Quando se desrespeita Estado de Direito, a fatura é de todos

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Por JB Costa

Ref. ao post: Procuradores transformam gravuras em obras de arte de grande valor

Alguém aposta em que ou aonde vai dar  isso tudo? Será que vale a pena esse carnaval todo em detrimento da respeitabilidade e credibilidade das instituições? 

A nossa grande tragédia é que duas das instâncias ou poderes que poderiam arrostar esses excessos se encontram elas mesmos maniatadas dados os óbices que enfrentam e a baixa avaliação junto ao povo, no caso o Congresso e o Executivo(presidência da República). A terceira, dita Poder Moderador, o Judiciário, por sua vez, treme nas suas togas só em pensar em enfrentar a mídia partidarizada. 

O que vivenciamos tem nome: anarquia institucional. Jovens barbichas, saídos dos “cueiros” da vida, fazendo e desfazendo, mandando e desmandando, escolhendo a dedo aquele ou aqueles que avaliam serem os bandidos, cangaceiros, mafiosos a quem devem combater tal qual aqueles heróis do cinema alienante de Hollywood. 

Sempre em ternos bem cortados, unhas aparadas à gosto. cabelos engomados e no  estilo quase militar, dentes impecáveis, tablets de última geração, dia sim, dia sim de novo, estão eles em coletivas da imprensa dando lições de moral a deus e o mundo numa pose que deixaria como humildes e contritos os herdeiros da coroa do United Kingdom.

E mais…

Aos que hoje torcem e vibram como alucinados por conta desses excessos e que por isso sempre dão como comprometidos todos aqueles que rogam pela simples aplicação das regras do Estado de Direito, depois não venham aqui reclamar. Um dia a fatura chegará. 

O irônico é que eles ainda tem a ousadia, o mau-caratismo de tachar como “militantes” ou “militontos” quem não se alinha com a revolta ultra super mega relativa deles. Pode o país pegar fogo que não estão nem aí. O que interessa é desbancar o PT e humilhar seus líderes.

Hoje os maiores fanáticos por questões políticas-ideológicas no nível do paroxismo são os anti-petistas. Nem no período da guerra fria,e particularmente na vigência do regime militar, se evidenciou tanta ira e gana. Se “espremer” as diversas mídias com seus comentaristas pinga sangue. 

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

10 Comentários

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  1. “Nem no período da guerra

    “Nem no período da guerra fria,e particularmente na vigência do regime militar, se evidenciou tanta ira e gana”

    O petista hoje é como um nazista em 1946.

  2. A fatura já chegou.

    Estamos há 500 anos pagando a conta do eterno desrespeito ao princípio mais básico da sociedade: o da igualdade perante a lei. A anarquia institucional de fato existe, pois ninguém esperava que essa cultura fosse mudar de uma hora para outra, especialmente os advogados da turma do andar de cima. O mais difícil de ser conservador no Brasil é encontrar algo que valha a pena conservar. Os simpatizantes do PT encontraram. Em nome da estabilidade política que lhes favorecem, querem conservar a impunidade. Eu não. Estou com os revolucionários, os incendiários, os jacobinos nessa briga. Pois eles não querem a revolução de fato, novas leis e costumes, mas apenas a aplicação das que já existem, o fim do tratamento diferenciado a quem menos merece. E não há nada mais revolucionário no Brasil do que aplicar a lei. 

    1. Mais um espantalho, Bento?

      Não costumo comentar minhas próprias opiniões quando estão em relevância, como estas. Também evito o contraditório a fim de deixar a vontade os que querem criticá-loas. Afinal, pelo menos em teses ele – o texto – se esgota em si mesmo. Faço, entretanto, questão de responder ao Bento por dois motivos: a) avalio-o como um honesto debatedor e com opiniões das quais mais divirjo do que assinto, mas na maioria das vezes fundamentada; b) faz graves e pesadas acusações em forma de falácias com o intuito de desqualificar seus oponentes políticos. 

