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Primeira presidente mulher do STJ: não há razões para comemorar

Jornal GGN – A notícia de que o Superior Tribunal de Justiça elegeu a primeira presidente mulher de sua história talvez fosse recebida com festa em outro momento. Depois que o presidente interino, Michel Temer, acabou com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e compôs seu governo apenas de homens brancos, há poucos motivos para comemorar no campo da representação direta.

Laurita Vaz é a primeira presidente mulher do STJ desde que o órgão foi criado em 1989. Ela tem um perfil jurídico conservador, tende a seguir a lei ao pé da letra. Possui crença católica ortodoxa e já foi o centro de uma polêmica, em 2004, quando proferiu uma decisão liminar favorável ao pedido de um padre para que fosse impedida uma interrupção de gravidez de um feto anencéfalo, que morreu logo após o parto.

Do Justificando

Conservadora, Laurita Vaz é a primeira mulher a presidir o STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu hoje (1º) a ministra Laurita Vaz para ocupar a presidência da Corte pelos próximos dois anos. Laurita será a primeira mulher a ocupar a cadeira desde 1989, quando o tribunal foi criado. 

O critério para ocupar a presidência do tribunal é a ordem de antiguidade. Por essas regras, a presidenta deveria ser a ministra Nancy Andrighi, mas ela abriu mão do cargo. Atualmente, Laurita é vice-presidente do tribunal. Ela nasceu em Anicuns (GO) e começou sua carreira jurídica no Ministério Público do estado na década de 1980. Foi membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal entre 1986 e 1998, presidindo-o de 1995 a 1997 e é especialista em Direito Penal. Foi nomeada ao STJ em 2001 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Na mesma sessão desta quarta, foi escolhido o ministro Humberto Martins como novo vice-presidente. Também foi indicado para o cargo de corregedor nacional de Justiça o ministro João Otávio de Noronha. Atualmente, a função é exercida pela ministra Nancy Andrighi.

Seu perfil jurídico é conservador; tende a seguir a lei ao pé da letra. De crença católica ortodoxa, Laurinda gerou repercussão na imprensa em 2004 ao proferir uma decisão liminar favorável ao pedido de um padre para que fosse impedida uma interrupção de gravidez de anencéfalo, que morreu logo após o parto.

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Dilma Coelho

Primeira presidente mulher do STJ

O  Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou tribunal da cidadania, foi uma criação da Constituição de 1988.
É  formado por 33 ministros, GUARDE ESTE NÚMERO.
O STJ recebe pouca atenção do grande  público. O Supremo Tribunal  Federal acaba ocupando todos os espaços.
Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF.
Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido.
O   curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no  site do STJ, mais   especificamente no Portal da Transparência.
O último relatório de gestão anual  disponibilizado é de 2013. Os  dados são  estarrecedores.
O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! (UM BILHÃO, QUARENTA MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS ou irreais)
Somente para o pagamento de aposentadorias e   pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento.
Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de  R$ 442.321.408,00.
Ou seja, para o pagamento de pessoal e das  pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu  orçamento.
Setembro é considerado o mês das flores.
Mas no STJ é o  mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014,  chegou com seu trenó recheado de reais.
Somente a dois ministros aposentados pagou quase  1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16 !
Os dois somados receberam o  correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros.
A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de  Melo Falcão de Neto
foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo  foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97.
Também em  setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41.
Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época  correspondentes a 932 salários-mínimos, o que incluindo o décimo terceiro salário, um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua.
Nos dados disponibilizados na rede, é impossível  encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores não  exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou   indignar?) ainda mais os leitores não receberam acima do teto  constitucional.
São inexplicáveis estes recebimentos.
Claro que a artimanha, recheada de legalismo  oportunista (não é salário, é rendimento), é de que tudo é  legal.
Deve ser, presumo.    Mas é  inegável que é absolutamente imoral.

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alvaro f

Já vi esse filme...

Perfil conservador : é porrada nos pequenos e humildes e carícias nos grandes e poderosos. Nada diferente na 'justicia' brasileira. Na verdade estamos descobrindo que somos mais indescentes que o paraguay.

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Péssima

Comprometida em manter as coisas como são!

Foram dispensar Eliana, a revolucionária. ...
Toma mais do mesmo!

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ingressou no STJ pela cota do

ingressou no STJ pela cota do Ministerio Publico.

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MP tb tem uma penca de

MP tb tem uma penca de crente. Muito atraso pra um país só.

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Que bosta. Não há mesmo razão

Que bosta. Não há mesmo razão pra comemorar.

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imagem de Marco Vitis
Marco Vitis

Reforma do Judiciário

Observem a empáfia da doutora.

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Parabéns a Ministra Laurita

Parabéns a Ministra Laurita Vaz!

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webster franklin

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