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Teori lamenta efeitos "irreversíveis" de pré-julgamento em grampos de Lula

 
Jornal GGN - Em sua decisão de tirar do juiz federal de primeira instância Sergio Moro o controle das investigações da Lava Jato sobre políticos e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como a presidente Dilma Rousseff, Teori Zavascki mencionou brevemente o impacto das consequências para Lula e outros envolvidos que, sem passarem pelo Judiciário, tiveram suas condenações decretadas pela população e pela imprensa, nos últimos dias. 
 
"A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas", concluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos processos da Lava Jato na última instância da Justiça.
 
"O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora apropriada à sua única finalidade constitucional legítima ('para fins de investigação criminal ou instrução processual penal'), muito menos submetida a um contraditório mínimo", criticou Teori.
 
O ministro do Supremo afirmou que a decisão de liberar o grampo, divulgando à público a íntegra dos diálogos entre Lula e políticos, entre eles a presidente Dilma, foi "ilegítima".
 
Apesar da "irreversibilidade" das consequências das conversas em domínio público, Teori determinou a retomada de sigilo, com a intenção de:
 
 
Teori explicou que a justificativa de Moro de que a quantidade de grampos, em dias consecutivos, tornou "praticamente impossível o controle, mesmo a posteriori, de interceptações de um sem número de ramais telefônicos", não poderia motivar no juiz de Curitiba o posicionamento de não tomar "nenhuma das cautelas exigidas em lei". 
 
As declarações de Teori integra a decisão, tomada nesta terça-feira (22), de que o juiz de primeira instância envie "o inteiro teor das investigações" para que o STF decida se cabe ou não desmembrar os processos envolvendo o ex-presidente Lula e, também, se as ações até agora tomadas por Moro foram "legítimas" ou não.
 
AGU: Moro feriu a Constituição
 
O pedido foi uma das tentativas de recurso enviadas pela Advocacia-Geral da União ao Supremo. Nela, os quatro argumentos de José Eduardo Cardoso não evocaram uso político da jurisdição de Sergio Moro, tampouco referiu-se à decisão de Gilmar Mendes de manter o caso de Lula nas mãos da Justiça Federal do Paraná, como em outros recursos. A sustentação estava especificamente nos ferimentos à Constituição por parte de Moro, que seguem:
 
A) Apesar de o foco das investigações serem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram captadas conversas mantidas com a presidente da República.
 
B) O "magistrado de primeira instância", ao constatar a presença de conversas com políticos que têm foro privilegiado, como é o caso da Presidenta, "deveria encaminhar essas conversas interceptadas para o órgão jurisdicional competente, o Supremo Tribunal Federal".
 
C) Ainda que esses diálogos tenham sido encontrados "fortuitamente na interceptação", a decisão de divulgá-los à público não é responsabilidade de Moro, "por vício de incompetência absoluta", mas do STF.
 
D) Por último, a AGU lembrou que "a comunicação envolvendo a Presidenta da República é uma questão de segurança nacional (Lei n. 7.170/83), e as prerrogativas de seu cargo estão protegidas pela Constituição".
 
Em outro pedido à Teori, a defesa da presidente Dilma afirmou, também, que Moro enviou ao STF apenas dados de quebra de sigilo telefônico de Lula, e não todas as investigações que motivaram o grampo. Para a AGU, o juiz da Lava Jato não tem competência para "definir o conjunto de inquéritos ou processos judiciais em curso que devem ou não ser remetidos ao exame" do STF. 
 
STF x Primeira instância: a competência é do Supremo
 
Apoiado pelo histórico de jurisprudência do Supremo, Teori Zavascki disse ao juiz de primeira instância Sergio Moro que "cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal, e não a qualquer outro juízo, decidir" sobre o desmembramento de processos que envolvem investigados com e sem foro privilegiado. 
 
O ministro apontou que, como não houve a prévia decisão da Corte, "fica delineada (...) a concreta probabilidade de violação da competência prevista no art. 102, I, b, da Constituição da República". 
 
Teori afirmou que Sergio Moro "era reconhecidamente incompetente para a causa", uma vez que políticos são julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, Moro "comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo", garantido pela Constituição brasileira, disse o ministro.
 
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37 comentários

Comentários

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Maria Elisa Gonçalves

comentário sobre investigações.