      Inicialmente, um lembrete: comete-se falácia do espantalho  quando se atribui a outrem uma opinião fictícia ou se DETURPAM as suas afirmações de modo a serem apreendidas de modo diverso ao que o atingido desejava.

      Na sequência, um desafio: que o Bento aponte aqui e alhures onde escrevi, ou mesmo só aduzi, qualquer coisa em defesa da impunidade de quem quer que seja. Sobre favorecimentos advindos da estabilidade política, na dimensão do pessoal nada tenho a ganhar porque sou um simples cidadão sem vínculo nenhum com partidos que sobrevive as custas de aposentadoria depois de 36 anos de serviço. Entrei no Banco do Brasil através de concurso público e os cargos que lá exerci foram sempre por parâmetros técnicos e impessoais. Se “amanhã” o PT, de quem, sublinhe-se, nunca fui nem filiado, perder o Poder, isso influenciaria minha vida tão quanto uma gripe no Papa Francisco I.

      Agora como cidadão, tenho o dever cívico – e disso jamais abrirei mão, de pugnar pela estabilidade institucional do meu país. É nessa dimensão o escopo do post em questão que replica o que já venho exclamando há certo tempo. Decerto que o Bento sabe bem diferenciar estabilidade política de estabilidade institucional. A primeira é circunstancial, até mesmo ilusória. Mesmo porque a práxis política e de natureza dinâmica, efervescente, claudicante. Enquanto a segunda, não. Instabilidades nesta última incorrem em riscos para a própria democracia. 

      Quando o aparato repressivo estatal, composto no caso, pela Polícia, Ministério Público e um Juízo, extrapola das suas atribuições;  exagera propositadamente nas preconizações legais ou as instrumentaliza para obter confissões; estabelecem conluios com uma mídia sabidamente partidarizada;  abandona ou só finge o devido distanciamento crítico de investigados e denunciados;  dá às costas para os eventuais danos para a sociedade advindos de um rigor inaudito; incorporam papéis sociais tipo “salvadores da pátria”, tudo isso sob o olhar passivo de instâncias superiores, qual outra configuração sistêmica,  se não a anarquia institucional? 

      Que fique claro: não estou de forma alguma colocando em xeque a lisura, a honestidade e a capacitação técnica de ninguém. Ou seja: estão exercendo seus papéis, cumprindo suas obrigações, mas de forma que muitos juristas renomados criticam até de modo enfático. 

      Interessante é que essa voracidade legalista pelos anti-petistas empedernidos na maioria das vezes só se apresenta quando é para apanhar e ferrar adversários. Lembro-me bem dos insultos e impropérios lançados contra os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello quando estes ousaram em alguns votos beneficiar os réus políticos da AP 470. 

      Agora, essa preocupação “tocante” em prender e arrebentar os do “andar de cima” escudados num fervor jacobino. O irônico é que fazem o que exatamente o que imputam aos petistas: a distinção de classe. Exercitam um preconceito as avessas: são ricos, poderosos, intocáveis há 500 anos, então “pau neles”! 

      Reveste-se de absurdo jurídico  se querer agora por conta desse alegado débito social restringir direitos ou extrapolar dos rigores da Lei. Entretanto, se sabe bem qual a questão de fundo, o fator “X” subjacente. 

       

       

      1. OFF TOPIC

        Embora eu entenda e até admire sua reserva em retrucar, peço licença para discordar de você em apenas um ponto, JB: o contraditório, a meu ver, sempre contribui. Negá-lo, pelo menos, é certeza de não contribuição. Creio que outra pessoa refutar argumentos que eu posto aqui e ali é bom para todos, bom para o debate… bom para a inatingível – mas sempre buscada – verdade.

        De resto, parabéns pelo artigo e por esse seu post.

        1. Obrigado, Renato.
          Sobre

          Obrigado, Renato.

