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Assim que a lista de participantes começou a circular pela imprensa dos dois países, setores da situação no Brasil passaram a tratar o encontro como uma ‘desculpa’ para que líderes da oposição se reunissem no exterior para debater sobre o impeachment da presidente Dilma e um possível governo de Temer.
A data do início do seminário, 29 de março, também foi muito comentada, pois coincide com o prazo estipulado sobre a decisão do PMDB de seguir ou não na base governista.
A polêmica no Brasil repercutiu negativamente em Portugal. Pouco depois, tanto o presidente Rebelo de Sousa quanto o ex-premiê Passos Coelho indicaram que não participariam mais do congresso.
A justificativa oficial em ambos os casos é a de que existe um conflito de agenda, mas analistas políticos portugueses acreditam que a decisão se deve às controvérsias sobre a verdadeira finalidade do encontro.
“Não há dúvidas de que eles desistiram de participar por causa da maneira como o seminário tem sido tratado pela mídia e o governo brasileiro. Nem o presidente nem o ex-premiê querem correr o risco de ficar associados a uma iniciativa que possa ser entendida como um ato político da oposição”, afirma à BBC Brasil o cientista político luso António Costa Pinto.
“O Brasil passa por um momento muito delicado, e a elite política portuguesa vai adotar um posicionamento muito pragmático diante do atual cenário”, explica.
Na opinião de Costa Pinto, uma eventual participação da liderança política portuguesa teria uma implicação direta nas relações entre Brasil e Portugal.
“A presença do presidente Marcelo certamente seria encarada pela presidente Dilma e a situação brasileira como uma ação hostil, e justamente por isso ele desistiu. Já Passos Coelho planeja ser primeiro-ministro novamente e, por isso, não tem nenhum interesse em ficar associado a esse encontro”, afirmou.
Já o comentarista político luso José Adelino Maltez entende que a presença no encontro seria um risco desnecessário para um presidente que tomou posse há menos de um mês.
“Num momento de elevada tensão, a presença de Rebelo de Sousa poderia ser vista como um apoio aos defensores do impeachment, e isso não seria nem um pouco interessante para ele”, explica à BBC Brasil o professor da Universidade Técnica de Lisboa.
Ainda assim, brasileiros que vivem em Portugal prometem realizar um ato de apoio a Dilma Rousseff em frente à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sede do seminário. O protesto está marcado para começar às 9h (5h de Brasília) de terça-feira, pouco antes do início das palestras.
Ouvidos pela BBC Brasil, os manifestantes afirmaram que o ato tem como objetivo aproveitar a presença de José Serra e Aécio Neves para “exigir a normalidade democrática contra um golpe travestido de impeachment” no Brasil.
A mobilização do grupo está sendo feita por meio das redes sociais, e centenas de brasileiros anunciaram a intenção de participar.
Nas últimas semanas, grupos favoráveis e contrários ao impeachment da presidente realizaram protestos na capital portuguesa. Ambos os casos despertaram um forte interesse da imprensa local.
Tanto o anúncio do seminário como suas implicações políticas têm repercutido nos últimos dias nos meios de comunicação portugueses. Emissoras de TV, rádios e jornais locais foram os primeiros a questionar a presença de autoridades do país europeu em um ato tratado no Brasil como político e não acadêmico.
“O Brasil é um parceiro estratégico e importantíssimo para Portugal, então naturalmente já gera muito interesse na imprensa local. Quando falamos de uma situação que pode influir nas relações entre os dois países, esse interesse aumenta ainda mais”, explica Costa Pinto.
Em Portugal desde a semana passada, o próprio Gilmar Mendes conversou com a mídia para refutar a ideia de que exista um viés político no seminário.
O ministro do STF, responsável pela decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Casa Civil argumenta que as notícias veiculadas nos dois países tratam de uma “falsa polêmica”.
Um dos organizadores do congresso, o professor português Carlos Blanco de Morais, da Universidade de Lisboa, também veio a público defender o âmbito acadêmico do encontro.
