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TJ-DF investiga juiz da Vara de Execuções Penais

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Da Folha

 
Apuração foi aberta após governador do DF dizer que magistrado fez 'afirmações falsas' sobre presos do caso
 
Bruno Ribeiro havia questionado petista sobre supostas regalias; para Agnelo, ele não apresentou indícios
 
DE BRASÍLIA
 
Um embate entre o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e o juiz responsável pela execução das penas dos condenados do mensalão, Bruno Ribeiro, levou o Tribunal de Justiça a abrir procedimento para apurar a conduta do magistrado.
 
Devido a isso, Ribeiro, que deixaria a Vara de Execuções no dia 4 de abril, deve antecipar sua saída para assumir vaga numa das varas de família de Brasília.
 
Além disso, devido à investigação, desde anteontem ele já não está mais atuando em processos relativos ao mensalão, entre eles aquele em que o Ministério Público pede a transferência dos presos para fora de Brasília devido a supostas regalias oferecidas aos condenados.
 
A investigação aberta pelo TJ foi motivada por uma reposta dada por Agnelo ao juiz num processo que analisa justamente regalias que teriam sido dadas aos presos.
 
Enquanto apurava suspeitas de alimentação diferenciada oferecida aos condenados, entre outros pontos, Ribeiro questionou Agnelo se o sistema prisional do Distrito Federal era capaz de manter um tratamento isonômico para detentos.
 
O juiz também queria saber do petista se seria possível evitar ingerências políticas que pudessem levar a tratamento diferenciado para os condenados do mensalão dentro do presídio --uma vez que o próprio governador chegou a visitar os presos.
 
FATOS CONCRETOS
 
Ao responder os questionamentos, Agnelo disse que Ribeiro não apresentou fatos concretos sobre regalias concedidas. Por isso, acusou o magistrado de ter feito uma afirmação falsa, "despida de qualquer indício de prática de atos ilegais e ilegítimos".
 
No documento, Agnelo ainda alegou que a conduta do juiz Ribeiro mereceria "a devida apuração pelos órgãos correcionais competentes" e que o magistrado não teria "jurisdição" sobre ele.
 
Uma cópia da resposta dada a Ribeiro foi enviada para o presidente do TJ, desembargador Dácio Viera, que determinou à corregedoria a abertura da investigação, questionando até mesmo o fato de o magistrado ter requisitado informações diretamente ao governador do Distrito Federal.
 
O juiz tem cinco dias para apresentar sua defesa à Corregedoria, que depois de analisar o material poderá arquivar as investigações ou abrir procedimento administrativo disciplinar para punição.
 
Ribeiro assumiu a execução das penas do mensalão após o então titular da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcelos, ter se desentendido como o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa.
 
Ribeiro é visto por Barbosa como um juiz capaz de atuar na execução do processo do mensalão tratando os condenados com isonomia em relação aos demais detentos.
 
(SEVERINO MOTTA)
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17 comentários

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José X.

Juiz investigando juiz ? Tá

Juiz investigando juiz ? Tá bom, conta outra que essa não tem graça;

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Flavio Martinho

Xii! Vai se dar mal. Quem

Xii! Vai se dar mal. Quem manda obedecer a quem não tem farda e se lixa para tudo e todos.

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janes salete

O TJDF é subordinado ao

O TJDF é subordinado ao "governo", que não larga o poder, roriz.

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Mas o que tá acontecendo? De

Mas o que tá acontecendo? De repente a Globo foi prá cima de JB e JB pra cima da Globo; descobriram HOJE, que o juiz que foi plantado na VEP é um falcatrua... Mais um pouco vão descobrir que a farsa montada para detonar com a política acabou por fulminar o Judiciário...

Todo mundo puxando o carro; ninguém mais quer brincar de Mensalão... Alô!!! O Zé Dirceu, ainda tá lá na Papuda; o último que fugir, lembra de soltar o cara, tá?

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Na unha!

Zé Dirceu é muito mais do que imaginam. Está matando todos à unha. Está quieto, se comportando bem, lendo muito e deixando as hienas se matarem com por um pedaço de carniça que já já acaba. Percebo que ZD preso causa muito mais estrago que solto, e ele sabe disso.

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Vergonhosa, quase criminosa a atuação desse juiz

Nessa cadeia de arbitrariedades não podemos nos esquecer das "denúncias montadas"  na imprensa para que esse quadro  vingasse. Notadamente a irresponsável e mentirosa matéria sobre uso de celular engendrada pela Folha, na coluna  Painel, por um tal de Bernardo Melo Franco (interino).

Onde já se viu um juiz criar um falso processo com base em falsa notícia por um jornal contumaz nessa prática.

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Marly

Vergonhosa, criminosa e covarde!

O que estão tramando há meses contra Dirceu, é algo vergonhoso e muito covarde! São ações de homens extremamente pequenos, vingativos e covardes. Onde está o sistema semi aberto? Realmente eles vêem em Dirceu, toda a força e a garra de um herói. Ninguém chuta um cão morto. A inveja e  a mediocridade fazem com que eles se vangloriem em mantê-lo preso! Deplorável a atitude desses que dizem representar a justiça!  Aguardemos as próximas mentiras e covardias! E que não substimem a nossa capacidade de análise de todos esses acontecimentos! Há milhares de brasileiros atentos a todos esses atos arbitrários e totalmente incongruentes!

