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Enviado por Leo V
De tirar o fôlego, Eliane Brum em artigo que merece muito ser lido do início ao fim.
Para Brasília, só com passaporte
Por Eliane Brum
Do El País
A proposta inconstitucional da redução da maioridade penal vai mostrar quem é mais corrupto: se o povo ou o Congresso
No filme Branco Sai, Preto Fica, em cartaz nos cinemas do Brasil, para alcançar Brasília é preciso passaporte. O elemento de ficção aponta a brutal realidade do apartheid entre cidades-satélites como Ceilândia, onde se passa a história, e o centro do poder, onde a vida de todos os outros é decidida. Aponta para um apartheid entre Brasília e o Brasil. Ao pensar no Congresso Nacional, é como a maioria dos brasileiros se sente: apartada. O Congresso mal iniciou o atual mandato e tem hoje uma das piores avaliações desde a redemocratização do Brasil: segundo o Datafolha, só 9% considera sua atuação ótima ou boa, 50% avalia como ruim ou péssima. É como se houvesse uma cisão entre os representantes do povo e o povo que o elegeu. É como se um não tivesse nada a ver com o outro, como se ninguém soubesse de quem foram os votos que colocaram aqueles caras na Câmara e no Senado, fazendo deles deputados e senadores, é como se no dia da eleição tivéssemos sido clonados por alienígenas que elegeram o Congresso que aí está. É como se a alma corrompida do Brasil estivesse toda lá. E, aqui, o que se chama de povo brasileiro não se reconhecesse nem na corrupção nem no oportunismo nem no cinismo.
Há, porém, uma chance desse sentimento de cisão desaparecer, e o Brasil testemunhar pelo menos um grande momento de comunhão entre o Congresso e o povo. Alma corrompida com alma corrompida. Cinismo com cinismo. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara pode decidir, nesta semana, pela admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171/93. Ela reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Se isso acontecer, a proposta, que estava engavetada desde o início dos anos 90, terá vencido uma barreira importante e seguirá seu caminho na Câmara e no Senado. Diante do Congresso mais conservador desde a redemocratização, com o crescimento da “bancada da bala”, formada por parlamentares ligados às forças de repressão, há uma possibilidade considerável de que seja aprovada. E então o parlamento e o povo baterão com um só coração. Podre, mas uníssono.
A redução da maioridade penal como medida para diminuir a impunidade e aumentar a segurança é uma fantasia fabricada para encobrir a verdadeira violência. Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Mas são eles que estão sendo assassinados sistematicamente: o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria. Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte por fatores externos de adolescentes no país, enquanto para a população total corresponde a 4,8%. Mais de 33 mil brasileiros de 12 a 18 anos foram assassinados entre 2006 e 2012. Se as condições atuais prevalecerem, afirma o Unicef, até 2019 outros 42 mil serão assassinados no Brasil.
Quem está violando quem? Quem não está protegendo quem? Quem deve ser responsabilizado por não garantir o direito de viver à parte das crianças e dos adolescentes?
Ainda assim, mais de 90% dos brasileiros, segundo pesquisa realizada em 2013 pela Confederação Nacional dos Transportes, aprovam que se coloque adolescentes em prisões que violam as leis e os direitos humanos mais básicos, no quarto sistema carcerário mais populoso do mundo, em flagrante colapso e incompetente na garantia de condições para que uma pessoa construa um outro destino que não o do crime. Se aprovada essa violação da Constituição, a segurança não vai aumentar: o que vai aumentar é a violência. E a capacidade da sociedade brasileira de produzir crime disfarçado de legalidade.
Parte da sensação de que há um exército de crianças e adolescentes perversos, prontos para atacar “os cidadãos de bem”, costuma ser atribuída à enorme repercussão de crimes macabros com a participação de menores de idade. Aquilo que é exceção, ao ser amplificado como se fosse a regra, regra se torna. As estatísticas desmentem com clareza esse imaginário, mas o sentimento, reforçado por parte da mídia, seria mais forte do que a razão. Viraria então uma crença sobre a realidade, manipulada por todos aqueles que dela se beneficiam para justificar seus lucros, seus empregos e sua própria violência, esta sim amparada em números bem eloquentes.
