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Rui Falcão pede que STF ponha fim à perseguição de Barbosa a Dirceu

Jornal GGN - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou que Joaquim Barbosa segue "comportamento persecutório", ao negar o pedido de trabalho externo de José Dirceu. Condenado a regime semiaberto pela Ação Penal 470, com aval do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, da possibilidade de trabalhar, o ex-ministro vive uma sequência de protelações para cumprir o seu direito dentro do regime a que foi julgado.

Leia a nota de Rui Falcão:

“Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José Genoíno, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar. Mais ainda: apoiando-se em interpretação obtusa, ameaça fazer regressar ao regime fechado aqueles que já cumprem pena em regime semiaberto, com trabalho certo e atendendo a todas as exigências legais.

O PT protesta publicamente contra este retrocesso e espera que o plenário do STF ponha fim a este comportamento persecutório e faça valer a Justiça”.

A resposta do partido foi uma sucessão da já emitida pelos advogados de Dirceu, José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua. A defesa afirmou que “sobreveio uma abrupta mudança de entendimento” do presidente do STF, ao analisar o pedido específico de ex-ministro da Casa Civil.

Os advogados relataram que Barbosa “não discordou da viabilidade jurídica deste importante direito”, assim como os representantes do Ministério Público do Distrito Federal, os juízes da Vara de Execuções Penais de Brasília e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Entretanto, diante do pedido específico de Dirceu, “o ministro Joaquim Barbosa passou a alegar que os brasileiros condenados ao regime semiaberto não possuem mais o direito ao trabalho externo”.

A decisão de Joaquim Barbosa foi pautada em julgamentos dos anos 90 de que se deve, primeiramente, cumprir um sexto da pena imposta antes do direito a trabalho externo, e que, segundo a defesa, contraria o entendimento atual unânime e consolidado dos tribunais brasileiros.

Além disso, o presidente da Suprema Corte considerou que o escritório de advocacia é inadequado porque não permitiria fiscalização. José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua concluíram que o ministro “esqueceu-se de observar que o escritório em questão foi devidamente vistoriado e aprovado pelos técnicos da Seção Psicossocial da Vara de Execuções Penais de Brasília” e que o juiz e o MP-DF aprovaram a fiscalização.

Por fim, a defesa caracterizou a decisão de Barbosa como “chocante” em um julgamento de “lamentável ponto fora da curva”, e afirmou necessária cassação imediata da ordem, “para evitar um desastroso impacto no sistema penitenciário brasileiro, que terá que absorver, não apenas os presos da AP 470, mas todos os outros sentenciados que hoje exercem pacificamente o trabalho externo e caminham para a ressocialização”.

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16 comentários

Comentários

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Pala

Ué?

O JB é um tanto desequilibrado, mas não foi ele quem negou domiciliar para o Genoino (o mais inocente/ ingênuo/ burro dos mensaleiros). Até onde sei todos os médicos que avaliaram o seu estado de saúde atestaram que de fato não é uma doença grave, essa é a  informação completa , correto?

No mais, esse complexo de perseguição do PT  e dos Petistas é risível, uma visão obtusa e limitada, considerando o sem número de aites e piblicações chapa branca alimentadas por verba federal. Ou estou errado e não temos imprensa lulista? 

Olha só, tem  até gente defendendo o Vargas, ou seja, aquele orgulho de ser petista e lutar pela ética foi substítuido por um vale tudo pelo poder e a miliância burra abraçou a causa.... (Porque aquele que é minimamente inteligente saber separar Ibandudagem de politicagem)  E sso só os torna um reflexo distorcido e bizarro daquilo que combatem e desprezam... Ouso dizer que hoje somente os evangélicos e o psol seguem uma linha coerente, mas nenhum é opção....

A argentina, venezuela são logo ali.... A dificuldade no diálogo vai acabar com o país.

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Maria Rita

E o trem do STF prossegue. Já

E o trem do STF prossegue. Já mandou suspender a licença para o Delúbio trabalhar. Quem está na frente da denúncia do uso de fundo partidário para pagar advogado é o sr, Marco Aurélio de Mello. Será que o terceiro mosquiteiro (com i mesmo), o Gilmal, vai se pronunciar com alguma outra historinha? Haja Santa Paciência!  Quem estará sustentando essa gente do STF?!

