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Sugerido por LACosta
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definirá se deve haver indenização por dano moral sobre declarações públicas, supostamente ofensivas à honra, proferidas por ministro de Estado no exercício do cargo. O julgamento da matéria foi interrompido por pedido de vista do ministro Luiz Fux na análise de Recurso Extraordinário (RE) 685493, com repercussão geral reconhecida.
O recurso foi interposto por Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações à época dos fatos, contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o condenou ao pagamento de indenização de mais de dois milhões de reais, por danos morais, a Carlos Francisco Ribeiro Jereissati. Isto porque em novembro de 1998, durante o processo de privatização do sistema Telebrás, foram divulgadas gravações clandestinas de conversas telefônicas entre ele e o então presidente do BNDES, André Lara Resende.
O teor das conversas foi publicado por uma revista de grande circulação e, de acordo com os autos, “as gravações exprimiam a preferência do ministro das Comunicações pela vitória de um dos consórcios que viriam a disputar o leilão para a alienação do controle do grupo Tele Norte Leste, fato que colocaria em dúvida a lisura do certame licitatório”. Depois disso, Luiz Carlos Mendonça de Barros passou a atribuir publicamente a Carlos Jereissati a autoria da divulgação do conteúdo de gravações de áudio do episódio que ficou conhecido como “grampo do BNDES”. Por entender que a conduta do então ministro ofendeu sua honra, Carlos Jereissati ajuizou ação de indenização por danos morais.
Liberdade de expressão
No RE, Luiz Carlos Mendonça de Barros sustenta que a decisão questionada teria violado o princípio da liberdade de expressão, na medida em que somente haveria veiculado uma opinião pública de cunho crítico, alcançada pela garantia constitucional da livre manifestação do pensamento, não se verificando dano moral em tais críticas. Alega também que as declarações de ministros de Estado, prestadas no âmbito do cargo acerca de temas inerentes à respectiva atuação, não ensejariam indenização resultante de dano moral, salvo em situações excepcionais.
Ressalta ter o tribunal de origem, ao equiparar o dano moral supostamente sofrido pelo recorrido à “morte moral” e fixar a indenização em vultosa quantia, transgredido os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Assevera ausência de abalo nos negócios do recorrido após as declarações, bem como inexistência de transtorno na vida política e social desse.
Voto do relator
Quanto ao caso concreto, o ministro Marco Aurélio afirmou que as opiniões das partes foram veiculadas no “calor do momento”, sem maior reflexão ou prova das declarações. Segundo ele, em nenhuma entrevista o autor do RE explicitou a acusação de que Carlos Francisco Ribeiro Jereissati teria praticado crime referente à interceptação ilegal das linhas telefônicas, “ao contrário, as manifestações eram sempre no sentido da ausência de certeza quanto ao que apontado: a divulgação das fitas”. O relator também observou que as afirmações feitas pelo recorrente ocorreram durante o processo de privatização da telefonia no país, conduzido por ele na condição de ministro. “É gravíssima a interceptação telefônica de um ministro de Estado à margem da lei”, disse o ministro ao completar que “esse tema mostra-se de interesse público”.
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Por LACosta
Comento eu:
Aqui o “dinheiro” falou mais alto, embora nas próprias palavras do Ministro relator os dois “contendores” são milionários. É tucano contra tucano. É a origem de tudo e como sempre o Marco Aurélio fingiu que não leu ou realmente não sabe das provas no livro do Amaury Ribeiro Jr. Que conta a história da PRIVATARIA TUCANA.
Nesse julgamento de ontem é praticamente, dependendo dos votos, após o voto vista (que deu muito na vista!!!) do FUX, uma VALIDAÇÃO do livro do Amaury e as denúncias ali apresentada.
Observações: Nem uma linha sobre o julgamento na “grande” imprensa;
Os blogs, ditos “sujos” ignorou por completo;
As “malvadezas” do Carlos Jereissati estão nas páginas 64, 65, 85, 127, 141, 145 e 160.
As estripulias do Mendonça de Barros nas páginas 70, 71, 72, 73, 74, 83 e 190.
Os valores e pessoas envolvidos deixam o mensalão, o trensalão e lava jatos da vida no chinelo. Isto quando não se comprova evidentemente que determinas pessoas ganham a tríplice coroa por serem personagens em todos esses escândalos literários jurídicos mediáticos.
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Grãos Tucanos não se Bicam na corrupção?
Os Grãos Tucanos se locupletam na Corrupção e vão as barras do Tribunal, que dera fossem Varas mesmo, aí sinam saberíamos por quem os sinos dobram.
Grãos Tucanos não se Bicam na corrupção?
Os Grãos Tucanos se locupletam na Corrupção e vão as barras do Tribunal, que dera fossem Varas mesmo, aí sinam saberíamos por quem os sinos dobram.
Não existe democracia, liberdade e nação para pessoas comuns
Vamos ser honestos pelo menos uma vez na vida e dizermos a verdade! Democracia não existe….quem governa e delibera são os poderosos de sempre e os de plantão….jogam com o dinheiro é riqueza da nação em causa própria , colocam gerentoes no Estado para beneficiarem meia dúzia de empresas e manter o sistema em benesse destes ….enquanto o povo vive diariamente a busca de migalhas para sobreviver em empregos mal remunerados, sistema de transportes atrozes, sistema de saúde da idade média, educação de baixa qualidade…..massa de manobra angariada por uma mídia que pertence a estes tubarões….que orienta e define a pauta e agenda de vida e governos mundo afora! Isto parece não ter uma saída pelo menos não vejo a curto ou médio prazo…pois a tecnologia que seria um instrumento para libertar o Homem o está empurrando cada vez mais para o precipício.
Briga de gente grande
Irmão de Tasso Jereissati, Carlos Francisco Ribeiro Jereissati tem patrimônio de 2,8 bilhões segundo a Forbes brasileira:
http://economia.uol.com.br/album/2014/09/02/conheca-50-bilionarios-brasileiros-no-ranking-da-forbes-brasil.htm#fotoNav=38
Carlos Jereissati conta como subiu na vida, em reportagem de 2000:
http://ascefort.com.br/site/o-misterioso-empresario-jereissati-sai-da-sombra-e-conta-como-fez-um-dos-maiores-imperios-do-brasil/
blablablá para postergar uma
blablablá para postergar uma decisão de algo que remete a 98…
essa é a justiça – temis, a musa dos magistrados – real sempre trasada dos e para os tucanos.
o resto é nemesis.
vingança.
Jambico, o sábio grego dos tempos de hesíodo, inisinua profeticamente que
uma serpente teria botado um ovo que gerou novos ódios
que se espalharam entre magistrados e alguns
membros de setores que agem em conluio com este.
mas é claro que jambico profetizava através de metáforas….