          Sobre contraditórios: não os neguei, ou negarei jamais. O que deixar claro é que se um texto meu for levado a post, não muito legal ficar contraditando a cada um que por acaso dele discorde ou mesmo concorde. Acho que devemos deixar à vontade os leitores e só abrfir exceção quando for para clarificar ou para rebater eventuais análises distorcidas ao ponto de desfigurá-lo. 

          O contradirório de outrem não é só bom: é indispensável. Gosto demais quando meus posicionamentos são contestados. Mas as tréplicas, insisto, quando for do autor do post devem se resumir ao estritamente necessário. 

      2. Não defendo a impunidade, mas

        Não defende a impunidade, mas tão somente que Polícia Federal e Ministério Público sejam impedidos de investigar e o Judiciário de julgar e condenar além de “certos limites”. Quem define estes limites? A Constituição Federal. Quem interpreta a Constituição? O Supremo Tribunal Federal. Você aceita que o STF estabeleça quais são estes limites então? Aceita o resultado do Ação Penal 470? Se não aceita, então defende a impunidade de certas pessoas ligadas ao seu partido. Simples assim.

        É uma conclusão lógica, não uma acusação. Você tem de assumir responsabilidade pelo que defende publicamente. Os ministros do STF que você citou, mesmo discordando da opinião da maioria dos colegas durante o julgamento, JAMAIS questionaram a decisão final da AP470, nem defenderam que seus condenados fossem perdoados ou de alguma forma desobrigados do cumprimento de suas sentenças. Pois se o fizessem estariam não apenas defendendo a impunidade, mas atacando a Constituição e a legitimidade de sua própria instituição.

        Eu não faço espantalhos, eu falo o que penso. Eu disse e repito que os simpatizantes do PT (em sua imensa maioria, no mínimo) defendem a impunidade porque lhes interessa preservar o poder político que o partido possui e que ora é ameaçado pelas investigações da Lava Jato, como também foi pelas do Mensalão. A quantidade de linhas do seu comentário é a maior prova de que você é incapaz de negar essa afirmação. Ainda assim, pretende tomá-la como ofensa pessoal talvez porque considere a si mesmo mais importante do que o tópico da discussão. É direito seu, como também é seu direito afirmar que a defesa da impunidade de agentes ligados ao partido no poder não tem nada que ver com o fato de você simpatizar com esse mesmo partido. De minha parte, eu não acredito em defesa seletiva de impunidade e simpatia política desinteressada; de modo que, o que não se aplica a você, continua na minha opinião a valer para o restante da turma. E é sobre eles que eu falo, desde o início.

        No mais, dispenso sua apresentação biográfica, JB. Tenho uma carreira tão ou mais bem sucedida que a sua no setor privado e no setor público e, por acaso, também fui bancário da Caixa e do BB, onde tive a imensa satisfação de conhecer sindicalistas mais tarde alçados a diretores do banco por critérios absolutamente técnicos e impessoais e que hoje estão curtindo uma doce aposentadoria ou presos em algum lugar no exterior (fazer o que, faz parte do jogo). Poderia falar muito mais, mas fato é que nunca precisei discorrer sobre a minha vida profissional para legitimar um ponto de vista político. A verdade é que não há nada mais pretensioso e fútil do que se arvorar num currículo ou pior, numa declarada predileção partidária, para tentar defender uma posição num debate.

        Você diz não gostar de espantalhos, mas chama a todos que criticam seu partido de antipetistas. Sorry, não cola. Não poderia me preocupar menos com esse partido, ao qual já fui filiado e tenho amigos e familiares ainda membros. Guarde sua síndrome de perseguição partidária para debater com os JB’s que pululam nos blogs de direita e pensam e agem exatamente como você, só que com cor diferente. Eles também, nos tempos dos Procuradores Luiz Francisco, Schelb e Ascari, do Delegado Protógenes e do Juiz De Sanctis, também adoravam se colocar de vítimas de perseguição do MPF “vermelho” e de juizes petistas, inconsequentes, inquisidores, etc.

