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Jornal GGN – Ao longo da história da regulamentação das Organizações Sociais, sobretudo no fim dos anos 90, com a reforma gerencial do Estado, essa parceria público-privada para a gestão da assistência social nas políticas do Executivo é alvo de polêmicas e debates. E é para abrir esse campo de reflexões que o advogado Rubens Naves coordenou o livro “Organizações Sociais – A Construção do Modelo”, que será lançado hoje (28), às 18h30, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, em São Paulo.
“O livro conta uma história inacabada e que procura reproduzir a trajetória inicial das Organizações Sociais, modelo que nasceu de uma iniciativa do Governo Fernando Henrique Cardoso. Depois da criação das autarquias, fundações públicas e sociedades de economia mista, trata-se da quarta tentativa de encontrar uma forma mais ágil e expedita de lidar com as realidades sociais, com as demandas dos cidadãos e com a necessidade de evolução da sociedade brasileira”, explica Naves.
O lançamento ocorre paralelamente à polêmica gerada com a deficitária gestão da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, que fechou seu pronto-socorro durante 24 horas, por uma dívida de R$ 50 milhões que a OS acumulou com seus fornecedores de insumos. Por falta de recursos para a compra de material e medicamentos, as empresas deixaram de entregar os fornecimentos à unidade, impossibilitando o atendimento de urgência.
Na última quarta-feira (23), a Secretaria Estadual da Saúde liberou um repasse emergencial de R$ 3 milhões, e o governo do Estado exigiu a realização de uma auditoria nas contas.
Entender os problemas de gestão das Organizações Sociais e o controle para impedir tais ocorrências foi uma preocupação de Rubens Naves.
Para desenhar esse panorama, o autor recebeu a colaboração de Flavio Lobo, para discutir as leis e as práticas ao longo dessa história; Valéria Maria Trezza, que analisa os dois primeiros votos do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 1.923, contra a lei criada em 1998, que dispõe sobre as OS. A parte técnica é aprimorada com Thiago Lopes Ferraz Donnini: vislumbra os aperfeiçoamentos nos modelos depois das manifestações no STF e no TCU, com as individualidades de leis estaduais e municipais.
A partir desses embasamentos, a visão crítica de Rubens Naves e Eduardo Pannunzio levanta a antiga lógica cartorial, com a burocracia vencendo a gestão, e incita a necessidade de se controlar os resultados, com a adequada preparação dos agentes.
Luiza Greenhalgh Jungmann dispõe sobre a regulamentação de escolha de pessoal pelas OS, analisada em 2007 pelo Tribunal de Contas da União. A partir desse julgamento, reconheceu-se que as OS são pessoas jurídicas de direito privado que não integram a Administração Pública e que elas não são obrigadas a contratação de pessoal na mesma lógica pública.
Rubens Naves segue abordando os avanços para a Ciência e Tecnologia, as novas Organizações Sociais Federais e as melhorias de gestão, tanto nas OS, quanto nos órgãos públicos. Marcos Osaki disserta sobre o regime tributário, e a conclusão levanta as tendências e desafios para os próximos anos.
“Organizações Sociais – A Construção do Modelo” também traz uma coletânea das peças jurídicas fundamentais para a compreensão do modelo, com discussões relativas à constitucionalidade, abrangência e autonomia dessa parceria público-privada.
No lançamento realizado hoje, na Livraria Cultura, também haverá um debate com o Secretário Estadual da Cultura, Marcelo Araújo; o ex-ministro de Ciência e Tecnologia, durante o governo Lula, Marco Antônio Raupp, a CEO do Grupo de Hospitais Santa Catarina, Maria da Glória Wieliczka, e o jornalista Luis Nassif.
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salvo engano, essas
salvo engano, essas organizações sociais tem a ver com uma história pouco clara de adminstação dos recursos públicos – prefiro pensar essa questão de forma mais ampla em que estejam envolvidos todos os segmentos sociais que poderiam fiscalizar então as administrações que comandam essas instituições tipo santa casa, que a meu ver são geridas por uma elite do setor em consórcio com os que doam verbas.
pode notar que essas administyrações gerlamente são comandadas por políticos ou pessoas que representam um setor social que podem não defender necessariamwentre os interesses da maioria, o que não quer dizer obviamente que todas são iguais…
A ladainha foi criada, e
A ladainha foi criada, e alguns ainda acreditam nela, da seguinte forma:
– Vamos privatizar tudo e justificar que pela mão do Estado elas não funcionam e favorecem à corrupção.
Para os setores ditos essenciais como educação e saúde nós criamos as Organizações Sociais para geri-las, para os demais setores criamos as Agências Reguladoras.
Nenhumas delas parece funcionar a contento, os desvios de dinheiro aumentaram e o favorecimento à compadres idem.
Outro crime no modelo são as terceirizações da mão de obra.
Viva a política do PSDB.
Quando vejo ruas esburacadas,
Quando vejo ruas esburacadas, tampas de bueiros quebradas, espaços públicos depredados, lembro-me das antigas companhias urbanizadores que “funcionavam como cabides de emprego dos municipios”, mas realizavam esses trabalhos com qualidade e rapidez. Hoje é tudo licitado. A qualidade piorou, os prazos de entrega das obras desde os procedimentos iniciais da licitação até a entrega é uma eternidade. Os custos não diminuiram, antes pelo contrário. Então me pergunto: onde está a eficiência do mercado ? Parece que o cabide só mudou de guarda-roupas.
Organização social, tirando
Organização social, tirando alguma exceção que desconheço, é sinônimo de picaretagem!
E não desmerecendo aqui o livro, haja vista que ainda será lançado, será apenas mais uma das milhares de teses que ficará na prateleira, assim como as de direito ambiental entre outros. Neste, os códigos são excelentes até serem colocados em prática, quando então, nosso respeitável( melhor dizendo, detestável ) legislativo trata de elaborar um outro código , para voltar para a prateleira!
Organização social no Brasil, não passa de mais um cópia ruim de jurisdiçao alienígena. País que ao que tudo indica jamais até hoje não perdeu o seu péssimo hábito de promulgar ( às vezes outorgar) leis para “inglês ver.
Tudo me leva a crer que as tais “OS” são iniciativas muito importantes para a manutenção do patrimonialismo cordial e senhorial instalado nestas terras mesmo antes das ordenações afonsinas e manuelinas!
A que se restringe a
A que se restringe a concepção “Organização Social” como retomada jurídica? Propriedadde privada
Quando se organiza “a sociedade” se diz respeito a realidade de posições na sociedade em si mesma; onde cada sócio participa de objetivo exequivel nos ônus e nos lucros, ou seja, não depende de ajuda ou solidez do governo para gerí-la enquanto tal – é propriedade privada..
E quando se generaliza o termo “sociedade” no Estado, tipo explicação do povo, entre a teoria civil dos cidadãos? fazemos outra interpretação incorreta de organização social, onde se trata de uma compreensão melhor do mundo.
Há que se ter a essencia do mundo físico e das pessoas, para que basicamente se tenha o recurso ininterrupto por uma sociedade de poder público; porque realmente caberá ao Estado se sustentar com a doutrina da natureza externa dos objetos para que os valores das sociedades se reproduzam estruturalmente diferenciados.
“Vale quanto pesa ou é por
“Vale quanto pesa ou é por quilo?”. Sem mais comentários.