Petrobras esclarece notícias de supostos suborno na SBM

 
Nota à imprensa
21 de novembro de 2014
 
Esclarecimento sobre notícias
 
A Petrobras, com relação a notícias veiculadas na imprensa, esclarece:
 
Em fevereiro de 2014 a Petrobras tomou conhecimento das denúncias de supostos pagamentos de suborno pela SBM Offshore (SBM) a empregado ou ex-empregado da Companhia através de notícia do jornal Valor Econômico. Diante de tal informação a Companhia criou uma Comissão Interna de Apuração para averiguar a veracidade dos fatos expostos na reportagem.
 
Em março a Comissão Interna de Apuração, restrita a sua competência regulamentar, concluiu seus trabalhos sem ter encontrado fatos ou documentos que evidenciassem qualquer pagamento indevido. Tanto as conclusões da Comissão Interna de Apuração, quanto eventuais informações surgidas posteriormente a este trabalho, foram repassadas para as autoridades públicas competentes para utilizar nas suas investigações, que dispõem de instrumentos legais que as Comissões Internas de Apuração não possuem, mantendo a postura da Companhia de contribuir com as apurações de tais autoridades. Cabe ressaltar que, em 2 de abril de 2014, a própria SBM informou publicamente que também não havia encontrado qualquer evidência de pagamentos impróprios.
Em 23/05/2014, através de um telefonema do presidente (CEO) da SBM, a Petrobras recebeu as informações de que o Ministério Público holandês havia confirmado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado.
 
Mesmo sem ter uma confirmação por escrito do presidente da SBM, a Companhia encaminhou essa informação na mesma data para a CGU e, no dia 26/05/2014, ao Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, que, na mesma data, decretou formalmente que as investigações relacionadas à SBM estavam correndo sob sigilo, o que impediu a Petrobras de se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações.
 
Posteriormente, em 27/05/2014, a SBM encaminhou carta para a Petrobras confirmando as informações de que o Ministério Público holandês havia identificado transferência de valores de uma conta de propriedade do representante comercial da SBM no Brasil para um empregado ou ex-empregado da Petrobras, não identificado. Tal carta também foi encaminhada imediatamente para as autoridades públicas competentes. Diante desse fato a Petrobras entendeu por bem suspender a participação da SBM em seus processos licitatórios até o fim das investigações oficiais.
 
Paralelamente, a Companhia fez contato com as autoridades holandesas para obter informações que a ajudassem a encontrar provas sobre a informação transmitida na carta pela SBM. A Companhia, porém, não obteve êxito em sua pretensão.
Neste momento em que a empresa SBM fechou acordo com o Ministério Público da Holanda e este, em 12/11/2014, deu publicidade às informações referentes a existência de pagamentos indevidos no Brasil, entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo.
 
Adicionalmente, a Petrobras esclarece que não fez representação no MPF/RJ contra o ex-presidente José Sergio Gabrielli nem contra outras pessoas por suposta participação na aquisição da refinaria de Pasadena.
 
Gerência de Imprensa/Comunicação Institucional
 
Por Valor
 
Graça omitiu informação de propina por ordem do MPF, diz Petrobras
 
RIO  –  Depois de a presidente da Petrobras, Graça Foster, ter sido acusada de mentir em depoimento à CPI sobre o recebimento de propina por funcionários da empresa, a companhia divulgou nota, nesta sexta-feira, explicando que a executiva omitiu a informação atendendo à imposição de sigilo ao caso, feita pelo Ministério Público Federal (MPF).
 
Na última segunda-feira, Graça admitiu ter recebido, em maio, da fabricante de plataformas SBM Offshore, a informação de que o Ministério Público da Holanda havia descoberto os pagamentos de propina a funcionários da petrolei ra, feitos pelo representante da fornecedora no Brasil.
 
Até então, a Petrobras limitava-se a dizer que não havia descoberto nada em sua apuração interna, aberta logo após a denúncia ter sido revelada, em fevereiro.
 
