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Procurador pede grupo de trabalho para defender condenações do mensalão na OEA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sugeriu a criação de um grupo de trabalho de representantes de órgãos do Judiciário e do Executivo para atuar no julgamento dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que recorreram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA), sediada em Washington. O grupo deverá atuar para garantir a soberania da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na semana passada, os advogados de Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, ligados ao Banco Rural, que foram condenados na Ação Penal 470, apresentaram recurso à comissão. No recurso, eles acusam o Brasil de violação ao direito constitucional ao duplo grau de jurisdição.

De acordo com sugestão de Janot, o grupo de trabalho deverá ser formado por representantes da Advocacia-Geral da União (AGU),  da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

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36 comentários

Comentários

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Eu não entendi pq não

Eu não entendi pq não tentaram a revisão criminal, antes. Não sei como funciona isso. Talvez, Jorge ou Eduardo possam explicar. Não tentaram a revisão pq já imaginavam que não daria em nada ou foram buscar a posição da Corte Internacional para abrir caminho para os demais? Esse julgamento todo é tão absurdo que não dá para descartar a hipótese de uma estratágia para conseguir logo uma resposta internacional negativa e manter a disputa política internamente. Eu havia entendido que as instâncias internas se esgotavam com a revisão criminal. De qq forma, se MTB foi à Corte Interamericana está dizendo que aqui não há mais nada a ser feito... Não sei o que pensar; e JD, continua preso em regime fechado...

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EXECUTIVO: MANTER DISTÂNCIA PARA GARANTIR LISURA

O Executivo deve continuar a manter a distância que sempre teve desses autos. Dilma sempre se colocou à parte, alheia, nunca interveio. Eles fizeram tudo sózinhos: a responsabilidade é toda deles. A responsabilidade do Executivo nesse fatos está na indicaçao de tais pessoas. Então, deveriam restringir-se a encaminhar os curriculuns dos juizes, e toda formalidade de suas indicações: ai encerra sua responsabilidade. Se estão sendo julgados brasileiros X brasileiros, o Estado não poderia pender para nenhum lado, e tem que ser constrangido a assumir seus erros. Aliás, o Estado brasileiro deveria ser constrangido a colaborar no combate mundial à corrupção, a rigor, deveria ser acionado por um tribunal internacional por não colaborar com as investigações suiças, ao que consta, foi o único país que assim procedeu, assim como no caso da Anistia.

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A pátria...

... é o ultimo refúgio dos canalhas (*)

 

(*) Atribuido a Samuel Johnson: http://tinyurl.com/qaxv66d

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Já começou o treinamento

Já começou o treinamento deste "Grupo de Trabalho" para tentar explicar na CIDH como o governo do PT nomeou a diretoria da Visanet .

Como explicar que funcionários do BB que integravam o conselho de administração e de Gestão da Visanet eram remanescentes do governo FHC e com estreitas ligações com o tucanato ?

Foda-se   !!   Se virem nos trinta !!

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" A injustiça que se faz a um, é uma ameaça que se faz a todos." - Barão de Montesquieu

 

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Mariane

Ora, ora...

Para que gente de todos esses órgãos? Basta convocar o Gurgel e os colunistas da imprensa que tão bem defenderam o processo, e pronto! Os argumentos já estão todos lá, não vai dar nenhum trabalho...

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Direitas Já, nunca mais?

O Brasil lutou contra uma ditadura militar e, com a mobilização do povo nas ruas conseguiu voltar à democracia, sem nenhuma ação de cortes internacionais. Neste episódio da AP 470 estamos passando ao mundo uma imagem de enorme incompetência ao não saber lidar internamente com este problema. Aqui cabe a mobilização popular, um enorme abaixo assinado e, em seguida, uma atitude corajosa do Senado e do Congresso em geral para retomar o controle do país por parte do cidadão e não mais por aqueles bandidos togados. Ainda, devemos encher o congresso de representantes do PT. Vamos criar uma comissão especial e julgar a cada um desses bandidos com apartamento em Miami, ligações com Dantas e julgadores de furto de galinhas.

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Marcelo de Sousa Nascimento

Janote, e o apto do Barbosa em Miami?

