Telefones de advogados de ativistas foram grampeados pela Polícia Civil

Enviado por Leo V

Do O Dia

Grampo de celulares da defesa de ativistas alarma OAB
 
Entidade pode mover ação contra Polícia Civil por escuta no Instituto de Defesa dos Direitos Humanos
 
Rio – Pelo menos 10 advogados de defesa de ativistas denunciados pelo Ministério Público também tiveram os telefones celulares grampeados pela Polícia Civil durante o inquérito que investigou ações violentas em manifestações. As escutas foram autorizadas pela Justiça, e a descoberta, tratada como escândalo pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estuda quais medidas serão tomadas. 

Entre os telefones grampeados está o fixo do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH), além do celular e o e-mail do coordenador Thiago Melo. A informação obtida pelo DIA, após a consulta aos autos, deixou os advogados assustados.

”O grampo do telefone do IDDH se constitui numa violação da prerrogativa dos advogados que trabalham no instituto pelo sigilo necessário nas conversas entre advogado e cliente. Isso é um prejuízo para uma organização que é de direitos humanos e cuida de casos de violência institucional, de pessoas ameaçadas”, criticou Melo. Ele ressaltou o fato de que no inquérito não consta qualquer prova de ilegalidade cometida pela entidade e que pudesse justificar a escuta.

O presidente do IDDH, João Tancredo, explicou que o órgão foi fundado em 2007, após chacina de 19 pessoas no Complexo do Alemão. “O trabalho sempre foi esse, e aí surgiram as manifestações e a gente começou a atuar nelas. Mas também trabalhamos muito em crimes envolvendo policias em áreas carentes”, afirmou Tancredo.

Apesar de autorizadas pela Justiça, as escutas podem ter violado o Estatuto do Advogado, regulado pela Lei 8.906. No artigo 7º, está garantido o sigilo telefônico desde que esteja relacionado ao exercício da profissão. Em nota oficial, a Polícia Civil informou que o inquérito já passou pelo Ministério Público e foi encaminhado ao Judiciário. A partir de agora, o trabalho está encerrado.

O desembargador Siro Darlan informou ontem que vai representar na Corregedoria da Polícia Civil contra o delegado Alessandro Thiers, titular da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI). Segundo Darlan, Thiers não prestou informações sobre o inquérito desde terça-feira passada. Já o delegado negou que tenha recebido pedido de vista aos autos.

O desembargador exigiu ainda do juiz da 27ª Vara Criminal, Flávio Itabaiana, cópia do processo até amanhã. Só depois de consultar os autos, ele decidirá sobre o pedido de liberdade provisória dos 23 ativistas. Até ontem à noite, dos 23 acusados, 18 seguiam foragidos. Estre os presos, está Elisa Quadros Sanzi, a Sininho. O grupo foi denunciado no inquérito por associação criminosa armada.

De acordo com o vice-presidente da OAB-RJ, Ronaldo Cramer, “apoiamos os advogados que querem exercer seu trabalho. Somos, acima de tudo, a casa da democracia”, declarou Cramer. Ele criticou ainda as investigações da Polícia Civil que culminaram na denúncia do MP: “Um inquérito aberto sem provas, às vésperas de um ato anunciado (manifestação no dia da final da Copa), com a clara intenção de impedir que o mesmo acontecesse”.

 

Redação

26 Comentários

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  1. Se for verdade…  O caso

    Se for verdade…  O caso inteirinho literalmente caiu aos pedacos, Athos.

    Nos EUA passa mas o Brasil nao tem Patriot Act que permite a qualquer bastardo apontar o dedo pra voce e dizer “acho que ele eh terrorista” e fazer o que bem entende com sua vida.

  2. Não é novidade

    Telefone de advogado já foi grampeado antes neste país. Se foi autorizado pela Justiça teve inclusive parecer prévio do Ministério Público. A decisão abaixo do STJ é exemplar:

    http://s.conjur.com.br/dl/interceptacao-telefonica-decisao-stj.pdf

    O assunto não é novo. Em 2010 fato similar esteve na mídia. Mas como estavam investigando advogado de bandido chinfrim, e não de renomados ativistas que agem pacificamente, como agora, não mereceu muita atenção…

    http://www.conjur.com.br/2010-jun-25/advogados-enlameam-beca-tratados-bandidos-juiz

     

    1. Pera la, acho que voce perdeu

      Pera la, acho que voce perdeu o ponto.  Nao foi uma escuta individual.  Foi uma escuta coletiva, de um monte de advogados.