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Impedimento do JB

O Joaquim Idi Amin Barbosa é mentalmente desequilibrado. Se o Presidente do Senado Federal, não cumprir com o seu dever de iniciar processo de impedimento contra ele, estará fugindo da sua responsabilidade constitucional. Com a palavra o senador Renan Calheiros.

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Marly

Agiu direitinho como ELES querem!

Deu milho a pinto!  Deixe que nós reclamemos! Que apoiemos e endossemos as opiniões de alguns juristas e jornalistas. Tudo que eles almejam é que o PT e o governo reclamem! Para cairem em cima. E ficam alguns colegas indignados reclamando posições do PT. É justamente para isso que eles estão torcendo. Muita calma nessa hora!  Brademos nós sempre que pudermos!   

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Cansei do JB ! Melhor deixar

Cansei do JB ! Melhor deixar ele ir atér o fim, pois me parece que quanto mais se protesta mais o JB endurece. Ele ainda não cumpriu sua tarefa, tem prazo até as eleições ou não receberá o palácio prometido pelo PIG, (Globo à frente com medo da Lei dos meios) EUA (com medo do Bolivarismo à brasileira, e de não conseguir a Petrobráx),Empresários, Doleiros c/ medo de diminuírem suas remessas aos necessitados bancos suiços, americanos e demais paraísos fiscais , Banqueiros brasileiros descontentes por ganhar menos (?), PSDB/DEM, que estão mortos de fome pelo poder, agências de risco e mais o Deus mercado.

 

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lenita

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Franbeze

Agora é tarde

Tais manifestações contra o capitão do mato vai aparecer no PiG como racismo por parte do PT. Qualquer manifestação por parte do PT ou do Lula o PiG vai usar como racismo. Como o PT virou um partido de frouxos é de se esperar que o mesmo não tenha defendido o Dirceu. Essa defesa deveria ser feita bem antes. Agora é só esperar pela morte do Genoíno na cadeia e a prisão perpetua do Dirceu. O resto é conversa mole de pessoas ingenuas que subestimam a direita raivosa.

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Olha...

só quem tá falando! Chama os outros de frouxo, quando o pdf não tem coragem de usar o proprio nome para se manifestar.

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Quando faltam argumentos...

Guardada as devidas proporções o depoimento abaixo reforça algumas teses. Não se está querendo comparar Dirceu a Vargas, mas mostrar o “modus operandi”.

Historiador Jorge Ferreira sobre projeto da UDN:

“O projeto era depor Getúlio Vargas e humilhá-lo. Ou seja, prendê-lo, algemá-lo, botá-lo pra dá depoimento diante de um capitão. Vargas era um mito político vivo. Se você humilha e destrói o mito, você acaba com o legado dele.”

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Impeachment, simples assim!

Pede o impeachment do Barbosa, simples assim. Pra esse não dá mais espaço, declare guerra!

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Primeiramente: FORA TEMER! E pra encerrar: FORA TEMER!

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julio g oliveira

Também acho, mas entendo que

Também acho, mas entendo que devemos ampliar a consulta a todos os brasileiros via plebiscito, afinal somos uma democracia e esse assunto é importante demais para que apenas senadores decidam...

 

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Coxinha anencéfalo...

recomeno para você: como livro de cabeceira, a Constituição Federal. Lá está a previsão de impedimento, quem faz, e o rito a ser seguido.

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josé adailton

MAIS UM FACTÓIDE?

Seg , 12/05/2014 às 07:35 | Atualizado em: 12/05/2014 às 09:51

 Fundo Partidário pagou defesa de condenados do PT e PR

Os diretórios nacionais do PT e do PR contrataram com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário, os mesmos advogados que representam, na esfera privada, condenados no julgamento do mensalão e réus acusados de corrupção após as investigações das operações Porto Seguro e Sanguessuga, da Polícia Federal.

