newsletter

Assinar

Para Serra, formação de cartel no transporte público é 'super comum'

Jornal GGN - O ex-governador José Serra (PSDB) disse na tarde dessa segunda-feira (25) que formação de cartel é um fenômeno super comum, que acontece no mundo inteiro, e que é natural que ocorra no transporte público. Serra foi intimado, na semana passada, a prestar depoimentos na Polícia Federal sobre o caso Siemens, mais conhecido como cartel dos trens paulistas. Segundo apurações iniciais, os crimes de pagamento de propina e conluio atravessam as gestões Mário Covas, Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

De acordo com informações da Folha, Serra, candidato ao Senado este ano, afirmou que "cartel não é sinônimo de delito". "Você não pode olhar do ponto de vista moral. As empresas se articulam. (...) São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro", afirmou. A frase foi declarada durante evento com empresários de comunicação.

Serra usou um exemplo de articulação entre empresas do ramo privado (como meios de comunicação) para justificar que a formação de cartel transfira-se, também, para a esfera dos serviços públicos. "Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. De repente em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que é roubo, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio", sustentou o tucano.

"A PF tentatá descobrir se Serra, enquanto governador, atuou a favor das empresas CAF e Alstom numa disputa com outra empresa do cartel, a Siemens, como sugerem e-mails e o depoimento de um executivo" à corporação, afirma a Folha.

Por Luís Nassif

No dia em que José Serra participou de um debate sobre transporte urbano com um especialista americano, e afirmou que os ônibus atravancam o trânsito nas grandes cidades, afirmei aqui que provavelmente ele adormeceu em algun dia dos anos 90 e hibernou até os dias atuais.

O Serra que no início dos anos 90 parecia antenado com as novas ideias deixara de existir há muito tempo. Não entendeu os movimentos pela qualidade, o conceito de inovação, não conseguiu praticar uma política pública moderna, não deixou uma marca sequer no governo do Estado de São Paulo, não foi capaz de articular um movimento pela competitividade.

Já na campanha de 2010, entendia Defesa Civil como um grande Corpo de Bombeiros que deveria ficar acantonado em Brasilia para ser acionado para qualquer tragédia em qualquer parte do país.

Mas hoje a pretensa erudição de Serra chegou ao auge. 

O conceito de cartel permeia a própria formação do capitalismo mundial, especialmente a partir do crescimento e internacionalização das grandes companhias. Os acordos de preços passaram a ser tratados como crimes contra o consumidor - seja o pessoa física seja o contribuinte, nas grandes licitações públicas.

A ação da sociedade civil norte-americana contra a Standard Oil foi um marco.

Em 1890, o Sherman Act já definia punições às práticas de cartelização. A legislação antitruste dos Estados Unidos foi um marco que convenceu até os liberais que o funcionamento adequado do mercado não prescindia de fiscalização contra os abusos de poder econômico - o mais proeminente dos quais era a formação de cartel.

Depois disso, vicejaram escolas econômicas, fundamentalmente Harvard e, depois, Chicago, desenvolvendo complexas teorias sobre a prática do cartel.

Ai vem Serra e, do alto de seu notável saber, decreta (em evento para veículos de comunicação), segundo a UOL:

 "Você não me perguntou isso, mas posso dizer aqui para a mídia: cartel virou sinônimo de delito, mas cartel não é nada mais nada menos que monopólio. São empresas que combinam um preço, não que tomam o preço. Esse é um fenômeno super comum no mundo inteiro", disse o tucano.

Serra acrescentou: "Quando os jornais do interior combinam de aumentar e diminuir preço do jornal, há cartel aí, porque não é possível que se aumente e diminua no mesmo dia. De repente em estação de metrô, em obra pública, diz que se formou um cartel e parece que roubo, mas é o mesmo que se dizer que se formou um monopólio, um oligopólio, um duopólio"

Esse fenômeno "supercomum" - na opinião do Serra - tornou-se um dos temas mais debatidos no direito econômico. No Brasil, resultou na criação do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico) e na definição da livre concorrência da Constituição - que, entende, por tal a liberdade dos agentes econômicos de comptitrem no mercado, sem nada que atrapalhe a competição.

