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Maioria no Supremo absolve Collor de desvio de dinheiro
Ação penal contra ex-presidente foi julgada no Supremo quase duas décadas depois de seu impeachment
Na ação penal oferecida pelo Ministério Público Federal em 2000, Collor é acusado de desviar dinheiro público por meio de contratos de publicidade “fraudulentos, desnecessários e onerosos”, segundo a denúncia do MPF. A relatora do processo, ministra Carmen Lúcia, contudo, alegou ausência de provas e votou pela absolvição do ex-presidente, acusado de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.
Seguiram o voto da relatora os ministros Dias Toffoli, Luiz Roberto Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa, presidente da Corte, também votaram pela improcedência da ação no que diz respeito ao crime de peculato, mas votaram pela prescrição dos crimes de corrupção e falsidade ideológica. O ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente, se declarou impedido de participar do julgamento.
Esta ação penal, conforme o próprio MPF, não guarda relação com o julgamento ocorrido em 1994, quando Collor foi absolvido das denúncias de corrupção no escândalo que acarretou seu impeachment.
A passagem do tempo e a demora para o julgamento levaram à prescrição de algumas das penas. Como Collor não exercia mandato eletivo depois da sua saída da Presidência, a investigação ficou a cargo da Justiça de primeira instância. Depois, com a eleição de Collor para o Senado, o processo foi remetido ao STF, o que já provocou certo atraso.
Em 2009, a ação foi distribuída para a ministra Cármen Lúcia, que deveria relatar o processo. Somente quatro anos depois ela liberou os autos para o revisor, o ministro Dias Toffoli. Este, por sua vez, liberou o processo para julgamento um dia depois de receber o caso, pois via risco de prescrição. O processo estava pronto para ser julgado, portanto, desde novembro do ano passado, mas só foi incluído na pauta do plenário pelo presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, nesta semana.
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Nota do Enem valerá para Universidade de Coimbra
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,nota-do-enem-valera-em-processo-seletivo-da-universidade-de-coimbra,1158070,0.htm
Alguém viu essa notícia, de que a nota do Enem selecionará para a Universidade de Coimbra?
O golpe continua, “domínio do fato” vale só para petistas
O GOLPE DO “DOMÍNIO DO FATO” – É praticamente impossível que ainda exista alguém que não saiba que o julgamento/linchamento da AP 470 foi fraudulento, farsesco e de exceção.
Pois bem, hoje o Supremo Tribunal Federal absolveu o ex presidente Fernando Collor de Mello dos crimes de peculato, falsidade ideológica e corrupção passiva. Estes delitos eram ainda do tempo em que ele foi Presidente da República (1990-1992).
As absolvições ocorreram porque, segundo os togados, não havia provas de que o ex presidente tivesse conhecimento dos fatos narrados na denúncia do Ministério Público.
Detalhe, a vice-procuradora da República, Ela Wiecko, pediu que Collor fosse condenado pelos desvios por conta da “teoria do domínio do fato”. Para ela, não havia possibilidade de o acusado não ter conhecimento das irregularidades.
O cangaceiro presidente do STF, Joaquim Barbosa, absolveu Collor de todos os delitos!
Alguma dúvida a respeito da AP 470? Resta ainda alguma dúvida de que trata-se da maior fraude judicial da história do Brasil?
O cangaceiro presidente do Supremo, agora sem dúvida alguma, confirma que defende o “domínio do fato” apenas para pessoas filiadas ou vinculadas ao Partido dos Trabalhadores.
Meus amigos e amigas, a cada dia que passa a farsa fica mais e mais escancarada.
O julgamento da AP 470 nada mais é do que uma tentativa de golpe branco de estado e uma vil vingança contra Lula e o Partido dos Trabalhadores. O “domínio do fato” é uma farsa que foi usada para criminalizar o PT e a esquerda aqui no Brasil.
José Dirceu é o bode expiatório desta patranha golpista.
Diogo, acompanhei todo
Diogo, acompanhei todo desenrolar da AP 470, pari passu, todos os dias, mas perdi um detalhe: quando a juiza Rosa condenou Dirceu, dizendo eu condeno, porque a literatura jurídica me permite, não sei se exatamente com essas palavras, mas com este sentido, a qual texto literário jurídico ela se referiu ?