Janot, que tal enfiar a tal força-tarefa no apto do Barbosa em Miami? Assim vcs embolsam o das diárias, que beleza. E se a OEA der voz de prisão para vcs reclamem não, a prisão de Guatánamo não fica atrás da Papuda

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O que a AGU tem a ver com isso? O Estado brasileiro virou réu!!!

O ótimo comentário do Eduardo me tirou essa dúvida. Fiquei sem entender pq a AGU foi incluida na tal força-tarefa dos responsáveis pela lambança(STF e PGR) e agora entendi: É pq o Estado brasileiro virou réu. Deveriam ter chamado também o Merval Pereira, para se esbaldar nos states como representante de uma imprensa fora da lei que atuou como uma espécie de ministro extraordinário do STF,  Janot, chame-o para integrar a tal força-tarefa...rsss

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...spin

 

 

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Marcelo de Sousa Nascimento

Nós pagamos a conta da lambança que foi esse julgamento

Só completando: Além da AGU, os Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores. Trocando em miudos: Os bandidos togados pintam e bordam e os brasileiros pagamos o pato. Levem o JB junto e fiquem no apartamento dele em Miami...rss

  

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Putz !

O governo do PT não dá uma dentro na indicação do PGR.

Não precisa defender o governo a todo custo, que náo é a função do procurador, mas também não precisar incendiar, botar pressão.

Ninguém alivia para o lado do governo, é porrada para todo os lados.

Ah se fosse o governo do PSDB !

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Estou de saco cheio por tudo que vem acontecendo no país, e nós democratas, não fazemos nada.

Eu inclusive. Parece que estamos todos anestesiados, que fomos dopados. Mas essa lombra vai passar e vamos acordar.

Eu creio !!!

gAS

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Lais

Infelizmente faltam cojones

Infelizmente faltam cojones ao PT e aos petistas graúdos - não à militância - para partir pra briga . 

Quero mais é que o STF saia dessa história ampla e irrestritamente desmoralizado, porque o STF não me representa, não representa o povo desse país, e portanto a vergonha daquela meia dúzia, não é a minha vergonha. 

Vergonha eu tenho é da sacanagem que estão fazendo com o José Dirceu e com o Genoíno, isso sim me envergonha como brasileira e como ser humano.

 

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Já seguiu denúncia para

Já seguiu denúncia para Anistia Internacional, tb.

https://www.facebook.com/photo.php?fbid=757743577583713&set=a.7367189930...

 

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Uma coisa é a posição dos réus, outra a do ESTADO brasileiro.

 

 

Situação delicada para o governo. Todos nós sabemos que a AP 470 foi um julgamento de exceção e que os réus estão cobertos de razão de recorrerem a Corte Interamericana. Mas tem que se separar a posição dos réus e a posição DO ESTADO BRASILEIRO, não é tão simples como muitos aqui acham. O caso, por parte do ESTADO BRASILEIRO tem que ser tratado com muito mais cautela, para não abrir precedentes para que outras ações possam ter sucesso na OEA e isso possa servir de pretexto para interferir em nossa soberania.

Sei que serei criticado como se estivesse a defender o que ocorreu na AP 470, mas não defendo, para mim foi sim um julgamento de exceção e que merece ser reformado, mas por parte do Estado Brasileiro o assunto tem que ser tratado com muita cautela porque o Direito é um complicado sistema todo interligado e como fará o Estado Brasileiro para dizer que a decisão de sua mais alta corte tem que ser reformada sem abrir precedentes perigosos? Não é tão simples para o governo essa questão.

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"E ainda que tivesse o dom de profecia, e conhecesse todos os mistérios e toda a ciência, e ainda que tivesse toda a fé, de maneira tal que transportasse os montes, e não tivesse amor, nada seria" 1 Coríntios 13:2

Ao assinar Tratados


Ao assinar Tratados Internacionais que permitem a cidadãos brasileiros recorrer  à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o Estado Brasileiro abriu mão de parte de sua soberania exatamente para prevenir, no caso em espécie, situações de graves violações aos direitos humanos ocorridas em processos judiciais que violem princípios elementares do direito.

