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Sobre os abusos de Barbosa

Por IV Avatar

Barbosa usa "seus presos"(não presos do Estado) para se promover: Este é o ponto central dessa questão, como se sabe, fez parte dessa estratégia uma resolução baixada por ele mesmo para virar carcereiro e fazer seu marketing pessoal ao posar para o povão como "O Homem Que Prende e Arrebenta Poderosos", claro os verdadeiramente são meticulosamente poupados, ele(Barbosa) fez de tudo para preservar DD, inclusive escondeu dos demais juizes peças do processo, ocultou provas da inocência dos réus jogando-as num processo paralelo para o qual decretou sigilo, disso todos sabemos. Não podemos admitir isso por parte de uma autoridade pública: O uso de presos como estratégia de marketing eleitoral em proveito próprio ou de outrem. Isso é crime de todos os pontos de vista: Contra os direitos humanos, contra os princípios éticos e a civilidade, .....qual é mesmo a tipificação disso para o serviço público: Usar de ilegalidade para proveito próprio: Prevaricação? Abuso de poder? Violência arbitrária? Advocacia administrativa? Campanha eleitoral antecipada? Há um rol de crimes ai, cometidos contra a cidadania, a administração pública, a magistratura,....inadmissível isso que está ocorrendo no Brasil. 
 
Violência Arbitrária
 
Art. 322 - Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la:
 
Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, além da pena correspondente à violência.
 
obs.dji.grau.3: Ação Pública de Crime de Reponsabilidade - L-005.249-1967; Direito de Representação e Processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal nos Casos de Abuso de Autoridade - L-004.898-1965
 
obs.dji.grau.4: Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral; Funcionário Público; Violência

 

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28 comentários

Comentários

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anarquista sério

  Este post é de IV AVATAR.Um

 

Este post é de IV AVATAR.Um petista de carteira assinada .

   Mas sua quietude durante o desenrolar do debate, no meu entender, coloca-o num plano acima do que supunha.

  Demonstrou  isenção e não tomou partido explícito-- tipo sair pegando na garganta em quem pensa contra seu posicionamento.

           E isso,pra mim, vale muito.

           Valeu um quase 5 de algArismo romano- se invertesse teriamos o Don João V I . RS.

              Adversários mas não inimigos.

                   Abraços!

 

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Calvin

Carcereiro?

"...uma resolução baixada por ele mesmo para virar carcereiro..."

Não precisa, isso ele já é!

Faz vistorias pelos presídios do País para ver como estão as condições carcerárias não como presidente do STF, mas como presidente do CNJ!

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DanielQuireza

O principal erro de Barbosa

O principal erro de Barbosa nao é nem no mérito da questão.

O erro dele foi julgar monocraticamente, simplesmente porque sabe que vai perder no plenário.

Bem ou mal um magistrado tem e deve ter mesmo uma boa gama de interpretações possíveis quanto aos temas. O grande problema é que deve haver o controle, ou na instância superior ou mesmo em um tribunal, para alterar decisões flagrantemente erradas e injustas. O caso do juiz que todo ano anulava o enem é exemplar. Ele anulava a prova, dai 24 horas o tribunal anulava a decisão dele e fim de papo. Imaginemos que o juiz anulasse o enem e depois fizesse (ou tivesse a possibilidade de fazer) toda sorte de chicanas para que ninguem pudesse anular a sua decisão ? Seria ou nao absurdo ?

Ora,  em primeiro lugar a sentença dele foi controversa, flagrantemente contrária as principais jurisprudencias do País quanto ao tema, notadamente no STJ. Em segundo lugar, haviam presos como o Delúbio e o Romeu Queiroz que ja estavam trabalhando fora. Era um direito já posto em prática, e por questão de bom senso, não deveria ser revogado, senão por decisão já pacificada.

O que seria o lógico, o razoável de Barbosa fazer ? Submeter a questão ao prenário e, se for o caso, mudar a jurisprudência quanto ao tema. Ponto. Simples.

