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O senador Roberto Requião propôs nesta quinta-feira (9), no plenário, um programa de transição para o país, prevendo medidas urgentes nas áreas econômica e política. O programa seria adotado no espaço de tempo entre a derrubada do processo de impeachment no Senado, a convocação de um plebiscito para decidir a realização ou não de novas eleições, o novo pleito e a posse do novo presidente.
Nesse meio tempo, explicou Requião, a presidente Dilma comandaria um governo de transição, concentrando ações para uma virada na economia, substituindo os pressupostos neoliberais hoje vigentes por uma política econômica anticíclica.
O senador lembrou que, mais um a vez, na contramão da história, o Brasil é um dos países que ainda adota o tripé conservador das metas do superávit, da inflação e mantém o câmbio flutuante. “O Brasil está dando asilo a um projeto que faliu no mundo todo e que até o FMI vê com reservas”, afirmou o senador.
Da crise ao futuro: uma contribuição do Senado com Dilma ao Brasil
Roberto Requião
Há pouco mais de 30 dias, a oposição hoje transubstanciada em governo argumentava que, além das pedaladas fiscais, a presidente Dilma deveria ser responsabilizada também pelos onze milhões de desempregados existentes no país. Os onze milhões de desempregados eram homenageados quatro, cinco, dez vezes por dia neste plenário.
Onze milhões de desempregados transformou-se em um número mágico, na senha do impeachment. A presidente precisava ser derrubada para salvar esses onze milhões de brasileiras e brasileiros atirados à margem.
Pura farolice…
Afinal, nada, rigorosamente nada do que anunciou o novo ministro da Fazenda vai contribuir para o aumento do número de empregos. Pior ainda, na terça-feira, em um processo extremamente célere, atropelando uma resolução aprovada por esta casa, 54 das senhoras e dos senhores senadores aprovaram o nome de um banqueiro insensível ao desemprego para dirigir o Banco Central.
E qual foi o compromisso âncora do ex-economista-chefe do Itaú?
Reduzir a inflação à meta, a 4,5% ao ano.
Qual a consequência disso?
Mais recessão, menos crédito, menos investimentos e…… mais desemprego.
Mesmo ciente do monstruoso custo social de se engessar a inflação naquele patamar, a ex-oposição, hoje engalanada como governo, parece ter deixado de lado, de uma hora para outra, a sua angustia com os pobres onze milhões de desempregados.
Se iam mal as coisas antes, tendem a piorar ainda mais agora.
Houve mínima mudança de qualidade entre as duplas Levy-Tombini, Barbosa-Tombini e a escalação atual Meirelles-Goldfjan. Toda pressão para trocar a Dilma foi para manter o mesmo esquema de sempre.
Quer dizer, quando até mesmo o FMI passa a admitir o fracasso do neoliberalismo e as consequências deletérias das políticas de austeridade, o Brasil, põe-se na vanguarda do atraso.
Se aponto erros na gestão econômica (e política) da presidente Dilma não quer dizer que deva ser conivente com a trama que a afastou. E se me empenho para que ela recupere o mandato usurpado, não quer dizer que eu esteja aceitando que tudo volte a ser como era.
Na verdade, vejo na volta da presidente uma oportunidade preciosa, raríssima para mudanças.
Mudanças vitais na política e na economia nacional.
Um número cada dia maior de senadores entende que a crise econômica e o desgaste irrecuperável desse presidencialismo de coalizão, impõe à presidente, assim que retorne ao cargo, a convocação de um plebiscito, para que os brasileiros decidam se querem ou não a antecipação das eleições presidenciais previstas para 2018.
O encurtamento ou não do mandato da presidente Dilma, seu afastamento ou não do cargo deve ser decidido pelas urnas. A soberania popular será o árbitro supremo e não um Congresso sob suspeita ou um conglomerado de 35 partidos retalhados por toda sorte de compromissos e interesses, além de desgastados por frequentes denúncias de corrupção.
É preciso reconhecer: há em curso em derretimento geral, tudo se liquefaz. Dissolvem-se os partidos e o presidencialismo de coalizão; desmancham-se biografias e carreiras. Nada resiste em pé.
