês para negócios (Cambridge).

Artigo publicado originalmente em Fato Online