Mas não, como ele e todos sabem que o plenário jamais vai decidir desta nova forma, ele então toma a decisão sozinho.

Mas e ai como que fica o caso do Delúbio, por ex  ? Já estava trabalhando fora, agora, com a nova decisão do Barbosa, perde o direito ao trabalho. Quando o plenário firmar entendimento e derrubar a questão ele volta a trabalhar, em tese. Qual a lógica disso tudo ? Nenhuma.

Sem contar que, até onde sei, Barbosa revogou a decisão de trabalho de Delúbio e Romeu sem mesmo haver recurso do MP neste sentido. Ele simplesmente mudou a decisão da vara de Brasília apenas para dar ar de normalidade na decisão com relação a José Dirceu, que foi no mesmo sentido. Sem falar no fato de um presidente de STF decidindo acerca de execução penal é um completo absurdo.

Agora, os advogados devem entrar com agravo, para que a questão seja julgada em plenário. E ai vamos ver se o caso entrará logo em pauta ou não.

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anarquista sério

'''''O erro dele foi julgar

'''''O erro dele foi julgar monocraticamente, simplesmente porque sabe que vai perder no plenário.''

 Plenário?

 Me leia abaixo.

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DanielQuireza

O que tem ? Releia o meu

O que tem ?

Releia o meu comentário.

Voce considera correto uma decisão monocrática alterar a maioria da jurisprudencia de todo o País ?

Ai vai do senso de justiça de cada um.

O lógico seria levar direto ao plenário, aonde ele poderia defender a sua tese, de mudança de jurisprudencia, perante aos outros ministros.

Ou voce advoga que ele nem leve a decisão a plenário e ponto, o que seria mais absurdo ainda ?

 

 

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anarquista sério

No seu entendimento ,todas

No seu entendimento ,todas decisões seriam decididas pelo plenário.O que sewria humanamente impossível por uma questão de tempo e ''sabedoria'' dada a cada um deles.

   Ou plenário só vale pros mensaleiros e pra mais newnhum acusado?

        Com esse pensar, vc reforça o que a opinião pública tem sobre o caso:

            ''Os mensaleiros tem mais regalias que os outros presos na prisão''

                Penso até que não tenha. Mas vc não pode passar na frente, oferecendo ao plenário, uma decisão de 2013, na\ frente de um desconhecido preso que pleitou em 2012/2011/ 2010 etc.a mesma queixa.

                       Pode?

                Ou Dirceu é melhor que os outros?

                Na sua cabeça. é.

          

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"No seu entendimento ,todas

"No seu entendimento ,todas decisões seriam decididas pelo plenário.O que sewria humanamente impossível por uma questão de tempo e ''sabedoria'' dada a cada um deles."

Ué, mas no curso da ap 470 as várias decisões monocráticas que o min barbosa tomava eram submetidas por ele, min, a referendo do plenário, até pra se saber se iria ou não proceder a uma intimação de um perito para descrever sua formação acadêmica.

Quer dizer que pra decidir sobre intimação de perito para informar quantas faculdades fez o pleno do STF tem tempo e sabedoria, mas para analisar direito de trabalhar de um apenado, questão que em HC se conheceria de ofício, não tem?!

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Acredito que o Barbosa sofra

Acredito que o Barbosa sofra de alguma patologia que todos desconhecem.

Não é apenas a dor na coluna.

Algum dia será revelada.

Só isso justifica o que ele vem fazendo à margem do direito.

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Estou de saco cheio por tudo que vem acontecendo no país, e nós democratas, não fazemos nada.

Eu inclusive. Parece que estamos todos anestesiados, que fomos dopados. Mas essa lombra vai passar e vamos acordar.

Eu creio !!!

gAS

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anarquista sério

  As pessoas não aprendem

 

As pessoas não aprendem mesmo.