Essa é uma parte da verdade, mas não toda. É a parte da verdade benigna para a sociedade brasileira, que só apoiaria a redução da maioridade penal por ser iludida e manipulada pela mídia ou pelos deputados ou pela indústria da segurança. Manipulada por alguém, um outro esperto e diabólico, que a levaria a conclusões erradas para obter benefícios pessoais ou para corporações públicas e privadas. Seria um alento se essa fosse a melhor explicação, porque bastaria o esclarecimento e o tratamento correto dos fatos, para que a sociedade chegasse a uma análise coerente da realidade e à óbvia conclusão de que a redução da maioridade penal só serviria para produzir mais crime contra os mesmos de sempre.
Há, porém, uma verdade mais dura sobre nós. É a da nossa alma apodrecida por um tipo de corrupção muito mais brutal do que a revelada pela Operação Lava Jato, com consequências mais terríveis do que aquela apontada com tanta veemência nas ruas. A cada ano, uma parte da juventude brasileira, menor e maior de idade, é massacrada. E a mesma maioria que brada pela redução da maioridade penal não se indigna. Sequer se importa. No Brasil, sete jovens de 15 a 29 anos são mortos a cada duas horas, 82 por dia, 30 mil por ano. Esses mortos têm cor: 77% são negros. Enquanto o assassinato de jovens brancos diminui, o dos jovens negros aumenta,como mostra o Mapa da Violência de 2014.
Há uma parcela crescente da juventude negra, pobre e moradora das periferias que morre antes de chegar à vida adulta. Num país em que a expectativa de vida alcançou os 74,9 anos, essa parcela morre com idade semelhante à de um escravo no século 19. E isso não causa espanto. Ninguém vai para as ruas denunciar esse genocídio, clamar para que ele acabe. São poucos os que se indignam e menos ainda os que tentam impedir esse massacre cotidiano.
Como é que vivemos enquanto eles morrem? Como é que dormimos com os gritos de suas mães? Possivelmente porque naturalizamos a sua morte, o que significa compreender o incompreensível, que dentro de nós acreditamos que o assassinato anual de milhares de jovens negros e pobres é normal. E, se essa é a realidade, a de que somos ainda piores do que os senhores de escravos, o que essa verdade faz de nós?
Acontece a cada dia. E a maioria das mortes nem merece uma menção na imprensa. Quando eu era repórter de polícia e ligava para as delegacias perguntando o que tinha acontecido nas madrugadas, sempre tinha acontecido, mas era visto como um desacontecido. “Não aconteceu nada”, era a invariável resposta dos policiais de plantão. Tinham morrido vários, mas eram da cota (sim, as cotas sempre existiram) dos que podem morrer. Estas seriam as mortes não investigadas, as mortes que não seriam notícia. Crime que merecia investigação e cobertura, já era bem entendido, era de branco e, de preferência, rico, ou pelo menos classe média. Dizia-se, no passado, que a melhor escola do jornalismo era a editoria de polícia. Era, de fato, a melhor escola para compreender em profundidade as engrenagens que movem a sociedade brasileira, porque já na primeira aula se aprendia que a morte de uns é notícia, a de outros é estatística.
Assim como os senhores de escravos internalizaram que os negros eram coisas, ou, conforme o momento histórico, uma categoria inferior na hierarquia das gentes, mais de um século depois da abolição oficial da escravatura, a sociedade brasileira naturalizou que existe uma parte da juventude negra que pode ser morta ao redor dos 20 anos sem que ninguém se espante. Se de fato fôssemos pessoas decentes, não era isso o que deveríamos estar gritando em desespero nas ruas? Mas nos corrompemos, ou nunca conseguimos deixar a condição de corruptos de alma.
