
UM ESTADO FRAGMENTADO - Quando o PT ascendeu ao poder, em 2003, o Partido passou a agir como pobre em festa de rico, com todo cuidado para se mostrar comportado e educado, carregando no subconsciente o pavor da Casa Grande , das elites poderosas, da carga histórica do caudilhismo, das capitanias e camarilhas traquejadas que de um golpe poderia tirá-lo do Poder. Nasceu dessa fragilidade, por ser um partido desvinculado do poder tradicional das elites, o "republicanismo" , uma postura de conferir ABSOLUTA independência a certos orgãos do Estado que, nas grandes democracias, nunca tiveram a capacidade soberana de exercer PODER POLÍTICO.
Os governos tradicionais que assumiram desde Sarney até FHC controlavam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e em certo sentido a Justiça Federal através de cuidado nas nomeações de juízes nos tribunais superiores e da escolha política de Procuradores Gerais e Diretor Geral da Polícia.
Há uma diferença conceitual entre o PODER POLíTICO ELEITO e o PODER ADMINISTRATIVO.
O PODER ELEITO é o único que tem legitimidade de operar Política de Estado. O poder administrativo EXECUTA a política de Estado mas jamais poderá ser a fonte dessa política, porque este não é o seu papel.
A França nos dá um exemplo admirável dessa construção de um grande Estado. Desde 1792, quando Luis XVI foi guilhotinado, a França teve doze regimes.
1.Uma República de curta duração que culminou com o Terror de Robespierre;
2.Veio em seguida, 1795, uma espécie de República constitucional sob um Diretório que durou até 1799;
3.O Diretírio foi sucedido por um Primeiro Consul, Napoleão Bonaparte;
4.Napoleão se constitui como Imperador em 1804. Seu Império termina em 1814;
5.Uma Restauração Bourbon, com Luis XVIII sucede Napoleão, com a sequência de Carlos X, os Bourbons novamente perdem o poder em 1830 em favor de seus primos, os Orleans;
6.Luis Felipe de Orleans vai de 1830 a 1848 quando acaba a Monarquia e nasce a Segunda República;
7.Luis Napoleão, sobrinho do Imperdor é eleito Presidente da República, depois se alça em Imperador como Napoleão III;
8. O Segundo Império Napoleônico vai de 1852 a 1870 quando acaba na Guerra Franco Prussiana;
9.Nasce a Terceira República, a mais longa, que vai de 1870 até sua derrota vergonhosa para os nazistas erm 1940;
10.Desaparecendo a Terceira República nasce o Estado Nacional, conhecido como França de Vichy que governa apenas a metade, o sul da França, sob o Marechal Petain, que se apresenta como Chefe do Governo e não Presidente;
11.Com a derrota alemã e o fim da Segunda Guerra nasce a Quarta República de 1946 que vai até 1958, quando De Gaulle proclama seu fim; e
12. Nasce a Quinta República, a de hoje, com uma Presidência forte e um Primeiro Ministro fraco, o figurino gaullista.
Qual a razão dessa longa lista? A França sempre separou magistralmente o PODER POLíTICO da ADMINISTRAÇÃO PÚLICA. O primeiro faz política, a Administração executa a política que vem do PODER POLÍTICO.
Por essa perfeita divisão, a França SEMPRE FUNCIONOU através de tantos regimes. A ADMINISTRAÇÃO não se mete em política e o PODER utiliza a Administração de carreira, permanente, para administrar o País sob quaisquer circunstâncias.
O Brasil do PT admitiu uma inédita fragmentação do PODER POLITICO que deveria ser EXCLUSIVO DO ESTADO e não da Administração e da Justiça, corporações cujo papel não é fazer politica.
A Polícia Federal executa operações de enorme efeito político sem avisar o Governo e muito menos pedir sua autorização, o Ministerio Público Federal e os Estaduais não seguem linha alguma, cada um faz o que bem entender, interferem no trânsito das cidades, na educação e saúde, determinam fornecimento de água e luz, como se esses serviços por mágica dependessem de um despacho, pior ainda, dentro dessas corporações não há um COMANDO ou uma LINHA CENTRAL, cada procurador ou delegado cria seu próprio Reinado e pratica ATOS DE ADMINISTRAÇÃO que saem só de suas cabeças.
O Poder Judiciário já entrou definitivamente na POLÍTICA, cria novas leis e extingue outras, inventa jurisprudência, aplica doutrinas exôgenas. Só falta fazer politica externa.
Um País com as dimensões do Brasil é INGOVERNÁVEL com um poder completamente fragmentado e um arquipélago de ilhas de poder paralelo e ilegítimo, sem a soberania do voto popular, cada qual com sua agenda própria.
O caso do Mensalão foi emblemático, fizeram com o PT o que não se faz com um morador de rua, o Partido foi fustigado e aceitou com atitude masoquista ser açoitado, o Juiz Relator inventou doutrinas alemãs que nunca ninguém viu antes aplicadas aqui, só foi utilizada nesse caso e depois foi para o arquivo, os tradicionais princípios garantistas de nossa jurisprudência foram para a lata do lixo, na maior democracia do mundo, o Presidente sempre cuidou de controlar a Suprema Corte PARA PODER GOVERNAR, Roosevelt chegou ao desplante de tentar aumentar o numero de Juizes de 11 para 16 para poder ter a maioria dele, ninguem o chamou de ditador por isso.
Governo precisa ter força, a eleição dá legitimidade, o Governo não pode temer essas corporações como se fossem Estados Soberanos, um concurso publico não é titulo de nobreza e nem dá poder de Principe.
O caso dessa Operação Lava Jato é emblematico. O Judiciario, a Procuradoria e a Policia são independentes MAS em operações e processos que tem GRANDES EFEITOS POLITICOS, o PODER ELEITO não pode ser acuado ou acossado ou pego de surpresa. Assim é na França, nos EUA, na Alemanha. Essa preponderancia do PODER ELEITO não é para seu proveito e sim para a GOVERNABILIDADE DO ESTADO, o Estado é um valor mais amplo que o interesse de um processo, o Estado é o Pais no passado, no presente e no futuro, uma operação com a Lava Jato ACUA O CONGRESSO, A PRESIDENCIA, LIQUIDA EMPRESAS E EMPRESARIOS , causa muito mais danos que beneficios para regozijo de um salvacionismo que tem custos muito mais altos que seus eventuais beneficios.
Um País por mais democratico que seja tem que ter um PODER CENTRAL com autoridade maior , o PODER EXECUTIVO corre riscos muito maiores que os outros Poderes e precisa estar mais protegido do que esses, o PODER EXECUTIVO ve o Pais como um todo, os efeitos e consequencias de atos que geram repercussão em multiplos setores.
Na França uma operação que va por exemplo prender o presidente da TOTAL ou da DASSAULT não se faz sem consulta e aprovação do Presidente da Republica, exatamente porque quem pode avaliar o dano ao Estado é o Presidente e não um juiz isolado e um delegado de policia.
Nos EUA o empresario Marc Ruch, dono da Glencore, maior trading de commodities do mundo, fugiu para a Suiça por causa de um processo fiscal de US$300 milhões, no qual poderia ser preso, lá ficou por anos, quando sua mulher Denise passou por Nova York e foi ameaçada de prisão, o Presidenrte Clinton foi avisado e baixou Ordem Execurtiva PERDOANDO o débito fiscal e extinguindo o processo, na prartica uma anistia fiscal especial , fez porque podia fazer, teve algumas criticas e o assunto se encerrou, Clinton julgou que uma prisão desse casal prejudicaria uma grande empresa que mesmo estando na Suiça era vinculada aos EUA.
A Presidente Dilma deveria ter indultado todos os reus dao Mensalão, o Pais sairia lucrando.
Os danos da Lava Jato vão impactar o crescimento nos proximos anos, vão levar parte das empreiteiras à quebra, perda de milhares de empregos, essas empreiteiras eram as locomotivas de muitas PPP, concessões e obras do PAC,
empresarios que não estão na Lava Jato vão deixar de fazer novos negocios porque agora tudo é perigoso e arriscasdo no Brasil, execurtivos e empresarios podem ser presos as 6 da manhã sem que exista processo formado, é tudo secreto antes da prisão, como fazia a NKVD ao tempo de Stalin, criou-se um clima de terror policial entre os empresarios do Pais, evidentemente que os operadores da Lava Jato não estão nem um pouco preocupados com isso, só lhes interssa o processo, o resto não é problema deles, é só do País.
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Comentários
Embora não seja
qui, 26/02/2015 - 02:23
Embora não seja explicitamente mencionado no texto, uma das questões de fundo do post do [André] Motta Araújo é a noção de fatores reais de poder, trazida por Ferdinand Lassale, quando este discutia o que era a Constituição.
Segundo Lassale, a Constituição vai além de um mero texto escrito, solene e promulgado. Lassale, sociólogo, logo percebeu que ela na verdade é resultado da soma de forças políticas e econômicas de uma nação, espelhadas no conjunto de regras e parâmetros que formam a Constituição: são os empresários, as instituições financeiras, a Igreja, os movimentos sociais e políticos, a classe política e os servidores do Estado.