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Fulvia

É, acho que voltei a ter um

É, acho que voltei a ter um pouco de esperança. Pessoas comuns processando ministro do supremo para que este se retrate, ou apresente provas, quando o mesmo colocou sob suspeição as doações dessas mesmas pessoas ao pagamento de multa imposta a Genoino.

É alentador ver Jose Eduardo Cardozo ocupar os microfones para defender a lisura e isenção das investigações sobre cartéis, desvios de dinheiro público, ao ser acusado de má fé por políticos do psdb envolvidos no mesmo cartel.  É igualmente alentador ver o mesmo Cardozo questionar as atititudes da mídia corporativa em querer envolver somente a presidenta da República, e isentar os demais membros do conselho da petrobras de má gestão no caso envolvendo a compra da refinaria de Passadena.

Agora vem a notícia que o governador do DF coloca sob suspeição as atitutudes do juiz que trata do encarceramento dos réus da ap 470, sendo esse mesmo juiz filho de políticos e militantes conhecidos na Capital Federal, por serem inimigos fidagais do partido político aos quais os presos acusados pela ação penal 470 se encontram confinados sob sua tutela e guarda.

Quantas vezes aqui nessa tribuna nós clamamos para que o governo se defendesse de tão sórdidas acusações? Não vem do próprio povo a frase, quem cala consente? Basta observarmos as atitudes, as artimanhas desses escroques antes de depois dos ataques ao governo, isso prova que sentiram o golpe. Democracia pressupõe acusações e defesas mediante provas. Todos nós perguntávamos até quando o governo iria apanhar calado, o governo tem a obrigação e o dever de se defender sempre, até porque o outro lado joga sujo sempre, estão acostumados ao ataque da forma mais covarde, sem dar chance de defesa aqueles que denominam de inimigos, aos contrários as suas ideologias, aos seus modus operandi e sua pretensas verdades.  

O governo ao que parece aprendeu a se defender depois de muito apanhar, antes tarde do que nunca.

Oxalá!  Saravá!

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Arthemísia

Agnelo Queiroz é PT ou PC do

Agnelo Queiroz é PT ou PC do B?

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PT

Era há algum tempo atrás do PC do B. 

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Arthemísia

Obrigada. 

Obrigada. 

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Para os "petistas"(apud FSP)

Para os "petistas"(apud FSP) vale tudo. Até mesmo passar por cima de protocolos.
Desde quando um Juiz de Direito pode questionar atos de gestão de um governador de estado? Desde, respondo, que os "petistas" assumiram o Poder.
E o tratamento da Folha: petista para cá, petista para lá. Pelo que me consta um governador governa para todos. A partir de eleito, se é que estamos falando de formalidades, não tem sentido se referenciar suas cores partidárias de um gestor público de primeiro escalão.
Aliás, tem sentido, sim: quando se tratar do Partido dos Trabalhadores, cabe qualquer coisa. Só não elogiar ou reconhecer qualquer coisa de bom.

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Pois é, JB. Mas quando se

Pois é, JB. Mas quando se referem a algum mal feito de governadores da oposição, jamais mencionam o partido, dizem simplesmente GOVERNO, ou PREFEITO, qdo o crime é de um ex prefeito.

Esta FSP cada vez me enoja mais, não que os mal feitos não devem ser divulgados, mas usar a forma correta, sem distorções, como é o costume do PIG.

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lenita

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Rogério Ferraz

O PIG é o PIG. Os dois

O PIG é o PIG. Os dois últimos parágrafos são exemplos acabados de dissumulação. Qual desentendimento houve ente Joaquim Barbosa e o outro juiz? Qual era a falta de isonomia que o outro juiz estava patrocinando?

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MThereza

Temo pelas famílias que

Temo pelas famílias que enfrentarão o "senso de justiça" e o apego à lei que esse juiz demonstrou na vep.

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Certíssimo o TJDFT em

Certíssimo o TJDFT em apurar.

Se o juiz tinha alguma dúvida, que questionasse o Diretor do Sistema Penitenciário, ou, no máximo, o Secretário de Segurança. Esse tipo de coisa é até normal.

Agora, mandar ofício ao Governador, é pura fanfarronice e coisa para criar fato político (tanto que foi amplamente noticiado).

Me fez lembrar o caso de um procurador da República que conheci, molecote de uns vinte e tantos anos, que mandou ofício ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA requisitando informações... E o cara contava essa história para todo mundo, se gabando.

A fanfarronice desses sujeitos não tem fim... Também, quem manda criarem um órgão sem controle externo, sem freios e contrapesos,,,?

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-------------------------------------------------- CIRO 2018 --------------------------------------------------

a casa caiu...

A casa caiu para a quadrilha do judiciário que tentou dar um golpe de estado, macomunada com a mídia...

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pacoandrade

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maria rodrigues

Se Agnelo Queiroz não toma

Se Agnelo Queiroz não toma uma atitude pareceria estar ao lado das injustiças praticadas contra José dirceu e companhia. Como governador do DF, a meu juízo, ele agiu corretamente. Agora, quem não deve estar gostando nada disso é, em primeiro lugar o ministro JB, em segundo, a tucanalha.

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Jorge Leite Pinto

Finalmente uma tomaram uma

Finalmente uma tomaram uma atitude!

Vamos ver agora como corre a coisa...

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