TRF-4 atende Lula e manda Moro refazer depoimentos da Odebrecht

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: Lula Marques/PT
 
 
Jornal GGN – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) atendeu parcialmente um pedido da defesa de Lula e determinou que audiências que ocorreram na Vara Federal conduzida por Sergio Moro, nesta segunda (5), sejam refeitos. Isso porque a força-tarefa da Lava Jato só informou poucas horas antes do início das oitivas que havia anexado mídias e delações premiadas à ação penal em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht. Como Moro negou adiar as audiências para que os advogados pudessem analisar esses documentos, foi preciso recorrer ao TRF-4.
 
De acordo com informações do DCM, o desembargador João Pedro Gebran Neto explicou que não tomou a decisão antes das 14h, horário em que as audiências foram realizadas, porque o processo só foi distribuído para ele às 13h22 do dia 5. Já que as oitivas ocorreram, o juiz mandou repetir “o ato (depoimentos) após as defesas tomarem conhecimento do conteúdo integral das mídias anexadas”, fixando o prazo de três dias para que os advogados tomem conhecimento do que foi anexado.
 
Apesar do episódio, em nota à imprensa após os depoimentos de Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar e João Alberto Louveira, a defesa de Lula deixou transparecer satisfação com o que foi relatados pelos delatores sobre a compra de um terreno para o Instituto Lula com recursos da empreiteira.
 
Segundo o informe assinado por Cristiano Zanin Martins, Emílio Odebrecht disse que a busca por relacionamento com o Instituto Lula ocorreu da mesma maneira que foi feita com o Instituto FHC. Alencar, por sua vez, afirmou que ajudou a procurar um terreno que poderia ser vendido ao oferecido para locação para a equipe de Lula criar o Instituto, mas isso não prosperou porque os assessores do ex-presidente não demonstraram interesse.
 
“Louveira, o único que participou do processo de compra do imóvel, depôs sob o compromisso de dizer a verdade e afirmou que a Odebrecht Realizações viu uma oportunidade de negócio sendo uma hipótese a venda ou locação ao Instituto Lula. Confirmou que, após visita ao local por parte da diretoria do Instituto, o interesse não se materializou”, apontou Zanin.
 
Abaixo, a nota da defesa de Lula.
 
Ficou claro dos depoimentos prestados hoje (05/06) pelo ex-Presidente do Conselho de Administração da CNO Emílio Odebrecht e dos executivos Alexandrino Alencar e João Alberto Louveira ao Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba que o Instituto Lula jamais solicitou ou recebeu a posse ou a propriedade do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão, 178, em São Paulo (SP). A audiência diz respeito à Ação Penal n. 5063130-17.2016.4.04.7000.
 
 Louveira, o único que participou do processo de compra do imóvel, depôs sob o compromisso de dizer a verdade e afirmou que a Odebrecht Realizações viu uma oportunidade de negócio sendo uma hipótese a venda ou locação ao Instituto Lula. Confirmou que, após visita ao
local por parte da diretoria do Instituto, o interesse não se materializou.
 
 Louveira deu toda a explicação sobre a lógica comercial e privada que norteou a operação das empresas envolvidas, sem qualquer relação com os oito contratos indicados na denúncia ou com qualquer recurso ilícito ou proveniente da Petrobras.
 
Emílio Odebrecht esclareceu que sempre teve uma “relação cerimoniosa” com Lula e que jamais tratou de valores com o ex-Presidente. Disse que as conversas eram institucionais e de interesse do setor. Ele confirmou que sua atuação em relação ao Instituto Lula seguiu o mesmo padrão praticado em relação a outros ex-Presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, para divulgação dos êxitos dos respectivos governos.
 
 Alencar esclareceu que tentou auxiliar na identificação de um imóvel para o Instituto Lula, mas sem êxito, pois a entidade não teve interesse por qualquer de suas supostas sugestões.
 
 Os depoimentos prestados mostram, mais uma vez, o caráter irreal da acusação, pois o MPF tenta atribuir a Lula ou a pessoa a ele relacionada um imóvel que jamais solicitou ou recebeu.
 
 A audiência foi marcada pelo incentivo à exploração de opiniões e juízos de valor por parte das testemunhas, tornando inevitável à defesa lembrar ao Juízo a vedação legal para essa conduta, prevista no artigo 212 do Código de Processo Penal.
 
 Na falta de qualquer prova sobre a acusação veiculada na denúncia, o MPF buscou introduzir questionamentos estranhos à ação penal e baseados em documentos ligados à delações que a defesa somente teve ciência no final da manhã e não teria como analisar até o início dos depoimentos coletados na parte da tarde. Buscou-se um espetáculo midiático com evidentes prejuízos à defesa, que não viu apreciado o seu pedido de suspensão da audiência formulado ao TRF4 ainda no final da manhã.
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

18 Comentários

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  1. Esse TRF4 não me engana.