Falando em Estado, a Constituição brasileira traz o tempo todo o elemento político em seu seio, mostrando que a política é o guia para todas as demais coisas. O fato da nossa CF/88 ser extremamente extensa é para que não hovesse nenhuma manobra política capaz de colocá-la em xeque diante da menor crise institucional.
Prova disso é que os primeiros artigos da CF trazem princípios, fundamentos, regras; a soberania do povo como titular do poder, que delega aos representantes eleitos seu exercício; o extenso rol de direitos fundamentais (muitos deles surrupiados durante o regime militar); os direitos sociais, de nacionalidade e políticos (também excluídos do regime militar).
Somente depois dessa imensa passarela de artigos, incisos, parágrafos e alíneas é que surge o Estado e como ele se organiza (os entes políticos, os poderes, etc...). Infelizmente não dá para avançar em tudo. No caso do Ministério Público, o constituinte original ainda conseguiu transferir a função de consultoria jurídica do Executivo para a Advocacia-Geral da União, mas o Ministério Público continua prestando "consultoria" para o Judiciário, antes deste tomar qualquer decisão.
Como se não bastasse a lista de contradições praticadas pelo MP, esse ainda se senta ao lado do presidente dos Tribunais, colocando sob suspeição sua principal função - o de ser o titular da Ação Penal e o principal Fiscal da Lei.
Já o Judiciário, a constituição manteve o rol de direitos, deveres e vedações que já existia na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) de 1979, engodo autoritário pós-64. Essa Lei foi criada principalmente para evitar que juízes atuassem em favor dos presos políticos.
Por isso, juízes não podem se pronunciar diante da imprensa, nem serem ligados a partidos políticos. Na prática, os juízes praticam militância judicial e falam constantemente na imprensa (até o que não devem). A LOMAN não impediu que figuras como Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Sérgio Moro invadissem e difamassem o Judiciário.
Para que essa junção entre política e administração ocorra, é importante a Administração Pública ter clareza do caminho político a ser seguido - o que acredito que não tenha. A falta de uma diretriz de governo (ou uma bandeira/ agenda de governo para ficarmos no popular) prejudica a condução de toda a Administração Pública. Isso sem falar nas autonomias conferidas pela CF ao Judiciário e Ministério Público.
A Polícia Federal é um caso à parte, pois além da omissão do ministro José Cardozo, há uma disputa interna entre as carreiras do órgão - delegados, agentes, agentes administrativos.
No primeiro mandato, apesar das críticas, a Administração Pública vinha sendo conduzida dentro de um padrão: ampliar a prestação dos serviços médicos do Mais Médicos; abria-se concurso do MEC para aprimorar a gestão do PRONATEC e assim por diante. Hoje, a própria abertura dos concursos públicos - a meu ver - está um pouco aleatória, pois não se tem clareza (ou melhor, não há clareza na divulgação) da diretriz a ser seguida.
O jornalista Paulo Henrique Amorim deu uma sugestão interessante: resgatar a bandeira do nacionalismo, fortalecendo o papel da Petrobrás para o desenvolvimento nacional (http://www.conversaafiada.com.br/tv-afiada/2015/02/25/dilma-embrulhe-se-...).
O caminho é interessante, mas para seguir é preciso perder a "vergonha" e atuar dentro da Real Politik, mantendo uma governança do Estado que proporcione avançar e projetar o país para o futuro.
Motta, O estado aético são as
ter, 23/12/2014 - 21:46
Motta,
O estado aético são as ditaduras,
Então, vamos lá, a ética privada, não, não mesmo.
E na ética pública, vale tudo?
Como é que é?
Ser probo e produtivo não é bom?
Existe a ética privada,
Tenho certeza que nessa tu é bom e irretocável.
Mas, porém, a ética do exécicio do poder, é outra.
Teorias são teorias.
O problema são as práticas.
O que é o pragmatismo absoluto?
Uma solução final?
A ética é a ética.
O estado é o estado.
E eu não sou nem o Vitor Hugo.
Ética é ótica,
Qual é a tua?
Tripartição dos poderes
ter, 23/12/2014 - 16:41
Não concordo com o texto em nada. Os estados modernos são divididos em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.O presidente é eleito para chefiar o executivo, não tendo legitimidade contitucional para mandar nos outros dois poderes. O Executivo está aí para cumprir as polítcas públicas determinadas pelo legislativo, ou seja, organizar a estrutura para prestação de serviços públicos previamente determinados pela lei. No momento em que o Executivo tiver superpoderes estaremos diante de uma ditadura, não sobrando qualquer legitimação republicana ou democrática.
Fragmentação
qua, 24/12/2014 - 10:21
De fragmentos, tenho especial admiração por estes deixado por Parmênides:
PARMÊNIDES
01.
Quem compreendeu o espírito das escolas pitagóricas e a distância que vai destas para os primeiros pré- socráticos, poderá compreender melhor como se moldou a doutrina que divisamos nos fragmentos que nos restaram das obras de Parmênides. Segundo um testemunho de Diógenes Laércio, um escritor da Antigüidade que escreveu a biografia de vários filósofos gregos, Parmênides recebeu sua educação de um filósofo pitagórico chamado Ameinias e levou uma "vida pitagórica".
02. Os primeiros pré socráticos perceberam claramente como a natureza parece participar do caráter racional da mente humana a ponto de, fazendo-a objeto de contemplação intelectual, utilizarem-se desta contemplação da natureza como uma forma de educação da inteligência humana.
03. Os pitagóricos foram mais longe. Pois, conforme vimos, deram-se tão mais profundamente conta deste caráter aparentemente inteligente do mundo que nos cerca que chegaram ao ponto de afirmar que nenhum princípio material, nenhuma molécula, nenhum átomo ou nenhum tipo de partícula sub atômica poderia jamais ser a essência da natureza, mas sim esta sua aparente participação de uma natureza racional.
04. Mas Parmênides, observando a natureza, foi mais longe do que todos os seus antecessores. Nos fragmentos de sua doutrina encontramos uma passagem de Clemente de Alexandria que reporta Parmênides ter dito que"o mesmo é o ser e o pensar".Esta afirmação, interpretada à luz do conjunto de sua doutrina e do conjunto dos filósofos posteriores, é na verdade uma das intuições mais profundas da história do pensamento.
05. Parmênides apresenta esta e outras colocações semelhantes depois de uma introdução poética em que descreve ser transportado por uma carruagem de éguas capazes de levá- lo para onde o coração pedisse até a morada dos deuses que passaram a instruí-lo neste princípio e em suas conseqüências.
06. Esta introdução do poema de Parmênides pode ser um simples recurso poético para mais artisticamente chamar a atenção do leitor que iria ler o restante de seu texto.
07. É possível, porém, interpretá-lo como significando algo mais do que uma formalidade poética. Neste sentido, a carruagem seria a própria inteligência de Parmênides, que se prepara para a reflexão e a atividade intelectual. As éguas capazes de levá-lo para onde o coração pedisse são os desejos do filósofo de alcançar compreensão a respeito do assunto ao qual sua inteligência se aplica. Quando este desejo ou interesse é intenso, ele arrasta consigo a atividade intelectual na direção desejada tal como uma carruagem puxada por muitas éguas. A morada dos deuses, isto é, o ponto de chegada da carruagem, é a clareza da mente obtida quando ela compreende os princípios que governam o assunto examinado. Pode ser que Parmênides chamasse esta compreensão dos princípios como a morada dos deuses porque costuma-se associar aos deuses, ou a Deus, ser o princípio de todas as coisas. Seja como for, o fato é que chegando à morada dos deuses, Parmênides declara em seguida, nos fragmentos restantes, ter sido instruído por eles nos primeiros princípios da investigação filosófica.
08. Este modo de se expressar de Parmênides mostra uma pessoa habituada não só ao trabalho da inteligência em geral, mas àquilo a que já chamamos de contemplação intelectual.O que permite interpretar esta introdução deste modo é, dentre outras coisas, a alusão das éguas que levam a carruagem
"onde o coração pedisse".
É uma experiência natural que quando ao trabalho intelectual se une um componente afetivo, a atividade da inteligência pode passar natural e espontaneamente do raciocínio para a contemplação. Este fato foi sempre bem familiar entre os filósofos clássicos; ele é, entretanto, menos familiar nos tempos atuais porque hoje em dia a educação da inteligência não é um empreendimento cuja última finalidade é ela mesma, isto é, a própria inteligência. A educação da inteligência atualmente é, em geral, apenas um instrumento utilizado pela sociedade para a produção de bens. Estes bens podem ser bens de consumo, podem ser o próprio trabalho útil, podem ser também livros ou mesmo apenas uma nova teoria ou uma nova idéia que será registrada em um livro, em um arquivo ou na memória de um computador, mas será sempre alguma outra coisa além do simples enobrecimento da inteligência. No sistema educacional atualmente vigente o enobrecimento da inteligência, quando se dá, não se dá senão em função do outro objetivo realmente pretendido. Como tais objetivos, porém, são geralmente muito limitados, o resultado é que normalmente os educandos não terão familiaridade senão com atividades da inteligência igualmente muito limitadas.
