Tofolli se alia a Fux e Gilmar em voto contra Dilma

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O caso foi parar no TSE e Dilma foi absolvida, bem como o servidor Cássio Parrode Pires, da Secretaria de Relações Institucionais. A acusação era de conduta vedada a agente público quando Pires pediu ao PMDB a lista de presença dos prefeitos que estiveram no evento Aezão – aliança entre Aécio e Pezão, do PMDB, no Rio. O TSE absolveu mas ficou em evidência a posição de Gilmar Mendes que acusou o Planalto de ‘pistolagem’ que, como se sabe, é o recrutamento de pistoleiros para a defesa de propriedades ou execução de inimigos. Segundo Gilmar o governo ‘tinha a intenção de pressionar os prefeitos com o cancelamento de repasse de verbas’. Tofolli concordou com Gilmar em seu voto em meio a uma sessão tumultuada. Leia a matéria de O Globo.

de O Globo

TSE absolve Dilma e servidor, mas Gilmar Mendes diz que há ‘pistolagem’ no Planalto

Funcionário federal pediu ao PMDB do Rio cópia da lista dos prefeitos que compareceram ao movimento ‘Aezão’, em junho

Por Carolina Brígido

Picciani organizou o movimento ‘Aezão’ – Gustavo Miranda/05-06-2014 / Agência O Globo

BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff e Cássio Parrode Pires, servidor da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, da acusação de conduta vedada a agente público. Pires pediu ao PMDB do Rio cópia da lista de presença dos prefeitos que estiveram no evento de formalização de apoio do partido ao movimento “Aezão” — a aliança entre as candidaturas de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República e de Luiz Fernando Pezão (PMDB) ao governo do estado.

No julgamento, o ministro Gilmar Mendes foi o mais enfático. Ele acusou o Palácio do Planalto de “pistolagem”. Segundo ele, ao pedir a lista, o governo tinha a intenção de pressionar os prefeitos com o cancelamento de repasse de verbas aos municípios.

 

— Cuida-se não de se informar sobre quem eventualmente compareceu, isso seria fácil de se fazer. Esse órgão cuida do relacionamento (do governo federal) com os municípios, aí tem repasse de verbas. É disso que se cuida, fazer pressão com os mandatários. Não preciso dizer que isso é indevido, que isso é pouco republicano. A atuação da Justiça Eleitoral tem que ser muito mais preventiva, tomar medidas, logo, que desestimule esse tipo de pistolagem. Estrutura-se um grupo para pressionar e usar estrutura do governo para essa finalidade. É um episódio que indica atos preparatórios de uso da máquina pública na campanha. E é isso que a lei quer vedar — declarou Mendes.

Segundo ação proposta pelos tucanos, o funcionário pediu a lista com a intenção de punir os prefeitos que não apoiavam a candidatura à reeleição de Dilma Rousseff (PT). Se houvesse condenação, Dilma e o servidor seriam condenados ao pagamento de multa. O placar da votação terminou em quatro votos a três.

O julgamento foi tumultuado pelas posições díspares dos ministros, que discutiram durante cerca de uma hora. Antes mesmo da polêmica, os ministros concordaram, por unanimidade, que a presidente não poderia ser sequer julgada pelo episódio, já que o ato foi do funcionário e não havia provas de que ela tinha conhecimento dos fatos.

A maioria dos ministros argumentou que, no processo, não havia indícios de que a lista de prefeitos seria usada para pressionar ou punir ninguém. Para esse grupo, não há irregularidade em pedir esse tipo de informação, especialmente porque o servidor fez o pedido em e-mail pessoal.

— Qual a ilegalidade? Eu posso ou não posso pedir essa lista do meu e-mail? O que há de errado? A lei veda o uso da máquina estatal, mas a lei não proíbe que o cidadão chegue em casa e peça uma lista. O que há de ilegal? Ele não tem o direito de trabalhar pela ideia que ele defende fora do horário de trabalho? Ele é condenado a ficar em silêncio por ser funcionário público? Os autos não nos dão notícia de coerção. Eu não vou fazer aqui exercício de moralismo, exigindo conduta de quem não tem a obrigação de tê-las — argumentou o relator, o ministro Herman Benjamin.

Votaram da mesma forma os ministros Henrique Neves, Otávio de Noronha e Luciana Lóssio. O presidente do tribunal, Dias Toffoli, e o ministro Luiz Fux concordaram com Gilmar.