Em vez disso, clama-se pela redução da maioridade penal, para colocar aqueles que a sociedade não protege cada vez mais cedo em prisões onde todos sabem o quanto é corriqueira a rotina de torturas e estupros, sem contar a superlotação que faz com que em muitas celas seja preciso alternar os que dormem com os que ficam acordados, porque não há espaço para todos ficarem deitados. Como se já não soubéssemos que as unidades que internam adolescentes infratores, contrariando a lei, são na prática prisões, infernos em miniatura, com todo o tipo de violações dos direitos mais básicos. Alguém, nos dias de hoje, pode alegar desconhecer que é assim? E então, como é possível conviver com isso?
Em 24 de março, no debate sobre a redução da maioridade penal na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado “delegado” Éder Mauro (PSD-PA) afirmou, conforme cobertura do portal jurídico Jota no Twitter: “Não podemos aceitar que, assim como o Estado Islâmico, que mata sob a proteção da religião, os menores infratores, bandidos infratores, menores desse país, matam sob a proteção do ECA”. Como uma asneira desse porte não vira escândalo? Comparar a lei que ampara as crianças e os adolescentes com as (des)razões alegada pelo Estado Islâmico para decapitar e queimar pessoas é uma afronta à inteligência, mas a discussão na Câmara sobre um tema tão crucial desce a esse nível de cloaca. A sessão foi encerrada depois de um bate-boca em que foi preciso separar outros dois deputados. E, assim, o Estatuto da Criança e do Adolescente, uma das leis mais admiradas e copiadas no mundo inteiro, mas que infelizmente até hoje não foi totalmente implementada, é colocada na mesma frase que o Estado Islâmico. Colegas me sugeriram que não deveria dar espaço a uma declaração e a um deputado desse calibre, mas ele está lá, eleito, bem pago e vociferando bobagens perigosas no parlamento do país. É preciso levar muito a sério a estupidez com poder, uma lição que já deveríamos ter aprendido.
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E não é só, esses programas
E não é só, esses programas tipo mundo-cao das tvs tambem ajudam a disseminar a ignorancia; hoje estava assistindo um jornal de manha na record e tive que mudar, o jornalista só dizia asneiras, fiquei com nojo e mudei, alguem tem que avisar que quem faz e assiste esse tipo de programa no futuro irá precisar de tratamento psicologico.
Impedimento do congresso já!
Impedimento do congresso já!
A proposta que está para ser
A proposta que está para ser aprovada prevë que a pessoa entre 16 e 18 anos responda criminalmente apenas por crimes hediondos.
Crime hediondo é homicídio, estupro, sequestro, latrocínio. Não é furto de galinha.
Me parece perfeitamente justo que se um marmanjo de 17 anos sequestrar, estuprar e matar uma garota, ele deve sim puxar uma longa cana.
Já os militantes de direitos humanos acham que ele deve ser “protegido”.
Finalmente esse absurdo vai acabar. Para desespero dos militantes amantes de criminosos.
Recomendo a leitura do
Recomendo a leitura do artigo.
Ah, aí já está pedindo muito.
Ah, aí já está pedindo muito. É muito comprido, dá um cansaço, não é mesmo ? Eita mundo velho sem porteira.
Blz, então!
Quando se aprovar a redução da maioridade penal para esses crimes, vai cair drasticamente sua prática. O Papai Noel, o Coelhinho da Páscoa e Jesus Cristo comparecerão à solenidade de aprovação da lei.
Je ne suis pas -Charlie-.
Do jeito que está nosso congresso, é bem capaz que uma emenda à emenda insira na regulamentação também o furto, cuspir no chão, falar palavrão e grudar chiclete na carteira dentro da lista de crimes “hediondos”.
Aliás, a lei dos tais “crimes hediondos” diminuiu significativamente as taxas de criminalidade, não é mesmo?