No caso do Estado brasileiro e sua fragmentação é preciso uma reforma que acabe com ela, o que seria factível com o uso da Astrologia, Tarot e Geometria na modelagem do governo Dilma, em especial, com a reforma dos ministérios para 14 pastas e 72 secretarias, o que daria uma unidade nunca antes experimentada e exercida no Poder Administrativo, Este seria pela primeira vez comandado de fato pelo Poder Político Democrático e Republicano de nossa constituição.
Dilma, acorda!
Follow the money, follow the power.
Concordo em parte com seu
ter, 23/12/2014 - 03:13
Concordo em parte com seu texto, mas acho que este momento tem haver com nosso passado recente de controle de estado(regime militar), para se contrapor ao Estado Militar criou-se via constituição de 1988.
Como falei no seu post anterior, temos agora dois possiveis caminhos:
Ou muda-se as velhas praticas, que predominam nas relações publico - privada e publico -publico, com as empresas reconhecendo os erros e adotado novos caminhos, com isso teremos um avanço de 50 anos no amadurecimento democratico, com instituições forte, que no modo de enteder é o que voce esta pedindo.
Ou teremos a mudança do governo eleito, com um retrocesso de 100 anos, como o controle que existe em SP e MG. Onde vende-se a ideia de puritanismo com o controle da midia.
Mesmo considerando que não houve por parte dos governos do PT e nem do PSDB avanços significativos na gestão publica, não acho que o momento atual esteja ligado a isso. Para mim, o problema esta nossa midia, pois fomenta e apoia este movimentos desordenados. Não acho que estaria ocorrendo este vazamentos seletivos se não houvesse apoio.
Veja o que ocorreu no Mensalão, o STF foi tomado pela "Opinião Publica de Bem".
Para mim, o grande problema e possivel solução esta na melhoria do Comunicação, Dilma necesita de gente preparada e comprometida com set governo, sem isso veremos uma sangria do velho novo governo.
Um texto muito bom!
ter, 23/12/2014 - 00:38
A introdução nos deixou bastante assutados, a verdade é crua e dói. Ficamos com uma maneira mais simples e direta de ver as coisas. Tem uma Base e Cara. Governo de coalizão. Contudo, é duro ver, derrotados, indicados; e boas maneiras, finesse, etc.; sinceramente, a nós não interessa! Cremos que o Poder Central seja tíbio, nem de Lei de Mídia necessita, não iremos ensinar Padre Nosso ao vigário... Agora, é muito cinismo acreditar que a corrupção nasceu em 2003! http://refazenda2010.blogspot.com.br/
REFAZENDA2010 - TABELA DE LINKS -Desde 01/01/2002! Ao final da página, em http://rf10consumidorsabido.blogspot.com.br/
Corretíssimo AA!
ter, 23/12/2014 - 06:45
Embora discorde bastante de algumas colocações do ilustre confrade, tenho que admitir que desta vez ele está cheio de razão.
Um governo Democrático não é sinônimo de governo Fraco. Refém da mídia, de sua polícia e de seu Judiciário. Qualquer autoridadezinha se julga Deus e se acha no direito de fazer o que dá na telha e acha correto. Este direito na Democracia é prerrogativa inabalável e exclusiva dos que obtiveram os votos do eleitor. Mesmo que o eleitor tenha errado. Corrigir! Preferencialmente na próxima eleição. Os políticos precisam se dar ao respeito. A mídia desmoraliza a política para "fragmentar" e poder manipular o governo a seu bel prazer.
Governo Democrático, mas FORTE, JÁ!
A parte do texto que explica
seg, 22/12/2014 - 19:23
A parte do texto que explica o motivo do Estado francês funcionar apesar de tantos golpes e contragolpes é o suficiente para a prosa.
Este trecho é tanto útil quanto agradável porque a partir dele demonstra-se sua leviandade - que os incautos de sempre não só aceitam como o aplaudem tal como se fosse uma revelação divina - e porque é gostoso falar de história.
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Há alguns traços característicos no fracasso social sulamericano: massas incultas e escravizadas, tradições formalistas ibéricas, riquezas transferidas para o exterior, ausência de contestações sociais exitosas.
É bom sublinhar tais processos e principalmente o último pois não há povo civilizado que se fez na raça do modo que os franceses.
Não é um problema a indignação como pretende o texto tal e qual um momento distanciado do curso da história - a "administração" imóvel enquanto as gentes brincam de se revoltar .
É, na verdade, ação e processo oposto ao do reacionarismo explítico: uma das poucas soluções para o progresso.
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O Estado agrega e se torna rico com instituições, ou então se desfaz delas. Algumas são centenárias, outras tem dez anos. Algumas são boas, outras são sua sentença de morte.
Ele não se torna melhor com o tempo porque encoberta falcatruas. Mas quando suas populações e governos são capazes de alterar a brutalidade da inércia e movem em seu favor o engenho.
Assim que talvez mude, assim que talvez ocorrem mudanças cruciais, a repartição dos recursos, a redivisão dos ativos econômicos, a transformaçãos das instituições fiscais, orçamentárias, jurídicas...
Quando bem sucedidas, saem os privilégios, entram as reduções de disparidades, desigualdades, injustiças.
Pergunto: qual o limite máximo do impostos de renda na França? Sobre qual parcela da população recaem os maiores encargos? Quem financia as políticas públicas?
É assim desde sempre? Não. É parte de uma civilização que soube ou se fez consciente (a partir daquelas contestações?) da necessidade de técnicas sociais de relação e solução de conflitos capazes de maior equidade dos processos.
A sociedade francesa é substancialmente mais desenvolvida que a nossa porque a administração incorporou entre seus afazeres a progressividade dos tributos, os cuidados e a atenção com o serviço educacional público, os fiscais da receita, o controle de gastos e desperdícios...
Não tem absolutamente NADA A VER com separação "magistral" da política com a administração.
Defender construtoras como se fossem o motor que funciona o país significa manter o status quo, a divisão ultra desigual dos ativos que concentra na mão de cinco por cento um pouco menos da metade de TUDO que se produz nestas bandas.
Significa cidades para poucos, justiça para poucos, lazer, cultura, liberdade...Para poucos.
É disso que trata o textinho do prezadíssimo Motta - aparentemente um membro da fulgurante aristocracia paulistana.
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P.s: existe um mínimo de técnica administrativa e uma "burocracia profissional" que impede o colapso? Sim, certamente. Lá, aqui, no Iraque, Líbia, Palestina, Haiti.
Essa memória não morre seja qual for a hipótese a não ser que a população seja varrida do mapa através de uma catástrofe bíblica ou explosão nuclear.
Perfeito, Chico!
seg, 22/12/2014 - 20:07
Perfeito, Chico!
Muito obrigado,
ter, 23/12/2014 - 21:57
Muito obrigado, companheiro.
Espero que veja meu agradecimento tardio.
Boa sorte, tenha uma boa vida.!
Perfeito
seg, 22/12/2014 - 13:12
Perfeito o artigo do André Araújo.
O PT deveria ler o artigo e responder.
Só acrescentaria o seguinte: uma operação como a Lava-a-jato também vai DESTRUIR MILHARES DE EMPREGOS QUALIFICADOS no país e derrubar o crescimento da economia.
Da maneira como está se dando a gestão dos órgãos de Estado no Brasil, em pouco tempo o Presidente da República será uma figura decorativa..
Não elegemos Dilma Roussef para ela ser uma pata-manca. Ou ela assume de fato a Presidência da República, ou ela e o PT vão enrolar em outra freguesia.
Ninguém aguenta mais esses juízes, procuradores e delegados que se acham deuses. Mandam e desmandam sem dar satisfação a ninguém. Comparecem ao trabalho quando querem, não tem horário, nem dão satisfação ao povo.
Parênteses.
Dou apenas 2 exemplos comigo: 1) tenho um terreno grande, devidamente registrado em cartório, que foi invadido por pessoas de classe média. Entrei com um processo na justiça para desocupar o terreno e derrubar as mansões. Já se vão mais de dez anos. 2) sou um pequeno herdeiro de uma tia. O espólio corre há mais de 8 anos.
Há mais do que uma sensação de corrupção por todo o país.
Há uma sensação de desgovernança.que facilita a corrupção.
Quero Dilma e o PT assumindo suas responsabilidades para executar o Programa da Campanha de 2014.
Se Dilma e o Pt forem derrubados por tentarem exercer suas responsabilidades, que sejam.
Não podemos é ficar mais 4 anos enxugando gelo, com medo de um idiota como o Bolsonaro.
Se a mídia, os militares e o Judiciário quiserem chiar, que chiem. Organizem´se e tentem a Presidência em 2018.
Ou, então, venham p'ro pau.
Se perdermos, vida que segue. Foi assim em 1964.
Jorge Vieira
Aqui, todo mundo faz
seg, 22/12/2014 - 12:26
Aqui, todo mundo faz colocações teóricas muito bonitas, más a realidade é que voltando a governar as elites tradicionais, voltará a ser tudo como antes. Não se iludam o partido do governo ainda está aprendendo a governar e só conseguirá a continuidade se realmente tomar o controle destes segmentos, que fazem sim, parte dele e tem que ser comandado por ele. Temos um governo eleito pela maioria, e estamos e um regime presidencialista.
