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Seminário debate direitos das crianças nas grandes cidades

Imagem: Divulgação/ Instituto Brasiliana

Jornal GGN - Abrindo a discussão sobre a construção de políticas públicas voltadas à primeira infância nos grandes centros metropolitanos, a Câmara Municipal de São Paulo apresenta o seminário “A Cidade e A Criança”. O debate, que acontece nesta sexta-feira, 11 de agosto, no Auditório Prestes Maia, contará com a participação de Ana Estela Haddad, Juliana Cardoso, Vital Didonet, entre outros intelectuais. O evento também será transmitido ao vivo, pelo portal da casa.

Durante o seminário, além do debate sobre a importância de legislação específica para o desenvolvimento integral da criança e a humanização do território urbano, acontecerá uma apresentação da pesquisa sobre o SP95, com ênfase no Glicério, realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole. O público ainda poderá ver, em primeira mão, o trailer do documentário “A Cidade A Criança”, fruto do projeto.

No seminário, Ana Estela Haddad, ex-coordenadora da São Paulo Carinhosa, irá destacar a importância de políticas intersetoriais para a infância, e a vereadora Juliana Cardoso, autora de projeto de lei que cria o Plano Municipal da Primeira Infância, deverá abordar a importância da escuta e participação social na construção de projetos de lei.

O encontro tem como convidado especial  Vital Didonet, professor, filósofo e assessor legislativo da Rede Nacional da Primeira Infância (RNPI), que irá ministrar uma aula Magna sobre o Marco Legal da Primeira Infância. Didonet é autor da publicação: “A intersetorialidade nas políticas para a primeira infância” e foi consultor do Marco Legal Nacional (13.257/2016).

Também participa da mesa de palestras Leonardo Yanez, representante sênior da Fundação Bernard van Leer para a América Latina, que apresentará, pela primeira vez no Brasil, a solução Urban95, lançada em outubro do ano passado, em Bogotá. A iniciativa estimula a humanização dos espaços urbanos para as crianças e enfatiza o protagonismo infantil no planejamento das grandes cidades.

"O objetivo deste seminário é promover um encontro de formação e reflexão sobre a necessidade de humanizar as grandes metrópoles e cidades da América Latina para a criança e debater a importância da construção de marcos municipais de proteção integral à infância, que una, além da educação, saúde e assistência social, vários outros campos, como habitação, cultura e desenvolvimento urbano”, explica Ana Estela Haddad, coordenadora do projeto de pesquisa e de consultoria em políticas públicas para a infância Cidade Carinhosa, e ex-coordenadora do programa São Paulo Carinhosa. "O Seminário será uma ótima oportunidade  para discutirmos políticas públicas para a infância na casa legislativa, no diálogo entre diferentes vozes, partidos, visões e a sociedade civil", afirma.

O Seminário  "A Cidade e A Criança” recebeu o apoio do mandato da vereadora Juliana Cardoso (PT) em parceria com  o projeto SP95-Cidade Carinhosa, e também da Fundação Bernard van Leer (da Holanda), em cooperação com o Instituto Brasiliana (de cultura brasileira) e apoio do Centro de Estudos da Metrópole - CEM (Cebrap, Universidade de São Paulo).

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São Paulo 95 centímetros

O SP95 é um dos focos principais do Seminário. A sigla dá nome a um dos programas criados pela São Paulo Carinhosa no eixo Plano de Metas do governo e do Plano Diretor de direito à cidade, por meio de convênio da Prefeitura de São Paulo, com a Bernard van Leer, e gestão executiva do Instituto Brasiliana. Inspirado no Urban95, o SP95 envolveu um estudo de caso sobre a implementação da São Paulo Carinhosa no bairro do Glicério, um dos 10 territórios que foram priorizados por um conjunto de ações intersetoriais, e baseadas nas necessidades locais identificadas, e em diálogo com a comunidade.

"Entendemos que acolher um seminário que pudesse discutir política públicas já realizadas, novas propostas na Câmara, ouvir a opinião de grandes especialistas, num mesmo espaço com a comunidade e com fundações internacionais que estudam o tema na América Latina, como o Urban95, pudessem servir de espaço para grande aprendizado em conjunto”, explicou a vereadora Juliana Cardoso, autora de projetos em saúde da mulher, humanização do parto, direitos humanos e assistência social.

“É importante ouvir o que especialistas nos dizem sobre como a ciência pode nos ajudar a construir políticas públicas consistentes para crianças e suas famílias” ,  opinou Juliana. Ainda, para a vereadora, a Câmara deve ser também um espaço de formação, que traga conhecimentos dos mais diversos para que o legislativo possa, de fato, construir políticas persistentes. "É urgente a construção de políticas públicas para a infância  e um ótimo momento para que os vereadores conheçam os projetos uns dos outros, um espaço aberto e de reflexão e que a comunidade se integre e se aproprie, não permitindo descontinuidades."

Urban95

Hoje, 54% da população mundial vivem nas grandes cidades. A expectativa é que isso siga crescendo, chegando 66% até 2050. A América Latina é região mais populosa do mundo, com 76% vivendo no meio urbano e, segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 86% viverão nas áreas urbanizadas.

Pensando nisso, que atores de vários países buscam preservar o espaço da criança nessa urbanização. Leonardo Yanez, Representante Sênior da Bernard van Leer para a América Latina, explica que o SP95 foi a primeira experiência de um projeto da Fundação na América Latina da linha Urban95. Lançada em 2016, em Bogotá, a solução patrocina projetos que possam transformar as cidade em melhores locais para as crianças viverem.

"Partimos do princípio de que se uma cidade é boa para a infância, ela é boa para todos e agora vamos conhecer a pesquisa sobre esse primeiro projeto que a Bernard van Leer apoiou no Brasil e na América Latina", disse Yanez. Em sua palestra, ele irá comentar experiências realizadas na América Latina e como a Fundação chegou ao conceito de criação do Urban95.

Serviço

Seminário A Cidade e A Criança

Local: Câmara Municipal de São Paulo, no Auditório Prestes Maia - 1º andar

Endereço: Rua Jacareí, 100. São Paulo - SP 01319040

Quando: sexta-feira, 11 de agosto, das 9 às 13h30

 
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