      Dessas eu nunca ouvi falar na vida!

      1. Mas existe

        Você pode nunca ter ouvido falar, mas é algo comum em inquérito policial, quando se investiga um esquema. O delegado pede a escuta ao Judiciário, com vários números num só pedido. Não tem nada de estranho nisso. E a reportagem não diz quem foi grampeado, a partir de quando e por quanto tempo, pra se concluir que a escuta foi coletiva. E nem dá pra concluir que ela foi indiscriminada. Repito: houve parecer do MP e depois a decisão do Juiz.

        1. “Repito: houve parecer do MP

          “Repito: houve parecer do MP e depois a decisão do Juiz”:

          Concordo…  houve formacao de quadrilha.

        2. Comum?

          Pra começo de conversa, é a primeira vez que um instituto de advogados é grampeado, deixando qualquer advogado que fale naquele telefone com seu cliente gravado. Segundo, grampo telefonico não tem nada de “comum”, como qualquer pessoa que apenas passou na frente de uma faculdade de direito deve saber, o grampo telefonico é a ultima opção de investigação e somente pode ser autorizada se houver provas anteriores sobre o envolvimento do investigado. “de poste em poste” nascem pessoas como você.

          1. “o grampo telefonico é a

            “o grampo telefonico é a ultima opção de investigação e somente pode ser autorizada se houver provas anteriores sobre o envolvimento do investigado”

            Vc está equivocado.

            Os Tribunais Superiores já fixaram que mera denúncia anônima, desde que acompanhada por simples diligências da autoridade policial, de pronto pode autorizar a interceptação telefônica, sem se cogitar de prova acabada para autorizar a  escuta.

            Logo, já se flexibilizou há algum tempo a última ratio das escutas telefônicas, não havendo novidade alguma.

            A lei fala na possibilidade de outros meios de investigação anteriores à escuta, o que, segundo a jurisprudência, remete à uma demonstração singela acerca de eventual dificuldade nas investigações, como no caso em que não existam testemunhas ou delatores propensos a colaborar (nesse caso teria uma testemunha, mas, se ela mesmo revela dificuldade na obtenção de provas, ou se trás informações a serem ainda complementadas, a escuta pode passar a ser idônea), e exista, como parece ser o caso, um liame tão efetivo entre os envolvidos que seja capaz de obstar qualquer investigação mais profunda.

            Quanto à escutas mais genéricas, como a feita no Instituto, é realmente mais do que praxe o início de interceptações com várias linhas, que, ao longo do tempo, vão sendo objeto de cancelamento quando não se indicia nenhum tipo de informação concreta para as investigações. É mais do que comum parentes, amigos, sócios, até mesmo interlocutores eventuais (sem qualquer tipo de ligação com o envolvido) dos investigados sofrerem, de início, algum tipo de interceptação, que, em seguida, em regra, acaba sendo descartada, até porque as escutas exigem, de 15 em 15 dias, decisão motivada do juízo para se manterem.

            Quanto ao pedido específico desse caso, de escuta no instituto, como em tese é cabível a escuta mais genérica de início, somente um exame dos alegados indícios de prova e da decisão motivada que foi proferida pelo juiz para se saber, no caso concreto, se houve algum tipo de ilegalidade ou não. Se houve, seja na abertura da escuta, seja em eventual prorrogação, os tribunais superiores tem reconhecido a nulidade.

            De outro modo, se o juiz, motivadamente, cuidou do que entendeu ser os indícios de prova, abriu a escuta, e, sem resultado, a cancelou, o procedimento, em tese, foi correto.

          2. “Os Tribunais Superiores já

            “Os Tribunais Superiores já fixaram que mera denúncia anônima, desde que acompanhada por simples diligências da autoridade policial, de pronto pode autorizar a interceptação telefônica, sem se cogitar de prova acabada para autorizar a  escuta”:

            O que viria a ser ou significar “simples diligencias da autoridade policial”?!?!?!

            O inquerito policial do delegado?!?!?!?!?!