Um ode à impunidade
seg, 22/12/2014 - 12:14
Vergonhoso!
O que fazer?
seg, 22/12/2014 - 12:09
Há duas questões a serem separadas na análise da Operação Lava-Jato:
A questão institucional, que diz respeito aos limites dos Poderes, entes da Administração e servidores, e a questão política, que diz respeito a como essas partes atuam, sob o ponto de vista da ação política.
Está claro, para mim, que, ao contrário do que lamentam alguns (que vêm se tornando muitos, ultimamente), a CF de 1988 acertou em cheio ao dar autonomia e poder administrativo, para usar o termo do autor, ao MP. É obviamente lamentável que este seja formado por servidores que, mesmo à vista de atos tão lamentáveis quanto o engavetamento da investigação suíça sobre o trensalão, não estejam sujeitos ao controle externo da sociedade e nem a punições mais rigorosas do que uma advertência, algo como o "ai, ai, ai, menino malvado" de uma meiga vovozinha. É bastante óbvio também, ao menos para mim, que a Polícia deve ter, como tem tido, completa liberdade para investigar atos criminosos, seja qual for sua origem. Quanto à liberdade do Judiciário, nem há como argumentar contra ela. Se esse Poder, que não existe para fazer política estatal, mas Política de Estado, no sentido de garantir à sociedade que aqueles que violem suas leis sejam punidos e que os conflitos de interesses sejam mediados em ambiente civilizado, prevalecendo a Justiça e a Equidade, e não o mais forte - a despeito de tudo que se possa dizer das ideias conservadoras e as vezes abertamente fascistas de muitíssimos de nossos magistrados - se esse Poder não for independente e autonômo, que diabo de democracia será essa? Então, ao menos para mim, institucionalmente não há o que se discutir: MP, Polícias e Judiciário estão nos seus exatos papéis institucionais, sem tirar nem por.
A questão política, contudo, é muito outra. Não há como ignorar que existe um vezo político-partidário óbvio em todo em esse imbróglio. Delatores que só delatam políticos do governo. Delegados que interrogam esses delatores durante o dia e fazem campanha eleitoral para a oposição a noite. Procuradores que endossam os delegados e juiz que proibe réus de citarem nomes em seus depoimentos para impedir que o processo saia de suas mãos (sem contar o fato de ser casado com advogada que trabalha em escritório de partidário da oposição). E uma banda de música da UDN, ou melhor, uma imprensa que vê na Operação Lava-Jato a possibilidade de, mais lá para frente, ressuscitar a tal Teoria do Domínio do Fato aleijada por Joaquim Barbosa no julgamento da AP-470, e impedir a presidente Dilma (e quiçá também seu vice, abrindo caminho para Eduardo Cunha ser o presidente por pelo menos 90 aterradores dias).
A questão fundamental que se coloca, portanto, não é se o Estado deve ser como é. É um avanço democrático que não podemos renegar em nome de uma ingovernabilidade tantas vezes alardeada e jamais provada pelos fatos. O Capitalismo, se quer sobreviver a si mesmo, precisa desesperadamente de rédeas. Deixá-lo livre como querem seus mais ardorosos fãs só tem nos levado, a passos larguíssimos, de volta ao estado de coisas que existia nos anos finais do ancien regime: máxima concentração de renda, máxima repressão ao povo, máxima desconexão entre a aristocracia dominante e a plebe oprimida. Ou não será visível a construção, dentro do Capitalismo de hoje, de uma nova aristocracia? Somente um Estado verdadeiramente democrático pode por limites a esse ovo de serpente, e nossa CF, se tem seus defeitos, não é pela independência e autonomia desses entes que peca.
A questão, então, é o uso político dessas estruturas institucionais. Restam ao PT duas alternativas: ou enfia, como tem enfiado, a cabeça na areia e confia na sabedoria popular, que tem sabido distinguir entre quem é verdadeiramente seu aliado e quem apenas quer seu voto para usá-lo contra si, e nesse caso apanha calado, sob o risco de, como também conclui a sabedoria popular, ser considerado culpado, já que não reclama do castigo "injusto". Ou isto ou trata de reagir. Muitos clamam por ações como regulação da mídia, comunicação social ativa, tipo bateu levou e mobilizações populares. Todas têm seu valor e efeito. Mas o maior e mais poderoso meio de garantir a preservação da Democracia e o equilíbrio político das informações passa, a meu ver, por um maior empoderamento do Povo. Criar canais institucionais de atuação política direta para a sociedade e provê-los de meios materiais para atuar cria capilaridade para o Poder. Essa era a idéia original por tras dos soviets, destruída pelo "centralismo democrático": dar ao Povo meios institucionais de gerir o Estado de dentro, por estruturas que possam fazer avançar ou recuar políticas de governo, de acordo com a vontade do Povo. E a longo prazo, permitir que a sociedade como um todo controle todos os entes hoje totalmente fora de seu controle.
Como um adendo, quero dizer que, embora possa ter consequências de curto prazo danosas, a destruição desse cartel de empreiteiras não significa, de nenhum modo, a destruição da engenharia nacional. Existem dezenas de milhares de empreiteiras menores que, num ambiente livre dos grandes tubarões, podem crescer e ocupar, de modo mais honesto e justo, o espaço por eles dominado. E, cá prá nós, essa situação não faz nenhum bem ao país: concentra capital e renda (inclusive enre os mais ricos) e destroi o principal motor de um capitalismo saudável, a concorrência.
No geral concordo com o
seg, 22/12/2014 - 11:36
No geral concordo com o artigo do Andre.
Mas convenhamos que, na prática, no atual estado, é bem dificil o que o Governo possa fazer para reverter ou tentar mitigar essa situação. Dilma parece ser uma pessoa dedicada e honesta mas não é estadista, aparenta não ter bons conselheiros e ainda mais, com toda a imprensa contra fica dificil qualquer reação.
A meu ver ela teria que começar reformulando o Ministério da Justiça e a diretoria da PF. Teria que dar o aumento à PF. E teria que manejar melhor as indicações ao MP e ao STF, bem como TSE, STJ, etc...
Paralelamente era preciso que ela tentasse liderar alguma espécie de movimento de entendimento entre o Governo, o MP, o judiciário e os órgaões de controle para que obras, pagamentos, serviços e fornecedores da Petrobras não fossem prejudicados durante essa devassa. Mas é algo, na prática, bem complexo de se executar, pois cada agente nesse processo parece ter agenda própria.
`Doa a quem doer`!
seg, 22/12/2014 - 11:08
Olá pessoal bom dia,
concordei com o autor em alguns pontos, como por exemplo, quando se refere indiretamente ao direito administrativo francës e a sua separacao teorica do poder político, mais ou menos por ai.
Também concordei em materia de direito administrativo podemos tecer alguma comparacao com o direito frances, vez que o Brasil bebeu bastante nessa fonte francesa, como já disse, salvo engano, o grande mestre Bandeira de Melo. Nao temos um julgamento administrativo, é certo, mas bebemos na fonte francesa.
Porém, caminhando um pouco mais na leitura do texto acima, percebi que o autor misturou suas ideias com a formacao do Estado nacional, com o presidencialismo, com uma certa tendencia ditatorial, às vezes sopesando, às vezes submetendo um poder ( ou órgáo do poder) ao outro, gerando uma salada mista inédita tipo chocolate com alface , açucar e azeite. Combina? Pra mim nao. Vejamos porque.
Nesse modelo de ESTADO MODERNO democrático e de direito, mormente, com o advento do CONSTITUCIONALISMO, nao ha falar em Governo forte para governar ali ou aqui. Ao contrário disso, é preciso compreender que o GOVERNO ( vamos chamar assim) se submete à CONSTITUIÇAO DA REPUBLICA. Nesse sentido, o órgao do poder nao é nem forte nem fraco. Ele é o que é porque assim definimos e pactuamos que o fosse. Ponto final. Mas se quiser prosseguir depois deste ponto final, para mudar essa `regra do jogo`é possivel desde que formemos um novo PODER ORGINÁRIO o qual, espero e desejo - se for o caso - seja revolucionário mas SEM GUERRAS e com politica que nao seja aquela que ja conhecemos da Casa grande e da Senzala.
Mas aqui no Brasil, ai sim, vivemos num conto de fadas onde , diariamente, somos engolidos `poderes paralelos`que adoram fragilizar ou enriquecer uma ou outra instituicao , a depender dos interesses em jogo.
Se na favela - hoje hipocritamente chamada de comunidade - há um poder paralelo, que cria o seu proprio estado , inclusive, com pena de morte, no jogo de interesses políticos brasileiro parece haver também um poder paralelo, que cria o seu estado `de interesses` em detrimento do interesse publico e do bem comum, dos direitos de segunda dimensao e por ai vai.
Vai muito mal, diga-se de passagem.
