Jornal GGN – Na quarta-feira (25), depois de uma espera de mais de dois anos e meio, o Senado aprovou a Lei Geral das Antenas. Agora, o texto segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.
A lei estabelece regras nacionais para instalação e licenciamento de antenas de telecomunicações. Leva em conta as políticas urbanas, a proteção do patrimônio histórico, cultural, turístico e paisagístico e a saúde da população e do ambiente.
A aprovação do texto era esperada ansiosamente pelo setor. As empresas defendem que, ao padronizar as exigências, a lei vai permitir a ampliação e o reforço do sinal de telefonia e internet móvel em todo país. A expectativa é que fique mais fácil para as companhias ampliar a infraestrutura e melhorar a cobertura.
De acordo com o sindicato, há muitas divergências nas leis municipais que determinam as áreas em que as antenas podem ou não ser instaladas, o que impõe dificuldades para o licenciamento e atrasa a realização dos projetos.
As informações são da Folha de S. Paulo
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E ainda falam que é uma federação.
vou pegar o meu banquinho e ficar esperando a melhora!!
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Área…
Alguém aí leu a lei? Se sim, notaram que as dificuldades que as operadoras alegam (excesso de legislação municipal) não foi resolvida com a nova lei? E o que há de mais que as prefeituras legislem sobre o uso da área urbana? É tarefa delas mesmo!
O que as operadoras realmente querem é colocar aqueles monstros feiosos, barulhentos e perigosos (se não entendem sobre radiação, pensem em raios durante tempestades: o risco é equivalente) em micro-terrenos alugados com 50 metros quadrados, com a base a menos de 3 metros dos quartos de pessoas dos imóveis vizinhos.
Outra coisa: se não temos legislação sobre exposição a radiação, por que a nova lei a menciona?