Plano de Educação mantém 10% do PIB para educação pública e privada

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara Federal aprovou o direcionamento de 10% do Produto Interno Bruno (PIB) para o sistema público e privado de ensino. Pelo texto, os recursos também serão aplicados em programas como o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Ciência sem Fronteiras e na educação infantil, por meio de creches conveniadas.

Deputados do PDT, do DEM e do PSOL se posicionaram contrários à medida, alegando que, dessa forma, o PNE não garante, na prática, ampliação de investimentos na educação pública. “O que foi aprovado aqui hoje não chega a 7,5% do PIB porque uma grande parte é transferência de recurso público para o setor privado. O governo ao votar essa questão como se fosse 10% para educação pública está enganando a sociedade brasileira”, disse Ivan Valente (PSOL). Dos 19 presentes na sessão desta quarta-feira (23), 11 votaram pela manutenção do texto do relator Angelo Vanhoni (PT), que mantém a repartição.

Já Alex Canziani (PTB) sustentou que alunos não são absorvidos por instituições federais também têm direito à educação, o que só é alcançado por meio do financiamento estatal. “A gente não precisa dizer educação pública ou privada, é educação. O aluno quando está em uma instituição, ele quer ter o conhecimento, ele quer poder melhorar sua condição e é por isso que nós concluímos que os 10% para a educação pública podem ser utilizados para programas importantes como o Fies, o Pronatec e o ProUni também.”

Ontem, o colegiado aprovou o texto-base do PNE, com uma conquista para a ala conservadora do Legislativo. Um grupo liderado por deputados que integram a bancada religiosa conseguiu retirar do projeto um trecho que defende a propagação de políticas públicas para combater a discriminação de gênero e de orientação sexual.

“Questão de gênero é marxista”

Para sustentar a derrubada desse artigo, os deputados Pastor Eurico, Marco Feliciano e Jair Bolsonaro discursaram a favor da “família cristã” e de livrar as salas de aulas do que classificaram como “uma questão de origem marxista”. “A ideologia de gênero é marxista, é a mesma que se espalhou pela Europa e, no futuro, [os que a defendem] vão perceber que estão trabalhando contra si próprios”, sustentou o Pastor Eurico na terça (22).

Leia mais: Para conservadores, ideologia de gênero é marxista e não cabe no Plano de Educação

A votação do Plano Nacional de Educação, programa que contém diretrizes para a educação brasileira até 2020, ainda não foi concluída. Alguns pontos serão discutidos novamente no dia 6 de maio pela comissão especial da Câmara. A matéria já havia sido pla Casa em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados. Depois de encerrado o debate na comissão especial, o texto será remetido ao plenário e, posteriormente, à sanção pela presidente Dilma Rousseff.

Com Agência Câmara

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

13 Comentários

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  1. É obrigação constitucional do

    É obrigação constitucional do Estado prover educação  aos cidadãos.  Se  o Estado  não está aparelhado para tal…..Educação para todos …por isso existem o Pronatec, o Pro Uni,   etc.

  2. Basta ler o balanço do

    Basta ler o balanço do Krouton (maior grupo privado de educação do mundo) para entender o significado dessa votação. A estabilidade financeira dos grupos privados de educação têm sido garantida pelo FIES, pelo PROUNI e, agora, também pelo PRONATEC. É dinheiro público financiando a educação privada. Os movimentos sociais lutam pela garantia que recursos públicos são exclusivamente para educação pública. Essa é a consigna que o próprio PT, quando era o Partido dos Trabalhadores, havia aprovado e era o principal partido a defendê-la. Essa, além disso, foi a proposta aprovada no última Conferência Nacional de Educação, que acabou por gerar a atual proposta de PNE. O PT cede aos grupos religiosos e aos interesses privatistas de educação.

    1. O petismo descobriu, por

      O petismo descobriu, por exemplo, que se ficasse dependendo de universidade pública,  perdularias e gastadoras inúteis, jamais entraria na história como o governo que mais diplomou em nível superior. Aluno ProUni não custa mais do que 10% do correspondente em pública

      1. Aluno do PROUNI não custa mais que 10% do custo de uma pública

        Você diz que aluno do ProUni não custa mais que 10% do custo por aluno de uma universidade pública, mas não aprende nem 5% do que se aprende num universidade pública nessas faculdades caça-níqueis.

  3. 10% do PIB Exclusivamente para o Ensino Público no Brasil.

    Ensino em uma Universidade Pública Estadual – Universidade Estadual Vale do Acaraú- Sobral-CE. Defendo 10% do PIB exclusivamente, somente para o ensino público, seja o ensino médio ou superior, mas precisa ser para o ensino público e gratuito. Na minha opinião dinheiro público não deve financiar entidades privadas.

     

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