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Jornal GGN – O governo de Mauricio Macri sofreu mais uma derrota na Argentina. Na última quinta-feira (18), a Corte Suprema de Justiça anulou o tarifaço de gás residencial.
Em 31 de março, o Ministério da Energia e Mineração promoveu um aumento de até 300% no preço do gás para o consumidor. Além de cancelar o aumento, o Supremo disse que esse tipo de decisão precisa ser discutida em audiência pública.
Aqueles que não pagaram a conta de gás nos últimos meses devido ao aumento, não terão o serviço cortado de suas residências. Será emitida uma nova fatura com o valor antigo para os meses não pagos.
Do Opera Mundi
Em derrota para Macri, Corte Suprema da Argentina anula aumento de até 300% no gás
Com decisão, valor da conta de gás deve voltar ao que era; segundo governo argentino, impacto da resolução será menor que esperado
A Corte Suprema de Justiça da Argentina anulou nesta quinta-feira (18/08) o aumento das tarifas de gás para residências e determinou que, para estabelecer aumentos futuros às tarifas, será obrigatória a realização de audiências públicas. O reajuste era defendido pelo presidente Mauricio Macri.
Com a decisão da Corte, o preço do gás deve retornar ao que era antes do dia 31 de março, quando o Ministério da Energia e Mineração implementou um aumento de até 300%.
A resolução também ratificou a tarifa social, um programa que auxilia famílias mais pobres, aposentados, desempregados, empregadas domésticas e pessoas com deficiência a pagarem suas contas de gás e luz. Assim, os beneficiados pagarão apenas aquilo que consumirem de gás e voltam a ficar isentos de impostos sobre o consumo.
Além disso, aqueles que não pagaram a conta de gás nos últimos meses devido ao aumento, não terão o serviço cortado de suas residências. Será emitida uma nova fatura com o valor antigo para os meses não pagos. E aqueles que pagaram suas faturas durante os meses do aumento terão um “saldo favorável” para as próximas faturas.
A Corte também determinou que, para realizar novos aumentos, o governo deverá convocar audiências públicas e o reajuste deverá cumprir com um “critério de gradualidade” e evitar uma tarifa “confiscatória”.
“O Estado deve zelar pela continuidade, universalidade e acessibilidade dos serviços públicos, ponderando a realidade econômico-social concreta dos afetados pela decisão tarifária com especial atenção aos setores mais vulneráveis”, afirmou o tribunal.
De acordo com o chefe de Gabinete do presidente Mauricio Macri, Marcos Peña, já foi ordenado às empresas que prestam o serviço de gás natural a emitir as novas faturas com o preço antes do aumento. Em pronunciamento, Peña também afirmou que o impacto fiscal da resolução da Corte é menor do que se esperava, pois só se aplica a usuários residenciais — 26% do total de consumidores de gás na Argentina. Entretanto, ele declarou que o governo deverá recorrer a obras públicas e outros gastos para “reduzir o déficit [fiscal]” do país.
O chefe de Gabinete disse ainda que, nesta sexta, já serão marcadas audiências públicas para validar outros aumentos que o governo ainda não conseguiu implementar.
O “tarifazo” foi a estratégia adotada por Macri para aumentar a arrecadação do Estado para reduzir o déficit de 7% acumulado pelo país. A justificativa foi que houve “abandono [por parte do governo anterior de Cristina Kirchner] de critérios econômicos na definição de preços, o que distorceu os sinais econômicos, aumentando o custo do abastecimento, desestimulando o investimento privado”. Na época, o presidente argentino afirmou que o custo de não adotar os ajustes fiscais era “terminar sendo a Venezuela”.
Macri ainda não se pronunciou sobre a decisão da Corte Suprema.
“Tarifazo”
Em fevereiro, o ministro da Energia e Mineração argentino, Juan José Aranguren, anunciou oaumento da tarifa de gás. A Argentina possui cerca de 1.300 tarifas distintas, e cada uma sofreu uma alteração diferente. Em alguns casos, o aumento foi superior a 300%, mas, em outros, não passou dos 40%.
Um mês depois, o governo determinou um aumento de 100% nas tarifas de transporte público — o que incluía ônibus, trens e metrôs —, que entrou em vigor em abril, quando a gasolina ficou 6% mais cara nas principais petroleiras do país.
