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Uma proposta para a Mesa do Senado
por Roberto Requião
O Senado Federal se encontra sob o olhar vigilante da sociedade brasileira. Estando nós no centro dos acontecimentos políticos que, desde o impeachment, nos colocaram numa posição de destaque no cenário político brasileiro. Independentemente de divisões políticas internas é nosso dever reconstruir agora nossa credibilidade perante a Nação, sob o pena de contribuirmos para o aprofundamento da situação de caos já estabelecida no país.
Não podemos ser uma fonte adicional de instabilidade acima da instabilidade existente. Somos os guardiães da Federação. É nosso dever constitucional preservá-la. A eleição da Mesa do Senado nos próximos dias, por exigência da ética e da moralidade, deve visar a uma composição que reconstitua e preserve a dignidade do Senado, independentemente de diferenças ideológicas, políticas e partidárias que nos marcam individualmente.
Devemos eleger uma Mesa, e em especial seu Presidente, que tenham condições políticas plenas de afirmar os Poderes constitucionais do Senado e escapar da condição de reféns de outros poderes, amesquinhando nossa capacidade de decisão independente. A partir daí, alinhamos os seguintes princípios fundamentais para o bom funcionamento da Casa:
1. Eliminar a prática de constituição de Comissões Especiais para análise de matérias muitas vezes controversas, com caráter terminativo, à margem de discussão nas comissões regimentais e do pronunciamento do plenário;
2. Eliminar o processo decisório por voto de liderança na medida em que os recursos técnicos do Senado possibilitam a votação pessoal, aberta ou secreta;
3. Eliminar a indicação de relator de matérias legislativas por decisão do presidente da Comissão respectiva, adotando-se critério similar ao do Supremo Tribunal Federal, que define o relator por um algoritmo impessoal;
4. Encaminhar à Comissão de Assuntos Econômicos discussão com o objetivo de redefinir as relações entre os agentes federativos no que se refere à dívida dos Estados e grandes municípios junto ao Governo Federal, a qual é considerada nula por especialistas;
5. Atuar no sentido de pressionar pela aprovação definitiva de projeto, já aprovado no Senado, que regulamenta a tramitação de medidas provisórias no Congresso Nacional;
6. Estabelecer um firme compromisso de respeito aos espaços da minoria no trabalho legislativo;
7. Encaminhar imediatamente para discussão no plenário o Projeto de Lei 79/16, que trata das empresas de telecomunicações;
8. Favorecer o debate para o estabelecimento de um sistema prisional juridicamente funcional e humanamente justo.
A chapa que assumir os compromissos acima terá o nosso apoio. Instamos nossos colegas senadores a juntarem-se conosco nessa empreitada de resgate da dignidade do Senado, que será um ponto de apoio para o resgate da política como exercício de defesa do interesse público no Brasil. Estamos certos de contar com o apoio firme da maioria da Casa. Em contrapartida, defenderemos até o limite de nossas forças os interesses políticos legítimos da representação senatorial no país.
Roberto Requião é Senador da República em seu segundo mandato. Foi governador do Paraná por três mandatos, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós graduação em urbanismo.
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Nosso quem cara-pálida ??? Vc
Nosso quem cara-pálida ??? Vc não manda em ninguém e não fala por ninguém. Nem teu partido te dá a mínima.
O Senado não tem como reconstruir a credibilidade após ter tirado dilma Roussef e colocado esse marginal na presidência.
Estou aguarando seus 30 e poucos votos contra o impeachment…..
senado
Requião é o melhor quadro do PMDB e defensor perpétuo do Brasil.
Curioso como não exigem limites de gastos, austeridade…
O legislativo brasileiro, mesmo se observadas figuras “progressistas” como Requião, parece viver em outro mundo.
Todas as exigências são lúcidas, pertinentes e objetivas. Merecem e devem ter todo o apoio.