“Algo que está sendo organizado há meses não pode, de repente, ser manipulado por uma questão meramente conjuntural da política brasileira. Isso não passa de uma coincidência”, afirmou, em entrevista à agência de notícias local Lusa.
Para os analistas locais, no entanto, mesmo que o seminário tenha sido concebido de maneira estritamente acadêmica, a abordagem política que recebeu nos últimos dias não pode ser ignorada pelos líderes portugueses.
“Não acredito que esse encontro tenha sido planejado com outros fins que não os apresentados por seus organizadores, mas isso não significa que o momento e o contexto em que ele acontece devam ser ignorados”, defende António Costa Pinto.
“A situação é delicada, e um movimento em falso pode interferir nas relações entre Brasil e Portugal. O próprio presidente português já se negou anteriormente a comentar sobre a crise brasileira e assim deve ser. Esse é o momento de a elite política lusa observar à distância o que acontece no Brasil”, conclui Adelino Maltez.
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Lá fora, GM não goza dos
Lá fora, GM não goza dos mesmos prestígios, já que aqui, entre os seus, é protegido e blindado por aquela que não devemos dizer o nome. Até os portugueses já entenderam que esse não passa de um relés rola bosta… Vide que ao atender ligação de Serra, já foi logo dizendo: meu presidente! FAto que não se concretizou. Contrariar golpistas é sempre um problema. Mas lá na terrinha, teremos nosso momento de regozijo….verificar o seminário virando água, nem credicard consegue nos dar tamanha satisfação. Melhor ainda é saber que os panfletos e cartazes trazem o nome do presidente Marcelo Rebelo de Sousa mas que o mesmo já se desdobrou em milhões de desculpas e saiu pela tangente. Ninguém pagará esse mico só os eternos micos….Serra, Aécio, Temer, Toffoli (esse irmão do Dias Toffoli lhe custou a alma..rsrsr..)
Viúva
Esse passeio se parece com o do Laércio na Venezuela.
Minha dúvida:
A bolsa da viúva foi sangrada para essas loucas cavalgadas?
Pelo jeito os portugueses não
Pelo jeito os portugueses não estão interessados em aprender como dar um golpe no governo.
Palestra de golpista? Dispenso.
O Gilmar poderia ensinar aos portugueses como conceder dois habeas corpus a um banqueiro picareta em menos de 48 horas.
Nessa ele bateu o record da prepotência e do mal uso de sua autoridade.
Na verdade acho que ele bateu esse record quando deu prerrogativa de foro privilegiado por 18 anos aos tucanos privateiros.
Golpista tem mais é que
Golpista tem mais é que passar vergonha mesmo.
Boicote ao seminário!!
Esperamos que os portugueses bem como os brasileiros que vivam em Lisboa possam se manifestar ou boicotar o seminário.
Além de ter à frente o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que é o maior adversário do governo federal e do PT, algo que deveria ser mais contestado se houvesse maior seriedade por parte do Poder Judiciário pois ele se pronuncia assim abertamente no Supremo, estarão presentes Aécio Neves, em seu eterno terceiro turno e citado por seis delatores da Lava Jato e estranhamente não investigado, José Serra, outro dos principais articuladores do Golpe contra Dilma e o PT, e defensor da privatização da Petrobras e do Pré-Sal.
Não bastassse eles se servirem desse seminário num momento de crise política como este e esperar contar com o aval de Protugal para o Golpe, há pessoas presentes que merecem destaque. Um deles é o ministro presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz. O filho dele, Tomáz Cedraz, é investigado na Lava Jato por suposta venda de decisões do Tribunal do qual seu pai é o presidente. Além disso, está sendo noticiado que Aroldo Cedraz teria sido citado numa lista antiga da Odebrecht, na qual consta ser ele um recebedor de propina (suborno) por conta de obras. Nessa lista, ele recebeu o apelido de “Toldo”.
