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Do eCycle
Donos de veículos híbridos e elétricos passam a ter desconto de 50% no IPVA em São Paulo
Prefeitura também estuda a possibilidade de liberar tais veículos do rodízio municipal
Os veículos elétricos, movidos a hidrogênio ou híbridos da cidade de São Paulo poderão agora obter um desconto de 50% sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No último dia 21 de agosto, o prefeito Fernando Haddad assinou o decreto de regulamentação da Lei nº 15.997, sancionada em maio de 2014, a fim de viabilizar incentivos ao uso de uma frota não-poluente.
O IPVA é um imposto estadual pago anualmente pelo proprietário de todo e qualquer veículo automotor. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, as alíquotas do imposto variam de 1,5% a 4% sobre o valor venal do veículo, a depender de sua categoria. Do total arrecadado, 50% cabe ao estado e 50% ao município onde ocorreu o emplacamento.Com o intuito de estimular a utilização de carros não-poluentes, a Prefeitura devolverá ao contribuinte 100% da sua quota-parte. Essa devolução será feita mediante requerimento do proprietário.
No que se refere ao IPVA relativo ao exercício de 2014, excepcionalmente, os requerimentos deverão ser apresentados em meio físico. A partir do exercício de 2015, o requerimento deverá ser efetuado por sistema eletrônico a ser disponibilizado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, aberto anualmente no mês de maio.
O sistema funcionará de modo semelhante ao da Nota Fiscal Paulistana e o pagamento será efetuado, obrigatoriamente, mediante crédito em conta corrente de titularidade do proprietário ou arrendatário mercantil do veículo quando gerado o imposto.
De acordo com a Associação Brasileira do Veículo Elétrico, em 2014, o país possuía cerca de 1000 veículos elétricos e híbridos, grande parte deles concentrados na cidade de São Paulo. A entidade acredita que este número deve dobrar em 2015. Vale destacar que a cidade possui uma frota de mais de 7 milhões de automotores, segundo dados divulgados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em julho deste ano.
Rodízio
Em conversa com a imprensa, o prefeito afirmou que as secretarias municipais de Transporte e do Verde e Meio Ambiente fará uma análise para checar a viabilidade de um outro incentivo, o da suspensão do rodízio para os veículos elétricos e híbridos, especificamente.
“Recebemos da indústria um pedido para analisar a possibilidade de dispensa do rodízio, um estímulo grande porque muita gente tem um segundo carro e geralmente mais velho e mais poluente que o primeiro. Se nós dispensássemos do rodízio, talvez a pessoa substituiria dois carros poluentes por um carro não-poluente, com um impacto muito pequeno no trânsito, quase zero, uma vez que a frota é muito pequena. Ao longo dos anos isso seria reavaliado do ponto de vista da mobilidade. Do ponto de vista da sustentabilidade, entretanto, é óbvio que o impacto seria muito significativo”, afirmou.
Apesar de prevista pela lei, a possibilidade será estudada por técnicos das pastas envolvidas.
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Carro é carro, elétrico ou a
Carro é carro, elétrico ou a combustão eu não vejo muita diferença, a não ser se me disserem de onde virá a energia que alimentará esses carros. Continuaremos a privilegiar as quatro rodas em detrimento do transporte público, da bicicleta e do pedestre!
Carro Elétrico desconto IPVA
Concordo com o comentário, dar incentivo para automóveis está na contramão de políticas de mobilidade urbana,
sem contar que o país nada em petróleo. Se bem que esse incentivo é coisa de tucano, que, o que mais querem
na vida é acabar com a PETROBRAS.
O Brasil ainda importa
O Brasil ainda importa petróleo, e petróleo é combustível fóssil, ou seja, não renovável.
Combustível já temos alternativas viáveis, mas o petróleo ainda é necessário para fabricação de uma série de materiais, como plásticos.
Haverá carros nas ruas de qualquer forma, mas melhor te-los de forma sustentável.
Até o título do artigo é capcioso
Pois é, Ricardo, pra começar, o título deveria falar “carros elétricos”, porque veículos elétricos já existem e muito mais eficientes do que o automóvel: metrô, bonde, trólebus, etc. O carro elétrico só tem uma vantagem: menos poluição atmosférica. Teria também a redução dos ruídos, mas aí existe uma desvantagem perigosa: o risco de atropelamentos (os pedestres nos guiamos também pelo som).
Enquanto persistir essa mania de subsidiar carros, a mobilidade urbana só vai piorar. Não tem jeito.
É um começo, mas os impostos
É um começo, mas os impostos da venda destes carros (IPI, entre outros) ainda são as maiores alíquotas entre todas as categorias, e é o que impede de tecnologias de energia sustentável serem adotadas mais rapidamente para o transporte. O IPVA tem custo irrisório perto do resto dos tributos aplicáveis a estes carros.
Tínhamos que ter não só alíquotas vantajosas para veículos com fonte de energia alternativa, tínhamos que ter incentivo para veículos urbanos pequenos. Não faz sentido a proliferação das SUVs nas grandes cidades. Carros pequenos (como o Smart) da Swatch tinham que ser mais comuns nas ruas, já que a maioria viaja sozinho ou com um carona. Estes veículos urbanos pequenos são bem comuns no Japão por exemplo.