“União poucas vezes vista’ derrotará reforma da Previdência, diz deputado

 

Rio Grande do Sul lança frente. Para Bohn Gass, “reforma fica difícil quando o parlamentar ouve do seu cabo eleitoral no município que a cooperativa, a igreja, a pastoral, o sindicato, todos são contra”

 

por Eduardo Maretti

Reunião realizada na sexta-feira (24) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul consolidou a formação da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Pública. A frente é formada por representantes do Congresso Nacional, legislativo estadual, prefeitos, centrais sindicais, entidades ligadas ao setor agrícola, pastorais e igrejas. 

“A reforma do governo Temer inviabiliza os municípios. Essa crueldade nas maldades do governo Temer não tem limite”, diz o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS). Mas, segundo o parlamentar, o problema, para o governo federal, é que a PEC 287 é tão perniciosa que a tendência é haver uma união “poucas vezes vista” contra uma medida governamental, unindo desde partidos progressistas e movimentos sociais até representantes de setores conservadores e mesmo aliados do governo. “Começa a se formar uma união como faz muito tempo que eu não via.”

A partir de estudo de técnicos da bancada do PT na Assembleia gaúcha, é possível concluir que a reforma da Previdência conforme a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, do governo Michel Temer, vai levar os municípios brasileiros ao colapso. Embora o estudo seja específico sobre as contas das cidades do Rio Grande do Sul, ele revela dados impressionantes.

Em alguns municípios, como Pelotas (sudeste do estado), por exemplo, os recursos da Previdência em 2015 foram nada menos do que 735% superiores aos valores que entraram nos cofres da prefeitura relativos a Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ICMS somados (25% do produto da arrecadação de ICMS é repassado pelos estrados aos municípios). Na cidade de 340 mil habitantes, a Previdência injetou R$ 1,2 bilhão na economia do município, enquanto FPM e ICMS somaram apenas R$ 122 milhões.

Em 69% dos municípios do Rio Grande do Sul, a Previdência é mais importante como fonte de recursos do que a soma dos repasses do ICMS e do FPM.

“Todos contra”

“A reforma fica difícil quando o parlamentar ouve do seu cabo eleitoral no município, do vereador ou seu líder partidário, a seguinte frase: ‘eu não tenho como fazer sua campanha, porque a cooperativa, a igreja, a pastoral, o sindicato, a associação comercial, a associação industrial, estão todos contra’”, diz Bohn Gass. 

No entanto, essa união de setores progressistas ainda não se reflete na composição da Comissão Especial da Reforma da Previdência, onde, aparentemente, apenas cerca de um terço dos deputados é contra a proposta.

Bohn Gass cita a cidade de Santa Rosa, no noroeste gaúcho, como exemplo de que a reação contra a reforma está se ampliando a partir das cidades. Nesta quinta-feira (23), Santa Rosa realizou um ato político contra a reforma da Previdência que reuniu 12 mil pessoas. Como a cidade tem 72 mil habitantes, a manifestação tinha 17% de sua população. O comércio fechou em apoio ao ato. Segundo o estudo do PT, em Santa Rosa os recursos da Previdência são 320% maiores do que FPM mais ICMS.  

Em 2015, de acordo com o levantamento, foram injetados R$ 33,9 bilhões na economia dos municípios gaúchos a partir dos benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias. No mesmo período, os repasses do FPM e ICMS somaram apenas R$ 9,7 bilhões.

Esses dados revelam uma realidade que os parlamentares em Brasília não têm como negar. Votar contra os interesses de suas próprias bases podem lhes custar muito caro. “O povo precisa se mobilizar mais, para que possamos dar esse recado para todos os deputados e senadores. Até agora eles (a base de Temer) ganharam todas as votações importantes no Congresso. A votação da reforma da Previdência vai ser a primeira em que vamos derrotá-los, promete Bohn Gass.

Deputados da própria base do governo têm dado indicações de sua insatisfação com o que a reforma pode representar junto ao eleitorado. Na semana passada, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que é da base do governo, manifestou descontentamento com a reforma. “Bem ou mal o sistema (da Previdência) funciona”, disse ele em debate na comissão.

Na quinta-feira, o Sindicato dos Químicos de São Paulo reuniu sindicalistas para abrir a 13ª Jornada Nacional de Debates do Dieese.  No encontro, ficou reforçada a unidade sindical contra a reforma da Previdência. CTB, CUT, CGTB, CSB, CSP-Conlutas, Força Sindical, Intersindical, Nova Central e UGT se manifestaram contra a proposta de Temer.

O deputado estadual Altemir Tortelli, representante da Assembleia Legislativa na Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Pública, afirmou que “é mais do que urgente o engajamento máximo para barrar um dos maiores atentados aos direitos da classe trabalhadora já vistos na história recente do Brasil”, segundo o site Sul21. Tortelli coordena no legislativo estadual a Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa da Previdência Social Rural e Urbana.

Há dez dias, Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, disse à RBA que o governo Temer conseguiu involuntariamente unir as parcelas mais importantes e expressivas da sociedade contra a reforma da Previdência. “O governo não sabe a luta que está sendo organizada para barrar essa reforma da Previdência. Todas as centrais e os sindicatos do Brasil inteiro estão se unindo”, afirmou.  Nunca conseguimos fazer uma mobilização completa por falta da consciência de que o que mexe com um, mexe com todos. Mas dessa vez o próprio governo fez o favor de mexer com todos.”