Questionáveis são as presenças de Jorge Viana e Luís Adams, do PT, nesse seminário. À princípio, eles deveriam abrir mão e esvaziar o seminário golpista. Indo, darão legitimidade do evento.
obrigado
Obrigado aos brasileiros e portugueses que vão protestar contra este golpe . Seria bom que jogassem umas sardinhas mal cheirosas nos serra, gm e outros.
sds
Gilmar Dantas é um doutor do
Gilmar Dantas é um doutor do ctrl-c + ctrl-v de obras jurídicas alemãs. Apenas isto. Se não fosse por servir as majstades Fernando I e Fernando II, ia ser só mais um vaidoso operador da justiça, mais um Professor Astromar Junqueira desta grande Asa Branca que é o Brasil.
Eu mesma escrevi em todas as paginas e jornais portugueses
pedindo boicote ao evento, absurdo!!! Pensar que Serra, Aecio, Gilmar ainda cão ao envento com o dinheiro do contribuinte brasileiroa para conspirar esse golpe!!!
Sinceramente nossa constituição e judiciário deixam muit a desejar por não haver mecanimos populares que impeçam tal abominação que estamos vivendo!!!
(Sem título)
[video:https://youtu.be/9wqBp06FI78%5D [video:https://youtu.be/YV7-8xZych8%5D
Uma coisa é o “juiz” do STF
Uma coisa é o “juiz” do STF do Brasil Gilmar Mendes promover um golpe político abertamente com a proteção e apoio dos seus capangas da imprensa brasileira. Outra bem coisa diferente é esse juiz militante envolver o governo de Portugal em golpe político imaginando que em todo país existe a desmoralização da imprensa e do judiciário existente no Brasil.
O uso do cachimbo faz a boca torta. Tomara que esse seminário seja um fracasso.
Governo suicida.
Um dos patrocinadores desse seminário (?), pasmem, é a Itaipu Binacional, empresa cuja metade do capital pertence à Eletrobrás. Esta, por sua vez, é uma empresa de capital aberto controlada pelo governo brasileiro, que, salvo engano, ainda é presidido por Dilma Roussef.
Assim, à pertinente questão posta pelo Emerson 57 – se a bolsa da viúva foi sangrada para essas loucas cavalgadas-, respondo: a viúva está, sim, pondo dinheiro nesse troço organizado pelo ministro do STF (!?) gilmar mendes.
Esclarecida a dúvida do Emerson57, alguém poderia responder a essa questão que me atormenta o espírito e para a qual não encontro resposta: por que, afinal, esse governo insiste em dar tiro no próprio pé?
Felisberto.
No Brasil são raros os
No Brasil são raros os patrocínios de privadas… empresas que divulguem ou projetem o Brasil. Sugadoras do país que são , nossas elites c… e andam para tudo que seja o Brasil. O caso dos atletas olímpicos é o mais recente e escrachado exemplo disso. Autoridades como o cangaceiro Gilmar tem acesso fácil a essa fonte de financiamento e usam e abusam.
São brigas que um governo só pode brigar caso tenha 40, 50% do Congresso. Nunca foi o caso de Lula e de Dilma. E nem do vírus fhc, aquele que quase nos mata 3 vezes…
Não se entra em briga que não se pode ganhar, e essa lucidez tanto Dilma quanto Lula tem. E nós também não entramos. Ainda assim, esses gastos são “merreca” perto dos milhões de brasileiros que sairam da M… que essa elite traidora e pateta ( tiram fotinhas com o pateta, literalmente) sempre a deixaram.
O Brasil é muito mais que um cangaceiros, os patetas e o baladeiros de narizes nervosos… Não vai ter golpe!
Assim: se qualquer das ditas
Assim: se qualquer das ditas autoridades brasileiras: vice-presidente, senadores, ministros do stf e o escambau, lá for com dinheiro público, só há uma palavra para descrever o ato: CORRUPÇÃO!
.
Um ministro do mais alto tribunal de um país, que como atividade paralela é proprietário de uma empresa na mesma área que atua profissionalmente no Estado e, através desta empresa, promove um evento de caráter duvidoso (ainda que não fosse) em outro país, logo após afrontar o governo do país onde atua com decisoes polêmicas e até insultos, já teria sido repreendido ou até impedido pelos próprios colegas em qualquer outro lugar do mundo, até mesmo em uma república bananeira no fim do mundo.