Nenhum. Alguém enganou a
Nenhum. Alguém enganou a Ministra, tb. Ela acreditou que existia e mandou a forte…
E Fux, defendendo a tutela da
E Fux, defendendo a tutela da honra e da dignidade da pessoa… quadrilheiros, mensaleiros, bandoleiros, meliantes??? Pior, qdo alegou que a denúncia trazia como ” prova” uma matéria jornalística… Grande novidade que o MPF só funciona a partir de recorte de revistas; até para quebra de sigilo da Presidência da República e cassação de direitos, o fundamento e prova são essas notícias que, aliás, já são plantadas para isso mesmo. Barroso tentando organizar, é a melhor parte… Precisamo uniformizar a jurisprudência… ah, tá… aí fecha a Corte que vive de vender acórdão; tem que ter jusrisprudência para toda a freguesia… Teori tb quer levar a coisa a sério, puxou uma jurisprudência “centenária” que foi enterrada duas semanas antes pelo decano que enganou o Barroso e puxou o carro. Deixou o pobre do Barroso com a novíssima jurisprudência que ele, decano, deve ter inventado na hora para salvar ou ferrar alguém e o Barroso comprou como se fosse quente. Eu hein, eu acho bom nenhum ministro confiar em nada que os demais falam; se for pra chutar, chuta na fé… Segura na mão de Deus e vai pq só tem falcatrua.
tem que ter jusrisprudência para toda a freguesia…
Vamos simplificar mais o trabalho deles. Para 2 grupos não precisa jurisprudência alguma: para os petistas, não é necessário sequer lei, condena-se e diz-se qualquer coisa; e para os tucanos também não, pois nunca serão julgados, visto já haver mecanismos para que não sequer denunciados, até mesmo no exterior. Só restam os que estão fora desse espectro para ser aplicada jurisprudência, apenas um caso ou outro. Depois dessa triagem, o resto é fácil e rápido. Não há motivos para morosidade da Justiça.
Comemorações
Sempre que leio algo a respeito de Collor daqueles tempos tempestuosos , recordo-me do jovem Lindberg(atual senador da República!).Hoje eles são indiretamente , ou implicitamente, aliados. A propósito , li uma manchete informando que o pré candidato Padilha telefonou para Maluf. É a politica, estúpido! E a nossa República, apesar dos vários tropeços ao longos dos anos, apesar da maldita imprensa (responsável por todos os males que afligem a nação), continua límpida, firme e forte. A quem acreditar possa.
Vai ver o cadaver do processo
Vai ver o cadaver do processo ja tava fedendo.
Minha surpresa, minha unica surpresa, eh que ninguem do supreminho decidiu comer o cadaver. Nao eh isso que Barbosa faz?
Nassif, eu acho que tinha
Nassif, eu acho que tinha alguma coisa na água do STF, hoje ou então trocaram o chá que os ministros tomam e deu uma onda legal… Espero que tenham feito estoque de seja lá o que for que tenham tomado hoje… Nem pareciam os mesmos ministros da AP 470. A tal de Teoria do Domínio do Fato foi tratada como algo impensável e o chamamento de corréu, idem. Caso o plenário tivesse dado o mesmo tratamento a Roberto Jefferson, não teríamos assistido ao espetáculo dantesco que foi o julgamento do Mensalão.
Ministro MAM não estava, por motivos óbvios mas GM, o decano e o Janot, não pintaram e nem mandaram a tinta.
Ela Wiecko até que tentou mas o plenário não estava disposto a pagar mais mico do que já pagou. Acho que o Janot não foi pq ficou com vergonha de sustentar uma denúncia prá lá de fuleira.Não parece estar muito aí para o que acontece em plenário e não tem pinta de quem está a fim de esquentar a cabeça. Normalmente, fica no celular, não sei se joga Candy Crush ou se tem uma Fazendinha mas o fato é que fica na dele e, só qdo JB dá um ataque é que ele joga para trás, dá uma geral no Barbosão e volta para o telefone.
GM e o decano, creio que fugiram para não passar pelo constrangimento de terem que desdizer tudo o que disseram na AP 470. Essa AP, serve de fundamentação para a Revisão Criminal do pessoal da AP 470; é só juntar o vídeo da sessão de hoje. Tudo o oposto do que foi feito com eles. Até Barbosão e Fux, pulando fora do Domínio do Fato.
