Teori manda processo de Lula para Curitiba e anula telefonemas

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu encaminhar os processos nos quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é investigado no âmbito da Lava Jato. Em decisão proferida hoje, referente à Reclamação 23457, ajuizada pela presidente da República afastada Dilma Rousseff, Teori ainda cassou decisões proferidas pelo juízo da 13a. Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba em 16 e 17 de março deste ano, que determinaram o levantamento do sigilo de conversas interceptadas entre Dilma e Lula, por usurpação de competência do STF, reconhecendo a nulidade do conteúdo de conversas colhidas após a determinação judicial de interrupção das interceptações telefônicas.

De acordo com a decisão de Teori, a decisão cassada está juridicamente comprometida, não só pela usurpação de competência, mas também pelo levantamento de sigilo das conversas telefônicas interceptadas. Ou seja, vazamento feito em conversações mantidas entre Dilma com outras autoridades com prerrogativa de foro estão comprometidas. E também considerou precoce e, ainda que parcialmente, equivocada a “decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, afirmou ele na decisão.

(Com informações do STF)

Lourdes Nassif

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31 Comentários

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  1. Eh.  E mandou a merda toda

    Eh.  E mandou a merda toda pras maos de SERGIO MORO.

    Entao ta, Teori.  Voce nao eh golpista, eh so impressaozinha.

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  3. Só hoje?

    Novamente Teori demonstra que não tem qualquer sentido de urgência na vida, nem quando sua decisão faria diferença.

    É sério que são necessários meses para chegar à conclusão exposta em sua decisão? Algum novo elemento apareceu nesse tempo todo que justifique sua tomada de posição apenas agora? Ah, sim, houve um novo elemento, claro: a usurpação da presidência!

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  4. E dá pra processar o Moro?

    Com base nesta decisão do Teori? Lula,  Dilma ou Jacques Wagner podem mover uma ação contra o juiz Dredd de Curitiba?

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    1. Dia dos Morados

      Geraldo Costa, eles amam  Moro, juiz que faz o meio de campo para a Casa Grande.  

      Moro jamais despencará de onde está, e mais tarde vai optar pela solução Joaquim Barbosa, isto é, sai com todos os vencimentos incólumes e fica à espera do momento apropriado para se candidatar a algo tipo presidência da republiqueta, ou governo do estado, coisas do tipo.

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  5. Teori quis o golpe!

    Nassif, em vários momentos você teceu loas à postura do Min. Teori e muitos de nós quisemos acreditar nisso. Mas não é possível deixar de atentar para o fato que esse ministro protelou sem qualquer motivo duas decisões fundamentais que impediriam termos chegado a esse ponto de nossa história. Em ambos os casos, só o fez após consumado o afastamento da presidente. Cunha agiu do jeito que o diabo gosta por 5 meses até ser afastado de mentirinha, mantendo todas as benesses do cargo, além da continuada influência; seu afastamento foi inesperado, por já ser inóquo, e suas ações deletérias, reconhecidas no próprio parecer que o afastou, não foram canceladas! Agora a anulação do áudio, meses depois, quando todo o estrago político que ele causou tornou-se irreparável. Não há palavrão nesse momento que dê conta da minha frustração com a lerdatuação desse ministro.

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    1. Errado

      Primeiro que o afastamento de Cunha foi anterior ( 05/05/2016 ) do que o de Dilma ( 12/05/2016 ).

      Segundo que ainda em 22 de Março, antes mesmo da votação de admissibilidade na Câmara,  o Ministro Teori cassou a decisão do Juiz Sérgio Moro que retirou o sigilo das gravações e desde então elas estavam sub judice.  Só não entendi porque você acha que se o Ministro tivesse as decretado nulas anteriormente isso teria alguma influência sobre os votos dos Deputados e posteriormente dos Senadores. O máximo que tal decisão poderia ter alcançado, talvez, é que os deputados não expusessem as plaquinhas “Tchau, querida” em respeito à decisão do Ministro. Mas tenho sérias dúvidas quanto a isso. Heheh

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      1. Você é pateta ou cínico? É

        Você é pateta ou cínico? É óbvio que me referi à sessão do dia 17 de abril, que antecedeu a decisão de Teori acerca do afastamento do Cunha.

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    2. Timing

      Oi Hélio,

      Acho que Teori está agindo com estratégia, usando o caso Lula (que espero não dar em nada) para justificar ações que virão contra Cunha e Renan. Em geral, sempre tem usado este tipo de “compensações” para fugir da parcialidade efetiva do golpe. Até o Aécio é citado, algumas poucas vezes, quando tenta-se equilibrar o jogo.

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  6. ISSO cabe bem em outro

    ISSO cabe bem em outro processo: “De acordo com a decisão de Teori, a decisão cassada está juridicamente comprometida, não só pela usurpação de competência”

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  7. Num stf acovardado acredito

    Num stf acovardado acredito que o Teori esteja tomando todo cuidado em qualquer decisão. Já que figuras como fachin e barroso que eram para ser avalista, se apequenaram na crise.