  Quanto mais Barbosa é pressionado,mais se agiganta.Num caso desses ,talvez a humildade possa resolver.Talvez.

  Mas não será com artigos em jornais ,revistas e blogs ou até na Corte Internacional que Barbosa irá ceder.Ao contrário.Piora a situação de Dirceu.

          Nesse montão de posts sobre o mesmo assunto, 2 chamaram minha atenção:

               1a/ Barbosa ficou p. da vida quando Dirceu foi absolvido de formação de quadrilha( seria uma vingança porque trocaram os juizes no meio do caminho.)

            2 b/ Se ele é o presidente pra colocar em pauta vários assuntos, não será o de Dirceu que terá prioridade no plenário do supremo.

                 Então não adianta rasgar a roupa, colocar fogo nas vestes, se imolar em praça pública ,ficar pelado ou carregar a cruz como no filme o Pagador de Promessa.

          Se não for pelo grito do silêncio,Dirceu ficará preso até dezembro.Quiça. quiça disse eu, até mais, porque Joaquim é o relator.do caso. Aí dependerá do novo presidente da Corte ,que sabemos, não só o absolveu de todos os crimes, como recomendou Dirceu pro Vaticano pra canonização IMEDIATA.

                No que o blog concorda, evidentemente.

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André Sousa Reis

Mas não inventou, apenas apontou o que existe

Se ele faz disso marketing pessoal e se "agiganta" por causa disso, então que ele se "agigante" cada vez mais

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André Sousa Reis

Não estamos inventando mas apenas denunciando os abusos

Não estamos inventando mas apenas denunciando os abusos

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Só um anão para achar que o

Só um anão para achar que o barbosa se "agiganta"

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alexandre toledo

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anarquista sério

  Eu  não sei sua

 

Eu  não sei sua estatura.Mas de inteligência.....

Nem sempre os Gigantes são bons ou têm razão.

        Veja a história de David e Golias( só que nesse caso o Golias irá ganhar)

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Conceição da Cantareira

Fiquei confuso, explica melhor isso aí pra nós

Afinal vc quer dizer que Braboso se apequena quando se agiganta?

Ou que se agiganta quendo se apequena?

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anarquista sério

  rs   Boa pergunta.   Na

 

rs

  Boa pergunta.

  Na minha opinião ele é recalcado.

    Mas um recalcado que alçou poder ( temporário)

         Simples assim.

            Abraços!

 

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Severino Fernandes

Há sérios indícios de que o

Há sérios indícios de que o amigo dos tucanos, Joaquim Barbosa, que frei Beto enfiou goela abaixo de Lula para a nomeação ao STF (ingenuidade ou desinformação frei Beto?), está prevaricando nesse episódio da prisão dos petistas. O que está faltando é a coragem cívica de alguém que tem condições para fazê-lo denunciar isso, mesmo tendo que enfrentar odiosa campanha da mídia direitista, e levar adiante processo de impeachment contra esse senhor.

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Mauricio Salles

S'

Ah é? E quem vai pendurar a sineta no pescoço do Gato?

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Pela denúncia exaustiva e diária

Os abusos de Barbosa não vão mais nos surpreender, mas vão continuar assustando. O grave, na prática, é que as instituições do Estado democrático e os agentes públicos incumbidos em fazê-los cessar não estão funcionando.

Já foi dito aqui por outros comentaristas que o próprio Ministério Público a quem também compete fiscalizar a lei, se omite. O CNJ foi capturado pelo próprio Barbosa. Ele resolveu abduzir o ministro Ricardo Lewandowski da função de substituto eventual da instituição. E todos silenciam.

Na sociedade, os órgãos de defesa da cidadania também silenciam. A OAB, por exemplo, que no passado se insurgia rapidamente contra as arbitrariedades de agentes públicos e a utilização indevida das instituições, sumiu. Pra não dizer que não disse nada a OAB soltou uma nota “dura”, mais ou menos assim: "balde de água fria". 