Não vejo em que a reforma da decisão do STF abriria precedentes perigosos para a nossa soberania. Se fosse assim, o Tratado Internacional que abriga o caso em espécie não teria sido assinado ainda no governo de FHC.

Por outro lado, a posição da PGR, em relação à AP 470, não é unânime, em especial nos órgãos de Estado comandados pelo Poder Executivo atual.

Querer envolver a AGU, o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores nessa questão, na minha opinião, a PGR, visa criar constrangimentos para o governo do PT.

Quando a PGR defendeu junto ao STF ignorar o direito dos réus ao duplo grau de jurisdição, não consultou a AGU, o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores sobre a legalidade dessa decisão, nem sobre as repercussões que ela provocaria em organismos internacionais dos quais o Brasil, SOBERANAMENTE, faz parte.

Agora, a PGR, em face do recurso dos réus à CIDH, quer dividir a responsabilidade dos inúmeros erros que cometeu, ao formatar um julgamento de exceção, com o governo do PT.

Olha, nem KAFKA imaginaria tal situação: quer a PGR dividir com o Partido dos Trabalhadores, cujos líderes foram denunciados como comandantes de uma organização criminosa e condenados por formação de quadrilha, a responsabilidades por uma denúncia irresponsável, mentirosa, sem provas e ilegal.

Não se defende a PGR e o STF, defendendo  seus erros e, repito, as graves violações aos direitos humanos que cometeram no julgamento de exceção da AP 470.

 

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Jorge Vieira

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Arthemísia

O Procurador pode até estar

O Procurador pode até estar no cumprimento de seu papel, mas o governo não tem nenhuma obrigação legal ou moral para ceder funcionários da AGU ou do Ministério da Justiça para alimentar o monstro. O MP é independente, faz o que quiser e o governo, que não se envolveu no julgamento em nenhum momento (justiça seja feita), não deve fazê-lo agora.  Ou o Procurador não consegue encontrar por si só uma explicação plausível para a ausência do duplo grau de jusrisdição? Se não conseguir, vai perder a causa na OEA.

Além disso, esse é o outro lado de assinar tratados internacionais e de participar de organismos internacionais, não é apenas para ficar bem na foto. 

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Por isso, Eduardo, é que

Por isso, Eduardo, é que ninguém acreditava que o STF fosse chegar onde chegou. O próprio Lula, em sua entrevista aos blogueiros, lembrou que onde todos esperavam um julgamento técnico o STF veio com política rasteira pura. Os ministros expuseram a Corte e o país inteiro; a gente fala isso aqui no Blog desde o início desse julgamento. Sempre deixamos claro que caso os réus fossem condenados nas condições que foram, nosso menor problema seriam as condenações deles. Agora, está aí o resultado. Eu pergunto a vc, se nós aqui, sabíamos disso, os ministros do STF não sabiam? Pq razão se empenharam em colocar o país nessa situação? Eles sabiam o que estavam fazendo o tempo todo e não duvido que o resultado que estavam buscando fosse esse mesmo, colocar em xeque a nossa soberania. Essa Corte não tem vínculos com o Estado Brasileiro e isso ficou claro qdo trataram de descumprir a CF para entregar decisões a máfia-midiática. O nome disso é traição e traição em qq lugar do planeta.... Enfim, Tirando o Ministro Lewandowski, o resto tem que pagar muito caro pelo que estamos passando e ainda vamos passar. E, não, ninguém aqui no Blog vai criticar vc por estar sendo sensato, até pq acompanhamos suas postagens ao longo da AP 470. Ainda bem que para cada dez canalhas dispostos a vender um país por 30 dinheiros, aparecem 500 com bom senso, como vc. Concordo com cada palavra do seu comentário.

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nina rita

Eles decidiram

Eles decidiram monocraticamente a despeito do Estado Brasileiro, que tem regime político democrático. Atentaram contra a democracia, como podem agora ser defendidos pelo Estado contra o qual atentaram tão descaradamente ? Para mim, o Estado deve se limitar a cumprir suas formalidades, e alheira-se, mater distância, como fez durante todo o julgamento. Não interferiu outrora, não interfere agora, continua em sua postura de lisura, não interferindo em questões de Justiça.