Eu quero saber quem é que vai contar para o Ministro MAM que o tema da festa de hoje foi o domínio do fato que ele disse ao Canal Livre que nunca foi debatido/aceito pelo plenário do STF. Tá vendo, Ministro? Poderia ser com o seu primo… foi salvo pelo chá que serviram aos ministros hoje.
“O Supremo tem que ser repensado”
Quem disse isto foi o Marco Aurelio de Mello, quando lhe perguntaram quando julgará o processo do juiz Rocha Mattos, justificando a demora em julgar. O processo está pendente desde agosto de 2008.
Se o tal recurso não for julgado até 02 janeiro 2015 por Marco Aurélio de Mello, Rocha Mattos recupera os US$13 milhões bloqueados pela Suiça.
No link é contada a história:
http://blogdofred.blogfolha.uol.com.br/2014/01/03/ex-juiz-pode-recuperar-us-13-milhoes/
Será que essa absolvição de
Será que essa absolvição de hoje lhe dará ensejo de processar todos veículos de comunicação que a ele se referiram como culpado, corrputo, ladrão, e o execraram por todo seu tempo ? Ou, pelo menos, os mais recentes ?
Perai colega…rs
Muito
Perai colega…rs
Muito engraçadinha vc né? rs
Ta tentando dizer que só a midia fez parte disso?
Seus amados idolos da esquerda estiveram de maos dadas , participaram e aplaudiram tudo isso
Voces progressistas estao tao imundos quando a midia nesse ” golpe midiatico ” patrocinado com apoio decisivo do PT & Cia
Onde estavam voces na epoca para defender um ” inocente democratimente eleito ” contra o PIG golpista?
Estavam do lado do PIG golpista….rs
agora ta ” metendo o loko ” como se diz nas ruas para posar de indignados?
francamente…rs
Ué ? Você é jovem, não viveu
Ué ? Você é jovem, não viveu essa época. Mas eu vivi, e vi que os petistas foram os mais indignados com a vitória de Collor _ o anti-Lula mais prestigiado pela midia _ que, graças a ela se elegeu, derrotando Lula. A midia o pôs no poder, somente para derrotar Lula, e o tirou depois. Pouca coisa poderiam fazer só os petistas indignados. Depois, ao longo da história, fomos vendo que as coisas não estavam tão claras quanto a culpa de Collor. O maior motivo de indignação geral, inclusive a nossa, foi o confisco das poupanças, que, posteriormente, soubémos ter sido ideia de André Lara Resende, guru de FHC. O advento dos tucanos, com suas privatarias, tornou tudo que era corrupto de antes muito pouco perto do que eles fizeram: eles conseguiram superar todo métodos de corrupção dos politiqueiros antigos. A história se esclarece com o tempo, aos poucos, e a gente tem mesmo que ir mudando, conforme o desenrolar dos fatos e o conhecimento deles.
Pronto! Não deu outra! Dei de
Pronto! Não deu outra! Dei de cara com aquela porcaria do jn dizendo que o stf [nomeado pelo pt, pt, pt] absolveu o senador [da base aliada] collor de melo.
Ah, é claro, entre a chamada e a “matéria” teve mais emoção: governo de petistas levam haitianos do acre pra são paulo.
Agiu corretamente desta vez o
Agiu corretamente desta vez o STF ao ignorar as acusações infundadas contra o ex-presidente Collor, um homem que pecou pela inexperiência e pelo açodamento em querer transformar radicalmente a sociedade brasileira. Sofreu um linchamento moral pela mídia jamais visto até então, só superado pelo que foi feito contra o ex-ministro José Dirceu. Persevarante e obstinado em sua luta em favor do desenvolvimento, voltou à vida pública e nos últimos anos vem mantendo um comportamento exemplar na defesa do projeto da presidenta Dilma. Arrisco-me a dizer que Collor pode vir a ser um excelente nome para 2018 caso o ex-presidente Lula não queira voltar ao cargo. Posso ser crucificado pelo leitores, mas Collor merece sim uma segunda chance e terá o meu apoio caso assim o deseje.
Caro Nassif e demais
É mais
Caro Nassif e demais
É mais ou menos assim:
O STF condenou os petistas, pois eram corruptos.
O STF absolveu Collor, por que os ministros do STF, foram indicados pelos petistas.
De qualquer forma, o PT, é sempre o culpado.