Como causar exatamente o que se alega pretender “evitar”
A grande clientela das varas de infância e juventudade que irá migrar para os presídios é a de pequenos traficantes iniciantes, cuja criminalização pela polícia e demais agências repressivas opera basicamente pela cor do sujeito e pelo local de moradia.
O cara com 50 g de maconha ou cocaína na zona sul, de pele clara, é tratado como usuário. Já se for negro, na periferia, bastam 20, 30 g para ser tratado como traficante e membro de quadrilha. Enquanto o playboy entra no uso e vai no máximo ver uma palestra, o negro da periferia, o das 20g, vai direto pro presídio por ter praticado crime hediondo equiparado. Lá, a palestra dele não vai ser sobre os males da droga, vai ser sobre os seus ‘benefícios’, apresentada pelos traficantes donos de territórios,corruptores de policiais, que lavam bem seus dividendos e adoram mão de obra nova e “disposta” pra a firma.
Conclusão, o negro da periferia que levava 10, 20g de maconha ou cocaina, para uso ou mesmo para o pequeno tráfico, na cadeia vai se inteirar bem sobre a organização criminosa, possivelmente entrando nela por já não ser mais primário e estar cumprindo pena com a severidade da lei de crimes hediondos.
Ai sim esse adolescente vai estar preparado para praticar os crimes hediondos de homicídio qualificado, tráfico em larga escala etc, exatamente aqueles que a sua prisão antecipada aos 16 visaria, segundo seu comentário, evitar. E esse sujeito vai sair, mas certamente não ressocializado.
Definitivamente não iremos mais tratar de um ladrão de galinha.
Daí eu te pergunto, quem é exatamente o “amante de criminosos” do seu comentário?
“Assim como os senhores de
“Assim como os senhores de escravos internalizaram que os negros eram coisas, ou, conforme o momento histórico, uma categoria inferior na hierarquia das gentes, mais de um século depois da abolição oficial da escravatura, a sociedade brasileira naturalizou que existe uma parte da juventude negra que pode ser morta ao redor dos 20 anos sem que ninguém se espante.”
Por incrível que pareça, se pegarmos essas pesquisas e fizermos uma filtragem apenas pela população negra, descobriremos o óbvio: mesmo entre os “oprimidos-mor” muitos deles são a favor da redução da maioridade (até porque a grande maioria dos negros são trabalhadores, e sofrem com a criminalidade de forma muito semelhante aos brancos).
Não se trata, nesse caso, de uma solidariedade com o opressor, mas de uma forma subjetiva de ver o problema – o meu filho é uma criança, o outro, um menor que não presta.
Eliane Brum escreve a cada 14 dias.
O artigo de 16 de março também é muito bom:
http://brasil.elpais.com/brasil/2015/03/16/opinion/1426515080_777708.html
Para ver todos os artigos em El País:
http://brasil.elpais.com/autor/eliane_brum/a/
Certo Gunter, e é imperdível.
Certo Gunter, e é imperdível. O artigo ” A mais maldita herança do PT ” tem um fôlego de gente grande . Infelizmente, cada vez mais as pessoas só querem ler /ouvir o que lhes agrada. Daí não conseguem extrair subsídios de qualquer crítica.
Mas é exatamente porque a
Mas é exatamente porque a autora escreve o que lhes agrada que vocês lêem e recomendam. ESpero que consigam extrair algum subsídio dessa crítica.
São textos assim, escritos
São textos assim, escritos por jornalistas sérios e comprometidos, que ainda me fazem continuar acreditando num país melhor e menos hipócrita. Aliás, ler esse texto me ajudou a esquecer um pouco da canalhice proporcionada pela mídia ao divulgar a decisão da CCJ. Na Record e na Band, por exemplo, só faltou soltar rojão. Não bastasse, a Record ainda deu voz a um deputado (do PR, ligado à Universal) que disse mais ou menos isso: “mais de 82% da população é a favor da redução da maioridade penal, e nós estamos aqui para atender a vontade do povo”. Hipócrita sem vergonha. Se estivesse lá para atender a vontade do povo, a primeira coisa que esses picaretas fariam era acabar com as regalias do Congresso e da mídia.
