Para corrigir os rumos da política industrial

De 2004 para cá o país redescobriu a importância de se ter uma atuação proativa do Estado, na formulação de uma política industrial. Até então, a única medida efetiva havia sido a criação dos fundos setoriais, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, que dotou respectivos setores de recursos para investimentos em inovação.

No governo Lula seguiram-se alguns planos iniciais de política industrial, lançados com algum estardalhaço, bons na formulação, precários na implementação – como costuma ocorrer com as políticas públicas brasileiras (com exceção das políticas sociais).

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Lançado em 2011, o Plano Brasil Maior (PBM) visou corrigir inconsistências dos planos anteriores. Houve um estudo detalhado dos setores a serem beneficiados, a maior parte dos esforços concentrada na correção de vulnerabilidades existentes, uma parcela menor destinada a setores portadores de futuro.

Ao mesmo tempo, foi criada uma agência – a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) – destinada a concentrar os estudos e as reuniões setoriais.

Conseguiu-se criar a metodologia para um fórum permanente de discussões setoriais, ajudando (em tese) na melhoria dos diagnósticos setoriais.

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No entanto, o novo desenho padece de uma vulnerabilidade muito bem diagnosticada por Mario G. Schapiro no estudo “Ativismo Estatal e Industrialismo Defensivo: Instrumentos e Capacidades na Política Industrial Brasileira”.

Para ganhar flexibilidade, a ABDI foi criada como uma organização do sistema S. Ganhou flexibilidade para atuar como coordenadora mas não ganhou o papel institucional de formuladora de políticas. O próprio Poder Executivo vetou parágrafo da lei que definia que a ABDI poderia, entre outros, “coordenar e promover a execução das políticas de desenvolvimento industrial”.

Na análise de Schapiro, o Ministério que mais participa das decisões do PBM é o da Fazenda – que não sabe e não foi criado para definir políticas setoriais.

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Sem uma entidade central, as políticas industriais tornam-se dispersas. Os funcionários de cada órgão participante ouvem as recomendações gerais. Mas, na hora das decisões, seguem a lógica própria de cada organização.

Esse problema já havia sido detectada por Glauxo Arbix, presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Pesquisas), antes mesmo do lançamento do PBM. Por exemplo, no caso de startups (empresas iniciantes) a lógica é a de se investir em várias empresas, sabendo que apenas algumas irão vingar.

Mas a lógica dos agentes financiadores – especialmente do BNDES e da Finep – é o da minimização de riscos. Se investirem em dez empresas e nove forem bem sucedidas, no dia seguinte estarão às voltas com o TCU (Tribunal de Contas da União) e com o Ministério Púbico cobrando explicações sobre a empresa que não vingou.

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Em recente estudo sobre a política industrial na África do Sul, o economista Dani Rodrik apontou essa dispersão como o principal fator da não efetividade das políticas. Como não há um responsável pelo sucesso e pelo fracasso, as responsabilidades ficam diluídas.

Como a ABDI não decide, as reuniões setoriais tornam-se esparsas e os setores mais influentes preferem conversar diretamente com os Ministros mais influentes.

Luis Nassif

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  1. rumos na política industrial brasileira

    Caro Luis Nassif.

    O Governo Dilma não precisa só corrigir a política industrial, embora a desindustrialização do Brasil seja muito evidente. Precisa também corrigir a política energética, a política de investimento em mobilidade urbana, a política de combate à violência, a política de infraestrutura de transporte (portos, ferrovias, rodovias, aeroportos), a política comercial voltada para o falido Mercosul, ou seja, os rumos de forma geral. É evidente que a correção necessária é na forma de administrar o Brasil. São 39 ministérios, ocupados por políticos premiados, cuja cadeira foi barganhada por minutos no horário de propaganda eleitoral. Desta forma não há administração de funcione.

  2. Industrialização sem parceria ?

    A análise peca, quando não especifica que não basta o governo federal, via Ministérios responsáveis pelo desenvolvimento dos setores industriais, terem planos para alavancar este setor, se não tiver a contrapartida do setor privado. O Estado há tempos deixou de ser o condutor único do desenvolvimento do país, sendo ainda o indutor desta iniciativa, e o financiador, através do BNDES, das propostas acôrdadas entre as partes, e de ser o agente da fiscalização e da implantação do que foi acertado, na elaboração da dita política industrial.