    Esse TRF4 não me engana. Concedeu essa esmola para a defesa do Lula pois chegaram à conclusão que o powerpoint escriturado pelo Delanganol está uma merda. Assim o juizeco ganha tempo pra convencer mais alguns de seus bandidos de estimação engaiolados em Curitiba a inventarem alguma delação menos constrangedora que não sirva de galhofa para os futuros alunos de direito no Brasil e quiçá, no mundo.

  2. Moro é um amarelo fascista

    Não tenho como afirmar que Moro está a serviço do Departamento de Estado dos EUA, como afirmam notáveis intelectuais.

    Porém, não tenho dúvida alguma de que Moro introjetou valores fascistas em seu espírito, os quais foram utilizados para destruir o Estado Democrático de Direito.  

  3. TRF-4

    O que será que aconteceu ? Um milagre ? ou eles perceberam que estavam indo longe demais ? Estavam escancarando a  politicagem que permeia os julgamentos de Lula, para o Brasil e para o mundo.

    1. Às vezes, por falta de um grito se perde uma boiada

      O judiciário só tá revertendo as arbitrariedades e ilegalidades do $érgio Moro porque o Lula se impôs em Curitiba. Se ele tivesse ficado cabisbaixo, o TRF-4, em vez de ter provido parcialmente o seu recurso, reformaria a decisão do Moro piorando a sua situação, inobstante o princípio do non reformatio in pejus.

       

      “No Caminho, com Maiakovski
      (Eduardo Alves da Costa)

      Assim como a criança
      humildemente afaga
      a imagem do herói,
      assim me aproximo de ti, Maiakósvki.
      Não importa o que me possa acontecer
      por andar ombro a ombro
      com um poeta soviético.
      Lendo teus versos,
      aprendi a ter coragem.

      Tu sabes,
      conheces melhor do que eu
      a velha história.
      Na primeira noite eles se aproximam
      e roubam uma flor
      do nosso jardim.
      E não dizemos nada.
      Na segunda noite, já não se escondem:
      pisam as flores,
      matam nosso cão,
      e não dizemos nada.
      Até que um dia,
      o mais frágil deles
      entra sozinho em nossa casa,
      rouba-nos a luz e,
      conhecendo nosso medo,
      arranca-nos a voz da garganta.
      E já não podemos dizer nada.

      Nos dias que correm
      a ninguém é dado
      repousar a cabeça
      alheia ao terror.
      Os humildes baixam a cerviz:
      e nós, que não temos pacto algum
      com os senhores do mundo,
      por temor nos calamos.
      No silêncio de meu quarto
      a ousadia me afogueia as faces
      e eu fantasio um levante;
      mas amanhã,
      diante do juiz,
      talvez meus lábios
      calem a verdade
      como um foco de germes
      capaz de me destruir.

      Olho ao redor
      e o que vejo
      e acabo por repetir
      são mentiras.
      Mal sabe a criança dizer mãe
      e a propaganda lhe destrói a consciência.
      A mim, quase me arrastam
      pela gola do paletó
      à porta do templo
      e me pedem que aguarde
      até que a Democracia
      se digne aparecer no balcão.
      Mas eu sei,
      porque não estou amedrontado
      a ponto de cegar, que ela tem uma espada
      a lhe espetar as costelas
      e o riso que nos mostra
      é uma tênue cortina
      lançada sobre os arsenais.

      Vamos ao campo
      e não os vemos ao nosso lado,
      no plantio.
      Mas no tempo da colheita
      lá estão
      e acabam por nos roubar
      até o último grão de trigo.
      Dizem-nos que de nós emana o poder
      mas sempre o temos contra nós.
      Dizem-nos que é preciso
      defender nossos lares,
      mas se nos rebelamos contra a opressão
      é sobre nós que marcham os soldados.

      E por temor eu me calo.
      Por temor, aceito a condição
      de falso democrata
      e rotulo meus gestos
      com a palavra liberdade,
      procurando, num sorriso,
      esconder minha dor
      diante de meus superiores.
      Mas dentro de mim,
      com a potência de um milhão de vozes,
      o coração grita – MENTIRA!

       

  4. Audiência ANULADA

    Trocando em miúdos: a audiência “chefiada” pelo agente da CIA travestido de “juiz” FOI ANULADA. E o CNJ por onde anda?

  5. TRF-4 atende Lula e manda Moro refazer depoimentos da Odebrecht

    Aí um movimento em direção ao marco legal.

    A estabanada conduta da Republiqueta de Curitiba tem uma correção de rumo pelo TRF-4.

    Mas pode ser apenas um ponto fora da curva visto o inacreditável ” para situações excepcionais medidas excepcionais”

    Com essa foi-se a Constituição.