        Mas tenho sim preconceito de classe. Pode me chamar de comuna piegas, de preconceituoso, não me importo. Sonho com o dia em que bandidos engomadinhos sejam algemados e encarcerados junto com os pobres, pretos e p..tas, e esta é a uma ótima oportunidade de começar. Pra mim, não haverá nada mais frustrante que a Lava Jato não resultar em nada, mesmo que este governo se exploda. Pois ao contrário da maioria eu me preocupo com o futuro dos meus filhos e netos, não com a eleição de daqui a 2 ou 4 anos. Você fala em instabilidade institucional causada por essa operação, mas se esquece o óbvio: não existe instabilidade quando as instituições funcionam. PF, MPF e Judiciário estão trabalhando, que o governo se ocupe de fazer o mesmo. Se o país está de fato à beira do caos por causa de uma simples ação contra a corrupção (e não está), isso é evidência do quanto elas estão corroídas. Mas não estão. Na verdade estão mais fortes do que nunca. Só precisavam ser ajustadas para proteger o interesse coletivo, ao invés do andar de cima. Sds

        1. Não defende a impunidade, mas

          Não defende a impunidade, mas tão somente que Polícia Federal e Ministério Público sejam impedidos de investigar e o Judiciário de julgar e condenar além de “certos limite.

          A tua faceta de falacioso é realmente espantosa, meu caro. A uma imputação de que fazes uso de falácias, no caso a do “espantalho”, se explica fazendo uso de quê? De outro espantalho! Patético isso. 

          Mostre onde propugnei que os órgãos de repressão fossem impedidos de exercerem seus deveres institucionais? Vamos, mostre, aponte. Não me tome como um néscio, Bento. 

          Poderia muito bem responder que exerci meu direito de expressão e de crítica. Mas vou mais longe: o que critiquei, critico e sempre criticarei, seja o que for, são os excessos, os claros e insofismáveis desvãos pelos quais membros do aparato de repressão acoitam suas preferências políticas-partidárias ou então a mais completa rendição, seja por questões de ego ou mesmo só covardia,  às pressões de uma parte da mídia – chamada “grande” – compromissada política e ideologicamente. 
          Assumo tal postura e dela jamais arredarei um milímetro sequer. 

          Tu podes muito bem, dado que és um bom articulista, dispensar esses vícios de tangenciar o fulcro da questão para se ater ao periférico ou então, o que é pior, distorcer meu pensamento para se adequar a tua crítica. 

          Quando citei os dois ministros do STF massacrados pela horda de fanáticos e alucinados de ódio anti-petistas, fi-lo para realçar o aspecto absolutamente unilateral, passional e seletivo desse tipo de gente. Aí o Bento retruca arguindo que os mesmos “jamais questionaram a decisão final da AP 470”. Por que tu não pesquisaste para saber ao que me referi? 

          Isso nem é mais falácia, Bento, é MÁ FÉ mesmo. Não respeitas teus oponentes. 

          No mais, dispenso sua apresentação biográfica, JB

          Mais uma vez se passando por desentendido. Primeiro: meus comentários, meu prezado, mesmo que sejam para contraditar os teus, não são lidos só por ti, ou seja, escrevo também para os demais leitores do GGN. Sob esse aspecto, menos, não é? Segundo: arrolar dados da vida pessoal não é do meu feitio. Se o fiz foi por um motivo superveniente. No caso para ilustrar minha TOTAL INDEPENDÊNCIA com relação a partidos políticos ou o que seja. Mesmo porque, é vezeiro e costumeiro os anti-petistas raivosos arguirem acerca de supostos temores que se o PT perder o Poder seus militantes e defensores serem também prejudicados na esfera privada. O engraçado é que após criticar essa imaginada “apresentação biográfica” o que faz o Bento? Tasca a sua. Com um detalhe: sublinhando “que tenho uma  carreira tão ou mais bem sucedida que a sua”.