” Hoje, os homicídios já
” Hoje, os homicídios já representam 36,5% das causas de morte por fatores externos de adolescentes no país, enquanto para a população total corresponde a 4,8%”.
A pena de morte aos menores pobres e ou pretos existe desde muito antes da aprovação da redução da maioridade penal.
Olha, eu acho este um tema
Olha, eu acho este um tema menor.
Tanto faz!
Como sempre eu defendo mais PODER e responsabilidade nas mãos dos agentes de estado que neste caso são os juízes.
Defendo que não haja idade em leis e que um agente de estado decida, caso a caso, se determinado menor será julgado como adulto ou não.
Mas neste país ninguém confia em qualquer agente de estado, não é mesmo? Sem confiança ficaremos sempre no mesmo lugar e tanto faz a legislação!
se essa é sua proposta,
se essa é sua proposta, parabéns.
vc acaba de explodir algumas bombas atômicas sob nosso país.
proposta de terra arrasada.
ou, atrasada.
Sim, o conceito de que um
Sim, o conceito de que um agente de estado seja uma pessoa honesta, inteligente, independente só pode ser coisa de gente atrasada. Isso é o passado. Não queremos mais isso!
O futuro, o que nos almejamos, é gente desonesta, dependente e burra para ser conduzido por interesses outros que o do Estado brasileiro.
Atraso total!
Faz todo o sentido!
Isso é bandeira de esquerda mas não é a minha. Como disse antes, TANTO FAZ! Resolva vc aí com a direita; Não vou deixar de dormir por isso e já perdi tempo demais aqui.
Para os colegas
Para os colegas comentaristas, militantes da cadeia, do crime e da morte para adolescentes, e que não leem artigos longos e bem fundamentados, segue este trecho: “Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), dos 21 milhões de adolescentes brasileiros, apenas 0,013% cometeu atos contra a vida. Mas são eles que estão sendo assassinados sistematicamente: o Brasil é o segundo país no mundo em número absoluto de homicídios de adolescentes, atrás apenas da Nigéria.”
Nem toda boa intenção produz resultados bons e vice-versa…
Se por um lado concordo plenamente que a diminuição da maioridade penal é um placebo para as pessoas que clamam por essa mudança, ela por outro lado pode justamente servir para diminuir o número de assassinatos contra menores.
Debate
Acho que entendi o que você quis dizer. Hoje, em um dos debates que ouvi sobre o assunto, uma pesquisadora falava justamente no “efeito oposto” sobre a maioridade penal, que muitos casos de assassinato de jovens e adolescentes são justamente ligados à “sensação de impunidade”. Ou seja, pensando de forma mais radical e brutal possível, os assassinatos seriam “prevenção contra a impunidade dos menores”, que, seriam inimputáveis em casos de crimes cometidos. E assim, talvez se encaixe o seu raciocínio de que a redução seria útil para acabar com esta “limpeza da impunidade”. Mas as esttísticas dizem outra coisa: pelo que li e ouvi, os crimes cometidos por menores são muito inferiores em números aos dos adultos. Meu país está me dando tristeza com este neoconservadorismo, é depressivo !
…
Você está certo quando lembra que os assassinatos feitos por menores é ínfimo. E por isso disse que a diminuição da maioridade é um placebo.
Mas minha suposição de que a diminuição da maioridade pode diminuir os assassinatos de menores se apega justamente a argumentos estatísticos.
Isto é, parto da observação que um assaltante adulto quando pego, ficará encarcerado por mais tempo. As pessoas não conseguem pensar sobre isso, mas o fato da prisão o afastar das ruas por mais tempo, estaticamente diminui o risco desse assaltante ser morto caso continuasse nas ruas assaltando.
