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Jornal GGN – João Brant, ex-secretário executivo do Ministério da Cultura, acredita que novo ministro da pasta, Marcelo Calero, traz de volta uma lógica clientelista, que vê a cultura de maneira isolada e sem um projeto estratégico em relação ao país. Brant participou de debate promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, realizado ontem (6).
Marcelo Calero foi escolhido pelo presidente interino Michel Temer após o Ministério da Cultura ter sido extinto e depois recriado. Em sua posse, ele disse que o “partido da cultura é a cultura, não qualquer outro”. Para Brant, essa fala embute uma “lógica clientelista e de balcão que nós achávamos ter superado em 2003”.
João Brant também criticou a criação da Secretaria Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, afirmando que ela tem o objetivo de esvaziar o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). ” É para superar as barreiras no licenciamento ambiental e especialmente de construção em cidades litorâneas”, afirmou o ex-secretário.
Da Rede Brasil Atual
A lógica clientelista que faz a cultura ser vista de forma isolada, sem um projeto estratégico em relação ao país que se pretende alcançar, é o que está por trás do discurso do ministro da Cultura, Marcelo Calero. Esse foi o ponto de vista que o ex-secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC) João Brant defendeu ontem (6), durante debate promovido pelo Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé e pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fespsp).
Brant criticou especialmente o discurso de posse de Calero, que afirmou: “O partido da cultura é a cultura, não qualquer outro”, na perspectiva de enfatizar que sua gestão não estaria a serviço de um projeto de poder – uma forma velada de tentar criticar as gestões de Lula e Dilma Rousseff. “Na hora que se fala que o partido é a cultura, nesse discurso está embutida uma lógica clientelista e de balcão que nós achávamos ter superado em 2003, que é sair dessa lógica de simplesmente ‘eu estou aqui, dá o dinheiro’ e você não pensa isso dentro de um projeto de país”, afirmou.
Calero assumiu o ministério depois que o governo interino decidiu recriar a pasta, extinta no primeiro ato de Michel Temer. Com profundo descontentamento das comunidades culturais do país, as sedes da Funarte foram ocupadas na maioria dos estados. Atualmente, 21 seguem ocupadas, como trincheiras da resistência contra o golpe que se pretende com o processo de impeachment, já que há amplo entendimento no campo progressista de que a presidenta Dilma Rousseff não cometeu crime de responsabilidade.
O ex-secretário criticou também a criação da Secretaria Especial de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, por meio de medida provisória de 23 de maio, um dia antes da posse de Calero. “As pessoas podem achar que o patrimônio então está mais valorizado, mas fica claro que o recado é esvaziar o poder do Iphan, que tem 80 anos de atuação em defesa do patrimônio cultural e artístico brasileiro. É para superar as barreiras no licenciamento ambiental e especialmente de construção em cidades litorâneas”, disse Brant. Para ele, a iniciativa foi movida pela crença de que é preciso “destravar o desenvolvimento do Brasil, que está travado em boa parte por uma lógica de proteção do patrimônio cultural e também ambiental quando inclui a questão da arqueologia”.
Outro ponto de destaque do debate foi sobre a Lei Rouanet, que permite que empresas convertam impostos em incentivos para a cultura, mas dentro de sua própria lógica de marketing, o que produz distorções, como uma concentração de incentivos em cidades como Rio e São Paulo e em produções para público de maior poder aquisitivo. “Quando vem a discussão de criminalização da classe artística por meio da lei, seja por CPI, Polícia Federal, Lava Jato etc., temos claro que isso não está contribuindo em nada para a superação dos problemas que a gente enxerga na Rouanet. Isso só vai contribuir para a criminalização do setor cultural.”
Transformação
Em nome do que considerou uma provocação, a atriz Débora Duboc propôs que o Ministério da Cultura passe a se chamar Ministério da Cultura e Arte, se a presidenta afastada Dilma Rousseff vencer o processo de impeachment e voltar ao poder. “A arte é um grande instrumento para entrar na vida das pessoas e levar a uma possibilidade de transformação”, afirmou. “E trazer por meio da arte a possibilidade de construção do pensamento. A arte tem um papel fundamental na construção de uma sociedade libertária.”
O diretor da SP Cine (agência de cinema criada pela gestão de Fernando Haddad em São Paulo), Alfredo Manevy, considerou a recriação do Ministério da Cultura uma grande vitória. “Ele se transformou em um ministério necessário para a população brasileira. É a percepção de que suas políticas são importantes”, comentou. Segundo . “Toda grande democracia tem políticas para a cultura, e injetam recursos públicos, alguns de forma mais clara, outros de modo dissimulado, como nos Estados Unidos.”
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A cultura deve vir do indivíduo
A cultura deve ser produto da iniciativa individual, o livro, o filme, a composição, a obra de arte. Se há um projeto estratégico, então a cultura já nasce manietada por este projeto estratégico que obviamente obedece a interesses do governo.
Quem produz cultura à custa do governo é chapa branca, mesmo que diga que não é. Se a cultura tem valor, ela não precisa de governo para bancar. Está havendo uma confusão deliberada entre educação e cultura: a educação faz parte da cultura, mas nem toda a cultura é objeto da educação. A educação é obviamente da responsabilidade do governo e por este motivo possui um ministério exclusivo, mas a produção cultural é da responsabilidade do indivíduo. O propósito desta confusão programada é vender a ideia de que o governo deve botar dinheiro na cultura, tal como bota na educação. Tem muita gente querendo mamar nessa teta, principalmente quem sabe que se depender de si próprio não vai conseguir nada.
Mas que bobagem, mesmo vindo
Mas que bobagem, mesmo vindo de iniciativa individual é necessário ter políticas públicas para o setor. A indústria, a agropecuária, a pequena empresa, não são produto da iniciativa individual, e mesmo assim, possuem políticas para o setor.
Em lugar nenhum no mundo se faz cinema sem incentivo público (nem nos EUA). Livros e músicas podem ser financiadas pela iniciativa privada, mas Bibliotecas, Teatros, Orquestras, Sinfônicas possuem ajuda estatal. Obras de arte não precisam ser financiadas pelo Estado, mas Museus, Casas de Cultura, sim. Toda a cadeia de cultura, no mundo todo, recebe recursos públicos.
Uma coisa é criticar a gestão, ou modelos de financiamento, ou incentivo a determinados espetáculos… Outra coisa é destruir um projeto de desenvolvimento da industria criativa nacional (ainda que essa possua vários problemas).