Mas nada de propostas para acabar com os privilégios dos legisladores, a exemplo de compromissos como redução dos gastos do Senado, fim do plano de saúde ilimitado e das verbas de gabinete de “livre” gasto, fim da aposentadoria com apenas dois mandatos, entre outras benesses incompatíveis com a situação de um país em grave dificuldade fiscal e com enormes defícits sociais e, evidentemente, republicanos?
A esquerda brasileira anda tão míope nesse sentido que é capaz até de perder o “bonde” desse tipo de ação, considerando que alguns partidos já estão incorporando essas práticas, como o “Novo”, que é mais um partido metido a liberal “jaboticaba”, mas, pelo menos, está ciente desse anseio.Temos o exemplo do Reguffe, na Câmara.
Está cansativo ver o Legislativo discutir tudo, menos seus próprios privilégios – e ainda querem atacar o MP e o Judiciário por isso, embora estes mereçam todas as críticas.
continuação sugerida
9 – Criar leis e mecanismos eficientes de proteção, vigilância e fiscalização para cuidar e manter em segurança, todas as riquezas sociais, minerais, científicas e tecnológicas, que sejam reconhecidas e classificadas como estratégicas para o Barsil.
10 – idem, para identificar, processar e punir severamente qualquer pessoa (desde o cidadão mais comum até a mais alta autoridade municipal, estadual e federal), que tente, seja de forma for, tentar romper a proteção, a vigilância e a fiscalização que mantém secreta e segura todas essas riquezas nacionais.
11- Classificar de crime hediondo a todas as ações e tentativas planejadas e intencionais de destituição e/ou usurpação, de qualquer poder constituido de forma legal e dentro de todos os princípios constitucionais. Identificadas as aç~´oes e/ou tentativas, a punição será imediata e severa a todos que visam, por interesse pessoal, comercial, industrial ou outro tipo qualquer de prejuízo premeditado, causar danos ao país, ou a sociedade, ou as instituições públicas, ou a ordem, ou ao progresso, ou a democracia e o estado de direito.
12 – ……..
Por Outro Ângulo
Nassif: quando estiver com o senador Requião apresente minhas desculpas. Mas sou a favor de se extinguir o Senado brasileiro. Anteriormente, já lhe expus minhas razões. Porém, agora com a Suja_Jato,elas redobraram.
O “antro” político tem, na atual legislatura, 82% de bandidos, na maioria ladrões de carteirinha. E representam quem? Os Estados? Desde quando “estado” é cidadão? Desde quando o Estado goza do direito de votar e ser votado? Se o eleitor, na qualidade de cidadão, já vota no deputado federal, pra que senador? Tá lá na Constituição — “Todo poder emana do povo, que exerce por representantes eleitos…” (Parágrafo Único do Art.1º). E acrescenta, posteriormente — “O Senado federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal” (art. 46, caput). Me responda, com sinceridade —- prá quê Senado?
Agora, gozado mesmo é a questão do político brasileiro, como um todo.
O eleitor vai às urnas indicar um cidadão para que este o represente na Câmara Municipal ou na Assembleia do Estado ou na Câmara Federal. O Senado é outro babado.
O eleito, representante do seu voto, será regiamente pago pelos cofres do Tesouro, com as mordomias costumeira, em todas as esferas legislativas.
Ai entra o “homem de negócio”, corrupto e safado até a medula (daqui e do exterior), levando um projeto para seus negócios escusos, que normalmente não passaria pelo menor crivo econômico, moral ou social e lhe oferece um “adjutório” para que a lei permita a façanha.
Senador e Deputado, por exemplo, ganham, com pequenas variações, em torno de R$200 mil mensais, dos cofres públicos. CADA UM. As más línguas dizem que isto corresponde a 1/3 dos “por fora”.
No total os “federais” mordem, com variações da espécie de rapinagem, o equivalente a 214 salários mínimos (2017). Pagamos e eles nos roubam, na cara dura.
Se este é o quadro de 8/10 dos políticos brasileiros, prá quê político? Botamos a raposa para vigiar nosso galinheiro…