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Jornal GGN – Um dos pontos questionados na Justiça Eleitoral leva, ainda nesta semana, dirigentes de pelo menos 33 partidos ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionar a resolução que proíbe as agremiações lançarem candidatos a prefeito e participarem de alianças em cidades que não tem diretórios municipais registrados.
Na prática, a consequência da regra atual impactaria Celso Russomanno, do PRB, em São Paulo, que lidera as pesquisas para as eleições a prefeito deste ano. Ele está cadastrado na Justiça Eleitoral com uma comissão provisória, o que inviabilizaria a sua candidatura.
Também seria afetado o senador Marcelo Crivella, do PRB no Rio de Janeiro, que busca levar o nome do parlamentar à sucessão do peemedebista Eduardo Paes. No Rio, PMDB e PSB teriam as mesmas dificuldades.
De acordo com o Painel da Folha, os dirigentes das siglas consideram a norma “uma afronta do TSE ao Legislativo” e que, inclusive na própria Câmara, quando o tema foi debatido durante a discussão da reforma política, a regra foi rejeitada pelos deputados. “Quando determina que os partidos criem diretórios, o TSE está interferindo na autonomia partidária, garantida pela Constituição, para definir suas estruturas internas. Logo, essa resolução é inconstitucional”, disse Marcos Pereira, presidente nacional do PRB.
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Lei e lógica
Não sei com relação a legislação, mas do ponto de vista da lógica me parece bastante natural que um partido que não tenha representação física em um localidade possa tomar parte da disputa através de seu diretório estadual ou nacional.
Para se estabecer é preciso competencia, quem não tem não se estabelece e também não toma parte.
Daqui a pouco vão dispensar a representação física em qualquer instancia, bastando a existencia virtual.
Ninguem que por a mão na massa, amassar barro para trazer filiados para seu partido, mas todos querem dividir o butim.
Assim fica fácil.
A questão não é se há. ..
Seres humanos que apóiem suas idéias e projetos. Isso não tem relação com o assunto.
A questão mesmo é se há verba disponível.
Se há, temos direito.
Que papo é este de população local? Qual a relação disto com política?
que partido é esse que não
que partido é esse que não consegue criar nem um diretório municipal?
mas esse contraponto da judicialização excessiva da políticas tb é ionteressante.
discutir, é só discutir…