Protestos no Paraná podem ser termômetro das manifestações nacionais

Jornal GGN – As pesadas manifestações de professores e funcionários públicos no Paraná fez o governo estadual recuar provisoriamente o corte de gastos pretendido. A proposta inclui mudanças na previdência dos servidores estaduais, unindo os fundo previdenciário (superavitário) e o financeiro, que paga os servidores aposentados e está com déficit mensal de R$ 250 milhões. O governo também propõe o fim do auxílio-transporte para os professores afastados e, ainda, obriga novos servidores a contribuir com o fundo, se quiserem manter o teto de aposentadoria, hoje em R$ 4.600. Em meio a toda essa confusão, o ex-governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), declarou que a reação dos funcionários públicos e professores contra o governador Beto Rica (PSDB), deve ser analisado pelo governo federal como exemplo, caso pretenda levar adiante reformas fiscais mais profundas em âmbito nacional.  

Fórum

“O que aconteceu no Paraná é um microcosmo do que pode acontecer no Brasil”, diz Requião

fevereiro 13, 2015 13:20

“O que aconteceu no Paraná é um microcosmo do que pode acontecer no Brasil”, diz Requião

Reação de funcionários públicos e professores em greve, que evitaram aprovação de “pacote de maldades” do governador Beto Richa (PSDB), deveria servir como reflexão para o governo Dilma, acredita o senador Roberto Requião (PMDB-PR)

Por Glauco Faria

Nesta quinta-feira (12), Curitiba viu uma cena que poderia fazer parte de algum filme de realismo fantástico. Deputados estaduais da base do governador Beto Richa (PSDB) chegaram escoltados pela polícia militar em um blindado da corporação para participar de uma sessão da Assembleia Legislativa. Eles pretendiam formar uma comissão geral para votar um pacote de medidas, propostas pelo governo do estado, que em tese combateriam a crise financeira do Paraná. Faltou combinar com funcionários públicos, professores e outros segmentos sociais prejudicados.

Manifestantes ocuparam as dependências da Casa e cercaram a Assembleia para impedir que fosse aprovada a comissão geral. Ela evitaria que as medidas passassem pelos trâmites normais do Legislativo local, fazendo com que fossem aprovadas a “toque de caixa” e sem discussão. Ao fim, o governo estadual retirou o pacotaço da pauta. Em nota, Richa afirmou que “o que aconteceu foi uma manifestação absurda e violenta, que atenta contra a democracia, a liberdade de expressão e o estado de direito”.

“O Paraná vive uma crise administrativa. O ‘Levy do Paraná’, que é o secretário da Fazenda [Mauro Ricardo Costa], enlouqueceu e contaminou o governador. Eles propuseram a liquidação da educação do Paraná e queriam acesso ao fundo previdenciário de 8 bilhões de reais para pagar suas contas, acabando com a possibilidade de aposentadoria do funcionalismo”, argumenta o senador paranaense Roberto Requião (PMDB), em entrevista à Fórum.

De acordo com o parlamentar, as medidas do governador colocariam em risco a educação no estado. “Este é o único fundo público do Brasil que não perdeu dinheiro porque, como governador, eu havia determinado que a totalidade do fundo fosse investida em letras do tesouro nacional, não era um fundo de capital variável. E o Richa resolveu agora mandar uma mensagem à Assembleia para colocar o dinheiro desse fundo em um caixa único e acabar com todos os avanços da educação do Paraná”, contesta.

Para o peemedebista, o que aconteceu na Assembleia foi “uma revolta contra uma política de cortes agressiva de um governo perdulário” e que põe em risco pontos como o projeto de formação continuada dos professores. “O Paraná era o primeiro estado em qualidade de educação e caiu para nono e eles [o governo do estado] estavam acabando com o plano de cargos e salários, abandonaram as escolas, estavam fechando unidades com os cortes no orçamento. Com o pretexto de enxugamento da máquina, mas, ao mesmo tempo, concordavam com o auxílio-moradia de juízes, Tribunal de Contas, Ministério Público…”, aponta.

Crítico da política econômica do governo federal, em especial das medidas de austeridade propostas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Requião alerta para o tipo de reação que pode ocorrer caso a gestão de Dilma Rousseff insista nessa linha. “O que aconteceu no Paraná é um microcosmo do que pode acontecer no Brasil”, adverte. “É preciso dizer se existe um projeto, o povo merece pelo menos saber porque está se sacrificando”, argumenta.
Para dar suporte ao movimento grevista e aos manifestantes do Paraná, Requião colocou à disposição sua TV15. Criado em sua campanha para governador em 2014, o canal de televisionamento pela internet deu suporte a blogueiros que buscam realizar um contraponto à mídia tradicional no estado, fazendo transmissões ao vivo via streaming (veja um dos vídeos abaixo).