— Pressões políticas podem fazer com que se altere o curso do processo eleitoral. A justiça é cega, mas o juiz não é. Em período eleitoral, esse e-mail tem uma fidelidade — ponderou Fux.

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— Nós temos que coibir mesmo esse voluntarismo de quem não separa o público do privado. Trata-se de atuação de dentro do Palácio do Planalto para tentar influenciar prefeitos no momento das convenções partidárias — concordou Toffoli.

Segundo reportagem publicada em junho pelo GLOBO, Cássio Parrode Pires enviou uma mensagem à assessoria de imprensa do PMDB no Rio pedindo a lista de presença no almoço de lançamento da aliança “Aezão”.

E-mail de Cássio Parrode Pires: “Trabalho a informação nas diversas fontes”, disse o assessor – / Reprodução

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

29 Comentários

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  1. Esse Tofolli é de longe o mai

    Esse Tofolli é de longe o mai fraco dos ministro do stf. E ele tem uma caracteristica peculiar: sempre segue o gilmar mendes. Parece que não ideias proprias…é um maria vai com as outras…

    Me impressiona a debilidade de o PT escolher ministros do stf…é de uma infantilidade sem paralelos…

  2. Que safadeza!

    Acompanha política desde 1955, quando, ainda, jovem consegui o amadurecimento necessário à sua compreensão.

    De lá para cá, somente nos governos Lula e Dilma é que presenciei o republicanismo no tratamento dos prefeitos. Seja de que partido for, o atendimento dos pleitos foi levado em conta os interesses dos cidadãos de cada município ou de cada estado.

    Antes de Lula e Dilma, os atendimentos aos anseios do povo de cada um dos entes estatais era feito, levando em conta a cor partidária, ou seja, aqueles que apoiam o governo, aqueles que são do mesmo partido, sempre tiveram tudo. Os contrários, nada, neca de nada.

    Falar em pistolagem neste tema é uma safadeza inadmissível´.

    Hoje os atendimentos de convênios e auxílios são feitos sempre levando em conta o interesse do povo. Foi o primeiro governo que pregou isto e fez efetivamente isto.

     

    1. Perfeito. E por essas e
      Perfeito. E por essas e outras que está mais que claro pra mim que a oposição só sabe acusar nos outros aquilo que ela faz.

  3. Um Ministro do STF chama um

    Um Ministro do STF chama um dos poderes da República de “pistoleiro” e fica por isso mesmo?

    Virou buteco???

  4. O que há de pior nesse país…

    Eu assisti todo o julgamento (fiz esse sacrifício), mas foi impressionante como eles (Gilmar, Tofilli e Fux) permanecem com o espírito na AP 470.

    É estarrecedor o posicionamento do Gilmar. Julga fora dos autos e cheio de ilações na base do “se” “pode vir a ser” “todo mundo sabe por que”. Quer dizer, ele não julga nos autos, ele julga a intenção, cuja medida é exatamente a régua pessoal, é inacreditável. E ainda fizeram pressão em cima do voto do Noronha para que acompanhasse a insensatez togada.

    Escutando o voto do Gilmar é como se escutasse o Arnaldo Jaburu da Goobells em suas crônicas destilando o que de pior pode existir no ser humano. Psicopatas. 

  5. Nenhuma novidade. Tofolli é

    Nenhuma novidade. Tofolli é apenas mais um espertalhão que subiu na vida pela esquerda e depois chutou a escada ao perceber que a direita pode ser bem mais generosa quando quer algo de quem tem um cargo no STF. 

    1. A mesma percepção que tenho

      A mesma percepção que tenho dele. Desde que viu o estardalhaço do julgamento do mensalão, ele optou rapidamente pelo lado que pode lhe da mais ‘tranquilidade’ e benesses. Pobre Toffoli. 

  6. como sempre, gilmar mendes e

    como sempre, gilmar mendes e fux, agem por falsa  moralidade.

    o que surpreende é o toffoli.

    mas talvez tenha agido assim porque o placar já estava consumado?

  7. Bem faz o FUX, um senhor

    Bem faz o FUX, um senhor Ministro do Bem, aquele que não pressiona ninguém para colocar a FIOTA em cargos superiores. A falta de vergonha na cara tomou de assalto certos ministrecos.

  8. Hoje pela manhã na rádio

    Hoje pela manhã na rádio Bandeirantes Boechat fez um discurso inflamado convocando as pessoas a não votarem no domingo.

    Despejava fogo pelas ventas, dizendo que não votar é um direito, a multa é pequena, referiu-se à “quadrilhas partidárias”, afirmou que muitas pessoas que recebem o Bolsa Família e aposentadorias pensam que se não votarem perderão o benefício.