    Lutamos tanto, pela independencia empresarial, e ao conseguirmos tal independencia, ainda dependemos do “velho e bom Estado” para gerar, adubar, garantir financiamentos a juros subsidiados, e garantia aos investimentos privados, porem para ter este suporte todo, não precisaríamos aceitar ser uma economia de mercado, aonde os atores têm que ter responsabilidades e correrem os riscos inerentes a todo e qualquer negócio e/ou investimento, ou então, voltemos à época em que o Estado, era o “dono” de tudo, estatista e lento, na condução do desenvolvimento nacional.

    Foi para isto, que brigamos tanto, para que os setores não essenciais, saisse das mãos improdutivas do Estado, e tivesse o empresariado como parceiro. Parceiros só dos lucros ? 

  3. O Brasil tem que atacar

    O Brasil tem que atacar várias frentes, do contrário o cenário não será nada positivo:

    – reduzir taxa de juros, porque a indústria prega que seu lucro deve estar acima do que ganha o mercado financeiro senão seria mais interessante fechar as portas e investir nesse setor;

    – reduzir em muito a burocracia tributária (obrigações acessórias) e o número de tributos (rever as competências tributárias dos entes federativos), que faz com que tenhamos um sistema tributário esquizofrênico, caótico, custoso, pouco transparente, que culmina em inúmeros recursos administrativos e judiciais (obs: ninguém falou aqui em carga tributária, que fique claro aos apressadinhos);

    – acabar com a formação de cartéis – o que lemos nas manchetes não reflete um quarto do que acontece Brasil afora (e nem estou falando de metrô);

    – acabar com a ideia de que o empresário tem que recurar o investimento em um ou dois anos;

     

    Além de tudo, continuar investindo em educação, inclusive voltada à tecnologia. O que um saldo superavitário, da balança comercial de 2013,  no valor de US$ 2.557.744.368 demonstra?

    Não muito, mas se começarmos a detalhar os números veremos que só ficou positivo porque houve exportações no valor de US$ 7.299.102.939 referente a “embarcações e estruturas flutuantes”.

    Além disso, veremos, por exemplo, que 50% por saldos superavitários quando analisados NCM por NCM se concentram em apenas 9 NCM, a saber, produtos primários:

    US$ 25.996.239.67826011100 – MINERIOS DE FERRO NAO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS US$ 22.678.861.55512019000 – SOJA, MESMO TRITURADA, EXCETO PARA SEMEADURA US$ 9.155.407.14117011400 – OUTROS ACUCARES DE CANA US$ 7.734.079.97889052000 – PLATAFORMAS DE PERFURACAO/EXPLORACAO, FLUTUANTES, ETC. US$ 6.495.284.10626011200 – MINERIOS DE FERRO AGLOMERADOS E SEUS CONCENTRADOS US$ 6.109.520.07710059010 – MILHO EM GRAO, EXCETO PARA SEMEADURA US$ 6.101.102.58523040090 – BAGACOS E OUTROS RESIDUOS SOLIDOS, DA EXTRACAO DO OLEO DE SOJA US$ 4.820.831.28047032900 – PASTA QUIM.MADEIRA DE N/CONIF.A SODA/SULFATO, SEMI/BRANQ US$ 4.582.226.59009011110 – CAFE NAO TORRADO, NAO DESCAFEINADO, EM GRAO  Por outro lado, 50% dos saldos deficitários quando analisados NCM por NCM se espalham por 126 diferentes NCM, sendo muitos produtos com alta tecnologia agregada: – US$ 7.983.548.17627101921 – GASOLEO” (OLEO DIESEL) – US$ 4.458.956.33827101241 – NAFTAS PARA PETROQUIMICA – US$ 3.877.550.87427112100 – GAS NATURAL NO ESTADO GASOSO – US$ 3.363.381.90727090010 – OLEOS BRUTOS DE PETROLEO – US$ 3.315.511.91831042090 – OUTROS CLORETOS DE POTASSIO – US$ 3.218.598.85485299020 – OUTS.PARTES P/APARELHOS RECEPT.RADIODIF.TELEVISAO, ETC. – US$ 2.811.903.45327111100 – GAS NATURAL, LIQUEFEITO – US$ 2.078.173.52410019900 – OUT.TRIGOS E MISTURAS DE TRIGO C/CENTEIO, EXC.P/ SEMEAD – US$ 2.064.793.24387042190 – OUTROS VEICULOS AUTOMOVEIS C/MOTOR DIESEL, P/CARGA<=5T – US$ 2.042.005.95885177099 – OUTS.PARTS.P/APARS.D/TELEFONIA/TELEGRAFIA – US$ 1.950.943.40927011200 – HULHA BETUMINOSA, NAO AGLOMERADA – US$ 1.913.520.48227101259 – OUTRAS GASOLINAS, EXCETO PARA AVIACAO – US$ 1.645.806.09387032310 – AUTOMOVEIS C/MOTOR EXPLOSAO, 1500<CM3<=3000, ATE 6 PASSAG – US$ 1.568.758.05627101911 – QUEROSENES DE AVIACAO – US$ 1.410.660.51685423120 – MICROPROCESSADORES MONT.P/SUPERF.(SMD) – US$ 1.326.720.91787084080 – OUTRAS CAIXAS DE MARCHAS – US$ 1.299.623.75831021010 – UREIA COM TEOR DE NITROGENIO>45% EM PESO – US$ 1.253.412.67838089199 – OUTROS INSETICIDAS, APRESENTADOS DE OUTRO MODO – US$ 1.251.555.58531054000 – DIIDROGENO-ORTOFOSFATO DE AMONIO, INCL.MIST.HIDROGEN.ETC – US$ 1.183.757.35874031100 – CATODOS DE COBRE REFINADO/SEUS ELEMENTOS, EM FORMA BRUTA – US$ 1.095.393.80787032100 – AUTOMOVEIS C/MOTOR EXPLOSAO, CIL<=1000CM3 – US$ 1.049.553.33487082999 – OUTRAS PARTES E ACESS.DE CARROCARIAS P/VEIC.AUTOMOVEIS – US$ 951.803.65285423939 – OUTROS CIRCUITOS INTEGRADOS MONOLITICOS – US$ 947.657.32927111290 – OUTROS PROPANOS LIQUEFEITOS – US$ 864.627.91730021039 – OUTS.FRACOES DO SANGUE, PROD.IMUNOL.MODIF.(MEDICAMENTOS) – US$ 788.309.21488033000 – OUTRAS PARTES PARA AVIOES OU HELICOPTEROS – US$ 725.985.39185423190 – OUTROS CIRCUITOS INTEGRADOS – US$ 708.223.50630021038 – ANTICORPO HUMANO C/AFIN.ESPECIF.ANTIGENO TRANSMEMBRANAL – US$ 649.479.43085177010 – CIRCUITOS IMPR.C/COMP.ELETR./ELETR.MONTADOS – US$ 594.961.62684119100 – PARTES DE TURBORREATORES OU DE TURBOPROPULSORES 

