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Supremo pode revogar prisão após decisão em 2ª instância

Foto: Agência Brasil

Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal vai priorizar o debate sobre a prisão de condenados a partir de sentença proferida em segunda instância. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, deste sábado (12), o ministro Ricardo Lewandowski quer priorizar a pauta na Segunda Câmara do STF. No momento, o processo está com Edson Fachin, que pediu vista.

"Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da Segunda Turma, já se manifestaram contrários à obrigatoriedade da prisão em segunda instância. Ano passado, Celso de Mello, o outro integrante, chegou a suspender a execução de mandado de prisão de um condenado em Minas porque ainda não haviam se esgotado os recursos."

De acordo com a coluna, "há uma expectativa de que a jurisprudência seja revista até o final do ano. Caso isso ocorra, o Ministério Público Federal deverá recorrer, e o assunto voltará a ser analisado no plenário do STF."

Para o Ministério Público, se a prisão em segunda instância for revista, presos da Lava Jato poderão se beneficiar da medida.

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Degolar todos

do STF.

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Gowalker

Direitopatia

Se o país não tem condições de transitar as setenças em um prazo adequado, quem deve pagar é o direito.
Quem julga quem são ricos e poderosos é a lavajato.
Me engana que eu gosto.

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ze sergio

Supremo.....

Vou contar uma novidade. Nesta República de Castas, da Casa Grande,de gente acima e abaixo das leis, a prisão não acontece depois do julgamento em 2.a instância. A prisão acontece sem julgamentio algum. As cadeias brasileiras estão lotadas. Alcaçuz e Pedrinhas continuam aí, assim como outras centenas. Voltaremos ao país onde gente com poder e amigos influentes não sabem o que é responder à Justiça e submetidos à restrição de liberdade. Esquerdopatia realmente parece não ter cura. Nossas discussões são rasas e não evoluem. O Brasil se explica. . 

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Aê, Zé Sérgio

O princípio da inocência até prova em contrário só vale pra quem tem muuuita grana e está do "lado certo dos humores políticos do momento".

O pobre já nasce culpado.

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O amor é lindo!

O MPF só consegue raciocinar

O MPF só consegue raciocinar em termos da lava jato. O horizonte dos procuradores não vai além da ponta de seus narizes.

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