Política do governo Dilma

Sobre o governo Dilma, Requião define a relação política da sua gestão com o Parlamento como um “jogo mal jogado”. Nesse cenário, a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara seria mais fruto da atuação do governo junto ao Congresso do que de sua capacidade de liderança. Para o senador, as medidas econômicas de Joaquim Levy “não têm chance” de serem aprovadas. “Seria melhor o governo retirar essas propostas”, afirma.

O parlamentar paranaense também afirma que Eduardo Cunha acalenta o sonho de ser candidato à presidência da República, por isso não apoiaria um eventual pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que colocaria no cargo um adversário do deputado, Michel Temer. Dentro desse projeto de poder estaria a tomada de espaço dentro do partido, representada, por exemplo, pela eleição de Leonardo Picciani a líder do PMDB na Câmara, que teria contado com apoio do presidente da Casa.

Questionado sobre se o sonho de Cunha de chegar ao Planalto é factível, Requião responde: “Se Fernando Collor foi eleito…”.

Redação

17 Comentários

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  1. O caso do PR é ainda pior, e enlouqueceu mesmo

    Depósitos Judiciais são intocáveis, certo? E só podem ser movimentados/sacados sob ordem judicial, correto? Não no Paraná, onde o governador investiu sobre os depósitos judiciais tributários e não-tributários, para “reforçar o caixa”. E ainda pior, a Caixa Federal, detentora dos depósitos, autorizou a lambança, quer dizer, os saques. Esse procedimento, saques ilegais de depósitos judiciais, dá cassação sumária do mandato pelo TCE, mas tucanos geralmente cuidam muito bem disso, e aparelham os órgãos fiscalizadores com seus melhores amigos, vide Robson Marinho, do trensalão, no TCE de São Paulo. 

    Governo do Paraná sacou dinheiro de contas judiciais, diz OAB-PR

    ESTELITA HASS CARAZZAI
    DE CURITIBA

     

    23/01/2014  19p3

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    Em dificuldades financeiras, o governo de Beto Richa (PSDB) no Paraná sacou dinheiro irregularmente de contas judiciais para abastecer o caixa estadual, segundo a OAB do Paraná.

    Ainda não se sabe, porém, qual o montante e quantas contas foram atingidas.

    Essas contas abrigam valores depositados em juízo, que ficam parados até que haja decisão final da Justiça.

    Advogados relataram à OAB que clientes que venceram ações neste mês tentaram sacar o dinheiro, mas se depararam com saldo zero.

    Uma lei federal permite que os Estados saquem até 70% dos depósitos judiciais de natureza tributária, que envolvem litígios sobre o pagamento de impostos estaduais, para quitar precatórios (dívidas do Executivo com ordem judicial de pagamento).

    Parte deste dinheiro fica como fundo de reserva, para que as partes tenham como retirar os valores quando findarem seus processos.

    É proibido, porém, mexer nas contas não-tributárias, de causas privadas –alvo das denúncias da OAB.

    “Todo mundo já sabe que isso aconteceu. Ninguém sabe a extensão, os valores, mas aconteceu”, diz o presidente da OAB-PR, Juliano Breda. “A parte fica anos esperando o Judiciário decidir sua causa e quer ver seu direito reconhecido. Não pode, agora, ficar esperando.”

    No Paraná, a transferência de valores de contas tributárias ao Estado foi liberada por um convênio com o Tribunal de Justiça e com a Caixa Econômica, que gerencia as contas, em dezembro.

    O governo de Beto Richa (PSDB) diz que está checando os dados das contas e irá devolver todo o dinheiro sacado indevidamente. Foram 2.049 contas movimentadas, e R$ 153 milhões transferidos em favor do governo –foi a primeira vez em que o governo estadual fez esse tipo de transferência. Ainda não se sabe quanto do total veio de contas não-tributárias, que não podem ser movimentadas.

    A gestão Richa vem enfrentando uma crise financeira: no final do ano passado, atrasou pagamento a fornecedores e paralisou obras por falta de dinheiro. Metas de governo foram suspensas, e um mutirão de arrecadação tem sido promovido para reforçar o caixa.

    “Não houve má-fé nem intenção de meter a mão num dinheiro que não é do governo”, declarou Richa. “Houve autorização do Tribunal de Justiça. Se houve equívoco, há um fundo de reserva que repara imediatamente essa situação.”

    No ano passado, Richa já tentou aprovar lei para ter acesso às contas não-tributárias, sem sucesso. A tentativa foi barrada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

     

  2. O mais interessante que

    O mais interessante que muitos professores e funcionários achincalharam Dilma dizendo que ela estava quebrando o pais que era preciso melhorar a gestão. Mais aí, não mais que derepente, estes percebem que mehorar a gestão é bom desde que não nos atinja….da-lhe Brasil!

  3. Não tem comparação…

    O ajuste da Dilma com o do Richa.

    A Dilma por acaso pretende surrupiar a previdência dos funcionários públicos???