 

Média: 3.8 (19 votos)
97 comentários

Comentários

Espaço Colaborativo de Comentários

Opções de exibição de comentários

Escolha o modo de exibição que você preferir e clique em "Salvar configurações".
imagem de Paulo Figueira
Paulo Figueira

É só pedir um parecer ao

É só pedir um parecer ao Ayres atestando que é super comum, R$ 50.000,00 para tucanos é uma ninharia

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de Claudio Augusto
Claudio Augusto

Uai, mas é super comum. Ou

Uai, mas é super comum. Ou não é?

É tão comum que é até instucionalizado quando empresas diferentes podem participar de grupo para disputar uma concorrencia. 

A Linha 4 do metro é controlada por 4 ou 5 empresas indepedentes que se associaram para esse negócio.

A Dilma não lutou com unhas e dentes para juntar outra meia duzia de construtoras para tocar cada uma das hidreletricas da Amazonia?

O que mais se tem é empresas que são concorrentes em uma licitação mas parceiras em outras.

É claro que o Serra acabou se embananando na resposta. Mas ele está certo quando isso ser "super comum".

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de Ronaldo Braga
Ronaldo Braga

Por falar em...

O Serra falar asneira é super comum...

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de Mardones
Mardones

Como diz o Paulo Henrique

Como diz o Paulo Henrique Amorim: 'de que vive o Serra?" Aquele que acha cartel coisa comum. Ele só faltou dizer que isso é comum para tucanos.

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de Vagalume do Brejo
Vagalume do Brejo

PSDB nunca erra

Aliança Liberal, fala para o Serra do que se trata a Livre concorrencia e por que os carteis ferem este principio do liberalismo.

É um ass da economia

Seu voto: Nenhum (2 votos)

"Para Serra, formação de

"Para Serra, formação de cartel no transporte público é 'super comum'"

... 'super sincero'

Seu voto: Nenhum (2 votos)

"Não há segredo que o tempo não revele, Jean Racine - Britânico (1669)" - citação na abertura do livro Legado de Cinzas: Uma História da Cia, de Tim Weiner. 

imagem de Quintela_BR
Quintela_BR

Super cara de pau!

Super cara de pau!

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de Maria Silva
Maria Silva

Desnecessario dizer ...

Mas dizendo assim mesmo.  Um tubarão do PSDB abre a boca pra afirmar uma canalhice dessa, e não acontece nada. Se fosse o Lula, haveria um "programa  de debate" na Globo News para definir a fala de Lula, de preferencia, desqualificando e esculhambando, como ja fizeram tantas vezes.

Seu voto: Nenhum (2 votos)

.

Como são os tucanos, batiza-se de cartel e tenta-se dar uma cara legal ao crime.

Sendo petista, seria quadrilha e estariam todos condenados, ainda que faltassem provas.

Eis.

Seu voto: Nenhum (4 votos)

Toni

Estupro é delito?

Estupro é um fenômeno muito comum no mundo inteiro. 

Será que o Serra acha que estupro também não é um delito?

 

Seu voto: Nenhum (3 votos)
imagem de altamiro souza
altamiro souza

serra não deixa de ser

serra não deixa de ser coerente com o neloliberalismo qu defende.

é um vale tudo sempre permitido ao mercado e a negação de qualquer direito ao resto.

então as empresas fazem o que querm sem interferencia noderadora do estado e dominam o mundo expropriando o que puderem.

alguns estados punem empresas que praticam eessa olopolização orrupta, mas aqui pelo jeito nas palavra do serra, conseguiram legitimá-la legalmente.

serra defende isso - o trensalão. 

e o ofende o resto.

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de Cunha
Cunha

PSDB: PARTIDO SÓ DE BLINDADOS

PSDB: PARTIDO SÓ DE BLINDADOS

Seu voto: Nenhum (2 votos)
imagem de Cunha
Cunha

Crimes costumeiros, comuns,

Crimes costumeiros, comuns, se praticados pela oposição, não são crime. 

Alguém aí não sabia disso?

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Absurda tal afirmação!

Se for assim caixa dois é super comum, roubo é super comum, e ainda falam que políticas liberias são melhores, absurdo!

Seu voto: Nenhum (3 votos)

Fenômeno supercomum, nas administrações tucanas.

As palavras do Serra, escancarando o modus operandi, nas relações governo-fornecedores, têm que ser questionadas e investigadas pela justiça, seja no âmbito desta CPI, recem criada para esta finalidade, ou pelo Min.Público, senão...

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Os poderosos  vieram na escuridão, e destruiram a única rosa do meu jardim; Depois vieram novamente às escondidas, e destruiram todas as minhas roseiras, porem jamais conseguirão impedir, a chegada da primavera.