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No Brasil se fala e se


No Brasil se fala e se escreve a língua portuguesa.

Sugiro que o Blog respeite a nossa língua.

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Jorge Vieira

se juntarem a participação da imprensa...

mais as declarações dos ministros que condenaram antes de terem julgado, imagine a vergonha perante o mundo civilizado

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pois declarações, globo news, que pais inteiro vibrou...

...com as condenações...

foi de um desrespeito sem igual para com os condenados e seus familiares

 

isto não é papel da imprensa, falar em nome de um país para expor inocentes ao constrangimento e humilhação

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grupo de trabalho...

que entendo como força tarefa para o atraso, em defesa da injustiça

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Jossimar

Esta Janotazinho quer

Esta Janotazinho quer defender o indefensável.

Quadrilha é aquilo que vimos no STF. Um grupelho de cinco agindo para condenar sem provas pessoas que não cometeram o crime de que eram acusados.

 

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Nooooooossaaaaaaa!!!! Se para

Nooooooossaaaaaaa!!!! Se para participar desse julgamento o sujeito tinha que ser cara-de-pau. Para aceitar integrar o grupo que vai defendê-lo, o sujeito vai ter que ser ninja... Ficar calado, fingindo que não estava vendo como fizeram OAB, IAB, etc... é mole quero ver justificar... O grupo já tá pronto; é Ayres Britto, GM, JB, os dois ex-PGR's e Meval Pereira... Quem é que vai topar participar da confirmação de uma falcatrua desse tamanho? A farsa é deles; o mico é nosso!

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nina rita

Ora, Cristiana, o grupo já

Ora, Cristiana, o grupo já está pronto, e defenderá seu próprio trabalho. Lembra naquele último dia da farsa, quando JB insistiu em agradecer nominalmente uma equipe de colaboradores, até que MAM tentou evitar ao ponto de sair indignado quando JB insistiu em falar os nomes ? Então, eles continuarão a defender o que fizerem, ajuda sem a qual o julgamento não teria prosperado, segundo palavras do próprio JB.

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É verdade; esqueci desse

É verdade; esqueci desse pessoal, nina, vou catar aquele vídeo para a gente poder ficar com os nomes dos  "cúmplices" na patranha.

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Aí os companheiros: Carla

Aí os companheiros: Carla Ramos do Nascimento Macedo -  Defensora Pública/RJ

                                       Rodrigo Golívio - Procurador da República

                                       Leonardo Farias - Juiz Estadual/RJ ( mas acho que é do Pará )

Não vamos esquecer das 6 da Papuda e da discípula de GM... Aí "formô"!

http://www.youtube.com/watch?v=rsioiJeFiHs

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Ah sim, coloque na FT as malas-sem-alça do MPF e o juiz da VEP

Bandarra, Guerner,,,,o garoto de recado da VEP,,,ah mais é tanta gente, lotem um jato e enfiem todos os membros da força-tarefa. E parem em Guatánamo!

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...spin

 

 