Vocês pensam que esse coitado desse Moro está agindo sem aval de poderoso? Podem apostar que ele tem uma poderosa retaguarda. Vocês não acham estranho que a SUPREMA CORTE não tenha tomado atitude severa à altura dos acontecimentos gravíssimos de atentado à Soberania Nacional? PENSEM BEM! Reflitam! Desconfiem de quem jamais desconfiariam.

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djalma santos

Moro comeu o fruto da árvore

Moro comeu o fruto da árvore envenenada. Tudo que decorre da gula deste juiz também é ilicito. É preceito constitucional, artigo 5º e parágrafo LVI, combinado com o artigo 157 do CPP.

Moro comenteu um crime. Colocou a segurança nacional em risco. Simples assim.

 

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xicobarreto1

"A esta altura, há de se

"A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas", concluiu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relator dos processos da Lava Jato na última instância da Justiça.

Aos meliantes, os rigores da Lei, a qual todos são iguais, dizem.

No mas........... é apenas retórica e continuidade do golpe.

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Amariles

sugestão

Haveria a possibilidade de que o STF, dentro da legalidade levar o juiz Mouro a fazer a declaração em rede nacional, de que ele errou ao tornar público as escutas telefônicas. Acho que apenas ele fazendo tal declaração poderá minimizar o estrago que fez.

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Amariles

sugestão

Haveria a possibilidade de que o STF, dentro da legalidade levar o juiz Mouro a fazer a declaração em rede nacional, de que ele errou ao tornar público as escutas telefônicas. Acho que apenas ele fazendo tal declaração poderá minimizar o estrago que fez.

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mary simonette

Não concordo. Quem tem que

Não concordo. Quem tem que fazer este pronunciamento é o própio STF, senão o #MoroLixo vai fazer aquela cara de menino que cometeu um erro e está se desculpando alegando que nunca mais fará isso, pronto ele com isso ganhará mais popularidade e aceitação. Lembre-se Moro tem a #GloboLixo como sua aliada para dizer como ele deverá se comportar e o que fazer em um pronunciamento. Lembre-se do Collor?

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Noctivago

Na juntada. Da pancada.

O nobre Magistrado está indo buscar a justificativa na origem, na motivação do ato jurisdicional. Traduzindo: qual o motivo, e modo pelo qual tanta gente foi grampeada.

Ou seja, como a lei circuncreve 12 ( doze ) alíneas, em itens necessários à validez jurídica do ato da colheita legítima e lícita da prova telefônica mediante grampo, foi ou não cumprida e respeitada...

Duas ' cositas más ': ao prorrogar a ampliar os grampos, o Impoluto das Araucárias pisou no tomate: imotivou o ato. Ou deixou-o sem a motivação devida e ponderada ( razoabilidade e proporcionalidade).

E ao abrir para o público, suspendendo o sigilo, das duas uma : ou viu o tamanho do rombo da ilegalidade patente e tentou jogar com a opinião pública e acendeu o paiol de pólvora da direita. ( Melhor hipótese ).

Ou está mergulhado no 'animus necandi' mais denso, assassinando a reputação de todo primeiro escalão da República.

Moral da história: juiz quando é bom, além de só falar nos autos, reconhece que manobra política sem voto não será nunca sua praia....

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Tudo faz crer que são tres os


Tudo faz crer que são tres os objetivos partidários do Juiz Moro:

1- Desgastar irremediavelmente o PT, o Lula e a Dilma perante a opinião pública.

2- Proteger ao máximo o PSDB.

3- Afundar a Lava Jato, através das irregularidades cometidas que serão corrigidas a longo prazo no STF, tal qual acontecido no Banestado.

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O caso Gilmar Mendes

Irreversivel para a democracia brasileira é ter um juiz manipulador e anti-legalista tal qual o senhor Gilmar Mendes. 

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maria rodrigues

Se pegaram os bandidos que

Se pegaram os bandidos que saíram nas redes ofendendo as artistas negras, por que não poderá haver uma investigação, e até prisão, desses outros bandidos que estão distilando ódios contra um ministro do STF? 

São gravíssimos os xingamentos, e os posicionamentos de alguns contra Teori. Até Lobão já apareceu indicando o endereço do filho do Ministro. É outro que vai ter que se explicar. 

 

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Quem ja vazou a lista da

Quem ja vazou a lista da odebrecht?