Em janeiro, a administração de Macri já havia anunciado um aumento de pelo menos 300% na conta de energia elétrica. No entanto, a tarifa acabou subindo mais de 600%. Além disso, a população teve de lidar com uma série de apagões, chamados de “cortes programados”.
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E querem isso para o Brasil.
Prezados,
O neoliberalismo é isso aí. No Brasil da era FHC as tarifas de serviços públicos, como telecomunicações e energia elétrica tiveram aumentos da mesma ordem (mais 600% n’alguns casos). O caso da Telebrás é emblemático: nos dois anos anteriores ao fatiamento e privatrização, o governobrasileiro investiu cerca de R$21 bilhões no sistema, espalhando a malha de fibra óptica por todo oterritório nacional. Vale dizer que o valor nominal da venda de todo o sistema Telebrás não chegou a R$20 bilhões, financiados pelo BNDES ou aceitando títulos podres como pagamento.
Na Argentina Cristina Kirchner também é perseguida pelos neoliberais que chegaram ao poder. No Brasil, o PT, Lula e Dilma é que são perseguidos e caçados por agentes persecutores do Estado, que juntamente com o PIIG/PPV agem como ORCRIM institucional.
Odio aos los hermanos …
Até
Odio aos los hermanos …
Até hoje não entendia o ódio dos brasileiros aos nossos vizinhos argentinos. Mas algumas situações recentes mostram como nossos hermanos estão bem mais evoluídos que seus vizinhos tupiniquis. Deve ser nosso complexo de vira-latas que nos faz direcionar nosso ódio aos vizinhos.
1 – Os ditadores-golpistas argentinos foram julgados e presos pelos seus crimes. Aqui, bom aqui, até tentaram passar que a ditadura na verdade foi uma ditabranda, e que se os ditadores assassinaram seus oponentes a culpa é dos seus oponentes pois resolveram agir fora da lei, da lei dos foras da lei que usurparam o poder.
2 – Lá a Suprema Corte funciona e age como uma Suprema Corte, defendendo a constituição contra abusos. Aqui, bom aqui, a Suprema Corte age e funciona mais como um juizado de pequenas causas, está sempre atrás dos holofotes, tem medo da opinião da midia, esta envolvida em um golpe constitucional contra o estado de direito democrático, está mais preocupada com os seus vencimentos do que a obrigação de defender a consituição contra tudo e contra todos.
Taí eu odeio estes argentinos …
No torneio olímpico de
No torneio olímpico de basquete, houve o jogo Argentina e EUA pelas quartas de final.
O público brasileiro em sua maioria torcia pelos EUA, sinceramente eu não entendo.
Torci pela Argentina. Pronto, me julguem.
Torci pelo Del Potro no tënis (queria que ele trouxesse o ouro), torci pela Argentina no hóquei sobre a grama masculino, e reconheci o jogo superior dos hermanos sobre os brasileiros no basquete masculino.
Acho que gastei minha cota de torcida pela Argentina… 😀
Tirando a piada, eu me sinto incomodado quando sei que a Argentina sai de um campeonato e o Brasil continua. Porque eu descobri que os argentinos passam a torcer pelo Brasil. Comecei a tentar mudar essa rivalidade burra primeiro na minha cabeça. Depois, vou pregar essa boa nova de paz e união aos ouvidos moucos. Mas duvido que mude muito…
PS: Isso me lembra um amigo brasileiro que mora em Buenos Aires, e numa vinda ao Rio de Janeiro, queria comprar um pacote de Café Pelé, para presentear o sogro, torcedor fanático do Boca Juniors. Perguntei o motivo daquele café em específico. Ele me respondeu: É o melhor do mundo.
I rest my case.
tomara que não tentem o mesmo por aqui…
por aqui também juntaram-se poucos contra todos
Pior é ouvir um imbecil dizer que é isso mesmo.
Esse ex-amigo meu, hoje apenas um imbecil “que se acha”, estava batendo palmas para o Macri, torcendo fervorosamente para que essas medidas ocorressem aqui. Isso eu ouvi em fevereiro. E ele é o mesmo que disse numa rede social que odiava o PT, por ter colocado o Temer no governo. Isso eu soube que ele colocou em junho (ou maio, náo lembro).
Ou seja, um completo desequilibrado mental. Acho que fiz bem em cortar ele da minha relação de amigos. Tenho mais gente importante para dar atenção.