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nina rita

A noticia sobre os colaboradores do sr Joaquim

Paulo, domingo, 01 de julho de 2012 ─ ─ Grupo de juízes auxilia STF no julgamento do mensalão ─ Há hoje 14 magistrados de primeira instância atuando em gabinetes da corte Alguns dos auxiliares têm se reunido fora do Supremo para trocar impressões sobre o caso e fazer prognósticos ─ FREDERICO VASCONCELOS ─ DE SÃO PAULO ─ Um discreto grupo de juízes de primeira instância convocados para auxiliar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) assumiu papel-chave no processo do mensalão, ajudando a analisar as provas obtidas na fase de instrução e a preparar os votos que serão apresentados no julgamento, em agosto. Alguns desses magistrados têm se reunido com frequência para trocar informações sobre o caso. Os encontros têm caráter informal e são realizados em geral fora do prédio do STF, em restaurantes e outros locais de Brasília. Em algumas dessas reuniões, os juízes têm compartilhado impressões sobre os votos dos ministros e previsões para o desfecho do julgamento, que está marcado para começar no dia 2 de agosto e só deve terminar em setembro. O papel desses juízes é importante porque não há especialistas em direito penal entre os atuais 11 ministros do STF. A contribuição dos auxiliares pode dar maior consistência às suas decisões. O assunto é tratado com reserva no tribunal. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, e o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação do mensalão, confirmaram que contam com a assessoria de outros juízes para analisar o caso. Outros ministros consultados não se pronunciaram. O STF nunca julgou um processo tão complexo como o do mensalão. O escândalo que deu origem ao caso veio à tona em 2005, no primeiro mandato do ex-presidente Lula, e levou 38 pessoas ao banco dos réus, incluindo o ex-ministro José Dirceu e políticos do PT e de outros partidos que se aliaram a Lula. Os votos dos ministros, em que eles decidirão quem será condenado e o tamanho das penas dos que forem considerados culpados, só serão conhecidos no julgamento. Eles começarão a ser proferidos em meados de agosto. Existem 14 juízes auxiliares no STF hoje. O juiz Leonardo de Farias Duarte, do Pará, ajuda o ministro Barbosa a lidar com o mensalão desde 2008. Ele também conta com a assessoria de uma defensora pública do Rio, Carla Ramos do Nascimento Macedo, e teve ajuda do procurador Rodrigo Golívio Pereira no início do processo. Ayres Britto conta com o juiz federal João Carlos Costa Mayer Soares, de Minas Gerais, e dois assessores jurídicos. O presidente do Supremo sugeriu colocar juízes auxiliares à disposição do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, mas a ideia não foi adiante. O ministro Dias Toffoli tem a seu lado no gabinete o juiz estadual paulista Carlos Vieira von Adamek, que o está ajudando a preparar seu voto.

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Tem mais Nina

Tem o atucanado Sérgio Moro da Justiça Federal do Paraná que auxiliou a Rosa Weber como publicar em post anterior:

Assessor de Rosa Werber

Provavelmente foi essa "anta" togada que sugeriu à Rosa Werber (era nessa função que  a auxiliou no julgamento da AP470) a tirar a liberdade de um réu "porque a literatura assim lhe permitia".

 

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Janot está fazendo isso

Janot está fazendo isso porque sabe que vai pegar muito, muito mal mesmo para o judiciário brasileiro e ele quer livrar a própria cara.

A chapa vai esquentar para o Barbosa.

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ABAIXO A DITADURA

 

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Schell

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK. Hilário o raciocínio desse PGR. Quer dizer que a condenação é "fruto" do Ministério da Justiça, do PGR, da AGU e do STF? Ué, mas não foi o PGR que gerou a denúncia e o STF que a acatou? O que faria o restante do pessoal agora "arrolado"? Mais enrolão, impossível.

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Carlos Dias

Esse babaca desse Janot

deveria era agilizar as denuncias do trensalão..

Falta vergonha na cara dessa gente do juridiquês.

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O judiciário está

O judiciário está completamente podre. Todo mundo lá tem rabo preso. Aquilo é um balcão de negócios. Não tem um que preste.

Infelizmente não estou sendo pessimista, apenas realista.

Acho que até no crime organizado tem menos sujeira e imundície que o judiciário.

É asqueroso.

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ABAIXO A DITADURA

 

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Lais

Principalmente porque no

Principalmente porque no crime organizado nenhum bandido se finge de defensor da lei e da ordem....

O que enoja mesmo é essa renca mequetrefe ainda ser considerada o "supra sumo" do saber jurídico do país...

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maria rodrigues

O Procurador, juntamente com

O Procurador, juntamente com alguns dos ministros do STF, por certo estão vendo os recursos dos réus do grupo do Banco Rural como uma possível reabertura desse mísero julgamento. Infelizmente, o mesmo que esses três réus fizeram, não os seguiram os petistas. Seria ótimo que todos tivessem advogados de peso para seguirem a mesma trilha. Com argumentos, de sobra, o STF tem tudo para se desmoralizar perante a Corte Interamericana. É tudo o que mais desejo desde sempre.; e não perco as esperanças de ver um retrocesso nessa esculhambação toda.

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