Nao me refiro à sua exceléncia, a presidenta Dilma Roussef, que teve meu voto e o teria de novo, se fosse necessário e possivel. Refiro-me às nossas regras do jogo de interesses escusos e politiqueiros. A meritocracia se mistura com a falsa democracia que no fundo nao passa de uma plutocracia, oligárquica repugnante!
Para encurtar muito, gostaria de deixar claro que se um pequeno empresário ou um grande empresário, um empregado de cháo de fábrica ou um diretor, um juiz , um advogado, um promotor, um cidadao comum ( administrado) ou quem quer que seja e que esteja em território brasileiro, nacional ou nao, deve se submeter às reais regras do jogo que estao contidos na CR/88, DOA A QUEM DOER!. Este é o ponto fundamental. Essa é a regra do jogo que precisa ser respeitada e seguida até mesmo para garantir aquele principio bastante adorado e mencionado pelos representantes do espírito de porco, ops, pelos spitituals animals. O curioso é que tais `espirituosos` só mencionam o principio quando ele, o famigerado principio pau pra toda obra, ( com ou sem licitacao) esta de acordo com os próprios interesses pigs spirituals merry christmas.
Aproximando-me do final do comentario e contrariando a salada mista do autor, gostaria de dizer que um Estado federativo como o nosso é nitidamente fragmentado. As esferas sao autonomas, inclusive, no campo politico, desde que obdecam a regra mor do jogo!
Prefeito nao é inferior nem superior a Governador ou a presidente e vice-versa!
Ah! Nao vale capitania hereditária hein! Minas Gerais, por exemplo, faz parte da federacao e não `pertence` a uma familia!
E por fim, respeitando-se a livre iniciativa , mas antes dela, o valor social do trabalho, ofereco-lhes um brinde de natal em homenagem à liberdade com igualdade e paz, DOA A QUEM DOER!
Saudacoes
Doa a quem dor, so que para a
seg, 22/12/2014 - 11:51
Doa a quem dor, so que para a imprensa e para parte das instituições só tem doido para um lado do jogo político e ao final acaba prejudicando é o País como um todo.
Parte das instituições tenta acuar o Governo com o intuito de ganhar poder com objetivos diversos.
Viu as últimas decisõe sdo Juiz ? A delação do gerente que assumiu corrupção há 18 anos na empresa e que vai devolver 100 milhões de dólares não foi lberado o sigilo. Por que será ? Quais nomes apareceriam ? Já a delação do executivo que afirmou que a doação legal que a empresa dele fez ao PT era a propina, essa foi liberada, surpresa né.
Soltarem 28 nomes, 20 milhoes para o Campos, 10 milhões para o ex presidente do PSDB, os dois já mortes e ninguem da imprensa falou nada. Será que não havia ninguem do partido deles para comentar ? Só falam em Venina, e que podem surgir mais nomes e coisa tal. Ou seja, como os nomes que surgiram não agradaram, já se falam nos nomes futuros.
As investigações devem ser sérias e sigilosas, não se pode virar esse circo. Esse é o ponto fundamental.
http://www.conjur.com.br/2014
seg, 22/12/2014 - 11:41
http://www.conjur.com.br/2014-dez-08/miguel-reale-jr-prisao-delatar-desf...
Meu caro, agradeço seu valioso comentario, falando em Constituição, existe algo MAIS ILEGAL do que a prissão sem prazo para DELATAR? Os paladinos da moral cometem MEGA ILEGALIDADES sob o manto da ética, como ficamos?
A prisão de um empresario de mais de 60 anos, sem prazo , até ele delatar equivale à tortura do DOI-CODI, em vez de bater isola o individuo até então de vida familiar e regrada , deixa-o numa cela até ele confessar. Chama-se tortura.
Motta, seu texto tem a
seg, 22/12/2014 - 20:18
Motta, seu texto tem a relevância caractérisca da sua lavra de sempre.
Mas, a sua reação, no fundo, é originada por seu forte sentimento de casta.
A análise da fragmentação do poder ou dos poderes e´perfeita.,
Mas, sempre mas, a Lava Jato, mesma atabalhoada e recheada por interesses inconfessáveis como foi e é, e as as outras operações que certamente virão, são imprescidíveis. Por exemplo, que tal uma que focasse o crime organizado incrustrado nas polícias de SP, Rio e do Brasil afora?
Interpretar é verdade?
seg, 22/12/2014 - 12:45
Caro Motta,
em que pese o parecer do ilustre advogado Miguel Reale Junior, que V.Sa. anexou, é preciso compreender que tal parecer é PARCIAL. Ele NAO É O ESTADO-JUIZ que determinou ou nao a prisáo de quem quer que seja, doa a quem doer.
Eu nao sei dizer porque este cidadao de 60 anos esta preso, pois, nao tive acesso ao inquérito muito menos aos autos do processo. Mas, se está preso é porque há fundamento para tal.
Por outro lado, é preciso deixar claro que advogados e procuradores sao PARTES do processo. Ambos tém `verdades`particulares, cabendo ao juiz, baseando-se no ordenamento juridico, formar um convencimento razoável e proporcional para determinar alguma medida( digamos assim).
Neste caso a prisao é temporaria ou provisória, pois ainda nao ha culpados e muito menos condenados! A presuncao é de inocencia!
Aproveitando para um digressao. Numa hora dessas podemos perceber o quanto é valioso o bem jurídico liberdade, nao é mesmo? O segundo bem juridico mais valioso ( a liberdade) nao pode ser tratada de forma inconsequente, como podemos perceber, por exemplo, diariamente, cotidianamente em dezenas , centenas, milhares de açoes do estado -policia contra os CONDENADOS pelo nascituro sem herança!
Voltando.
Mesmo o juiz , ao determinar uma medida, pode cometer um erro ou equivoco. Neste caso, caberá às partes recorrerem ao colegiado para cassar aquela decisao `injusta` do juiz. Essas sao, de maneira muito superficial, as regras instrumentais e materiais do jogo, previamente determinadas, abstratas e de aplicacao geral. E aqui , vale mencionar , a provocacao daquela celeuma mentirosa e porque nao dizer até mesmo desonesta, por parte de várias `formadores de opiniao de meia tigela` que temos entricheirados pela mídia brasileira e que adoram introjetar pensamentos estupidos na cabeca de varias ADMINISTRADOS desgraçados espalhados por este Brasil.
Todavia, pra cima de mim a argumentacao destes idiotas formadores de opiniao nao cola! ( obs. nao estou me referindo agora ao seu texto. Refiro à nossa abominavel midia que insiste em querer tratar o brasil como quintal ou pomar de suas respectivas CASAS ( grande, é claro)
Quanto à questao dos 60 anos do empresario citada por V.Sa essa condicao, isoladamente, nada serve para justificar o afrouxamento ou nao da decisao do Estado-juiz. Corrijam-me se estou equivocado, mas a partir dos 18 anos, somos realmente iguais perante a lei, rico ou pobre, empresario ou empregado, com 18 ou 60 anos. Somos `iguais`perante a lei. Igual = igual e desigual=desigual! No caso, 60 anos = 18 anos.
Nao há falar em equivalencia à tortura pois , se isso fosse uma `verdade` , in casu, estariamos diante da barbarie institucional o que nao me parece ser a condicao do brasil a partir de 1988. Mas, é claro que os detentores do poder no brasil adoram flertar com o poder concentrado, como ja teria dito Prado Junior, Faoro, buarque de holanda entre outros ilustres intelectuais. Aliás, estes nao se esqueceram do que escreveram!
Quanto à tortura.
Tortura , quem sabe, é talvez ter de conviver com a lei que anistia e que , entre outras interpretacoes, congela a impunidade para a eternidade.
Saudacoes
Um dos tópicos mais infelizes
seg, 22/12/2014 - 11:03
Um dos tópicos mais infelizes e toscos da historia do blog que incrivelmente o chancelou.
O nivel está despencando..
É voce que está interpretando
seg, 22/12/2014 - 11:08
É voce que está interpretando de maneira equivocada.
Vc entende o que de Estado,
seg, 22/12/2014 - 11:13
Vc entende o que de Estado, Dani Boy?
Mas antes me diga o que vc conhece de história.
Deixe se ser Zé Mané. Que
seg, 22/12/2014 - 11:25
Deixe se ser Zé Mané. Que moral tem voce para vir interpelar alguem aqui ?
Nem o nome tem a coragem de botar.
Acorda.
Dani Boy, O que vc conhece e
seg, 22/12/2014 - 11:38
Dani Boy,
O que vc conhece e entende de Estado e historia.?
Aparentemente fora de pauta
seg, 22/12/2014 - 09:06
Globo quer transformar Lava Jato em golpe contra o PT21 de dezembro de 2014 | 12:42 Autor: Miguel do Rosáriohttp://tijolaco.com.br/blog/?p=23904&cpage=1#comment-149702
Agora não há margem de dúvida.
A Globo resolveu centrar todo o seu poder de fogo contra o PT.
As “delações premiadas” tem sido inteiramente manipuladas com este objetivo.
Observe o quadro acima.