Outro aspecto óbvio é que um adulto é mais habilidoso em se preservar do que uma criança ou adolescente, logo para o mesmo tempo nas ruas o menor tem menos chance de sobreviver no crime.
Mas repare, não estou defendendo a diminuição da maioridade. Só estou tentando dizer que o alto número de assassinatos de menores não ocorre porque o brasileiro é genocida ou pelo menos seja mais genocida do que outros povos ditos civilizados. E em minha opinião a criminalidade nunca será controlada se não enfrentarmos o problema das armas e das drogas. Nesse sentido concordo que a discussão da maioridade é ruim porque acaba mascarando essas duas questões principais
Bravo Eliane!
Quanta diferença entre as duas Eliane… Uma tornou-se a sombra do que um dia foi a possibilidade de jornalista; e esta aqui, corajosa, defende suas ideias com convicção e justeza. A essencia de um Pais é a medida com que seu povo é capaz de aprovar ou desaprovar crueldades e defender seus desiguais.
Triste, mas tremendamente
Triste, mas tremendamente verdadeiro. Ainda falta muito para esse ajuntamento de pessoas se tornar uma nação.
A mídia mais uma vez é a
A mídia mais uma vez é a culpada por esta sensação geral de que as crianças são as culpadas por todos os crimes do país. A mídia sempre grita sobre o pontual e despreza a estatística, quando lhe apraz. A mídia tornou-se fascista e grotesca, na base do vai ou racha, porque só por este caminho os ignorantes poderão se julgar mais aptos que os civilizados. E para gozarem de um pouco de mídia, os congressistas desta geração maldita de oportunistas e fascistas alienados torceriam o pescoço da própria mãe.
Coincidência
Ao que parece o povo brasileiro passou a ser ruim justamente no mesmo momento em que passou a achar ruim o governo do PT…
E. bem, a redução da maioridade penal não é inconstitucional. Sugiro ler a Constituição.
Mitos e verdades
De modo geral quem mata jovens são os próprios jovens, porque eles fazem isto? O texto não explica. Só sei que no meu dia a dia os jovens atuais sentem uma sensação de impunidade e que podem tudo, inclusive matar. Tanto que no meu estado de modo geral os professores morrem de medo dos alunos. Hoje, os professores estão divididos em dois grupos, aqueles que querem se aposentar e os que estão estudandos para ingressores em outras áreas. Li este texto com enorme ceticismo.
Eles não querem reduzir a idade …
Eles não querem reduzir a idade para efeito penal. Isso é o que eles dizem. E só.
Assim como eles não querem reduzir a pobreza, pela via da diminuição da desigualdade. Eles querem reduzir a pobreza, matando os pobres.
Cada dia eles andam com um espantalho de estimação. Uma hora, é o “espectro” da homossexualidade, contra a qual brandem toda sorte de blasfêmias e disparam a constelação de mitos com os quais se elegem e se reelegem.
Eles são os donos da verdade.
Os espantalhos vão, aos magotes, agregados aos seus tristes discursos, simular a moral que não têm.
E quando os menores não forem suficientemente menores, atiçarão os seus guturais gritos de guerra e de dor, demagógicos por excelência, a clamarem por novos limites de idade, cada vez mais baixos. Breve serão os de quatorze, os de doze, os de dez …
Afinal, o que é a idade para elas, as excelências, cruel e pandegamente imortais?
As excelências que vendem a farsa diuturnamente, a farsa da solução para um problema que a rigor sequer existe, ao menos no nível “tratado” nos Datenas e Marcelos e Felicianos da vida.
Da vida, e da morte. Principalmente da morte.
Eles têm de manter o chamariz eleitoral dos incautos sempre aceso.
Enfim, todo o pavio tem um fim.
Fazer o quê?