Até mesmo o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal são frequentemente questionados em suas ações.
Logo, o país precisa de um recomeço, de uma nova chance.
Prevalecendo a decisão por novas eleições, a presidente Dilma comandaria um governo de transição, desde sua volta ao cargo, com o fim do processo de impeachment, até a posse do novo presidente.
O governo de transição deve colocar em execução este programa:
1°. Alterar o “modus operandi” do Banco Central e do Ministério da Fazenda, adotando as seguintes medidas:
A. Transformação progressiva e ordenada da dívida pública em investimento produtivo, em obras de infraestrutura e em novas fábricas;
B. Controle da entrada e saída de capitais com a administração do câmbio em um patamar favorável ao equilíbrio das contas externas;
C. Redução da taxa básica de juros para níveis internacionais;
D. Política fiscal e monetária que busque a estabilidade dos preços.
2° Promover uma reforma tributária, que faça uma melhor distribuição entre os entes federativos das receitas e obrigações e permita a taxação progressiva dos detentores da dívida pública para financiar obras de infraestrutura, segurança e defesa, agricultura e fábricas.
Os juros desses títulos devem ser transformados em dispêndio público em educação, saúde, habitação popular e reforma agrária.
3º. Promover uma reforma política, que estabeleça um novo quadro partidário, limitando o número de partidos e exigindo o cumprimento dos compromissos programáticos.
É preciso entender que o presidencialismo de coalizão, como o brasileiro, talvez seja o formato de governo mais propenso a crises e mais sensível a pressões político-partidárias. Não dá certo.
Enfim, uma reforma política corajosa, radical, sobretudo saneadora, desinfetante.
E que abra espaço para a participação popular, para a renovação e para a atuação dos jovens e das mulheres.
4° Reformar o sistema educacional do país, valorizando a formação no ensino fundamental;
5° Reformar os mecanismos de segurança e justiça no país;
6°Apresentar ao Brasil um Projeto Nacional, que, na sua vertente interna, contemple o planejamento de longo prazo, com metas a serem alcançadas nas áreas econômica. Metas de emprego, de produção por setor industrial e agropecuário, de energia, logística e comunicações.
Na área financeira, metas de inflação e crédito. Na área social, metas de educação, saúde, segurança e saneamento. E que, na sua vertente externa, observando a geopolítica e a conjuntura, promova a inserção soberana do Brasil no mundo.
Resumindo, serão compromissos sagrados, compromissos de honra do governo de transição da presidente Dilma:
. Determinar a redução das taxas de juros a patamares que garantam a retomada dos investimentos, novos negócios e a consequente geração de empregos.
. Transformar o Banco Central em parceiro do desenvolvimento brasileiro, responsável não apenas pelo combate à inflação e pela estabilidade monetária e sim, também, por metas para o emprego, pela utilização da capacidade produtiva do país e pelo volume de crédito ofertado à economia real.
. Colocar imediatamente em movimento amplo programa de novas obras de infraestrutura e de recuperação de vias de transporte, nas áreas rodoviária, ferroviária, de saneamento e de suporte à expansão das comunicações.
. Manter como espinha dorsal as iniciativas de desenvolvimento do país, de criação de novos empregos, de elevação da qualidade de vida dos brasileiros, de aumento de salário e renda. Além de garantir, sobremaneira, os investimentos em saúde e educação.
. Estabelecer taxa cambial favorável às exportações.
. Política econômica anticíclica, pela qual, diante da depressão e do alto desemprego, se admita déficit público temporário que logo será reduzido ou eliminado em função do aumento da receita pública e do PIB.
E consequente estabilização da dívida pública.
Não tenho um triscar de dúvida que o governo de transição da presidente Dilma, com este programa, vai preparar o Brasil para um novo tempo. O próximo presidente receberá o país já a caminho do desenvolvimento, da retomada da industrialização, da criação de empregos, da garantia dos direitos dos trabalhadores e aposentados, e o fortalecimento do Estado de Bem-Estar Social.
Assim, esses momentos difíceis ficarão para a história como um preâmbulo, que só exultará a determinação do Povo Brasileiro, para uma nova era de prosperidade e paz.