O silêncio continua ensurdecedor.

É preciso escancarar esses abusos diariamente, exaustivamente para que não nos esqueçamos nem nos acostumemos com eles. 

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emerson57

dis cor do

"Barbosa usa "seus presos"(não presos do Estado) para se promover:"

a meu ver o covarde braboSA (vulgo 2474) usa os presos para destilar o seu ódio e para esconder as suas fraquezas.

o grave é que ele vem conseguindo isso a muito tempo e quem pode e deve não lhe contesta.

absurdo isso acontecer num pais democrático!

um pais que tem o partido popular no governo mas uma mídia PIG aliada às minoritárias forças conservadoras e golpistas, impõe a sua "verdade" ao povo.

-Até quando?

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Mauricio Salles

Silencio Especular

Quem deveria peitar o Ministro é o MPF, o CNJ, O STF, a OAB, a CNBB etc etc. Mas este é o país da desfaçatez. Ninguém diz nada porque sonha amanhã ser um tirano igual o ministor. Trata-se de um silêncio de espelho.

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emerson57

politicos

principalmente os representantes do povo, deputados e senadores que tem essa função e recebem para isso.

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para barbosa só a politica

A única explicação para as atitudes de barbosa é a de que esteja pavimentando sua vida politica. Tem os votos dos reacionários dos conservadores e de toda a via do populismo de direita esquecidos no Brasil. No mundo juridico se tornou motivo de chacota e descredito .

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"No mundo juridico se tornou motivo de chacota e descredito"

"No mundo juridico se tornou motivo de chacota e descredito". Sim, mas ele(Barbosa) fez as contas e viu que poderia ganhar polticamente, dai a sua decisão de ficar por mais "alguns dias"(palavras dele) para, assim, ganhar mais exposição na mídia às custas de torturar os presos "dele", o povão gosta disso, não podemos negar, faz parte do Direito Penal do Bode Expiatório, o do linchamento, etc....de forma que, dentro dessa cultura barbosiana, melhor para ele(Barbosa) continuar  atuando como carcereiro dos réus, prá isso baixou uma resolução(??) no dia da Proclamação da República da Globo.,,,e Barbosa de fato faturou com isso, senão vejamos:  O Estadão estampou a manchete "Barbosa manda Genoino de volta para a Papuda" em pleno 1 de Maio, prá isso foi quebrada a tradição de evitar prisão de trabalhadores ou suas lideranças nessa data, mas Barbosa fez isso por motivação política e usou técnicas de marketing eleitoral., chegou ao cúmulo do absurdo de tratar como regime fechado aquilo que é regime semiaberto, assim mais uma vez apareceu em toddos os meios de comunicação: Esse moço vai longe! kkkkkkkkkkkk

 

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...spin

 

 

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Mario Blaya Santos

mais bla bla bla, o que de

mais bla bla bla, o que de pratico foi realmente feito para obrigar o Barboza a explicar sua decisão ou coloca-la sob analise do plenario?

 

 

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Problema divino?

As pessoas se queixam, em relação a entidades superiores, com um jeito de lamentação divina, na procura de algum milagre, ou algo assim. Que suspenda esse “calvário”.

Já quando o assunto é terreno, de gente de carne e osso, seja a própria Presidenta da República ou algum senador importante, ninguém fica constrangido de pedir impeachment, CPI, sair às ruas, um abaixo assinado e etc.

Estou ficando de saco cheio de chororó e já estou achando razão ao Argolo. Que acontece com o legislativo e as autoridades de voto popular, em geral, vão encarar ao Barbosa? Ou está todo o mundo de rabo preso?

