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Procuradoria questiona competência de juiz da Operação Zelotes

Jornal GGN - Ricardo Augusto Soares Leite, juiz da 10ª Vara Federal de Brasília apura atualmente o esquema de corrupção dentro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão suspeito de fazer parte de uma quadrilha que desviou bilhões da Receita Federal em multas que deveriam ser pagas por empresas com problemas fiscais. O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados da Operação, impediu buscas e apreensões, e suspendeu escutas telefônicas. Agora o Ministério Público quer o afastamento do magistrado que também é responsável pelo processo da Máfia dos Vampiros que encontra-se parado desde 2012. 

Folha de S.Paulo


Procuradoria pede a saída de juiz da Operação Zelotes

LEONARDO SOUZA

DO RIO

20/06/201500h00

O Ministério Público Federal quer o afastamento do juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal de Brasília. Leite é o juiz da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão responsável por julgar os autos de infração da Receita.

Segundo a polícia, multas contra empresas somando R$ 19 bilhões tiveram o julgamento alterado pela ação de uma quadrilha que atuava junto ao órgão.

O Ministério Público, no entanto, disse que não conseguirá anular a maioria dos casos, porque várias decisões judiciais dificultaram a obtenção de provas.

O juiz Ricardo Leite negou todos os pedidos de prisão dos investigados, suspendeu escuta telefônica e não autorizou buscas e apreensões.

A Procuradoria já representou contra Leite na Corregedoria do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em abril. Segundo a Folha apurou, se nenhuma medida for adotada pela corregedoria do Tribunal, a Procuradoria da República no Distrito Federal vai recorrer ao Conselho Nacional de Justiça.

Juiz substituto, o magistrado está há aproximadamente dez anos no comando da 10ª Vara, especializada em julgamentos de crimes de lavagem de dinheiro.

VAMPIROS

Nesse período, passaram pelas mãos de Leite casos como o da máfia dos Vampiros, o de Maurício Marinho (Correios), Waldomiro Diniz (Casa Civil) e o da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo (veja quadro ao lado).

Na representação à corregedoria do TRF, à qual a Folha teve acesso, os procuradores relatam o que classificam como "a existência de um crônico e grave quadro de ineficiência" na atuação do juiz Ricardo Leite.

Procurado por uma semana na Justiça Federal no DF, ele não quis dar declarações (leia texto ao lado).

De acordo com o documento, o magistrado prejudicou o andamento dos processos por demorar para tomar decisões simples e por empregar expedientes jurídicos vetados pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Os procuradores dão exemplos de como "a extrema morosidade" no trâmite dos processos na 10ª Vara gera "substanciais prejuízos" ao país.

Na Operação Vampiro, deflagrada em 2004, o STJ negou um recurso impetrado pelos réus e autorizou, em 2010, o andamento regular do processo. A ação penal só foi retomada pela 10ª Vara, porém, em fevereiro de 2012.

A Justiça suíça bloqueou recursos nos nomes de alguns dos réus. O dinheiro não foi repatriado para o Brasil porque até hoje não há uma decisão definitiva sobre o caso.

Na representação ao TRF, o MPF pede que a corregedoria instaure procedimento avulso contra o juiz e uma correição extraordinária na 10ª Vara Federal. Entre as punições previstas que podem ser aplicadas ao juiz, estão advertência, remoção para outra vara e até mesmo aposentadoria compulsória.

Na correição extraordinária, seria feito diagnóstico completo da Vara para acelerar o andamento dos processos. Nos próximos dias, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) vai na mesma direção: solicitará ao CNJ a instauração de sindicância e processo administrativo disciplinar contra o juiz. Segundo Pimenta, relator da subcomissão da Câmara criada para acompanhar a Zelotes, a atitude do juiz Ricardo Leite tem "prejudicado sobremaneira a apuração dos fatos".

 

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7 comentários

Comentários

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A zelotes não tem futuro

A corrupção no país, exceto aquela fictícia que calunia o pt, está liberada. com as contas do hsbc vai acontecer a mesma coisa.

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anarquista sério

Eu tenho poucas certezas na

Eu tenho poucas certezas na vida:

   Lula é um baita pilantra que como chefe abandonou seus companheiros presos e os deixou à deriva,

         Dilma é uma mistura de incompetência com empáfia,E ainda ''se acha''.

          Aecio não tem carisma ,não é líder da opsição e nem do condomónio aonde mora( Minas ou Rio?), é uma fiigura descartável.

                  O Brasil não tem posição e nem oposição.É uma zorra total

                    E operação Zelote não terá repercussão ,sem fim e nem começo.) esse é foco do meu comentário.É muito bacana envolvido pra um MORO só.

                   E por útimo:

                  Eu vou TENTAR transar hoje,---a veterana está no cio.

                     Fui !

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Cunha

A Velhinha de Taubaté, em

A Velhinha de Taubaté, em mensagem do Além. mandou dizer que acredita que vai dar em alguma coisa.

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Marco Antonio Silva

nao tendo pt no meio o caso

nao tendo pt no meio o caso vai pro gavetao,,,pra isso o PSDB plantou seus serviçais em pontos estratégicos

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sergio m pinto

Tem alguém do PT envolvido?

Tem alguém do PT envolvido? Não? Então não vem ao caso.

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wendel

Será.........................

Será que o todo podroso juiz Ricardo Leite será pego destga vez !!!1

Seu salário, engordado durante dez anos naquela instância, sofreria um grande desfalque !!!!!

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Ugo

eu acredito

A justiça é isto : mula sem cabeça.

Acredito na imparcialidade do gilmar dantas mendes.

Acredito em na nota de três reais.

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