Essa crise será só um teste de nossa fibra e uma reafirmação da nossa vontade.
Viva o Brasil!
Roberto Requião é senador pelo Paraná em seu segundo mandato. Foi governador do Paraná por 3 mandatos, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós graduação em urbanismo e comunicação.
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Se Requião quer ser candidato
Se Requião quer ser candidato ele tem todo o direito, mas discordo dele da tese de nova eleição pois o mandato injustamente retirado da pres. Dilma tem que ser devolvido.
Esse daí não tem um minimo de
Esse daí não tem um minimo de credibilidade.
Se Dilma quiser se aposentar é bom que de ouvidos e ele.
Se ela quiser brigar pelo mandado tem que ir conversar com os senadore, um a um e traçar uma estratégia séria de estancamento da sangria do País.
Transição/Constituição com
Transição/Constituição com Dilma.
Forma & Conteúdo
Por Edivaldo Dias de Oliveira
“Talvez seja melhor colocar em forma de pergunta: como seria possível obter um contrato constitucional mais progressista que o de 1988 em um contexto politicamente tão pior que aquele da Constituição Cidadã? Imaginem se, ao invés de eleger uma assembléia constituinte, o próprio congresso arrogasse para si esta tarefa, como ocorreu na constituição anterior! Mas não precisa. Mesmo se houver eleição de constituinte exclusiva, imaginem a qualidade dos eleitos! Provavelmente similar à que temos agora na Câmara dos Deputados, a mais conservadora da história. A não ser que os defensores desta idéia tenham algum plano secreto para resolver esse problema, uma constituinte agora seria um desastre de proporções titânicas para o nosso país.”
João Feres Jr. Trecho de artigo 08/06/2016 “Constituinte e novas eleições: as outras modalidades do golpe.”
https://jornalggn.com.br/noticia/constituinte-e-novas-eleicoes-as-outras-modalidades-do-golpe-por-joao-feres-jr
A forma.
Não há dúvida que as duas propostas, alem das demais, como estão colocadas, com Dilma voltando para convocar novas eleições, consulta popular sobre sua permanência ou uma nova constituição, é mais um golpe contra a presidenta, com o terrível agravante de que agora tal golpe é desferido por nós esquerdistas, democratas e outros apoiadores e eleitores seus. E isso deve doer no fundo de sua alma.
Por outro lado, não há que se falar em eleições gerais nem por hipótese, pois bandidos ou não, todos foram legitimamente eleitos de forma soberana pelo povo, e somente o devido processo legal em função de algum delito pode encurtar seus mandatos, qualquer alternativa diferente desta constitui-se em golpe, tanto o que foi dado na presidenta.
No entanto há um terceiro caminho, que chamo de Constituição Soberana, sob o comando da presidenta eleita, em que é possível que ao fim do seu mandato ela nos entregue um país mais moderno e amadurecido democraticamente, como jamais tivemos até então.
Minha concepção de Constituição Soberana passa pela apresentação à sociedade, de diversas propostas de constituição concebida pelos mais variados grupos políticos existentes, enquanto a presidenta vai tocando o governo, isso não será nem melhor nem pior do que Temer está fazendo nem que ela faria se não tivesse sido arbitrariamente afastada.
Para tanto, não há a menor necessidade de eleger quaisquer representantes para elaborar a nova Carta a ser eleita pelo povo de forma soberana, pois as mesmas serão registradas junto ao TSE e depois se inicia uma campanha eleitoral em dois turnos em que o eleitor escolhe as duas cartas com que mais se identifica, depois de intenso debate. As duas mais votadas disputam o segundo turno e a eleita entra imediatamente em vigor substituindo a carta de 88.
Nunca tal proposta foi tentada em nenhuma parte do mundo, no entanto não há meio mais legítimo e justo, de dar ao povo o direito soberano de discutir, emendar, votar e escolher o Contrato Social.
Essa fórmula inovadora, para não dizer revolucionária, elimina os conchavos, acertos e arranjos, próprios de assembléias e congressos constituintes, entre esquerda, centro, e direita, gestando e parindo dessa relação “promíscua”, uma Carta Frankenstein.