            Ja ta sendo questionado ha decadas:  dois por cento de casos resolvidos, nao eh mesmo?

          3. Não entendi bem o comentário e me pareceu

            Não entendi bem o comentário e me pareceu que vc tá confundindo narrativa de fatos com opinião de quem os narra.

            Expus como a justiça brasileira atua nesses casos para mostrar que não existe surpresa em escuta telefônica que se inicia mais genérica e, com o tempo, vai se concentrando. Isso se chama técnica de investigação, e é chancelada pelo estado brasileiro.

            Se concordo, não, não concordo. Entendo que os tribunais dão uma elasticidade muito grande a técnica da escuta telefônica em função de um dilema diante da necessidade de apuração dos crimes que acaba sendo resolvido em detrimento das liberdades fundamentais do indivíduo.

            Isso se deve em função do sucateamento das polícias civis estaduais, sendo que a federal apenas no governo Lula veio a ser objeto de aprimoramento. Enquanto não se investir mais em pessoal e em tecnologia, por exemplo, o gargalo vai continuar, especialmente nos estados, se caindo muito para a técnica da escuta.

            Em relação às diligências tem se entendido que o informe anônimo deve ser apenas ratificado, buscando se saber se há alguma veracidade no que foi dito, o que muitas vezes é mais formal do que material, especialmente em crimes de maior repercussão. Assim, em tese, o delegado vai confirmar a identidade do denunciante e ver se há algum tipo de procedência no que ele alega, evitando abrir uma investigação temerária desde já, o que as vezes se evita, as vezes não.

            Quanto ao inquérito policial não conheço os dados estatísticos que vc menciona, e entendo que enquanto se mantiver aquele gargalo de investigação nos estados tende a permancer como procedimento disfuncional, com pouca efetividade, muito centrado na pessoa do delegado.

            Na esfera federal essas lacunas costumam ser mais bem elucidadas em função da maior fluência de informações entre as várias agências, como receita, controladoria da união, bacen, coaf, etc.

             

          4. (So falta de familiaridade

            (So falta de familiaridade mesmo, Pontes.  Eu nao sei o que o “diligencias policiais” significa no Brasil.)

          5. Essa estória você copiou do Daniel Dantas…

            Essa tese do grampo como última opção foi a que o Daniel Dantas invocou em sua defesa, e a que os filhos do Sarney usaram pra enterrar a Boi Barrica. Você advogou pra eles?

  3. O empenho do Leo V

    em defender o indefensável é patético..

    Ora essa, agora vir querer defender corporativismo advocatício?

    Os advogados do Beira Mar não tiveram esse privilégio…

    Olha só, acho que não somos tolos. Vamos combinar? Crime é crime, independente se você tem ou não tem um diploma.

    O fato de muitos estarem foragido é esclarecedor. Ora, se sou acusado e sei da minha Inocência, procuro um advogado e me apresento. Certamente a polícia pode me acusar de qualquer coisa que vou lá e não temo… Por que ficar foragido? Com a OAB dando toda cobertura aos golpistas???

    Desde que começaram os protestos terroristas e proto-fascistas que boa parte dos adevogados deu cobertura… Não vem com esse papinho de que estavam trabalhando… Toda profissão tem limites éticos! O fato de eu ser advogado e ter meu trabalho protegido não me dá direito a acobertar perpetradores de atos terroristas..

    A morte de Santiago até pode ser considerado como um acidente (embora quem faça coquetéis molotov de certa forma pode estar assumindo um risco consciente de poder causar danos à integridade física e á vida das pessoas anônimas), mas a insistência em manter os métodos de terror e confronto com policiais (que também tem sua atuação protegida por leis) não pode ser de forma alguma tolerada.

    Dá um tempo!!!

     

    Leo V, entendo seu empenho, vc acreditou que eram jovens bem intencionados querendo mudar o país.. Mas não vamos levar essa insensatez mais adiante.. A farsa foi desfeita, as escutas telefônicas mostraram de forma cabal o envolvimento dos acusados. Se por acaso algum abuso ocorreu, que sejam punidos os que abusaram.. Mas não me venha com essa de adevogado injutiçado porque isso é o mais baixo corporativismo..

     

    Dá um tempo.