Nassif Prezaria um parecer do

Nassif

Prezaria um parecer do Joaquim Barbosa sobre o esclarecimento de "cartel' desse figuraça.

Realmente o paulista que votar neste cidadão é mentecapto.

Inacreditável.

 

Seu voto: Nenhum (2 votos)

Mário Mendonça

imagem de Ivan Arruda
Ivan Arruda

A turma do camarote sabemos

A turma do camarote sabemos que vota nele. O meu receio é que a turma da academia, não por corporativismo, siga a do camarote. 

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de José Carlos Damaceno
José Carlos Damaceno

É mesmo

O QUE ELE DISSE É VERDADE ISSO INFELIZMENTE É COMUM MESMO´, A DIFERENÇA É QUE A FRASE FOI DITA POR UM CACIQUE DO PSDB, SE ESSA MESMA FRASE FOSSE DITA POR ALGUEM DO PT FICARIA 48 HORAS POR DIA NOS PRINCIPAIS JORNAIS E TELEJORNAIS DO PAÍS, QUALQUER PESSOA INDEPENTENTE DE SUA IDEOLOGIA PARTIDARIA SABE DISSO OU SEJA DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS.

Seu voto: Nenhum (3 votos)
imagem de João Mac-Cormick
João Mac-Cormick

Neoliberalismo

Enquanto o liberalismo é o neologismo para privatização dos lucros e socilaização dos prejuízos (Sabesp é um bom exmplo disso), temos como aprofundamento do liberalismo o neoliberalismo é velhologismo de trensalão. Tucanos sempre se aprimoram na arte de esculhambar a política.

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de JoaoMineirim
JoaoMineirim

Tem muita coisa suja que é

Tem muita coisa suja que é comum no governo dos tucanos. Vivem na época  do patrimonialismo que existia na Republica Federativa dos Estados Unidos do Brasil. O lema liberal é "deixai fazer, deixai roubar".

https://www.youtube.com/watch?v=qJzhP0EVpGI

 

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de JoaoMineirim
JoaoMineirim

Ou melhor, como eles não

Ou melhor, como eles não fazem nada no governo "Deixai de fazer, mas não deixai de roubar".

Seu voto: Nenhum
imagem de Zanchetta
Zanchetta

Bom, se olharmos no RS e no

Bom, se olharmos no RS e no DF, veremos que é "comum" por lá também...

Seu voto: Nenhum
imagem de Anônimo
Anônimo

Serra é um político de ontem com ideias de anteontem

Lula bem que avisou: "Serra é um político de ontem com ideias de anteontem".

http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lula-se-prepara-para-embat...

Obs.: Aproveitem para ler a "análise" do Estadão (o jornal das "aspas") sobre a dificuldade do então candidato Haddad.

 

Seu voto: Nenhum (2 votos)

A explicação do Zé Chirico

A explicação do Zé Chirico explicita o motivo da ineficiência e falta de ampliação do metrô em SP (apenas 75 km de extensão) enquanto a cidade de Pequim possui mais de 400 km .

(Na China, o Zé óleo de Peroba Chirico seria condenado pela justiça a receber chumbo de AK 47)

 

Seu voto: Nenhum (2 votos)

" A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." - Barão de Montesquieu

 

imagem de José G. Baccarin
José G. Baccarin

Na veia

E o repórter esperto emenda de primeira:

-Quer dizer que o senhor não entende ter praticado um delito quando ajudou o cartel do metrô em São Paulo?

 

Seu voto: Nenhum (5 votos)
imagem de Baronato
Baronato

Na boa...

...Já estou até esperando (e ansioso) por uma onda de memes com representações de falcatruas ao fundo e, em primeiro plano, a imagem de Serra com uma balão de hq: "é super comum".

Seu voto: Nenhum (4 votos)
imagem de saulogeo
saulogeo

Ave Cerra!

Caramba!

O fim do mundo chegou e não nos avisaram?

Libertem Barrabás!!!!!!

Vai ser um tal de dono de posto de gasolina, condenado por cartel, exigir reparação por erro judiciário.........

Vai ver que é por isso  que a Telefônica pinta e borda e nada acontece.....

Então o cartel deve ser quando camelôs resolvem vender um mesmo produto por igual preço e, por esta "combinança", estão legalmente sujeitos à atuação truculenta do RAPA!