Saudações
Um dia antes do Governo
Um dia antes do Governo Collor bloquear nossas contas muitos males aconteceram “às vítimas”, mas contarei apenas duas:
– Um colega de trabalho disse-me, cheio de alegria, que acabara de vender um carro novo para completar o valor do apartamento que ele estava negociando no Recreio dos Bandeirantes/RJ, cujo contrato seria assinado no dia posterior àquele. Ou seja, todo o valor da compra já estava investido com a venda do carro, um Santana 0Km. No dia seguinte, aquele colega chorou e se revoltou demais. O pior foi que no ano seguinte ele viu que o dinheiro devolvido pelo governo jamais daria pra comprar o mesmo imóvel;
– Outra colega, já perto de se aposentar, passara, segundo ela, 27 anos depositando numa poupança para garantir sua velhice. Collor bloqueou seu dinheiro também. O mesmo se deu com a devolução, ao ver o dinheiro já sem a mesma valorização.
Das atitudes desumanas e estúpidas de Collor na Presidência lembro-me bem de uma que foi muito divulgado na imprensa. O Governo extinguiu o PITO (Programa de Implante e Transplante de Órgãos). Para esse programa o governo brasileiro já havia investido muito com especialistas, pesquisadores,etc. com bolsas no Exterior. Foram esses profissionais que ficaram revoltados. Eles disseram que pelo que haviam estudado não lhes faltariam colocações em outros países do mundo; o problema seria sentido pela população. Apenas um exemplo das ações de quem não tinha nenhum preparo para governar o Brasil.
Por fim, acho que o STF não é, definitivamente, um órgão sério. E nunca é demais lembrar que Collor de Mello é primo de um dos ministros da Suprema Corte.
Eu admiro as absolvições de Collor no STF
Belas e morais.
Fernando Collor de Melo
Fernando Collor de Melo …
Um presidente democraticametne eleito vitima de ” golpistas ” do MP e do PIG !!!
A pergunta que nao quer calar é:
-Onde estava a esquerda para defende-lo na epoca contra o que chamam hoje de PIG?
Eu sei onde…
Estavam do lado do PIG ajudando no golpe, como ja fizeram parte de um golpe hoje obviametne ficam preocupados que alguem à exemplo do papel deles na epoca apoie a destituiçao de um presidente eleito com base em prova de nenhum tipo…rs
E nao falam nada de um justo ( seguindo o entendimento atual da galera ) desagravo , para digamos passar a limpo essa pagina ” negra ” da esquerda que se junto ao pig e MP para participar de um golpe de estado né?
Obs: obvio que o collor de santo nao tem nada ( alem de ser malignamente entreguista e contra o funcionario publico ) mas se nao tem provas nao da para condenar né?
Patético.
A esquerda estava CONTRA todas as medidas ILEGAIS tais quais congelar poupanças, demitir funcionários públicos, etc., etc., etc., etc., etc.
Se o tal de lula fosse eleito e fizesse a metade não duraria um mês!
Só os idiotas não sabem disso.
Processo “jurídico”?! Isso é novela ou chacrinha, bobão!
A coisa mais divertida é ver
A coisa mais divertida é ver petistas defendendo o Collor…
Collor? Ora Collor!
Pesquisa publicada hoje no Jornal das 10 da Globonews diz que 81% da população prefere que se mantenha os impostos desde que melhore os serviços públicos. A mesma pesquisa aponta que 67% dos pesquisados acreditam que suas vidas mudou para melhor no ano de 2013. Que beleeeeeza!
O STF não acerta uma!
O STF não acerta uma!
Em nada pareciam aqueles ministros julgando o “mensalão”
Todos os ministros exigindo provas incontestes e que, na ausência das mesmas, absolveram Collor, agiu corretamente o STF, o que me intriga é saber que os mesmos ministros, no recente julgamento do “mensalão”, chegaram a dizer em alto e bom que Dirceu teria que ser condenado extamente por não ter prova dos crimes pois que haveriam certas coisas difíceis de serem provadas e ai vieram com o tal “domínio do fato”(sem provas) e nem o Roxin, autor da teoria que, vendo a fraude, correu prá cá, conseguiu dar um jeito na aberração, aliás, ele denunciou a trama mas deram um chega prá lá no Alemão e até ameaçando-o caso abrisse a boca, cai prá trás quando vi hoje os senhores ministros e, claro, me perguntei se o povão também sacou o que saquei, acho que não, a ditadura midiático-penal aposta na ignorância da população, essa mesma massa ignara que participou da marcha com deus pela familia em prol do golpe militar é que manteve o circo chamado AP 470, agora ficou tudo muito claro. Sim, o STF agiu corretamente ao absolver Collor por falta de provas, quero saber é se Zé Dirceu não merece isso também já que hoje falaram tanto em “absolvição por falta de provas” e já que o imprensalão fala tanto em “tratamento igual” isso não vale para os julgamentos do STF? Ou será que o tal “tratamento igual” só serve na Papuda, não custa perguntar né.