Documentos das prestações de contas dos dois partidos em 2012 e 2013, apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram repasses de até R$ 40 mil mensais para os escritórios, que atuam para clientes como ex-presidente do PT José Genoino e a ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha.

http://atarde.uol.com.br/politica/noticias/1590688-fundo-partidario-pagou-defesa-de-condenados-do-pt-e-pr

 

 

 

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PauloBR

E aí?

Vamos pedir para nossa Proba, Ínclita e Genial Imprensa (PIG) listar todas em empresas, partidos e pessoas que se utilizaram, nos últimos oito anos,  dos escritórios de advocacia que defenderam os acusados da AP 470.

Segundo raciocínio do insuspeito Gilmar Mendes, isto poderia ser uma forma de esquentar dinheiro ilícito, desviado da empresa pública Visanet.gov pelo PT.

Recolham-se, pois, os passaportes de todos os contratantes (ou dirigentes, no caso de empresas).

 

Ato contínuo, instaure-se o devido processo legal, a ser instruído, conduzido, presidido, votado e elogiado pelo imparcialíssimo Barbosa - inclusive na dosimetria e na execução das penas.

Como prêmio ao Barbosa, conceda-se mais uma medalhinha tucana no próximo Tiradentes. E dê-se a ele um desconto na compra de um segundo apartamento no mesmo apartamento em Miami. E, last, not least, como diria o próprio Barbosa (que falta nos faz um Millôr!) dê-se-lhe a presidência emérita do Instituto Innovare.

 

 

 

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Marcos AC Lopes

Foi o PT se manifestar...

E já saiu uma notícia no msn de que os "advogados dos mensaleiros foram pagos com recursos do fundo partidário". A imprensa golpista não tem limites...

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Pois esse é o problema,

Pois esse é o problema, Marcos. QQ que um que abrir a boca ou fizer qq coisa em prol dos "mensaleiros". vai ser atacado pela mídia e nem adianta a gente dizer que não funciona pq funciona, sim. Veja o caso do Andre Vargas... independente de ser culpado ou inocente, já foi detonado e, foi pq um gesto seu, deixou o Imperador #xatiado. E, a verdade é que ninguém quis saber de nada; a mídia pediu a cabeça do cara e o pessoal entregou. Não estou falando do PT, estou falando é de todo mundo que fica exigindo do PT atitudes e, na hora que alguém toma a atitude e é linchado, os que pediam atitude, são os primeiros a colaborar com o linchamento. Como o objetivo é detonar o PT, ficou fácil... é só gritar, reage, PT! Aí o PT reage, a mída estraçalha o que reagiu e o pessoal, aplaude. Já li que, por conta da declaração do Rui Falcão, vão  prá cima do Vacarezza e, agora essa do fundo partidário. O correto, seria apoiar o presdidente, né? Pois pode se preparar para ver o pessoal se dividindo e fazendo o " debate", acerca dos dois espisódios. Assim, fica fácil; o próprio PT, vai se encarregar de destruir o PT. Continuamos pagando preço da disputa interna que, há muito já deixou de ser interna. Todo mundo disposto a oferecer uma cabeça desde que a cabeça seja liderança de outra tendância.

 

 

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Marcos AC Lopes

Foi o PT se manifestar...

E já saiu uma notícia no msn de que os "advogados dos mensaleiros foram pagos com recursos do fundo partidário". A imprensa golpista não tem limites...

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Não pode ficar nisso

Protestar publicamente e depositar esperanças no plenário do STF, está muito bem. Mas não basta. A bancada do senado tem de se manifestar, tem de propor o impedimento desse homem que, com seu arbítrio, está comprometendo a própria justiça, sem falar no equilíbrio republicano dos poderes. A Constituição lhe concede, ao Senado, esse poder e o interesse público exige que ele seja exercido. Nota de protesto não basta. Se não for completada com uma ação à altura dos desmandos desse falso juiz, não passará de jogo de cena e fuga das responsabilidades políticas maiores do partido.

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"O mundo estaria salvo se os homens de bem tivessem a mesma ousadia dos canalhas" Nelson Rodrigues

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