Parem o TREM  que eu quero descer!!!!!!

Seu voto: Nenhum (6 votos)
imagem de Baronato
Baronato

Na boa...

...Já estou esperando (e ansioso) por uma onde de memes com representações de falcatruas ao fundo e, em primeiro plano, a imagem de Serra com uma balão de hq e a lapidar frase: "é super comum".

Seu voto: Nenhum (3 votos)
imagem de Yacov
Yacov

Vote $ERRA e leve um CARTEL

Vote $ERRA e leve um CARTEL de presente.

 

"O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO - O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um  braZil-Zil-Zil para TOLOS"

Seu voto: Nenhum (5 votos)

Pergunta:

Nassif, vc ainda acha que o Serra, seria um bom presidente?

Seu voto: Nenhum (5 votos)
imagem de Ivan de Union
Ivan de Union

Nao senhor, em audio, video,

Nao senhor, em audio, video, e texto o Nassif ja chamou Serra de "o maior perigo para a democracia brasileira"!

Seu voto: Nenhum (2 votos)

A serviço de sua majestade

zero zero serra

Licença para roubar.

Seu voto: Nenhum (8 votos)

ABAIXO A DITADURA

 

Ah! Para com isso Ruy

O que é um peido pra quem já tá todo cagado?

Seu voto: Nenhum (7 votos)

Tem o certo. Tem o errado. E tem todo o resto. (Cazuza)

Com um MP que se sempre se

Com um MP que  sempre se mostra leniente com as delinquências do PSDB, o Serra pode falar isso sem medo algum. Ai dele se fosse do PT.

Seu voto: Nenhum (8 votos)

 

Combatendo a hipocrisia nacional que alimenta o fascismo.

Ser do psdb é se blindado

Já pensaram se alguem que não o serra diz  uma frase desta? O mundo caia em cima dele.  O pig criou seus bonequinhos de luxo e agora tem que patorea-los. E o psdb e o serra com esta proteção perderam a noção das coisas e das mutretas.

Lembro que o pimenta da veiga, ministro das comunicações do fhc, só tinha uma comunicação para fazer: telefonar segunda feira cedo para os donos dos jornais e dizer que a ultima denuncia contra o fhc era já velha. Café requentado, como dizia sorrindo quase todo dia e à diária denúncia. Pronto.

o pig foi nessa e até hoje não saiu, viciou na mentira. Caiu na gandaia. Se destruiu e levou consigo o psdb, coitado.

Estes orgãos não tem nenhum respeito por seus leitores. Nenhum respeito pelos seus coitados e fieis leitores.

Seu voto: Nenhum

Definição 'Muderna' de Cartel, Segundo Çerra

Se for via alguém do P$DB, "é super-comum". Na verdade, nem é cartel, que dirá sinônimo de delito; se for via algum petista, é crime; domínio de fato nele! Com direito a JN dedicado ao tópico.
É por isso que o Dantas não foi preso, pois não era o Dantas, e sim o Dantas. Não se sabe quem é mais cínico, se o Çerra ou os seus blindadores judiciários e midiáticos.

Seu voto: Nenhum (11 votos)

Morvan, Usuário GNU-Linux #433640. Seja Legal; seja Livre. Use GNU-Linux.

Institucionalizando a bandidagem

Há tempos venho repetindo que as pessoas não querem tratar as coisas pelo seu nome.

Se essas práticas não são bandidagens não sei mais o que é.

 

Seu voto: Nenhum (7 votos)

realmente não há mais dúvidas

o cerra usa óleo de peroba como loção pós barba.

Seu voto: Nenhum (12 votos)

Brasil, há muito pra temer!

A vida é curta demais para se beber cerveja barata!!

A folha é contra a corrupção no pt, no psdb não!!!

 Frede69

Que beleza.

Vai dar um ótimo senador da república.

 

Seu voto: Nenhum (6 votos)

"Penso, logo existo"

imagem de LGMartin
LGMartin

Ahhh tá...

Ahhh tá... em São Paulo é super comum!!!

Como também foi super comum nos (des)governos do FHC e de outros governos tucanos em outros estados e cidades!

Em São Paulo tem muita coisa que é super comum: polícia matando inocentes, falta de água, educação que não educa e nem sequer alfabetiza, Universidades sucateadas, privatarização e espoliação do patrimônio público, saúde entregue ao interesse privado, desvio de recursos de obras públicas, contas de gestores públicos em paraísos fiscais, presidente do TCE processado na Suíça, engessamento do Ministério Público e da Assembleia Legislativa e mais uma infinidade de atos de corrupção e muitas outras coisas irregulares... tudo isso está sendo muito comum em São Paulo.