Só no Brasil um absurdo assim é possivel.
E não tem seu salário
E não tem seu salário descontado nos dias em que passa fora fazendo negócios que interessam a sua escolinha.
Na boa, essa pataquada do
Na boa, essa pataquada do Gilmar em Portugual, já deu !
Chega de post sobre o assunto, até porque, a única conclusão sobre o assunto é que foram expulsos de Portugual.
É vexaminoso um marqueiteiro
É vexaminoso um marqueiteiro travestido de Ministro do STF ir à Europa pedir apoio ao golpe contra o Estado Democrático de Direito. É crime de lesa pátria.
O folclórico Mendes, também
O folclórico Mendes, também conhecido como aberração, não engana nem em Portugal.
Tirar uma foto ao lado de Gilmar num país sério vale uma carreira.
Puxa, pessoal: por que tanta
Puxa, pessoal: por que tanta má vontade para com as intenções do nosso “querido” Gilmar Mendes? Claro que o evento não tem nada a ver com esse tal de impechament da presidente Dilma. Provas:
1) O histórico, ou curriculo vitae do nosso impoluto ministro já derruba de pronto as especulações. É sabido por todos a sua “imparcialidade”, “neutralidade”, e outras “ades” no terreno político-ideológico. Ele, segundo se afirma em reservado, ama de forma escondida o PT. Claro que os convites aos “doutos e eminentes especialistas” em Direito José Serra e Aécio Neves se fez necessário em função do tema principal a ser debatido no evento.
2) Um também “imparcialíssimo” blogueiro de uma revista “honestissíma” defendeu a realização do evento e rebateu o que para ele são apenas ilações e especulações de desalmados petistas. Nome: Reinaldo Azevedo. Revista VEJA. Está lá no “sítio” do IDP como notícia.
JB, desculpe a
JB, desculpe a interferência, mas, é apenas pra lembrar que este indivíduo não tem curriculum. O que o cabra tem é uma baita de uma folha corrida.
Orlando
Camões
GILMAR CAMÕES – OS AMERÍADAS – CANTO I
As armas da toga e os barões da mídia assinalados,
Que da ocidental praia Lusitana onde há petróleo em profusão,
Por mares quase nunca de antes navegados pela Quarta Frota Americana,
Passaram ainda além da Taprobana e se banharam em doações de Odebrecht e Itaipava,
Em perigos inventados e guerras internéticas esforçados,
Mais do que prometia a força humana (donde só podem pertencer ao reino das bestas),
E entre gente remota edificaram
Novo Reino, da moral fajuta, que tanto sublimaram;
E também as memórias gloriosas
Daqueles Reis, que foram dilatando seu mandato mediante compra a peso d’ouro
prostituindo A Fé, o Império, e as terras com suas práticas viciosas, as mesmas que os cantões
De África e de Ásia andaram devastando a armada ianque;
E aqueles, que por obras valerosas e outras nem tão cheirosas
Se vão da lei fazendo troça e da morte política libertando;
Cantando espalharei o golpe por toda parte,
Se a tanto me ajudar o engenho de Tio Sam e a global arte.
Esse seminário vai render!
Temer no “seminário jurídico” de Lisboa acenaria aos “bons” do PMDB que o STF está alinhado com ele, desembarcado do governo por gravidade. Com a fuga das autoridades portuguesas lá e risco de “racha” na reunião aqui, desistiu. Aécio será palestrante no encerramento do seminário dia 31, como o instituto do Gilmar é um dos organizadores, ele deverá estar ao lado do Aécio. Aguardemos.
Vamos por a lista completa
Vamos por a lista completa dos convidados, na íntegra.