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alexis, tb já não aguento

alexis, tb já não aguento mais ouvir falar das reinações de Joaquim Barbosa; tá começando a virar folclore... Os patrões de JB resolveram peitar a República e, nós sabemos que ninguém peita uma Nação só com palavras e canetada, né? Uma pessoa ou um grupo de pessoas que age como JB e seu comando estão agindo, só fazem isso se tiverem poder de intimidação e, aqui não estou falando de chantagem vagabunda midiática, tô falando de força; se nossos representantes estão reféns, isso, forçosamente, indica que nós tb estamos e, estamos, desde sempre. Pq se um governo popular está obrigado a se submeter dessa maneira, imagine o que pairava sobre nossas cabeças qdo governados por grupos, completamente, estranhos a maioria da sociedade brasileira. A aposta alta nessas manifestações encomendadas e a semelhança com o que acontece no resto do mundo não alinhado, revela que, pelo menos um pé, já está aqui dentro. O silêncio não é só do Executivo e Legislativo; movimentos socias tradicionais e sindicatos tb estão segurando a onda. O que está travestido de 99% da sociedade, são grupos pequenos que foram anabolizados, inflados, artificialmente.  è como um comentarista, acho que o Avatar, postou, 0,000001% da popualção com passe livre para fazer o que bem entender do país. Pq? A resposta para eles é a resposta para JB, tb. Vamos supor que militantes do PT, resolvam sair depredando por aí...  ou que a Gaviões e  Camisa 12, decidam quebrar a sede dos partidos que foram à Arena... Ou ainda que Dilma, decida anistiar todos os condenados da AP, independente da lei permitir, ou não... Que os blogs começassem a estimular internautas para explodir as instalações dos grupos de comunicação...Que o MST ou CUT, tomem o STF e depredem tudo, como os coxinhas tomaram o Congresso na maior tranquilidade... Não sobraria um, para contar a história. Estamos prá lá de enrolados mas, dessa vez, o bicho tá mostrando a cara e, pelo tamanho do investimento que fizeram na desgraça do país, não vão voltar atrás. Minha única questão é a falta de transparência para com a sociedade que merece uma explicação. Acho que, passada a Copa, o Governo deveria dar uma satisfação ao povo brasileiro.

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valeu

Valeu Cristina e também Avatar.

Temos que tentar encontrar alguma saída racional a este assunto. Acho que o primeiro passo deveria ser o próprio STF, o qual deveria botar arreios nesse Barbosa e coloca-lo no seu lugar. Devemos dirigir as nossa baterias para o STF primeiro.

Depois disso, seguem o Senado da República e a Procuradoria Geral.

Da parte do PT, devemos continuar rasgando carne e errando pela vontade de acertar, nunca por conduta errada.

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Cris, tb já não aguento as ruminações de jb

Cris, tb já não aguento as ruminações de jb. Mas é isso que ele e o aparato midiático-penal querem: Que fiquemos ruminando ruminando ruminando ruminando e assim nos desgastemos e entremos em depressão e fiquemos tristes e putos da vida ao mesmo tempo em que não debatemos as questões que interessam ao pais, dentre elas a atualização da regulamentação da midia(a última é de 1962) e, assim, alquebrados, querem que a base de Dilma fique tolhida truncada abatida deprê,,,que não fluamos,,,vão fazer de tudo para nos aporrinhar entristecer neste ano e por isso não duvido que Jb e o aprato midiatico-penal dê um jeito de manda ZD para o RDD ao lado de Marcola e Fernadinho Beira-Mar dentro dessa estratégia de marketing e, nestas horas, o garantismo e a legalidade que se fodam.....o 1% quer uma campanha eleitoral centrada no "mensalão",,,como não cair na deles é que é a questão..,,não podemos cair nessa esparela desse poderoso(e criminoso) aparato midiático-penal..,.,,temos que focar a campanha, não podemos gastar energia com coisas secundárias, disse Lula recentemente, não que as nossas lideranças presas seja uma questão secundária: Só não podemos entrar no jogo de jb e cia...ou e CIA,,,tanto faz

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...spin

 

 

Vc tem toda a razão. Veleu,

Vc tem toda a razão. Veleu, mesmo!

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