Uso de drones é discutido no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – A Alta-Comissária Adjunta para os Direitos Humanos, Flavia Pansieri, advertiu hoje que o respeito ao direito à vida impõe condições estritas ao uso dos drones. Além disso, alertou que apesar da suposta precisão invocada por aqueles que utilizam esta tecnologia, ela tem um efeito negativo na vida das comunidades afetadas.

Ao inaugurar um painel interativo do Conselho de Direitos Humanos sobre o uso de aeronaves pilotadas por controle remoto em operações militares e contra o terrorismo, Pansieri falou sobre as implicações legais de uma tecnologia que apareceu há 15 anos e que hoje alcançou grande desenvolvimento.

“Há um número crescente de países interessados em adquiri-la e preocupa que existam atores não-estatais que possam ter acesso… Os Estados têm o dever sob o direito internacional de proteger a seus indivíduos de atos terroristas, ao mesmo tempo estas medidas devem ser consistentes com as leis de direitos humanos”, disse ela.

Especialistas independentes da ONU, acadêmicos, juristas, representantes da sociedade civil estiveram entre os palestrantes, e apontaram o crescente número destas naves não tripuladas de maneira ilegal e em execuções extrajudiciais.

Bem Emmerson, relator da ONu para a proteção e promoção das garantias básicas na luta contra o terrorismo, disse que a execução seletiva de um indivíduo raramente é justificável ou legal.

Já o jurista neozelandês, Alex Conte, afirmou que alguns Estados utilizam o paradigma de guerra de maneira pouco apropriada para contextualizar o uso de drones em operações anti-terroristas.

 

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

4 Comentários

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  1. A mecanização da guerra é um

    A mecanização da guerra é um fato inexorável. A ideia de matar à distancia sem culpa ou risco de perder a vida sempre foi sedutora demais para os soldados. Da lança com ponta de pedra lascada ao Drone armado com mísseis inteligentes não há um salto qualitativo. Há apenas mais do mesmo. A única coisa que empobreceu na civilização foi a poesia. Desde que Heródoto registrou uma versão da Ilíada, narrando o esforço de guerra dos gregos para derrotar Troia, nenhum outro grande poema épico foi composto com tamanha beleza. O que se embelezou foi a própria guerra, pois um Drone não é apenas uma arma. É uma obra de arte (Τέχνης em grego significa tanto arte quanto técnica) cuja finalidade é matar de maneira limpa, impedindo o assassino de sentir o cheio das fezes misturadas ao sangue e à urina de sua vítima, impossibilitando-o de sentir piedade dela ao escutar seus murmúrios de dor e pavor. A poesia humaniza o homem, o Drone o desumaniza totalmente. Não haverá poemas épicos sobre as guerras drônicas.    

  2. Olha a pegadinha nessa discussão…

    Nassif, sobre o uso de drones por parte de várias nações (o Brasil mesmo já possui alguns, usados em testes pela FAB), a questão é que essa tecnologia hoje está “commoditizada” – fabricantes de armas em várias nações já as produzem em escala e vendem no mercado internacional. Portanto, a questão ser levada à ONU atualmente diz respeito ao fato de que os países desenvolvidos (que discretamente apoiam essa discussão) resua restrição de uso – como ocorreu em relação às armas nucleares e biológicas – somente aos países que já as possuem.

    É hipócrita e interesseira essa discussão, porque:

    1. o que está em questão na ONU é sua posse, não seu uso – os EUA usam drones para ataques em territórios de nações soberanas e sem o consentimento (sequer informam) dos governos locais;

    2. os ataques são justificados como “ações antiterroristas” a alvos (pessoas) específicos/puntuais e, portanto, os EUA alegam que as ações não seriam “atos de guerra” contra outra nação, como configurado na Carta da ONU.

    Se isso não está sendo discutido, então é vazio esse debate, delberadamente. Porque, do ponto de vista humanitário (do agressor, evidentemente), o uso de um drone não-tripulado evita o risco de morte de um ou dois pilotos, além de ser um equipamento consideravelmente mais barato que um caça ou caça-bombardeiro. E a burocracia diplomática vai “emperrar” nessa alegação (plaus´vel, até) dos agentes agressores.

  3. já pensou um drone parndo à

    já pensou um drone parndo à frente de usa janela todo dia para transportá-lo par ond voce quiser?
     aliás, há um possibilidad]e parecida  a isso?

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