          Minha santa briguilina da periquita lôra! É de lascar o cano mesmo! 

          Você diz não gostar de espantalhos, mas chama a todos que criticam seu partido de antipetistas.

          Se não são anti-petistas, são o quê? Trata-se do uso de adjetivação, não de uma falácia. 

          Guarde sua síndrome de perseguição partidária para debater com os JB’s que pululam nos blogs de direita e pensam e agem exatamente como você, só que com cor diferente

          Mesmo apelo à falácias( ad hominem). Só que elas não chegam a altura que sinto estar em relação a um debatedor que faz questão de sempre depreciar seus oponentes. À minha lhaneza, exposta logo no início do meu contraditório,  tu respondes com esse tipo de comparação absolutamente descabida. Um sintoma claro da carência de argumentos. 

          Mas tenho sim preconceito de classe. Pode me chamar de comuna piegas, de preconceituoso, não me importo. Sonho com o dia em que bandidos engomadinhos sejam algemados e encarcerados junto com os pobres, pretos e p..tas, e esta é a uma ótima oportunidade de começar

          Talvez tu não sejas preconceituoso, comuna e piegas, mas tuas opiniões, sim. Para que coisa mais piegas do que essa exortação tipo “eu tive um sonho……” certamente plagiada, ou melhor, “inspirada” no Martin Luther King? 

          É contra esse tipo de pregação que me manifesto em atos, não em sonho. Tu emulas, nesse “prece”, o discurso de certos membros do aparato de repressão estatal quando confundem seus deveres funcionais com algo próximo a “missão”, “devoção”, ungidos que  acham – por quem, não se sabe – legítimo e adequado qualquer ação contra os do lá de lá, dados a priori como “bandidos”, ou seja, sem direito nem mesmo a esboçarem qualquer defesa. 

          Quero, sim, punição para os responsáveis por crimes, mas sem dispensar ou olvidar das conquistas advindos do processo civilizatório, no caso, o devido respeito ao processo legal e a mais absoluta impessoalidade dos agentes públicos no cumprimento dos seus deveres e prerrogativas funcionais. 

          Eis o que nos diferencia na esfera das ideias. Já no formal, o ar de superioridade exarada em banais debates como esse quando da recorrência ao fecho “ai que preguiça”, um apelo “estilístico” decerto muito pobre para um “alma” tão enlevada. 

           

           

           

           

           

    2. Ainda não vi o PT forçando a

      Ainda não vi o PT forçando a Justiça. Lembre-se de que o PT não é maioria nem na Câmara nem no Senado – o Legislativo, onde se fazem as leis – e menos ainda no Judiciário. Pelo contrário, Barbosão condenou Dirceu, Genoíno… Agora quanto ao PT não querer a revolução… ora, você já tinha visto o Brasil em tal convulsão? Com todos os “podres poderes”, que antes agiam escondidos, sendo tão claramente expostos? Sabia que a mídia era capaz de tanta baixaria? Sabia que a PF era capaz da desonra de implantar escuta em cela, e que a mídia era desonrada a ponto de divulgar essas escutas? A revolução que o PT está fazendo / causando no Brasil é, antes de tudo, na minha desimportante opinião, levar a sério o que antes era apenas “para inglês ver”, uma hipocrisia tácita geral. Você não considera revolução por exemplo colocar em prática a obrigação que o estado tem há décadas – constante inclusive em tratados internacionais – de oferecer ao povo Educação e Saúde de forma universal e gratuita?

      É óbvio que o PT quer se manter no governo, isso é o que todos os cidadãos organizados em partidos políticos querem, sem exceção. Mas para isso precisa ganhar eleição, o que o PT tem feito. E governar sem atravessar a ordem constitucional, sem aparelhar os poderes, o que o PT também tem feito. Sei que essas coisas são o mínimo mas nem o mínimo era feito antes do PT. E tomara que bons homens e mulheres desse país, os não hipócritas e os que levam Política a sério, formem partidos melhores ainda que o PT.

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