  4. FHC

    Duas contribuições deu o FHC para a indústria brasileira:

    O apagão elétrico, incluído o caixa 2 de Itaipu que financiou o PSDB.

    O projeto de Corredores de Exportação. Contratou uma consultoria extrangeira que partiu da nossa “vocação” de exportador agrícola de  produtos primários (esquecendo a industrialização dos últimos 70 anos) e fez um projeto em 15 dias que mudaria (para pior) a dinamica econômica e social brasileira, sedimentando o papel de colônia de exploração dos países industrializados. Não saiu do papel, o presidente estava ocupado sendo bajulado no exterior.

    Doctore FHC, o pusilânime.

      1. Você deveria desconfiar

        Você deveria desconfiar destas premiações. A reportagem-confete da globo que você indica, pinta FHC como um nobel, citando o FHC visonário que hà 50 anos já previa a globalização. Ridículo. FHC não fez nada mais que papagaiar as teorias de dominação yanke. Dentre as “dezenas” de publicações do figurão está o livro Dependência e Desenvolvimento na América Latina, creio que seja a publicação que mais encantou os senhores congressistas norteamericanos, além é claro de ter entregue nossa soberania na bandeja quando acatou pusilanimemente o Consenso de Washington. FHC é uma triste figura como nassa elite, cujos feitos ruins superam em muito os feitos bons e que só não deve ser esquecido para que não repitamos o erro, por nada que só tem voz na mídia corporativista e só é premiado nos EUA e vassalos.

  5. Só uma correção, Nassif. A

    Só uma correção, Nassif. A ABDI foi criada em 2004, no governo Lula. No texto, dá a impressão que ela foi criada em 2011, junto com o PBM.

     

     

  6. De 1940 a 1980 o Brasil teve

    De 1940 a 1980 o Brasil teve políticas indústriais que mudaram o panorama da economia nacional graças ao modelo de substituição das importações (até hoje o melhor) graças principalmente a 3 governantes (Getúlio, Juscelino e Geisel).