    Inauguramos o arbítrio como forma de conduzir a ” justiça “.

    Vamos aguardar esperançosos que tenha havido um retorno à Legislação.

    De outro lado, fica escancarada a similaridade das acusações contra Lula e a forma como são conduzidas as ações penais.

    Prenhe de atropelos e achismos.

    Provas ? Nenhuma.

     

  6. A maior parte do judiciário é

    A maior parte do judiciário é composta de juizes que respeitam a justiça e a magistratura…

    Não saem por ai batendo boca, nem fazendo movimentos espalhafatosos ou agindo politicamente.

    De fora da lava-jato tem o povo que é manipulado pela grande mídia, mas há o público interno composto de juizes, desembargadores e operadores do direito, especializado e que viu na Lava-jato uma valorização do judiciário.

    O drama dos golpistas que se locupletam da lava-jato foi não ter encontrado rapidamente um crime incontestável para LULA e Dilma!

    A lava jato acabaria ali…

    Há coisas louváveis na lava jato, falar que tudo não presta é um equivoco tão grande quanto a politicagem dentro do judiciário!

    E é esse publico interno, qualificado e que respeita valores é que pode favorecer o nosso retorno democrático!

    Precisamos de correção na lava jato, novos valores, mas o combate a corrupção e sonegação devem prosseguir.

    1. Vai me desculpar, mas se

      Vai me desculpar, mas se respeitassem a justiça e magistratura recusariam todos os auxílios pixulecos que recebem e o Brasil não estaria nesse caos jurídico causado por um único juiz a serviço da Globo.

  7. JuiZECU, Tem Que Ser Fuzilado

    Esse Sérgio Moro é Um Criminoso, Canalha Safado, e Pensa Que Todo Brasileiro é Otário, Mas Digo Com Firmeza, A Cova Dele Já Está Pronta, Só Fal IR Para Horizontal!

  8. Até os chefes do ditador

    Até os chefes do ditador estão achando que o justiceiro está estrapolando. Absurdo da idade mediaval!

  9. O Titanic foi de encontro

    O Titanic foi de encontro ao iceberg.As avarias estão sendo verificadas e avaliadas,além do mais,o jacaré abriu a boca.
     

  10. Não importa que apareça

    Não importa que apareça vez-por-outra um juiz decente aqui e um outro ali… o maior mal do Brasil continuará sendo a Justiça!

    Sempre foi, é e continuará sendo pelo tempo em que nós estivermos com sono, dormindo, ou apenas jogados na cama, no chão ou na lama.

    Enquanto nós não abrirmos nossos olhos, não nos pusermos de pé e analisarmos o monstro que abrigamos a um custo negativo financeira e moralmente, enquanto sociedade, nós vamos ser pisoteados pela corja mais desnecessariamente abrigada pela usurpação de uma falsa autoridade.

    A Justiça é para nos servir e não servir aos fins impatrióticos e imorais de uns poucos traidores da Pátria. 

  11. Jogo Com Dados Viciados

    Nassif: todo esse cirquinho foi previamente combinado. Os Gogoboys trariam de última hora o cara da Odebrecht e outros bagulhetes, com perguntas capciosas que a grande mídia esparramaria com estrondo. A defesa estrebucharia.  E dai?

    Evidentemente, Savonarola dos Pinhais vetaria qualquer petição dos defensores de Nove Dedos (também previsto). O recurso à Corte de Suplicação dos Pampas tava no esquema e sabiam seria atendido. Nova “função” designada. Aí entraria a mumunha.

    Nessa repescagem a ordem é instruir testemunha a rogar o silêncio constitucional. Então, fica valendo o depoimento anterior. E a grande mídia cala para o fato.

    O Verdugo, então, condena pelo que foi dito na primeira inquirição, mesmo que essa não constitua prova alguma. Coisa de que ele nem precisa. Dizem, fez assim com o Zé, quando anonimamente assinava no Çu-premu. “A Lei” lhe “permite condenar”, lembra?

    A manobra, diga-se, é digna dos estúdios de Hollywood. Veja o pitoresco. Suspeita-se que o grupo “conversou” com serviçais da Corte para distribuir somente quando faltasse uns trinta minutos para a audiência. Ate ser superada a burocracia, quando chegasse às mãos do Desembargador o fato já seria consumado.

    Portanto, recomendo que você nem dê atenção a esse detalhe da remarcação. Ele “não vem ao caso”..

  12. Condenação …

    … Acho que ninguém deve ser condenado por uma compra que nunca foi realizada, mas não acho crível que possa existir interesse da Odebracht em criar negócios de um terreno ou prédio de porte tão irrisório quando podemos pensar que a Odebracht constrói rodovias, hidrelétrica, etc …

         Qual o interesse economico nesse prédio ?

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