Fonte: http://www.icjp.pt/conferencias/8304/programa
___________
1.º Dia – 29/03/2016
09p0-10h00: Cerimónia de abertura solene do Congresso
Prof. Doutor Michel Temer (Vice-Presidente da República do Brasil)Conselheiro António Henriques Gaspar (Presidente do Supremo Tribunal de Justiça)Prof. Doutor Gilmar Ferreira Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Professor da EDB/IDP)Prof. Doutor Pedro Romano Martinez (Diretor da FDUL)Prof. Doutor Jorge Miranda (Presidente do ICJP)Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP)Mario Vilalva (Embaixador do Brasil em Portugal)Prof. Doutor César Cunha Campos (Director da FGC Projetos) Dr. Paulo Skaf (Presidente da FIESP)
10h00-10p0 – Conferencista principal
Michel Temer (Vice-Presidente da República do Brasil)
Pausa para café (15 minutos)
10p5-13h00
1.º Painel: Remédios institucionais para bloqueios críticos do sistema político (25 minutos)
Moderador: Ministro Aroldo Cedraz (Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU)
Palestrantes:
Prof. Doutor Jorge Miranda (FDUL)Prof. Doutor Manoel Gonçalves Ferreira Filho (Faculdade de Direito/USP)Prof. Doutor Rui Ramos (ICS)Ministro Dias Toffoli (Ministro do STF/TSE)
13h00-15h00: Almoço
15h00-16p0
2.º Painel: Governabilidade e controlo do poder
Moderador: Dr. Paes Landim (Deputado Federal)
Palestrantes:
Prof. Doutor Pedro Sanchez (FDUL)Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho (ex-Presidente do Conselho Federal da OAB)Mestre Pedro Luiz Costa Cavalcante ( EDB/IDP)Mestre Tiago Fidalgo de Freitas ( FDUL e Coordenador Executivo do CIDP)
16p0-18h00
3.º Painel: Superação do precedente judicial e segurança jurídica
Moderador: Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto (Presidente do Instituto de Direito Brasileiro da FDUL
Palestrantes:
Ministro João Otávio de Noronha (STJ)Prof.ª Doutora Paula Costa e Silva (FDUL)Prof. Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco – (IDP)Prof. Doutor Fábio Medina Osório (Presidente do IIIEDE)
2.º Dia – 30/03/2016
09p0-11p5
4.º Painel: Os Direitos Sociais em tempos de crise financeira
Moderador: Dr. António César Bochenek (Presidente da AJUFE)
Palestrantes:
Conselheira Maria Lúcia Amaral (Vice-Presidente do Tribunal Constitucional/FDUNL)Luís Inácio Lucena Adams (Ex-Advogado-Geral da União)Ministro Guilherme Caputo Bastos (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST)
Pausa para café (15 minutos)
11p0-13h00
5.º Painel: Globalização e Regulação Supranacional – BEPS (Base Erosion and Profit Shifting) da OCDE: vigência da BEPS nos países europeus e no Brasil
Moderador: Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (STJ)
Palestrantes:
Ministro Ricardo villas-Bôas Cuevas (STJ)Prof. Doutor Heleno Torres (USP)Dr. Vítor Bento (Presidente do CA da SIBS e Conselheiro de estado)Prof. Doutor Luís Morais (FDUL e Cátedra Jean Monnet)
3.º Dia – 31/03/2016
09p5-11h00
6.º Painel: Os sistemas políticos em avaliação em tempo de crise
Moderador: Luísa Meireles (Expresso)
Palestrantes:
Prof. Doutor Carlos Blanco de Morais (FDUL, Vice-Presidente do ICJP e Coordenador Científico do CIDP)Senador José Serra (Ex-Governador de São Paulo, Ex-Ministro e Senador)
11p5-13h00
Conferência de encerramento: Desafios dos regimes democráticos no constitucionalismo contemporâneo
Palestrantes:
Ministro Gilmar Ferreira Mendes (Ministro do STF, Vice Presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Professor da EDB/IDP)Prof. Doutor Rui Medeiros (UCP)Senador Jorge Viana (Ex-Governador do Acre e Ex-Prefeito de Rio Branco)Senador Aécio Neves (Ex-Governador de Minas Gerais, líder partidário e senador)
13h00 – Discurso de encerramento
Presidente da República Portuguesa, Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa (a confirmar)
Desconfiômetro ligado…
Com tantas histórias sobre “golpe”, chego a pensar que “eles” estarão fora do país, “num dia tão especial”, só para não serem acusados de participar de alguma jogada em “alto estilo”!