A informação sobre os 3% do PT, informadas por Paulo Roberto Costa, é baseada em “rádio corredor”, segundo seu próprio depoimento. Acusação muito mais direta de Costa menciona senadores tucanos, como Sergio Guerra, de receber R$ 10 milhões, Aécio Neves, de receber para fazer circo na CPI da Petrobrás, e Eduardo Campos, de receber R$ 20 milhões. Os 3% para o PT, no depoimento de Costa, foram ditos na base do “ouvi falar”.
Não interessa, a Globo só fala em PT.
Alberto Youssef é defendido por um advogado que tinha sinecura de luxo no governo tucano do Paraná e tem feito dobradinha descarada com a Globo.
Um dos testas de ferro de Youssef, por exemplo, o senhor Leonardo Meirelles, declarou que o doleiro tinha negócios com o PSDB e que Youssef tinha, como padrinho, um senador do Paraná (praticamente nomeando Álvaro Dias). Há um vídeo de seu depoimento. A mídia imediatamente tentou abafá-lo e neutralizá-lo.
As ligações de Youssef com o tucanato são antigas. Ele operou para quase todos os tucanos graúdos. Participou dos esquemas da privataria tucana e dos caixa 2 do partido em todas as suas eleições presidenciais. Há inúmeras matérias e documentos sobre isso. A mídia esconde tudo.
É um caso até parecido com o de Marcos Valério. Operam para tucanos durante anos, e são presos por operar para o PT. O PSDB usa e joga fora.
Os outros dois delatores “homologados” também têm longa relação com o tucanato. Augusto Mendonça é primo de Marcos Mendonça, tucano de alta plumagem, atual presidente da Fundação Anchieta, que controla a TV Cultura. Augusto é envolvido até o pescoço no trensalão e tem interesse em detonar o PT.
É o mesmo caso do outro delator da Toyo Setal, porque o envolvimento com o trensalão é da empresa.
Abaixo, outros delatores, ainda não “homologados”:
Pedro Barusco já confessou que participa de esquemas na Petrobrás há pelo menos 18 anos, ou seja, bem antes da chegada do PT ao poder.
Estão criando toda uma trama para envolver o PT, repetindo a estratégia bem sucedida da Ação Penal 470.
Não estou dizendo que o PT seja santo ou não tenha culpa no cartório. Estou dizendo que eles manipulam a informação, exageram os fatos, tiram outros partidos do foco, e, com isso, não fazem justiça, mas justiçamento partidário.
O procurador-geral começou a sofrer pressão da mídia e já piou. A sua declaração, agressiva, de que a diretoria da Petrobrás deveria ser substituída, equivaleu a um bater de continência para o quarto poder.
A mídia, que o vinha atacando, imediatamente passou a blindá-lo.
E agora ficamos sabendo que os julgamentos da Lava Jato serão feitos não pelo plenário do STF, mas pela Segunda Turma do tribunal. E quem terá cadeira cativa?
Ele mesmo, Gilmar Mendes.
A Segunda Turma será formada por Teori Zavaski, Carmen Lucia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, mais o novato a ser nomeado por Dilma.
Cabe a Dilma agir rápido e nomear um ministro vacinado contra pressões, para que faça um julgamento limpo, imune às eternas tentativas de golpe branco patrocinadas por nossa direita midiática e golpista.
Cabe ao PT, sobretudo, fazer um enfrentamento político à altura, porque a mídia já deixou bem claro que partiu para a guerra total.
E a principal vítima nunca é o PT e sim a democracia e o interesse soberano do povo brasileiro.
Maquiavel não escreveria melhor
seg, 22/12/2014 - 07:24
O que AA esquece é, como apontou Arthemísia em seu belo comentário logo abaixo, é que o PSDB fez o que está no artigo e ainda assim fragmentou o estado e a sociedade ainda mais.
AA, um grande defensor da cultura da "casa grande" criticando ministros e juízes que se amoldam à ela.
Nem os governos militares, que AA adora, conseguiram tamanha façanha quando o STF conferiu inúmeros HC e outras decisões contrárias ao regime. E as nomeações dos biônicos Maluf, Sarney, ACM, Collor e tantos outros teve qual objetivo?
http://assisprocura.blogspot.com.br/
Não entendi absolutamente
seg, 22/12/2014 - 09:57
Não entendi absolutamente nada. What is the point? Qual é a construção dialetica de seu comentario?
Perfeito o "post". Que o
seg, 22/12/2014 - 06:31
Perfeito o "post". Que o governo conheça, reflita e aja.
lucidez pura!!!
seg, 22/12/2014 - 02:20
Brilhante, lúcido, objetivo, simples!!!! uma aula de política e governabalidade, na prática!!!!
Um Estado fragmentado, por Motta Araujo
seg, 22/12/2014 - 00:51
Excetuando a parte em que devemos ter uma atuação integrada e sistêmica do Estado, o restante do texto é uma lamentável proposta de flexibilidade à impunidade.
Podemos sim corrigir equívocos e realizar ajustes na operacionalidade e eficiência do Estado, mas "JAMAIS" abrir mão da ética em todas as etapas de seu funcionamento. Só existem fins éticos com meios éticos. O resto é conversa que só ajuda os corruptos/corruptores a atuarem sob o guarda-chuva da impunidade.
Não importa de onde venha a corrupção, devemos sempre puní-la exemplarmente dentro da lei.
O Estado é um ente aético,
seg, 22/12/2014 - 10:00
O Estado é um ente aético, qual a ética do Estado chinês? O tema aqui não é a ética e nem a moral, é a governabilidade.
Bom, o governo FHC fez tudo
dom, 21/12/2014 - 23:22
Bom, o governo FHC fez tudo isso que Motta acha que o PT deveria ter feito. Só que nunca mais elegeu Presidente, a despeito de todo o apoio da mídia. Algum dia, um escafandistra irá explicar isso, já que nosotros não conseguimos.
A argumentação do post é uma tentação, confesso. Tem horas que só dá para pensar dessa forma, diante dos fatos. Mas acho que o PT faz o que está previsto no seu projeto, embora para alguns pareça que está perdido. Ém um partido paciente, que tem políticos dedicados ao projeto. Políticos que se sacrificam como se ainda estivessem na luta armada. Infelizmente teve parte de sua liderança alijada, o que só explicita o tamanho da guerra que está sendo travada.
Reconheço que a sensação de poder fragmentado é mais do que uma sensação, é fato mesmo; mas não necessariamente consequência da covardia petista. Essa fragmentação foi ardilosamente construída na Constituição de 88 por muitas mentes ardilosas. Ocorre que a conjuntura favorece o interesse de determinados grupos que investem nessa fragmentação totamente constitucional. Ou seja, as instituições e o governo estão agindo nos parâmetros formais da democracia, esticando essa corda até o limite máximo. Não sabemos qual lado vai romper primeiro, pois isso vai depender muito do comportamento da sociedade. Até agora, o povo tem dado crédito ao governo, pois não só o reelegeu, como volta a lhe conferir aprovação (segundo as pesquisas).
Só acho que, no momento, as atenções e esforços devem se voltar para a preservação da Petrobras, pois o ataque que tem sido feito está pondo em risco questões fundamentais como soberania nacional, empregos, riqueza. Na defesa disso tudo, o governo tem que começar a fazer mais barulho e a trazer a população para o lado da empresa. Ainda tenho esperança que a comunicação governamental seja revolucionada nesse segundo mandato, mesmo não vendo nenhum sinal disso até agora.
Como disse um comentarista, o PT não é o partido do poder, mas o partido no governo. Jamais um governo petista viverá em harmonia com o poder, pois sua origem impede essa ilusão. Mas nem por isso devemos imaginar que instituições como o judiciário, o MP ou a PF sejam homogêneas e integrantes do poder. A despeito do corporativismo gritante, cada indivíduo presente nessas instituições necessita de seu minuto de fama, mesmo que isso custe a imagem da instituição. Além disso, por mais que falem em democracia, essas instituições e seus prepostos não falam em nome do povo. Nâo esqueça, Motta Araújo, que o povo lida diariamente com juiz e promotor nos fóruns da vida e mesmo sem conseguir traduzir o que vivenciam de forma política, as pessoas entendem que juízes, promotores, policiais sempre tem um lado e, geralmente, nunca é o lado do povo. Até em disputas familiares, o sistema costuma decidir em favor de quem tem mais condições financeiras de prover a família. Ou seja, a justiça real acaba sempre decidindo em favor do poder econômico. E o povo entende isso; à sua maneira, mas entende.
Nossa democracia é muito nova, mas assim mesmo já demos passos tão largos que espantam até a geração que lutou por ela. Aos trancos e barrancos, seguimos nosso caminho rumo a um país livre, menos desigual, rico, sem miséria, Ainda estamos devendo em muitos quesitos, mas nada que nos autorize a mudar de rumo. Não é fácil manter um partido trabalhista no poder em nenhuma sociedade no mundo atual. O que o PT está conseguindo é quase um milagre político. Os próximos quatro anos, ao invés de seram mais fáceis como deveriam, serão até mais difícieis e imprevisíveis. A oposição e o poder maior ainda não conseguiram derrubar o governo, mas é claro que não desistirão de fazê-lo.