Porém, tudo isso é crime!!!

Senhor José Serra Chirico: vá pra **** que o pariu!

Ou melhor, vá pra cadeia!

Seu voto: Nenhum
imagem de LGMartin
LGMartin

Ahhh tá...

Ahhh tá... em São Paulo é super comum!!!

Como também foi super comum nos (des)governos do FHC e de outros governos tucanos em outros estados e cidades!

Em São Paulo tem muita coisa que é super comum: polícia matando inocentes, falta de água, educação que não educa e nem sequer alfabetiza, Universidades sucateadas, privatarização e espoliação do patrimônio público, saúde entregue ao interesse privado, desvio de recursos de obras públicas, contas de gestores públicos em paraísos fiscais, presidente do TCE processado na Suíça, engessamento do Ministério Público e da Assembleia Legislativa e mais uma infinidade de atos de corrupção e muitas outras coisas irregulares... tudo isso está sendo muito comum em São Paulo.

Porém, tudo isso é crime!!!

Senhor José Serra Chirico: vá pra **** que o pariu!

Ou melhor, vá pra cadeia!

Seu voto: Nenhum

Marina é pouca coisa melhor:

http://tijolaco.com.br/blog/?p=20412

Finalmente, hoje, depois de acossada pelos jornalistas, Marina Silva resolveu falar sobre o caso do jatinho que vitimou Eduardo Campos.

Falou e não disse nada. Ou melhor, disse que as explicações serão dadas não com os fatos, apenas os fatos, mas “com a devida base legal“.

— Nós queremos que sejam dadas as explicações de acordo com a materialidade dos fatos. E para termos a materialidade dos fatos é preciso que se tenha o tempo necessário para que essas explicações tenham a devida base legal

A senadora me perdoe, mas isso parece a história dos longos dias em que Aécio Neves esquivou-se de dar resposta à simples pergunta dobre se tinha usado o aeroporto – na prática privado – construído com o dinheiro público do Governo de Minas.

Afinal, senadora, há uma resposta simples, que não precisa de tempo algum: “eu não sabia de quem era o avião, Eduardo não me disse” ou “Eduardo me disse que pertencia a fulano”.

Pronto, assunto encerrado: a senhora poderia não saber ou ter apenas a informação que o cabeça de chapa lhe deu sobre o avião.

Ninguém esperaria que Marina  fosse pedir a nota fiscal a ele antes de embarcar.

À medida, porém, que a nova candidata se esmera em que as explicações se adequem à “devida base legal” torna-se, irremediavelmente, solidária e partícipe daquilo que se possa achar como subterfúgio para algo que está evidente:  o uso do avião era, do ponto de vista da legislação eleitoral, ilegal.

Tanto é assim que, até agora, não tem dono, embora seja impensável que um avião de 20 milhões de reais seja como um cão sarnento de rua, que ninguém é dono.

Aliás tem um dono legal que diz que não é dono porque transferiu e outro, informal, que nega de tido senão um flerte com a ideia de comprá-lo e que, antes, já emprestava outro jato ao candidato.

Mesmo que o partido não disponha de nenhum contrato de uso – e muito menos os de compra – do avião, alguém pagava o combustível, o hangar, os pilotos…Se era o PSB, bastaria dizer; se não era, bastaria dizer que não e, sabendo, apontar quem era…

Se a cessão do avião ou os pagamentos por seu uso  tinham ou não a “devida base legal” é questão para advogados.

A verdade e a sinceridade, ao contrário, são para a candidata.

Se a candidata não quer dizer o que sabe – ou que não sabia – à espera dos arranjos dos senhores advogados é seu direito, desde que aceite o julgamento público de que é alguém que é capaz de esconder a verdade – ao menos durante “o tempo necessário” à construção de versões.

Não há como esconder, inclusive, que o “tempo necessário” coincide com a entrevista no Jornal Nacional, na qual, até para figurar uma igualdade de tratamento com as fuzilarias que William Bonner e Patrícia Poeta fizeram aos outros candidatos, sobre ela viessem os questionamentos de andar com o avião ilegal, ao que tudo indica cedido por um homem que responde por contrabando de pneus usados, uma “desova” de lixo ecológico dos países ricos sobre os mais pobres.