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  8. Eu só sei de uma coisa….
    Eu só sei de uma coisa…. Todas as vezes que Lula se movimenta politicamente forças no MP e no Judiciárlio também passam a agir. Aliás essa tem sido uma constante não só em relação a Lula.
    Fica a impressão de que quando a Lava Jato encerrar suas atividades o tédio vai acabar por empurrar esse povo todo para a política.

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  10. Escolinha do STF
    Teori, tardiamente, manda pro vinagre a decisão de Gilmar Mendes que, para inviabilizar Lula e Dilma, validou o tal grampo que à época já era reconhecidamente ilegal, mas que serviu aos propósitos de Gilmar Mendes é de seus correligionários políticos.

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    1. Tarde, não?

      O tempo entre as decisões vale mais do que as decisões em si. Este é o jogo que os operadores de direito praticam a tempos imemoriais para manter os privilegiados impunes ou punir quem eles querem, mantendo a farsa da imparcialidade .

      Se não houver uma reforma do judiciário que ataque frontalmente esta distorção, teremos este abuso contra o princípio da igualdade ad eternum

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      1. Operadores do direito

        Operadores do direito covardes, só isso faltou dizer, direito não é uma ciencia exata, acho que nem mesmo é uma ciencia, e se usa conforme a conveniencia, afinal, bruxas iam para a fogueira em processos “devidamente legais”.

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  11. E sobre a prisão da cúpula do PMDB?

    E sobre a prisão da cúpula do PMDB?

    Será que sai decisão antes do Natal?

    Ou é para depois do carnaval?

    (Parece que o pedido da prisão citado na primeira linha serve apenas para tentar jogar cortina de fumaça sobre uma tão desejada outra prisão – agora sob jurisdição de Sérgio Moro. Será que irão conseguir? Sairá a prisão de Lula? Terão coragem de jogar essa gasolina toda nas labaredas – de 3 metros de altura – da política brasileira de hoje em dia? Vamos acompanhando.)

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  14. Vrum…

    Rubinho Zavascki? Teori Barrichello?

    *Quero ver o que o CNJ, TRF vão dizer quando citarem esta decisão numa reclamação contra o Moro…

    Será que dão pelo menos uma advertência? 

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  15. Próximas decisões do STF

    Pode ser que esta decisão tenha a ver com as oróximas decisões que ele vai ter que tomar sobre as prisões de Renan, Jucá e Sarney baseadas em gravações.

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  16. Vão tentar prender o Lula,

    Vão tentar prender o Lula, para mim isso é uma opinião já consolidada na minha cabeça. Para disfarçarem o desconforto e a parcialidade, Sarney vai junto, para ficarem dois ex-presidentes numa mesma tacada, mais um e outro político graúdo também. A plutocracia está jogando o seu jogo e não vai desistir. 

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  17. A pá de cal na credibilidade

    A pá de cal na credibilidade do judiciário é a não punição de Moro, pessoalmente responsável por um ato ilegal bem como seu uso político via vazamento, num conluio explícito com a mídia para criar o ambiente propício ao golpe.

    Quando os ouço, com o peito inflado, responderemos às críticas aos abusos com a batida frase “ninguém está acima da lei”, surge em minha mente a figura de Demóstenes Torres, o hipócrita. Onde há desonestidade, vaidade ou arrogância é impossível haver justiça.

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  18. superior tribunal de frangos

    todos em conluio com o golpe. a única diferença é que uns disfarçam mais outros menos.

    casa das almas sebosas.

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  21. Esta etapa já está toda comprometida.

    Óbvio que a 1a instância de pr nada tem de concreto contra Lula. Senão, por que usaria, criminosa e publicamente, aquela gravação espúria tentando justificar qualquer ação? Aqui, se o juiz do supremo encontra-se equidistante dos partidos e do golpe, ao retornar para a 1a instância anulando o crime da gravação, sabe, este juiz do supremo, que não existem indícios, haja vista que ordenou que a 1a instância enviasse ao supremo todos os fatos do processo. Se esta 1a instância não o fez, e aparecer com “novas novidades”, mais uma vez ignorou o Supremo e a constituição.

    Óbvio que o objetivo maior é impedir ações do maior articulador político brasileiro dos últimos tempos, Lula, através da tentativa constante de enlamear seu nome, mesmo pondo em check, como fazem a todo instante, a frágil democracia brasileira e a constituição, que parece já sem valia.

    Também salta aos olhos este envio acontecer no momento em que a sociedade, e alguns setores organizados — inclusive Senado — já começavam a duvidar deste golpe travestido de impeachment.

    Por fim, tentam com o golpe supremo, a prisao de Lula, anular sua candidatura ou qualquer chance de articulação deste na tentativa final de implantar uma sociedade brasileira igualitária, onde a justiça social fosse praticada na íntegra, já que esta era a proposta original do PT.

    Mas que saibam os pobres golpistas e seus sócios estrangeiros que ideias não se aprisionam.

    Deve continuar a luta por uma sociedade justa, limpa da corrupção, dos apátridas e lesa-patria , onde se reconhece claramente que os direitos e deveres são iguais.

     

     

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