    Para finalizar, prometeu para amanhã todas as explicações de como o eleitor deverá fazer para anular o voto e as implicações para quem a seu conselho não comparecer para votar.

    É lamentável, que a mídia em sua frustração com o provável resultado das urnas estimulem as pessoas a não exercerem o seu direito e o seu dever como cidadão.  

    1. Democracia é assim.
       
      Cada um

      Democracia é assim.

       

      Cada um defende aquilo que acha mais justo e melhor pra país. De minha parte não anulo o voto apenas pela iniquidade da atitude. Mas voto com revolta e por mudanças.

      1. Responsabilidade civil

        Esse ato não tem a ver com democracia, tem a ver com responsabilidade, e um jornalista deve sempre ser responsavel de seus atos enquanto profissional. Eh por esse tipo de discurso que as pessoas andam tão agressivas politicamente, que tem maluco querendo explodir pessoas, se não fizermos o que eles pensam que deve ser feito e por ai vai a nossa cidadania adoentada. 

        1. Sem esquecer que empresas de

          Sem esquecer que empresas de rádio e televisão são concessões públicas e devem, por isso, veicular matérias de caráter educativo.

    1. Quem é de Diamantino sabe o que é pistolagem

      Numa campanha eleitoral em Diamantino (MT), uma eleitora acusou o irmão do GM de irregularidade, discutiu com ele, e depois de alguns dias desapareceu da cidade. Passado algum tempo, uma ossada foi encontrada numa área de mata fechada, e o DNA comprovou que era a moça desaparecida. Usando as ilações do Ministro do STF Gilmar Mendes, podemos inferir que ela foi executada por pistoleiros. Não se sabe ainda a mando de quem.

       

  9. A julgar-se pelo que afirmou

    A julgar-se pelo que afirmou o Joaquim Barbosa em plena sessão do STF de que Gilmar Mendes era chefe de jagunços no Mato Grosso, quem entende de pistolagem é o próprio Gilmar Mendes e não o Governo Federal. Além do mais, é bem visível que o Gilmar Mendes consegue intimidar o Toffoli por seu passado de serviços jurídicos ao PT e ao governo do PT. 

  10. Qual a novidade? Ele condenou

    Qual a novidade? Ele condenou Genoíno e faz tempo que vota contra o PT, acho que para ser mais aceito no STF

  11. É bom a Dilma, desde já, ir

    É bom a Dilma, desde já, ir pensando em “aposentar” esse republicanismo nas nomeações desses escrotos. E, cobrar do Senado Federal ações constitucionais contra (des)ministros “pistoleiros”. Mostrar ao povo que todos podem falar, não só essa meia dúzia de 3 alucinados-em-busca-de-vantagens-pessoais. Aliás, já que o julgamento era sobre isso (coerção), esses votos fora dos autos não o são, também? Dão nojo.

  12. Pistolagem????????? Mel

    Pistolagem????????? Mel Dels!!!!! GM, afrouxa essa gravata. tu tá muito estressado… Pro segundo turno é bem capaz da gente ver tipos como GM, Boechat, Jabor, etc… convocando comícios e Atos pelo país… Parece que desistiram dos políticos e resoveram fazer eles mesmos o serviço.

  13. Provavelmente, a concordância

    Provavelmente, a concordância do ministro Tofolli se deve por ele reconhecer no ministro Gilmar Mendes um especialista em pistolagem.

  14. A Dilma está mal assessorada

    Ou de má fé.

    Todos sabem do dedo podre da Dilma para escolher seus assessores. Cardozo, Adams, este dito cujo da reportagem, e por aí vai. Na boca pequena corre o boato de que no governo Dilma a “tiurmada” do mal PT, muitos vindos de outros partidos (os eternos “governo” atrás de cargo) que estava sob controle com Lula, definitivamente tomou conta do governo. Há abusos em todos o Ministérios. A Dilma ou não está sabendo, ou está sendo enganada, ou de má-fé mesmo. Duvido desta última, mas é hora de botar as barbas de molho. Tóffoli não é bobo. Mais PTista no STF impossível, e mesmo ele está reconhecendo o excesso. Estamos com ela porque ainda é a menos pior, mas está na hora de mudanças, e profundas. 

  15. Estou começando a ficar

    Estou começando a ficar preocupada com esse Tofolli na presidência do STE. E com esse carinhas do lado, ai,ai,ai…

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