Depois da revelação de segunda-feira, parlamentares da oposição acusaram Graça de mentir à CPI mista, a qual compareceu em 11 de junho.
 
Na ocasião, o deputado Marco Maia (PT-RS) perguntou se a Petrobras estava respondendo a alguma “ação no exterior ou no Brasil por conta dessa denúncia”. Graça negou: “Não fomos informados”.
 
Na mesma sessão da CPI, Maia e outros parlamentares insistiram para que Graça desse informações a respeito das denúncias. A presidente argumentava que a apuração interna da Petrobras não havia descoberto irregularidades.
 
Antes de ir à CPI mista (formada por deputados e senadores), Graça havia comparecido à CPI exclusiva do Senado. O depoimento ocorreu em 27 de maio, quatro dias depois de ter recebido ligação do presidente da SBM avisando sobre o caso. Ela disse apenas que havia eliminado a ex-fornecedora da lista de convidados para futuras licitações, sem dizer por que tomou tal decisão.
 
Na nota divulgada nesta sexta-feira, a Petrobras afirmou que recebeu, em 23 de maio, ligação do presidente da SBM narrando a descoberta dos procuradores e, três dias depois, mesmo sem ter recebido um comunicado formal, repassou a informação ao Ministério Público Federal do Rio. Segundo a Petrobras, na mesma data, a procuradoria “decretou formalmente que as investigações relacionadas à SBM estavam correndo sob sigilo, o que impediu a Petrobras se manifestar sobre o assunto a fim de não atrapalhar as investigações”.
 
A SBM iniciou em 2012 uma investigação sobre suspeita de ter pago propina em sete países, entre eles o Brasil.
 
As denúncias de corrupção envolvendo a SBM vieram à tona com o depoimento anônimo, publicado no site colaborativo Wikipedia, de um suposto ex-funcionário da companhia.
 
Segundo o relato, a SBM descobriu ter feito pagamentos suspeitos no valor de US$ 139 milhões no Brasil.
 
Em meados do ano, a fornecedora da Petrobras disse que os pagamentos foram todos feitos ao representante comercial no Brasil, mas que não era possível afirmar se houve irregularidade.
 
Na semana passada, o Ministério Público holandês revelou ter feito acordo com a SBM para encerrar as investigações de propina pagas pela companhia em quatro países, entre eles o Brasil.
 
Segundo a nota da Petrobras, a revelação feita na última segunda se explica porque, com a divulgação do acordo fechado entre o MP holandês e a SBM, “entendeu-se que a menção ao recebimento dessas comunicações não estaria mais sob sigilo”.
 
21/11/2014 23:58:58
 
(Folhapress)
Redação

5 Comentários

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  1. Até hoje não sei a qem servem

    Até hoje não sei a qem servem essas CPMI’s. Servem, sim, mas somente aos parlamentares da oposição, que delas fazem um verdadeiro palco para um verdadeiro exibicionismo. Aquele deputado Lorenzoni, por exemplo, é, entre tantos, um parlamentar inexpressivo, que só aparece nessas horas, e aparece mais pela sua agressividade; ele chga a berrar, a desautorizar o Presidente da mesa, sem nenhum escrúpulo. Tucanos e demistas sentam-se juntos, e vão com dentes e unhas afiados para “inquirir” os “convidados”, porém como se fossem investigados, e já julgados como criminosos. E, aí, a gente fica pensando como pode um homem como Gabrielli se submeter a tantos achincalhes por parlamentares que não tem um mínimo de educação. Pior mesmo é quando vai o interrogado passa hora a dizer a mesma coisa, pou seja: nada; repetindo palavras como um mantra: “Reservo-me o direito de ficar calado”. Ridículo!

  2. o chato disso tudo é que

    o chato disso tudo é que antes da comprovação,

    já há condenação a  priorida petrobrás.

    essa é a questão de fundo.

    política.

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