Ta na cara que isso é uma jogada,independente do nome que consta em tal lista.

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Marcelo33

Minha mãe dizia que desculpa

Minha mãe dizia que desculpa não levanta defunto !!!

Isso é fruto da permissividade do STF durante todo o processo !!!

Teori, o que adianta lamentar agora ????

Quero ver você fazer as pessoas que pegaram na panela por causa desse aúdio, como vocÊ vai fazer para elas soltarem...

 

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Carlos Mam

Cassar a concessão da globo já!

O ministro da justiça, deveria dar voz de prisão ao criminoso Moro e à toda a força tarefa da lava jato, PF, delegados, pois são golpistas e criminosos usando a toga e o poder do Estado, para conspirar contra a democracia, rasgar a Constituição Federal, e causar distúrbios sociais! E deviam cassar a concessão da globo, por motivo de segurança nacional, que está insuflando o golpe de estado e levando o país à destruição de todas as garantias fundamentais da pessoa humana, o estado democrático de direito, ao funcionamento da justiça, acuando e intimidando os ministros do STF, incentivando as massas à se voltarem contra aos ministros do supremo! Querem incendiar o país? Dilma, decrete o estado de segurança já e acabe com estes golpistas! Você teve 54 milhões de votos e você tem autoridade para colocar ordem neste país!

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Octaviano Galvão Neto

Sacerdócio . . .

Sacerdócio, este é o negócio de S. Excia.Juiz Sérgio Moro.  Ele se dedica a acabar com a imagem política do Sr. Luiz Inácio, como um sacerdote convicto para salvar o seu rebanho do fogo do inferno.
O que acontecerá depois, não importa. Até porque ele se imagina Min. do STF um dia desses !!!

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Angelino Afonso Nogueira Jr

Já não chega um Gilmar

Já não chega um Gilmar Mendes? 

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O Brasil sob o domínio da Globo

Mais uma vez Gilmar Mendes atropelou princípios elementares das normas jurídicas.

Concedeu liminar a uma solicitação do PSDB de suspensão da posse de Lula como Ministro da Casa Civil do governo Dilma.

Além disso, enviou o processo de volta ao juiz Moro.

Até aí, tudo bem.

Há, porém, dois detalhes.

O relator do processo é o Ministro Teori Zavascki, portanto caberia a ele qualquer decisão.

A outra questão diz respeito ao fato de que a liminar foi concedida sobre solicitação encaminhada pela Dra. Marilda Silveira, advogada subordinada a Gilmar Mendes e coordenadora da Pós-Graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro.

Se o ministro Fachin recusou um parecer sobre a referida liminar alegando ser suspeito por ser amigo de um dos advogados de Lula, pode-se imaginar o grau de suspeição de Gilmar Mendes nas condições descritas.

Estranhou-se muito a demora do STF para se manifestar, mas ao fazê-lo, através do ministro Teori, exigindo a devolução do processo, as coisas tomaram outro rumo.

Ferida nos seus interesses, algo sempre inimaginável e inaceitável por ela, a ameaça da Globo, via editor da revista Época, foi imediata, desrespeitosa e fascista.

Um estímulo a agressão.

Entretanto, não é a primeira vez que a Globo faz isso.

No julgamento do mensalão (o do PT), o ministro Lewandowski já acusara que o STF julgou com a faca no pescoço.

A faca foi identificada como peça do faqueiro da Globo.

Se essa é a Democracia de que tanto fala a Globo, assusta a possibilidade de ela se estabelecer no Brasil.

Se o conceito de liberdade de expressão da Globo é esse e alcança um ministro do Supremo Tribunal Superior, assusta mais ainda imagina-lo pairando sobre a cabeça de um simples mortal.

Ou seja, do homem brasileiro.

O estímulo à violência da Globo não poderia ter outros resultados.

Até aonde isso irá?