Para os petistas, Avatar, não
Para os petistas, Avatar, não foi dado sequer o propalado Aos amigos, os benefícios da Lei, aos inimigos, os rigores da Lei. Não. Foi bem pior que isso, o espetáculo que fizeram nada teve a ver com leis ou julgamento. Na verdade, eles não tiveram é direito de julgamento, foram simplesmente condenados direto. Deixaram que os advogados falassem, mas não ouviram ( dois até dormiram ). Deixaram que peticionassem, mas não leram. Pediram investigações, mas não juntaram aos autos. Assim agindo, puniram todos nós, além de fazer-nos sentir culpados da culpa deles. Culpados pela impotência de ver tudo, sem poder fazer nada. Foi um espetáculo horrendo.
Sobre a soneca dos sinistros(sic, ministros)
Sobre a soneca dos snistros(sic, ministros) durante a fala da defesa dos réus, na Rússia um juiz foi demitido por fazer o mesmo, pois que se trata de falta de respeito para com a defesa. Séculos atrás, esse espetáculo dantesco mereceu o registro de Honoré Daumier, qualquer semelhança não é mera coincidência
“Os gênios da Justiça”, por Honoré Daumier(França, 1808-1879)
“Os gênios da Justiça”, Brasil, 2012
Se Collor fosse petista teria sido condenado
CARLOS MOREIRA-MACEIÓ/AL
O que aconteceu com o Collor, foi que os “caras pintadas”, hoje são os “coxinhas” foram pras ruas, sobre o comando da Rede Roubo.Por ter aceito uma Elba , como presente. O FHC, vendeu todo o patrimonio do Brasil,quebrou o Brasil 3 vezes, fez,apagão, agora fez de S.Paulo o Sertão, e não aconteceu nada. Sabem porque? Porque a Rede Roubo não fala nada, a respeito desses desmandos. O Ze Dirceu, hoje, é o Collor de 20 anos atraz. Usurparam 2 anos do governo do F.Collor.
O TEMPO É O SENHOR DA RAZÃO.
Lembro-me bem do Collor na
Lembro-me bem do Collor na presidência. Não queria que ele fosse eleito (pois entendia-o cria da Veja e da Globo, para atender objetivos que na época me escapavam), mas como estamos numa democracia me resignei a derrota de 1989 e torci para que ele fizesse um bom governo. É óbvio que minha esperança teve vida curta, pois acabou no dia 15 de março de 1989 com o confisco. Anos depois Collor explicaria o confisco generalizado numa entrevista que deu ao Geneton na Globo News, para mim suas razões ficara claras, as compreendi, mas não perdoei por todo o sofrimento que causou a outrem.
Depois desse dia se sabia que seu governo já tinha fracassado uma vez que não tinha mais apoio do público. Quando teve o início o processo de desgaste (com a IstoÉ se não me engano, a entrevista do Pedro na Veja veio depois) percebi seus dias contados. A pressão só cresceu e quando ele renunciou sabia que havia sido pela decisão da imprensa, particularmente da Globo, em derrubá-lo a todo custo. Ela o havia criado e havia destruído. Embora eu tenha muítissimas pistas as razões da sua queda elas nunca ficaram absolutamente claras para mim (por exemplo, não sei exatamente a quem ele ofendeu e que interesses contrariou), mas que a imprensa foi a responsável disso não tenho dúvidas.
Encerrando: não gosto do Collor, penso que foi um péssimo mandatário (despreparado, arrogante e atrpalhado), não o defenderia jamais, mas com o tempo passei a considerá-lo vítima de uma imensa trama, dessas que não vem a público sem comprometer muita gente graúda.
Vinte anos depois? Para que
Vinte anos depois? Para que serve mesmo esse julgamento? Segundo as metas do CNJ, não são os processos mais antigos que devem ser julgados primeiro? Então por que a AP 470 veio antes deste processo? Suprema inércia, quando convém.