    A partir dos anos 80 houve medidas isoladas:

    – A lei da Informática no governo Figueiredo, importante para consolidar essa base industrial e que permitiu ao país eleições informatizadas;

    – A lei dos Genéricos, criada no governo Itamar pelo ministro da Saúde Jamil Haddad (apesar de atrelada ao período FHC) ajudou a montar uma base industrial de medicamentos no país a medida que o Sistema Universal de Saúde consolidava;

  7. Em relação aos governos do PT:

    Os setores da indústria nacional que mais cresceram foram Informática e Bens de Capital, setores de ponta.

    Informática está relacionada a lógica do consumo (avanço da internet e tecnologias da informação), de bom o mercado nacional ser liderado por uma empresa nacional (Positivo Informática) de ruim o país importar muitos componentes (chips, placa-mãe, modem, etc) que poderiam ser fabricados aqui.

    Como a Indústria Naval, o setor de Bens de Capital não cresceu entre 1980-2003, quando fabricantes de máquinas crescem mais que o restante da indústria é desmentida a tese da desindustrialização.

    Há boas políticas industriais conduzidas pelos ministérios da Saúde e da Defesa

    O erro do PT está na falta de atenção a desnacionalização e ter trocado Carlos Lessa por Luciano Coutinho.

    Nunca se vendeu tanto carro, mas não fizeram nada para desenvolver no país uma indústria inteiramente nacional, estamos dependentes até de veículos chineses.

  8. Não entendo porque Lula e

    Não entendo porque Lula e Dilma não nomearam o presidente da ABIMAQ (Luiz Aubert) como ministro do Desenvolvimento, um dos poucos empresários ligados ao governo que contrapoem aos reacionários do agronegócio, até inaugurar um escritório em Caracas para assessorar a industrialização bolivariana ele fez.

  9. E o nome do modelo econômico é…

    … keynesianismo de compadrio, um modelo 100% verde e amarelo, em que se “emprestam” recursos do FGTS a juros subsidiados para empresários que poderiam facilmente captar recursos aqui ou no exterior, O resultado é expor ao risco os recursos que irão compor as aposentadorias de todos os trabalhadores brasileiros em nome do (essa agora é a melhor) Projeto Brasil Maior. Maior pra quem? Só para os amigos do reizinho que estiver de plantão.

     

     

  10. Lendo todos os comentários,

    Lendo todos os comentários, todos apontam que o Brasil deva fortalecer seu mercado tecnológico e industrial. Existe um problema: Será que os países exportadores de tecnologia e maquinários permitirão isto?

    Acredito que passamos deste ponto, esta discussão deveria ter sido feita na década de 60, hoje estamos a merce de poderosos grupos globalizados. Criar um empresa nacional de automóveis seria condena-la a falência e um prejuízo enorme ao estado em seu financiamento.

    Patentes protegem a maioria de tudo que está em circulação, imaginem tentar criar alguma coisa que não exista, é isto que emperra o mercado brasileiro. Qualquer coisa de tecnologia nacional ficará preso as barreiras de patentes internacionais, sujeitas as sansões internacionais de propriedade intelectual.

    Somos explorados? Sim, somos explorados! A questão é para quem iremos reclamar num universo onde cada um protege seu interesse, querem que o Brasil seja um exportador de grãos para a humanidade, assim escravizando seu povo para este intento.