Quando o PMDB desembarca é porque o “negócio já está sacramentado”!
Seria cômico se náo fossw
Seria cômico se náo fossw trágico, e nós é que contamos.piadas de portugueses. Em tempo: um ministro do STF é sócio de uma empresa?
Aecio reclama
Caiado
Aecio reclama
Caiado reclama,
(Caiado, na sua prestação de contas, vc recebe valores da empresa dos irmão Jereissati. Vc é amigo do brasif, inclusive frequenta a fazenda aqui em MG.)
http://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/03/28/cre-pode-convocar-ministro-para-explicar-alertas-a-embaixadas-contra-golpe
O Supremo Tribunal não pode
O Supremo Tribunal não pode ter “especialistas”.
Todos tem julgar causas em todas as especialidades. Eles tem assessores, acho eu que de conhecimento vasto em todas as matérias.
Esta distribuição no STF é eivada de problemas (para ser suave).
Com exemplo, pego uma questão; existem outras.
Vejamos Gilmar. Tudo que se relaciona a MP é ele quem julga. Digo pq não vi outro julgador fazê-lo.
Seminário luso-brasileiro de Gilmar gera polêmica e desistências
Pelos POSSÍVEIS PARTICIPANTES do seminário que se realizará em Portugal no dia 29 de março de 2016, haverá alguns luso-brasileiros, os LUSOS eu não os CONHEÇO, mas os brasileiros são todos conhecidos, conhecidos por DESPEITADOS PATETAS BRASILEIROS que não TEM VOTO os GOLPISTAS, patrocinados por aquele que o Ministro JOAQUIM BARBOSA no plenário do STF BRASILEIRO disse em BOM TOM e VOZ ALTA para todo o BRASIL que GILMAR MENDES era a “VERGONHA da JUSTIÇA BRASILEIRA”.
*
+ do GIlmar e por tabela o Celso e Mello
http://www.tijolaco.com.br/blog/gilmar-mendes-e-o-setorista-da-globo-no-stf-e-celso-de-mello-ouviu-quieto-o-chamarem-de-juiz-de-merda/
Subsídio do Ministro
A seguir, nota do Radar Online, da revista Veja:
Eu: se a viagem é particular, haverá desconto no subsídio mensal do Ministro Gilmar Mendes? Não pelo reflexo nas contas públicas, e mais porque o evento não é a trabalho, não pode ser remunerado no STF, portanto.
Ministros do STF mostram desconforto com viagem de Gilmar
Por: Vera Magalhães
28/03/2016 às 12:03
Gilmar: quem foi para Portugal…
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) demonstraram nos últimos dias, reservadamente, desconforto com a longa viagem do colega Gilmar Mendes para Portugal. O ministro só retorna no dia 2 ao Brasil, o que empurrará para a próxima semana a decisão da corte sobre a nomeação do ex-presidente Lula para a Casa Civil.
Se dizendo muito pressionados pela situação, ministros lamentam o fato de a viagem do relator da ação contra a posse de Lula não ser oficial, o que poderia levar o presidente da corte, Ricardo Lewandowski, a solicitar a volta de Gilmar antes, para que o pleno pudesse analisar o mérito do caso.
O mal-estar é tal que integrantes do Supremo não descartam que ministros usem a sessão desta quarta-feira para falar abertamente sobre o inusitado da situação, que, entre outras consequências, leva a Casa Civil a ficar sob interinidade desde a semana retrasada.
Apesar das queixas, nenhum dos ministros cogita a possibilidade de o plenário analisar o mérito da nomeação de Lula sem a presença do relator, como chegaram a sugerir governistas nas últimas semanas.