A senadora, como evangélica, bem deveria saber que a verdade liberta e a mentira acorrenta.

Permita-me, senhora, lembrar Efésios, 4:25.

“Por isso deixai a mentira, e falai a verdade cada um com o seu próximo; porque somos membros uns dos outros.”

Marina Silva tornou-se prisioneira de uma versão que será construída com a profissional assessoria jurídica.

Desnecessária e, pior, comprometedora para quem a assume como subterfúgio.

Porque, afinal, Marina Silva de nada está sendo acusada mas, ao se acumpliciar a um arranjo falso, ao qual não importa a realidade mas “a devida base legal” .

E por ele responderá.

Seu voto: Nenhum

Leider Lincoln

imagem de PauloBR
PauloBR

E o outro?

E o OUTRO jato usado na campanha do Campos? Esse ainda não caiu. Os documentos devem estar no "porta-luvas". Alô, Polícia Federal!...

 

Seu voto: Nenhum

Escolha o item.

Respostas encontradas nos 40 motivos para votar em Mrina Silva. Escolha o item...

19) Marina pratica a transparência.

30) Marina não camufla defeitos

38) Marina não foge do debate

Seu voto: Nenhum (2 votos)

"Penso, logo existo"

imagem de Quintela_BR
Quintela_BR

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk..

kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk...

Agora conta a do papagaio!!!!!

Seu voto: Nenhum
imagem de emerson57
emerson57

45

Vote ÇERRA45 presidente. vixe fegacê, em 2038. 

Seu voto: Nenhum (1 voto)

This comment has been deleted.

Seu voto: Nenhum

se isto não é crime...

eliminar 10 empresas para o bem de 2 ou 3 deveria passar a ser entendido na justiça como a melhor contribuição tucana para o bem-estar coletivo

Seu voto: Nenhum (4 votos)

TJ de São Paulo entende

TJ de São Paulo entende cartel dos trens como crime permanente   Em abril, juízo de primeiro grau havia rejeitado denúncia contra dirigentes das multinacionais que teriam fraudado licitações   

Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do TJ-SP (tribunal de Justiça de São Paulo) acolheram, por unanimidade, o mandado de segurança do MP-SP (Ministério Público de São Paulo) que possibilita a abertura de ação criminal contra seis executivos do cartel dos trens do Metrô paulista. As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

Foto: Foto: Ricardo Guimarães

Em abril, o juízo de primeiro grau rejeitou a denúncia contra os dirigentes das multinacionais que teriam fraudado a licitação da estatal paulista de transporte. O magistrado, da 30ª Vara Criminal decretou a extinção da punibilidade dos acusados, afirmando a prescrição do crime. O promotor Marcelo Mendroni, entretanto, impetrou o mandado de segurança com o entendimento de que o cartel é crime continuado e dinâmico, desde a assinatura dos contratos até os aditamentos e desembolsos realizados. A 4ª Câmara teve o mesmo entendimento que o promotor.

O desembargador relator, Edison Brandão, avaliou que é “impossível reconhecer a prescrição do alegado crime de cartel”. “Como é sabido, destinando-se o mesmo (cartel) a buscar contratos administrativos, na esmagadora maioria, são contratos de trato sucessivo com a administração, de modo que, enquanto tais contratos ativos estiverem vigentes, ainda estarão, em tese, sendo perpetrados atos do mesmo cartel, sendo dessa forma, crime de natureza permanente”, escreveu o relator. O voto de Edison Brandão foi acompanhado pelos desembargadores Luís Soares e Euvaldo Chaib, presidente da 4ª Câmara.

Em março de 2014, Mendroni entregou cinco denúncias contra o cartel metroferroviário à Justiça: são 34 acusados, de 12 multinacionais. Segundo acordo de leniência firmado em maio de 213 entre a multinacional alemã Siemens e o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o cartel predominou em São Paulo entre 1998 e 2008, nos governos tucanos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Número do Mandado de Segurança: 2066168-62.2014.8.26.0000.

 

Seu voto: Nenhum (1 voto)
imagem de Marcos Bezerra
Marcos Bezerra

Ouvidos de mercador

E a grande imprensa cala diante do absurdo. Fosse alguém ligado ao governo, a desgraça estava feita.

Seu voto: Nenhum (7 votos)

Comentar

O conteúdo deste campo é privado e não será exibido ao público.