  11. Movimento Brasil Competitivo:
    Movimento Brasil Competitivo: Entidades traçam estratégias para competitividade Brasileirahttp://www.mbc.org.br/mbc/novo/index.php?option=noticia&Itemid=8&task=detalhe&id=1462618.02.2014 A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Observatório da Inovação e da Competitividade da Universidade de São Paulo (USP), formalizaram na noite de quinta-feira, 13, a parceria para o projeto “Circuito de Debates sobre Competitividade e Produtividade”. A iniciativa consiste em um conjunto de seminários, a serem realizados entre abril e maio deste ano, com o intuito de aprofundar a discussão sobre os fatores condicionantes da competitividade dos países e mais especificamente do Brasil. O documento foi assinado durante a reunião do Conselho Superior do MBC. Serão realizados quatro seminários que tratarão do desempenho geral e complexidade da economia (24/04); infraestrutura e capital (29/04); talento e inovação (06/05); e qualidade de vida e crescimento futuro (08/05). A ideia é que os seminários, oportunidade para articulação entre agentes da sociedade brasileira, gerem recomendações de estratégias nacionais de ganhos de competitividade para toda economia, bem como relatórios com indicações de políticas capazes de superar eventuais gargalos constatados. Esse esforço está conectado ao projeto desenvolvido pela ABDI, em parceria com a USP, de constituição das métricas de competitividade no âmbito da Global Federation of Competitiveness Councils (GFCC). A GFCC é uma iniciativa internacional, lançada em 2010, que reúne líderes de instituições ligadas ao tema da competitividade em países em diversos estágios de desenvolvimento, entre eles Estados Unidos, Brasil, Egito, Rússia, Coreia do Sul, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Pelo lado brasileiro, as instituições fundadoras da Federação são a ABDI e o MBC. CompetitividadeO presidente da ABDI, que a partir desta sexta, 14, assume interinamente o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges Lemos, explicou que a ferramenta desenvolvida em parceria pela ABDI, a USP e o Conselho de Competitividade dos Estados Unidos – Decodificador de Competitividade – vai além de um índice. “Não é um número singular que vai representar a competitividade. É mais do que isso. O importante é que ele é um instrumento poderoso de estruturação de políticas públicas e de benchmarking para o meio empresarial”, avaliou. O ministro aproveitou a presença de empresários que participavam da reunião do MBC para esclarecer que a ferramenta não é um produto de governo e ressaltou a necessidade da participação da indústria na iniciativa. “Esse instrumento só irá adquirir vida com a participação dos empresários. Esse não é, e não pode ser um produto de governo. É fruto de uma parceria público-privada. A nossa sugestão é que o MBC participe efetivamente na melhoria do instrumento e que colabore com essa parceria”, afirmou Mauro Borges. O Decodificador de Competitividade foi elogiado pelo presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC), Jorge Gerdau. “O projeto é extremamente interessante. É profundo, técnico e vai levar o tema da competitividade e do desenvolvimento para uma construção estruturalmente muito importante para o desenvolvimento da indústria no país”, disse Gerdau. O projeto das métricas de competitividade foi lançado no final de 2013 na Coreia do Sul pelo gerente de Análises e Projetos Estratégicos da ABDI, Roberto Alvarez. A ferramenta que está disponível na internet, em fase piloto, foca dados estatísticos de 65 países nos últimos 12 anos com 164 métricas de diferentes indicadores. Para Alvarez, a ferramenta continua em desenvolvimento. “Fizemos uma série de discussões e iremos incorporar 8 ou 9 funcionalidades nos próximos meses. Por exemplo: quem são os países que mais avançam para cada uma das métricas? Estamos modelando uma funcionalidade para cobrir isso”, adiantou. Demonstrando ao vivo para os empresários do MBC como o Decodificador vai funcionar, Roberto Alvarez explicou que o instrumento utiliza modelos matemáticos, ferramentas e dados contemporâneos para entender mais sobre competitividade. E permite, por exemplo, identificar quais são os países mais competitivos do mundo. Ou com quais países o Brasil pode se comparar.  A ferramenta será utilizada durante o Ciclo de Debates sobre Competitividade e Produtividade. Em cada um dos encontros será realizado um diálogo de competitividade abordando dois temas. Para cada um dos temas serão elaborados textos de fundo demonstrando a posição em que o Brasil se encontra em relação aos diferentes países e como o país tem avançado. “A ideia é que nós possamos ter elementos qualitativos. Por isso é importante a participação e opinião dos empresários, para que ao final dessa iniciativa possamos elaborar uma série de ideias, propostas e insights que vão nos ajudar, coletivamente, a pensar uma agenda de competitividade”, afirmou Alvarez. Decodificador de competitividadeAs métricas desenvolvidas pela ABDI permitem a identificação e a avaliação da posição de competitividade dos países de uma forma nova e ampla. Elas reúnem mais de 160 indicadores de competitividade em torno de em oito dimensões e, em oposição a um ranking, permite aos países realizar extrações e análises de acordo com as suas prioridades e interesses definidos por suas estratégias de desenvolvimento. Para tornar as análises visualmente simples e atraentes foi criada uma ferramenta Web intitulada “The GFCC Competitiveness Decoder”, lançado oficialmente na reunião anual do GFCC realizado em Seoul, Coréia do Sul, em novembro de 2013. A versão piloto do Decoder pode ser acessada livremente emhttp://decoder.thegfcc.org/.

     

  12. Propostas…

    Propostas para “reaver” a industrialização do Brasil:

    – Isenção de todos os impostos;

    – Investimentos a fundo perdido do BNDES;

    – Isenção dos tributos trabalhistas, seria melhor se o governo contrata-se a MDO para trabalhar para a indústria de graça;

    – O governo compra tudo que é produzido lá, depois o governo fica responsável para vender;

    – O Governo Federal fica reponsável em aliciar gênios no mundo inteiro, pagando fortuna para desenvolverem a industria aqui do brasil.

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