No mais, um amplo debate sobre as vantagens de uma ou outra carta por todos os cantos do país, em todos os canais e redes de comunicação contribuirá para ampliar como jamais se viu, o grau de entendimento da sociedade, sobre o Contrato Social sob a qual ela vive.
O que se pode colocar como principio geral é que todas as cartas deverão assegurar o pluripartidarismo, a unidade da Nação a garantia de sucessão, o direito das minorias, a criminalização de todo tipo de preconceito e demais direitos básicos presentes nas constituições mais modernas, que garante o Estado Democrático de Direitos.
É um texto enxuto, conciso.
Tratei aqui apenas da forma, embora também tenha pensado longamente sobre o conteúdo, de como seria uma carta moderna, que contemplasse os anseios se não da maioria do povo, ao menos das mais conscientes e amantes da democracia. Deixarei para apresentar em uma segunda oportunidade, para não tomar seu tempo e desviar sua atenção.
Para finalizar e justificar a presença de Dilma à frente de um processo dessa magnitude, não vejo no cenário político brasileiro ninguém com maior dignidade, caráter e honradez para pôr-se à frente de tal projeto, sendo sua fiadora. Não nos esqueçamos, que a Carta Cidadã de 88 teve como grande fiador a figura altiva de Ulisses Guimarães. Pensemos! Dilma está cumprindo seu segundo mandato, não aspira nem pode nenhum grande posto eletivo. Todos os demais políticos que aí estão, de todos os matizes e grandezas, tem interesses eleitorais, o que é justo.
Portanto é ela a pessoa talhada para conduzir um processo profundo de transformação da sociedade brasileira com o que ora apresento através desse projeto.
E fechar a Globo
Quando será ??
Às vezes, penso que o próprio
Às vezes, penso que o próprio Requião deveria se candidatar à presidência da república.
Obama também perdeu a maioria
Obama também perdeu a maioria no Congresso
e nem por isto foi derrubado.
A questão é flca querida com o povo apoiando.
Os vendidos dos senadores e deputados voltam
a apoiar se sentirem a força do povo.
Plano de Governo
É um plano de governo, que precisa de apoio para ser colocado em prática, nesse momento eu não arisco afirmar que terá o meu voto, pois não sei quem serão os executores, mas é um plano que tem muito do último governo, o que conseguiu realizar e aquilo que não foi possível por causa do apoio político. Espero que as ideias que estão no plano sejam debatidas e divulgadas para a sociedade que clamam por um plano de governo para o Brasil e substitua esse plano que está em prática que é extremamente prejudicial ao Brasil.
Vamos fazer um plebiscito
Vamos fazer um plebiscito primeiro sobre a obrigatoriedade do voto. Depois golpistas e oportunistas façam o que quiserem. Um golpe a mais um golpe a menos não fará a menor diferença, desde que eu não seja obrigado a sair de casa para participar dessa palhaçada.
Tirar a obrigatoriedade do
Tirar a obrigatoriedade do voto é entregar o poder de mão beijada a quem não tem voto mas tem dinheiro e quer dominar o país. Votar como obrigação só engrandece o país, e o afasta do maldito individualismo que é gerado pelo monopólio da mídia e gerou a completa alienação da segunda metade do século passado, com toda a sua carga tenebrosa de niilismo idiota, uma falsa liberdade interior cultivada na sarjeta, enquanto os capitalistas acendiam charutos com notas de cem dólares.
(Sem título)
Requião
É um dos melhores senadores do Congresso.Seus discursos são claros, cristalinos e sempre apresenta uma proposta , uma saída.Pode-se aceitar ou não, mas suas propostas são inteligentes, lúcidas. Parabéns Senador. Tomara que a licidez tome conta do Congresso e dissipe esta onda egoísta e corrupta.
O Brasil não está dando asilo
O Brasil não está dando asilo a um projeto que faliu no mundo todo, não se trata disso. Isso aconteceria se houvesse sinceridade na implantação da agenda neoliberal e se os agentes que a implantam, mesmo estando redondamente equivocados, realmente estivessem acreditando fazer o melhor para o país. Mas o que acontece no Brasil é diferente. Parece mais com a implantação de uma ocupação por país estrangeiro.