    1. Analfabetismo


      Primeiro, você é um analfabeto covarde que não tem coragem de assinar um comentário. Segundo, qualquer pessoa, que se considere inocente tem o direito de fugir. Estude antes de fazer um comentário tão analfabeto.

    2. Tem tanta besteira escrita em

      Tem tanta besteira escrita em cada frase que levaria muito tempo respondendo esse seu comentário.

      Mas só vou apontar uma coisa, para cair um pouco na realidade: o cinegrafista Santiago foi morto por um “rojão” que o atingiu, e não por coquetel molotov.

      E a propósito, parece que no último ano tivemos uam enxurrada de coqueteis molotovs nas ruas…

      É muita preocupação com um coquetel molotov e muito pouca com uma polícia que tem carta branca para matar trabalhador nas favelas.

      Pra terminar, Julian Assange fugiu da acusação de estupro do governo da Suécia. Então pea sua lógica ele é estuprador…

      Procura entender um pouco como se dão perseguições políticas e porque as pessoas fogem quando percebem que interesses políticos e econômicos viciam os processos legais através das instituições estatais. Isso é bê-a-bá.

    3. “Ora, se sou acusado e sei da

      “Ora, se sou acusado e sei da minha Inocência, procuro um advogado e me apresento. Certamente a polícia pode me acusar de qualquer coisa que vou lá e não temo.”

      Esse carinha com certeza nunca visitou uma cadeia para ao menos imaginar o que seria um mês, uma semana que fosse, lá dentro, esperando a boa vontade de um Juiz receber seu HC, aguardar, ler o processo, pedir parecer do MP, aguardar o parecer, ou seja, ir enrolando enquanto vc, o “inocente que não teme” fica enjaulado qual animal.

      Eu, sinceramente acho que vândalos que promovem quebra-quebra indiscriminadamente e Policiais que distribuem bordoadas também indiscrimidamente devem ser todos detidos em flagrante e responder  pelos seus atos, na exata medida da lei. Isso passa muito longe dessa sanha persecutória onde se “pinça” alguns nomes e se joga todo o peso legal e ilegal do estado na condenação prévia e a qualquer custo de crimes que ainda nem aconteceram(!!).
       

      Enquanto isso, esse mesmo conjunto polícia civil-MP-Juiz não foi capaz de identificar, indiciar, processar e punir um único PM que seja dos muitos que abusaram de autoridade, agrediram, machucaram e mutilaram, quando dos protestos anteriores. Várias  vezes em frente as câmeras,

      Simplesmente ridículo!
       

  4. Leo V..codinôme :

    Leo V..codinôme : Sininho”.

    Deixem o rapaz em paz ele precisa acreditar em algo, é

    um Peter pan  manipulado pelo capitão gancho.Agora

    que cansa .cansa…lá da  terra do nunca ele deve achar

    o blog desisnformado.

    1. Pois é né… quem dera se só

      Pois é né… quem dera se só tivesse informação que criminaliza movimentos sociais e serve para destroçar princípios básicos mesmo que da democracia burguesa.

      O louco do nosso tempo é que pessoas que na prática se mostram tão consevradoras e reacionárias como você declarem voto no PT, e não no PSDB. Aliás, o próprio PSDB na origem não era um partido conservador também. Era a esquerda do PMDB, até apoiaram o Lula de 89 no segundo turno.

      O grave é que apesar da guinada á direita, da mudança da base social militante (cada vez menos trabalhadores e cada vez mais essa classe média conservadora de internet), ele tenta se manter como se fosse de esquerda como há 40 anos atrás.

  5. Léo V.: tu já te filiou ao

    Léo V.: tu já te filiou ao psol? Agora tenho certeza que esse é o teu objetivo. Dilma está para ti, como cuba está para o leonidas e Lula para a heloisa helena. O ódio, é tua herança Vai te informar, vai crescer, vai te catar. Enchi o saco desses papagaios irresponsáveis, mentirosos e que amam a violência..Vai pedir asilo lá para a globo, a que faz a tua cabeça. Eles querem que a gente lute contra o país e assuma as armas deles contra o BRASIL. Onde chega a irresponsabilidade, a impunidade. O léo descobriu vomo se dar bem na justiça: falar mal do pt.

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