Nada a ver eleição com o tema
seg, 22/12/2014 - 10:54
Nada a ver eleição com o tema do post. O tema é UMA VEZ ELEITO COMO OPERAR O PODER.
Excelente, Arthemísia. Apenas
seg, 22/12/2014 - 10:28
Excelente, Arthemísia.
Apenas uma observação. Há neste planeta tumultuado um poder econômico e militar ameaçando destruir a concorrência, a dissidência. Um confronto nuclear é uma ameça nada desprezível. A guerra econômica já foi deflagrada. Não temos nada a ver com isso? Nenhuma interferência externa em nosso país com o auxílio dos colaboradores nativos de sempre? A jóia da coroa, a Petrobrás, está sendo duramente bombardeada, enquanto no Congresso Nacional, a oposição (PSDB) já ensaia, através de PL, a mudança no regime de exploração do petróleo. Coincidência?
E na esteira desses fatos "isolados", "sem conexão", o Parlamento aprova uma MP, incluindo no seu texto um pequeno detalhe proposto pela combatente oposição (PSDB): a abertura do setor de saúde às empresas estrangeiras.
Sei não. Partindo da sugestão feita por um excelente comentário à epoca da disputa eleitoral, abre-se a lente de observação e enxerga-se um quadro bem mais complexo do que o exposto pelo AA em seu valoroso texto sobre "o estado fragmentado".
*escafandrista.
seg, 22/12/2014 - 06:09
*escafandrista.
Constituição sem moderação gera fragmentação
dom, 21/12/2014 - 23:01
A sensação de fragmentação existe.
É real.
A Constituição atual gera essa sensação.
Ela define 3 poderes, mas é ambigua quanto a moderação entre poderes.
Num regime presidencialista a moderação entre os poderes deve caber ao presidente, que é chefe de Estado e deve ser o moderador. É o unico cargo federal eleito por maioria absoluta de votos.
Enquanto isso nao for corrigido, entre muitas outras ambiguidades da péssima Constituição de 88, a anencefalia prossegue.
VocE citou a atitude do
dom, 21/12/2014 - 22:36
VocE citou a atitude do Clinton liberando o magnata da prisão. E se fosse o inverso(sei, conjecturas) - realmente cobrar o crédito e solicitar a extradição -seria uma senhora briga diplomática-, mas seria uma atitude de poder do executivo. Teria sua aprovação?
http://www.glencore.com/ Se
seg, 22/12/2014 - 00:33
http://www.glencore.com/
Se Marc Rich fosse preso teria sido destruida uma empresa que é hoje a maior trading de metais do planeta, que emprega 200.000 pessoas e fatura US$215 Bilhoes por ano, uma empresa americana apesar de ter sede legal na Suiça, dominante em petroleo, cobre, niquel, platino e bauxita. Qual a vantagem para os EUA em destruir essa empresa?
Os americanos são praticos, a logica se superpõea à etica, à moral , à justiça e à vingança quando é melhor para pais
se acertar com o bandido e ganhar com o acordo.
Em 1943 o Exercito americano invadiu a Sicilia, territorio de origem da máfia. O Governo americano tirou da cadeia o chefe mafioso Lucky Luciano, agregou-o às tropas americanas como consultor para que junto com os mafiosos italianos servisse de guia às tropas americanas. . Foi moral? Claro que não, mas salvou vidas americanas.
Aqui estamos fazendo o contrario, para queimar na fogueira os empresarios vamos destruir a Petrobras.
Nos EUA não houve inquisição , os americanos são praticos e nada vingativos, não tem inimigos eternos.
Percebo que a grande
seg, 22/12/2014 - 11:17
Percebo que a grande dificuldade nestas situações, é delimitar quais os limites entre a praticidade e o moralismo nestas situações e prever cenários futuros. No Afeganistão, os EUA apoiaram os talebãs contra a antiga URSS. Anos depois, estavam em lados opostos, com consequências que todos sabemos. De qualquer forma, bom tema para discussão.
Apenas para compelmentar..
dom, 21/12/2014 - 21:57
Apenas para compelmentar meu post anterir, quem acompanha este blog deve ter reparado na guinada e na pró-atividade exagerada do autor deste post desde os primeiros indiciamentos da Lava-Jato.
Reparem que o modelo de indiciamento proposto pelo MPF e de pronto aceito pelo Juiz Moro, reverte totalmente a lógica do que tinhamos até hoje no Brasil. Por isso falo em fissura no sistema.
O MPF indiciou e o Juiz Moro aceitou indiciamentos pelos crimes de : organização criminosa; formação de cartel; frustração à licitação; lavagem de dinheiro; corrupção ativa e passiva; evasão fraudulenta de divisas; uso de documento falso; e sonegação de tributos federais.
E isso contra uma elite que se achava inalcançável, inatingível pela Justiça.
A lógica do sistema brasileiro seria fazer a escandalização dos políticos envolvidos, focar nestes, e fazer a elite passar ao largo, impune. Essa mesma elite, condenaria os políticos corruptos publicamente, dizendo-se vítima de achaques e, com toda facilidade susbtituitia esses políticos por outros para também servir-lhes.
Ao inverter essa lógica, o atual PGR e Juiz Moro desafiam todo o sistema, o que se reflete nessa ameaça de caos proposta pelo autor do texto.
Reparem que a lógica que ele defende, citando os indultos a bandidos do colarinho-branco yankees, é a lógica dos dois HCs para Daniel Dantas. A lógica do não punir para não afrontar o sistema que lhes serve.
"Modelo de indiciamento
seg, 22/12/2014 - 10:04
"Modelo de indiciamento proposto pelo MPF e de pronto aceito pelo Juiz Moro", a PF indicia, o MPF denuncia e o Juiz aceita,
na Lava Jato trabalham em conjunto, , em linha de montagem, todos os indiciamentos viram denuncia, todas as denuncias são aceitas, é uma força tarefa integrada com o mesmo objetivo, punir ao máximo mesmo que imploda a Petrobras e a economia do Pais, é o processo da visitação do Grande Inquisidor, onde o objetivo era queimar o maximo de hereges.
E ainda mais, no meio do
seg, 22/12/2014 - 11:35
E ainda mais, no meio do caminho a imprensa manipulando informações para tentar vincular a maior parte dos problemas sempre ao PT. Estão querendo reeditar a AP 470, apesar que agora o chefe do MP e muitos min. do STF são outros.
No geral concordo com o artigo do Andre.
Mas convenhamos que, na prática, no atual estado de coisas é bem dificil o que o Governo possa fazer para reverter ou tentar mitigar essa situação. Dilma parece ser uma pessoa dedicada e honesta mas não é estadista, aparenta não ter bons conselheiros e ainda mais, com toda a imprensa contra fica dificil qualquer reação.
A meu ver ela teria que começar reformulando o Ministério da Justiça e a diretoria da PF. Teria que dar o aumento à PF. E teria que manejar melhor as indicações ao MP e ao STF, bem como TSE, STJ, etc...
Paralelamente era preciso que ela tentasse liderar alguma espécie de movimento de entendimento entre o Governo, o MP, o judiciário e os órgaões de controle para que obras, pagamentos, serviços e fornecedores da Petrobras não fossem prejudicados durante essa devassa. Mas é algo, na prática, bem complexo de se executar, pois cada agente nesse processo parece ter agenda própria.
A burguesia e suas mentiras
dom, 21/12/2014 - 21:38
Este é o texto mais elistista que já por aqui. É a síntese do pensamento burguês, a defesa do Estado.
O Estado deve ser entendito como o garantidor da desigualdade, e não como promotor da igualdade.
A função do Estado alimentado pela burguesia e funcionando sempre como o seu porto seguro, aquele que legitima a defesa de seus interesses, é garantir, através de leis e de sistemas de interpretação e aplicação dessas leis aperfeiçoados durante os últimos séculos, que uma elite privilegiada se perenize no poder, mesmo que para ter seu status de Estado democrático seja obrigado a se submeter periódicamente a um teste de stress, que são as eleições populares, o sistema se perpetua através do arcabouços de leis que foram criadas para tal.
Quando há uma fissura nesta sólida estrutura, como está acontecendo agora com a investigação desse cartel de uma elite que se adonou nas últimas décadas de todas as obras públicas no Brasil, que se adonou do dinheiro público destinado a essas obras, condenando o país a um atraso tremendo, acontece o que vemos agora, a elite põe na rua esse seu discurso em defesa do Estado e do funcionamento deste.
"Ou isto ou o caos", é a mensagem passada, o que nos remete aos velhos dragões criados pelos déspotas para manter seus sistema feudal funcionando a contento.
A simples idéia dessa elite burguesa de perder este grande sistema corrupto e corruptor. que algema, que põe rédeas em qualquer governante, é apavorante para eles.
Onde falhou nosso sistema ?
Como um juizinho de primeira instância tem a petulância de nos afrontar ?
Nosso sistema passou pela prova de stress, o governante é nosso, e esse juizinho deve obedecer a ele.
As várias alusões aos USA como exemplo de Estado que funciona a contento porque protege suas elites através dos governantes é a cereja do bolo.