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Ronaldo

A Globo, capitaneada pela

A Globo, capitaneada pela GloboNews está inconformada, injuriada, furibunda, mordendo os cotovelos. Desde cedo ela está lamentando o Moro perdido, só fala nisso e procura por todos os meios jogar os telespectadores contra a Dilma, contra o Lua e contra o Teori . Já entrevistou todo mundo da PF, do MP para falar sobre "minha lavajato minha vida". Resta saber se o Teoria vai resistir a tanta pressão

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Teori , desculpe meu corretor

Teori , desculpe meu corretor mais uma vez

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Raquel Tatiana Dourado Lopes

Ameaças a Teori

O Gilmar Mendes o ministro militante politico faz o que quer, Rosa Weber que trabalhou com Sérgio Moro durante o processão do Mensalão, Luis Fux que também se mostra na maioria das votações ser contra o PT, todos indeferiram pedidos conta O PT e contra Lula, no entanto, NUNCA vimos o PT ou qualquer pessoa ligada ao partido incitarem a violência contra qualquer um desses ministro. Fico imaginando se o PT tivesse no STF um ministro que fizesse a favor do PT ou do governo 1% DO QUE Gilmar Mendes faz contra. Esses hipócritas agem assim. Incitam a violência contra tudo e contra todos, ameaçam pessoas que passam nas ruas simplesmente por usar vermelho, agridem nos restaurantes, na frente de suas residência, atacam nas redes sociais e depois acusam o PT de ser violento?? Os fascista, agem assim, e como os covardes depois negam!

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Força ao Teori. Que ele

Força ao Teori.

Que ele continue firme na defesa da constituição e da legalidade.

Bombardeios virão de todos os lados,mas espero que ele continue firme, não esmoreça, não desanime.

Força ministro !!! 

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Consagre os seus sonhos e projetos ao Senhor, e eles serão bem sucedidos, creia.

gAS

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Marcelo33

Defender a legalidade é

Defender a legalidade é suspender o rito do Impeachment; a divulgação dos aúdios liquidou as chances do governo sobreviver !!!

Ele não tem como fazer as pessoas desouvirem !!!

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Francisco Nabuco de A. Barreto Neto

loucura

"Teori afirmou que Sergio Moro 'era reconhecidamente incompetente para a causa', uma vez que políticos são julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Além disso, Moro 'comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo', garantido pela Constituição brasileira, disse o ministro"  SE O QUE TEORI FALOU  AQUI REPRODUZIDO É VERÍDICO O SR MORO DEVE SER IMEDIATAMENTE INDICIADO EM CRIME CONTRA O ESTADO. OU ELE FEZ OU ELE NÃO FEZ. SE FEZ A SOCIEDADE TEM QUE EXIGIR MEDIDAS MUITO DURAS E URGENTES. AFIRMAR O FEITO E SENTAR SOBRE ELE NÃO ADIANTA MUITO, AINDA MAIS QUANDO SE RECONHECE TODA A TRAMA 

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era republicana

comessa decisão talkvez teori

comessa decisão talkvez teori tenha abortado o golpe,

já que o golpe depende desse conluoo de vazamentos  da

 grande mídia golpista et caterva,....

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"Em sua decisão de tirar do

"Em sua decisão de tirar do juiz federal de primeira instância Sergio Moro o controle das investigações da Lava Jato sobre políticos e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva..."

Está na cara que essa integra não tem só conexão com o pedido da PGR com relação ao controle de investigações da Lava Jato contra Lula, mas, principalmente, em razão de proteger a lista da Odebrecht com mais de 200 políticos num Mensalão do Congresso com uma investigação da Lava Jato.

Esta lista foi divulgada hoje, porém, o ministro já tinha informações dos fatos. Acho inclusive que essa separação de caixa legal e ilegal na Odebrecht tem haver com precaução para os blindados (não petistas). 

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Uma ideia ou intuição dita de modo próprio pode servir de via de acesso em direção a percepção metafísica do ser e o quanto no universo ele é capaz de constituir por si mesmo para tal transcendência existencial.

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Noctivago

Na juntada. Da pancada.

O nobre Magistrado está indo buscar a justificativa na origem, na motivação do ato jurisdicional. Traduzindo: qual o motivo, e modo pelo qual tanta gente foi grampeada.

Ou seja, como a lei circuncreve 12 ( doze ) alíneas, em itens necessários à validez jurídica do ato da colheita legítima e lícita da prova telefônica mediante grampo, foi ou não cumprida e respeitada...

Duas ' cositas más ': ao prorrogar a ampliar os grampos, o Impoluto das Araucárias pisou no tomate: imotivou o ato. Ou deixou-o sem a motivação devida e ponderada ( razoabilidade e proporcionalidade).