    O que o PT deve fazer é apoiar as medidas da Dilma, mas ao mesmo tempo exigir tributação progressiva

  4. Notícias do planeta “Se” mais uma vez, agora propagadas pelo GGN

      e o Requião, se esses são os amigos a coisa tá feia. Primeiro, o “saco de maldades” do Levy já foi anunciado, se tivesse mesmo alguma coisa sequer próximo dos golpes tucanos a bagunça já estava armada, como o cerco foi à AL a nova inimiga declarada de Dilma( a câmara ) é que fique de olho porque ela sim tá preparando saco de maldades, no meio do cerco tava lá a CUT, dessa vez não foram tresloucados do MPL com seus seguidores.

  5. Grave mesmo é o país estar sitiado pela imprensa golpista.

    Isso é o mais grave, o sitio do Brasil pela imprensa golpista que não informa o povo sobre nada do seu partido político PSDB-DEM. 

    Não há qualquer menção na imprensa sobre esse grave conflito no Paraná, isso é um absurdo, essa pseudo-imprensa golpista desse país, sitiar o país do silêncio a informação dos seus protegidos. Depois eles dizem que são imprensa? Que fazem jornalismo? Mentira que eles não são jornalistas e nem imprensa coisa nenhuma, isso o que temos no Brasil é uma quadrilha de golpistas transvestidos de jornalistas e meios de comunicação que são antros.

  6. Grave mesmo é o país estar sitiado pela imprensa golpista.

    Isso é o mais grave, o sitio do Brasil pela imprensa golpista que não informa o povo sobre nada do seu partido político PSDB-DEM. 

    Não há qualquer menção na imprensa sobre esse grave conflito no Paraná, isso é um absurdo, essa pseudo-imprensa golpista desse país, sitiar o país do silêncio a informação dos seus protegidos. Depois eles dizem que são imprensa? Que fazem jornalismo? Mentira que eles não são jornalistas e nem imprensa coisa nenhuma, isso o que temos no Brasil é uma quadrilha de golpistas transvestidos de jornalistas e meios de comunicação que são antros.

  7. O desejo de misturar as

    O desejo de misturar as coisas e, numa tentativa “PIGAL”, transforma o povo corajoso que enfrentou o bandido Richa em um similar nacional para uma situação que não é de falência. Ou seja, nada se noticiou do Paraná contra o PSDB na mídia nacional mas insinua-se que possa servir de exemplo ao Brasil.

    E mais: nunca vi protesto marcado com antecedência de mais de um mês. Protestos são espontâneos.

  8. Pior de tudo

    Estão gastando o pouco dinheiro para pagar campanha de “esclarecimento” no rádio e TV dizendo que em virtude da grave crise nacional o governador foi obrigado a tomar medidas de austeridade!!!!!!! Incrível, querem culpar sempre o governo federal. O Richa foi o pior governador que o PR já teve no mínimo nos últimos 50 anos. Péssima administração, perseguidor político, apoiado  pelas maiores raposas do Estado, dono da Assembléia que está cheia de filhos dos seus apadrinhados políticos, o Richa é tudo que o PR (não) merecia, estado tão coxinha quanto SP. 

  9. É isso

    Requião esteve lá, conversou com as pessoas, com os líderes, com os sindicalistas, enfim, sentiu o clima.

    E se teve uma coisa que nunca faltou ao Requião foi sensibilidade para perceber a temperatura política dos movimentos, do povo.

    Meu filho de 20 anos participou dos atos e percebeu a mesma coisa, o povo está “corajoso”  e pronto para qualquer parada.

    Se vierem medidas de austeridade a nível federal como estas que o Richa tentou implantar por aqui, tipo novas regras previdenciárias ou algo do gênero, qualquer coisa que emplique em perdas de direitos, haverá reação.

  10. Dilma é bem diferente de Beto Richa

    Dilma não é Beto Richa. A política do governo Dilma é voltada para os mais carentes: Prouni, Mais Médicos, remédios de graça, Minha Casa Minha Vida, etc. Já Beto, reduziu os gastos com segurança, saúde e educação, e aumentou em mais de 100% o salário de seus comissionados, aumentou a verba de gabinete dos deputados, gastou mais de 600 milhões com propaganda, deu auxílio-moradia de R$4 mil para juízes e desembargadores, em 2014 pagou mais de 350 milhões aos acionistas da Copel (Companhia de Energia Elétrica no Paraná), aumentou o ICMS da gasolina e de centenas de produtos, aumentou o IPVA, aumentou o pedágio, aumentou o valor de serviços dos cartórios, aumentou as taxas do Detran, deixou de priorizar o software livre no Paraná para dar dinheiro à Microsoft, etc, etc, etc. Fica claro que Dilma é bem diferente de Beto Richa. E Requião sabe disso.

  11. o que pregam o impedimento da presidenta,…

    Podem começar a ficar preocupados, … com a internet e a participação popular se libertando da mídia, …  não serão os militares que vão segurar a onda dessa vez,…..

  12. as medidas do richa

    as medidas do richa retira(vam) conquistas dos

    professores de sessenta anos de luta.

    não consta que as medidas do levy retirem o equivalente das do richa….

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