Não foi a toa que os yankees se apressaram em matar, literalmente, no ninho, dentro de seu escritório, aquele que ousou dizer que é mais importante a lei ser igual perante todos do que todos serem iguais perante a lei.
Allende sabia das coisas.
Governo Dilma é detonado por subalternos
dom, 21/12/2014 - 21:30
Interessante e pedagógica a análise. A questão central é a necessária Governança. Os poderes são independentes e estruturados, mas o Executivo precisa de uma preponderância política porque no fundo é quem arca com as consequências internas e externas das práticas dos demais poderes. Para isso é preciso competência política; a mesma que Alckimin tem em SP e o PT nunca teve no plano federal. O que fazer se o Ministerio da Justiça não funciona? Quanto à paralização do país pela prisão de empresários, não vejo porque se preocupar. Licitação internacional resolve com utilização de mão de obra nacional e compras locais. Ou a alternativa seria proteger fornecedores corruptos e só punir os prevaricadores que mamam nas estatais? Nada disso. Como dizia o ex-senador Demóstenes, cana neles!
O que querem ?
dom, 21/12/2014 - 21:22
É Motta, a situação está ruim, tendendo a cada dia piorar, o poder executivo parece perdido, sem ação, jogado ao corner, só esperando a próxima, nem mesmo reagir está, ficou amorfo nas mãos de um "bando de moleques inconsequentes " que adoram uma camera de televisão, e perorar sobre seus processos, indiciamentos, perseguições, não dá para entender o que querem.
Quanto aos empresários, tudo parou, todos os contratos (PPPs, Diretos, Mistos, Concessões etc..) com entes do executivo - Federal, Estadual, Municipal e Estatais, estão sendo reavaliados, esmiuçados, tanto no "papel", como sendo chamados as matrizes os gestores originais dos contratos e seus executivos responsaveis, para que advogados e assessores os "interroguem", para saber se algum "aspone", funcionario publico ou eleito, possa ter exigido algo em troca, resumindo: se tem algum pelinho no qual algum procurador possa "levantar" uma suspeita ( suspeita no Brasil, virou processo e indiciamento é condenação transitada em julgado).
Perfect storm ( tempestade perfeita ): É situação da PBR, baixa dos preços do petroleo no mercado internacional, todas as petroleiras caindo, tipo Exxon ( - 11,6%), Shell ( - 23,8%), já a PBR alavancada em empréstimos que só de US$ 140 Bi, que só para "rolagem" dos mais de 15 contratos internacionais listados na NYSE, para 2015 chegam há US$ 40 BI, portanto baixa de preços + suspeitas de corrupção + falta completa de gerenciamento de crise + incompetencia da atual diretoria, formaram a "tempestade perfeita", como a PBR sairá desta crise, não sei, mas o problema que estes moleques não veem, é que quanto mais se estende este circo, mais empresas são prejudicadas, as grandes talvez sobrevivam, já as médias e pequenas irão para a "glória".
P.S.: Desemprego e perda de tecnologia: Cheguei hj. da região dos lagos ( Macaé, Rio das Ostras ), fiquei lá umas 24 horas, o desemprego já começou nas empresas de apoio, a analise dos contratos ( diretos, terceirizados, quarterizados) tambem, tirando o pessoal direto da PBR, os demais - a maioria - estão em risco, acho que nesta semana, com Natal e tudo, é visita a Porto de Galinhas ( Ipojuca ), estaleiros - TransPetro - Coreanos - SENAI
Eu sempre desejei o Brasil, uma nação de produtores, empreendedores, engenharia de ponta, melhor educação e melhores empregos, crescimento sustentavel, agora creio que iremos virar uma patria de advogados, delegados, onde a repressão é continua, a iniciativa é crime, portanto preste um concurso publico, estarás do lado que vence, até o País quebrar - mas com leis absurdas, processos interminaveis e pobreza cronificada - mas legalmente aprovada.
junior50
Prezado Junior, em comentário
seg, 22/12/2014 - 08:46
Prezado Junior, em comentário recente que fiz aqui, inclusive publicado pelo Nassif, falei justamente dessa necessidade de união do País, que teria que ser liderada pelo Governo, para que obras, contratos, serviços e pagamentos de fornecedores da empresa não fossem paralisados. Teve comentarista que disse não haver nenhuma obra parada devido à lava jato. Bom saber que quem entende realmente do assunto me apoia.
André, Vou acrescentar um
dom, 21/12/2014 - 21:08
André,
Vou acrescentar um dado importante.
Países são formados por núcleos de poder econômico.
No Brasil, um grupo forte é representado pelos empreiteiros
Esses empresários, com todos os seus vícios conhecidos há décadas, estão sendo atacados pelo PSDB e pela mídia por uma questão de conveniência política, com ramificações nas finanças e em interesses estrangeiros.
Como a prática dos empreiteiros é antiga, a ação do PSDB e da mídia é uma traição tão violenta como foi a de Judas.
Esses empresários têm memória. Técnica, importante para o Brasil, como você já salientou em outro post, mas também memória política, razão pela qual eles têm tudo para se soldarem ao governo trabalhista.
Acrescento que esses grandes grupos, ou ao menos parte deles, como a ODEBRECHT, estão entrando no setor de defesa, no qual andam de braços dados com outro núcleo de poder, os militares, muito bem tratados nos governos petistas, via políticas de rearmamento efetivo.
Como acredito que ao menos no alto comando os militares já tenham identificado os norte-americanos como o perigo efetivo - não é possível que não tenham conseguido decifrar a ação no Oriente Médio -, de fato existe uma grande possibilidade de o PSDB ser definitivamente abandonado por esses dois fortes núcleos de poder nacional.
Evidentemente, isso deve ser trabalhado politicamente por uma boa cabeça, como Dirceu.
Saudações cordiais.
Absolutamente incrível. Incrível, decepcionante e apavorante.
dom, 21/12/2014 - 21:03
É interessante o raciocínio mágico d'alguns comentaristas.
O PT errou ao sepultar o pérfido sistema do Engavetador-Geral da República. Errou ao fazer o Portal da Transparência, errou ao fazer a Lei de Acesso a Informação, falhou em dar autonomia investigativa ao ministério público e para a polícia federal. Falhou ao criar e transformar em Ministério a Controladoria Geral da União. Falhou em aumentar as penas para os crimes de corrupção ativa e passiva, falhou em apertar legalmente o cerco contra a lavagem de dinheiro, falhou ao regulamentar legalmente a lei da delação premiada e a lei dos acordos de leniência, etc.
É absolutamente incrível que pessoas minimamente informadas se deixem engambelar pela ladainha do caro Andre Araujo!
Digo com todas as letras do mundo: as medidas citadas anteriormente, feitas nos governos do PT, estão absolutamente corretas! São medidas benéficas e inatacáveis. São medidas que há muito tempo eram reclamadas pela sociedade brasileira, no sentido de conferir penas mais duras contra os crimes do colarinho branco, de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro, entre outros delitos. São medidas que vão no sentido de aprimorar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência no serviço público!
Aí surge um texto onde a crítica central é contra as benéficas medidas políticas e legais tomadas nos últimos 12 anos, medidas estas que eram inadiáveis devido ao caos da blindagem mafiosa e obscura dos tempos tucanos, e as pessoas ficam contra essas medidas! É absolutamente incrível, decepcionante e apavorante, tudo ao mesmo tempo.
Alguns néscios chegam mesmo a dizer que "falta pulso firme"... Será que gostariam de ter um pulso firme no estilo do Estado Novo ou da ditadura militar, quando absolutamente nada era investigado, quando havia censura, perseguição política contra os opositores e zero de transparência nos negócios públicos?
Ainda bem que Lula, Dilma e o PT não perderam o juízo. Se fossem seguir os "conselhos" de uns e outros, passariam a varrer a sujeira para debaixo do tapete, como sempre foi feito em toda a história do Brasil.
O PT não nasceu para repetir o que os outros fizeram. Nasceu, isto sim, para combater a tudo isso, seja com medidas legais, com vem fazendo, seja com medidas administrativas, orçamentárias e políticas, dando autonomia de investigação a órgãos de Estado que antes jamais puderam investigar nada contra os inquilinos do poder.
No dia em que o PT resolver seguir "conselhos" como estes de engavetar e blindar a bandidagem, aí perecerá para todo o sempre.
O que falta ao PT é uma comunicação mais eficaz a respeito do que tem feito, mas mesmo assim venceu as últimas 04 eleições presidenciais, sinal de que a população, em que pese o terror máfio-midiático, reconhece o avanço das políticas públicas implementadas pelo partido.
Diogo Costa
Para mim foi bom que
dom, 21/12/2014 - 20:52
Para mim foi bom que alguém abordasse assim, de maneira didática o problema do “republicanismo”. Toda vez que no blog aparecem comentários se queixando dos erros do PT nas nomeações ao STF, me divido pensando que não pode ser que a falha esteja na tentativa de trilhar a independencia de poderes. Por outro lado olhando no que deu... Não sei até quais conclusões pode levar esta análise, mas serviu-me como ponta da meada.
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