E ao abrir para o público, suspendendo o sigilo, das duas uma : ou viu o tamanho do rombo da ilegalidade patente e tentou jogar com a opinião pública e acendeu o paiol de pólvora da direita. ( Melhor hipótese ).

Ou está mergulhado no 'animus necandi' mais denso, assassinando a reputação de todo primeiro escalão da República.

Moral da história: juiz quando é bom, além de só falar nos autos, reconhece que manobra política sem voto não será nunca sua praia....

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Joao Maria

Nassif, Fernando Rodrigues

Nassif, Fernando Rodrigues disponibilzou no UOL a lista completa de quem recebeu dinheiro da Odebrecht. 

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ótima oportunidade

Teria o mandado de interceptação telefônica incluido a linha do segurança do Lula? Ou ela foi genérica contra 200 milhões de brasileiros?

O que eu vejo é uma grande oportunidade de convocar o Conselho de Segurança, garantir a segurança dos juizes do STF e outros tribunais superiores, destituir o mouro, ocupar todos os canais de tv para exercer os direitos de resposta, suspender o sinal da globobo por (mais uma vez!) manipular informações, etc.

Tenho certeza que quando o ministro da justiça era o zé nada disso seria feito. Mudou o ministro mas a presidenta é a mesma. Veremos.

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É isso. Não resta outra saída

É isso. Não resta outra saída aos outros ministros apoiarem o Teori. O que deve entrar em pauta agora é que devido a esses abusos ilegais e incosntitucionais, Moro está em total suspeição. Não pode continuar a frente de investigação alguma, ainda mais dessa monta.

O que o STF deve à democracia brasileira é tomar para si toda a investigação, "agradescendo" o que feito até agora. Vai ter esperneio, chilique e ameaças. Sem contar a hipótese dos ministros estarem grampeados. 

Aí o novo ministro da justiça garante absoluta segurança ao juízes do STF e enquadra todos os incitadores na lei, totalmente tipificado no código penal

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Juliano Santos

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Marcelo33

O STF tinha que parar e

O STF tinha que parar e acabar com o rito do Impeachment. A votação do Impeachment teve o resultado contaminado por essa barbeiragem deles !!!

O que adianta eles assumirem a investigação agora que o pré-Sal já foi para o Buraco ???

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Herança para os netos

Lula deixará alguns milhões de herança para os netos, fruto da ação que irá mover contra  União por danos morais. O próprio Teori já deixa claro quando diz "...eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal". Em vez de pedalinhos, os netos comprarão lanchas de verdade. 

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Marcelo33

O problema é que essa

O problema é que essa patifaria pode ter nos custado o pré-sal... Quer ver se os apátridas irão ressarcir os BRasileiros !!!

E a culpa é do Teori que passou meses passando a mão na cabeça do Moro !!!! Se o pré-sal for vendido, vai cair o dele no fim do mês de qualquer jeito...

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saulogeo

Incluindo....

Incluindo a Rede Globells e Cia.

Exceto pela Lei de Meios, talvez seja a única forma de atingir estes golpistas: quebrar ela pelo "bolso".

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Manubhz

Divulgar uma coisa que se

Divulgar uma coisa que se sabe não foi confirmada configura-se crime ou estou errado, e a Globo vai sair ipune nessa situação?

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luka

Se for confirmado crime de

Se for confirmado crime de Moro, ele pode continuar a frente das investigações?

Ele contaminou provas, não é assim?

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Caetano.

Vamos esperar pelo único

Vamos esperar pelo único gesto de grandeza possível para a presidente Dilma: a renúncia, para o bem do país.

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Gilson Lage

CONTINUA ESPERANDO...

 Ela tem o NOSSO respaldo. Todos que votaram nela e VOTARÃO no MINISTRO Lula em 2018.

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Nosde

Tá, e o que a Lei diz que se

Tá, e o que a Lei diz que se faz com quem PROVOCOU e PROMOVEU os tais danos irreversíveis ????!!!! . . . . 

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Henrique O

Um juiz fascista camisa negra e uma Rede Fascista a Globo

Nunca serão atingidos pela Lei?

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PauloBR

Precedente histórico

A Suprema Corte mandou Nixon entregar as gravações ilegais no escândalo Watergate. Nixon preferiu renunciar. Teori determinou que Moro entregue ao STF as gravações ilegais da Lava-Jato. Fica a dica, Moro...

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