Procurador pede multa de R$ 500 mil por hora para Veja

Jornal GGN – O procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, solicitou ao TSE a aplicação de multa de R$ 500 mil por hora enquanto a revista Veja não cumprir o direito de resposta concedido à candidata Dilma Rousseff. A revista já deu resposta da presidente no site, mas não conforme a determinação da justiça, que exigiu inserção “mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado”.

Procurador eleitoral obriga “Veja” a cumprir decisão de direito de resposta ao PT

Por Mariana Zoccoli

Da Agência PT de Notícias

Tribunal obrigou revista a dar direito de resposta a Dilma com mesmo destaque da publicação de capa caluniosa

Eugênio Aragão, do MPE: “Veja” traduz “inequívoco descumprimento de decisão judicial, temperada de ingrediente de escárnio e menosprezo à autoridade”

O procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo (26), que aplicasse multa de R$ 500 mil, por hora, à “Veja” enquanto a revista não cumprisse o direito de resposta concedido à candidata Dilma Rousseff. A determinação foi cumprida, logo em seguida, embora o formato utilizado pela revista ainda esteja aquém do exigido pelo tribunal. As letras do texto definido pelo TSE continuam minúsculas no site da revista semanal da Editora Abril.

O TSE determinou, no sábado (25), a inserção imediata da resposta da candidata do PT no site da “Veja”, no “mesmo lugar e tamanho em que exibida a capa do periódico, bem como com a utilização de caracteres que permitam a ocupação de todo o espaço indicado”. No entanto, a revista, ontem, descumpriu a determinação ao publicar o direito de resposta de forma discreta, sem destaque de manchete e fora do local reservado à capa.

Segundo Aragão, a revista tentou desqualificar o ministro ao insinuar suposta parcialidade por parte do ministro Admar Gonzaga, responsável pela liminar que concedeu o direito de resposta.

“Além do evidente menoscabo para com a Justiça Eleitoral, minimizando os efeitos da decisão liminar concedida, ao não divulgá-la na forma determinada judicialmente, a inserção do link no espaço destinado ao direito de resposta, denominado ‘Resposta do direito’, consubstancial, na verdade, reforço da ofensa que se visava reparar”, explicou o procurador-geral eleitoral.

Para o procurador, a “Veja” utilizou o espaço para criticar a decisão do TSE e afirmar que o direito de resposta teria sido determinado por decisão única do ministro Admar Gonzaga. A revista fez questão de ressaltar que o ministro, nomeado pela presidenta, foi advogado da campanha de Dilma em 2010.

“A revista traduz inequívoco descumprimento de decisão judicial, temperada de ingrediente de escárnio e menosprezo à autoridade da decisão emanada deste TSE, o que desafia medidas mais rigorosas e enérgicas com vistas ao seu efetivo cumprimento”, defendeu Aragão.

Por Mariana Zoccoli, da Agência PT de Notícias

Redação

20 Comentários

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  1. PALHAÇADAS DA JUSTIÇA ELEITORAL

    PALHAÇADAS DA JUSTIÇA ELEITORAL

    PALHAÇADA 1: O ministro do TSE dá um direito de resposta e não estipula na sentença a punição pelo descumprimento ao infrator.

    PALHAÇADA 2: Vinte horas de descumprimento depois a PGE vem reclamar do descumprimento ameaçando sanções.

    1. Até tu…

      Aliança você é mais inteligente do que pessoas que reverberam esse discurso raso sobre bolivarianismo, vendo comunista no telhado…

    2. Entendi. Lei é só para pobre,

      Entendi. Lei é só para pobre, preto e petista. Você não é só reacionário, É estúpido também. Os poderes da nação tem que ser respeitados.

      Ou o uso do cachimbo faz a boca torta. Como o grupo político que você apoia não tem por hábito apurar os roubos e falcatruas por eles cometidos e desta forma respeita as leis do país não admira que defenda os canalhas da Veja que deixam de cumprir uma ordem judicial.

    1. Agora tanto texto quanto

      Agora tanto texto quanto título estão de acordo. O TSE fixou em 250 mil a multa por hora enquanto não publicar a resposta, segundo o globo…

    2. Diaria ou horaria?!?!
      500 mil

      Diaria ou horaria?!?!

      500 mil ou 50 mil??????

      Se for respectivamente o primeiro e o segundo, continua putaria de qualquer maneira que voce olhar e analisar…

  2. Costas quentes…

    A VejaMAIS está bem protegidas nas suas artimanhas. Como no velho humorístico (quadro do Jô, quando era engraçado):

    “Plante, que o João garante!”

  3. Não dá gente, o belzebu da


    Não dá gente, o belzebu da direita descumpre a Lei e ninguém faz nada… só às 16:30 o monstro idademediano ( medieval para o PSDB) publica a determinação da justiça e faz troça. escárnio da justiça, estão fazendo propaganda em aeroportos e fica por isso memso?!

  4. A que ponto chegou essa eleição. Atriz passa mal na hora votar

    Atriz passa mal na hora de votar.

     

    Claudia Alencar tem crise de choro ao votar: ‘Graças a Deus, não vomitei’

    Claudia Alencar (Foto: Marcos Ferreira/ Photo Rio News)

    Atriz votou na Zona Sul do Rio de Janeiro neste domingo, 26. “Só podemos chorar. Fiquei desalentada. Foi uma atitude de impotência”, disse ao EGO.

     [……………………………………………………………….]http://ego.globo.com/famosos/noticia/2014/10/claudia-alencar-tem-crise-de-choro-antes-de-votar.html

    1. Discordo. A Inês tá vivinha… e é preciso dar o exemplo!

      A Veja tem que servir de exemplo para que se pratique o bom jornalismo.  Ela publicou uma reportagem baseada em absolutamente NADA.

      Sem falar o escárnio que foi a página “Resposta do Direito”.  Aquilo foi um acintoso ataque ao TSE.  Em qualquer país sério, alguém seria algemado e ninguém questionaria a “liberdade de imprensa”.

      Atacar um candidato, sim! Críticas são bem-vindas.  Mas fazer aquilo que a Veja fez não é jornalismo.

       

  5. Momento grave

    A violencia da intervenção dos responsaveis pela revista Veja, simultaneamente, em um processo judicial, no processo eleitoral e na difamação da Presidente da Republica e candidata à reeleição, há menos de 48 horas da votação, é agora agravada pela desobediência de uma ordem judicial, com o objetivo explícito de aumentar o máximo possível o prejuizo eleitoral desde o inicio pretendido.

    Repito, não é mais um problema da Veja, da Globo, é um problema nosso, de como deter a instrumentalização do Poder de Mídia, em favor de grupos organizados em torno de interesses anti-democráticos, anti-populares, com ameaça crescente ao Estado de Direito, à independência do Poder Judiciário, à legalidade do processo eleitoral.

    Pretendem destruir esses pilares do Estado de Direito para que os privilégios absolutistas que desfrutam, encastelados em concessões públicas ou monopólios de mercado, não sejam confrontados com as necessidades de uma sociedade moderna em fundamentar sua vida politica na plena igualdade de direitos, oportunidades e de liberdade de acesso amplo à informação, sem manipulações e controles absolutistas e retrógados.

    Precisamos identificar rapidamente os devidos instrumentos de ação legal e politica para fazer frente a essa ameaça.

    Parece que existe um projeto de regulamentação do direito de resposta do senador Requião esperando para ser tirado da gaveta, quem sabe não seria um bom começo?

     

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