Vereadores do Rio têm alta abstenção

Jornal GGN – O jornal Extra fez uma matéria sobre a assiduidade dos vereadores fluminenses. Dezesseis horas e cinqüenta e sete minutos, foi o tempo que os mais aplicados passaram no plenário nos três últimos meses. Das 42 sessões realizadas no período, 41 acabaram antes do fim da pauta devido à falta de quórum. Em 24 sessões, nenhum projeto foi aprovado devido à ausência dos vereadores.

Enviado por Cláudio José

Em três meses, vereadores do Rio passaram apenas 16 horas no plenário

Por Pâmela Oliveira

Do Extra

Dezesseis horas e cinquenta e sete minutos: foi esse o tempo que os vereadores mais assíduos do Rio de Janeiro permaneceram em plenário votando projetos de leis, vetos, emendas e decretos legislativos nos meses de agosto, setembro e outubro. Por mês, foram 5h39m. O levantamento, que teve como base as atas das sessões publicadas no site da Câmara Municipal, mostrou que das 42 sessões realizadas no período, 41 acabaram antes do fim da pauta, devido à falta de quórum. Ou seja, devido ao número insuficiente de vereadores em plenário. Em 24 delas, o que equivale a 57% das sessões, nenhum projeto foi aprovado devido à ausência de vereadores.

— Há projetos importantes, discussões necessárias, mas parece que os colegas vereadores esqueceram isso. Quando não é um projeto de interesse do governo, o plenário fica vazio — afirma o vereador Paulo Pinheiro (PSOL).

A ausência dos parlamentares, que pode ser atestada no plenário, contrasta com o registro de presença disponível nas atas. Em 8 sessões, a Ordem do Dia — momento reservado às votações — foi interrompida nos primeiros minutos, devido à falta de vereadores em plenário, apesar do número elevado de parlamentares que assinaram o livro de presença nos mesmos dias.

No dia 9 de setembro, por exemplo, o painel eletrônico indicava, quando foi aberta a Ordem do Dia, 44 vereadores no plenário. Antes que qualquer projeto fosse colocado em pauta, o vereador Tio Carlos (SD) pediu verificação de quórum. Sete estavam no plenário, o que derrubou a sessão, já que, segundo o Regimento Interno, ela deve ser encerrada se for constatado número de vereadores inferior a17.

— A gente vê que, sistematicamente, tem gente aqui que assina o ponto e vai embora. Não fica para a sessão. É inadmissível, uma irresponsabilidade absoluta dos vereadores. Nós temos que estar no plenário. Votamos apenas três vezes por semana, por duas horas. Nem nestes momentos o vereador está aqui — questiona a vereadora Teresa Bergher (PSDB).

Em outubro, o problema se repetiu por quatro vezes. No dia 2, o painel registrava 47 vereadores, mas apenas 12 estavam em plenário antes do início das votações.

Um vereador expulso

O vereador que falta à terça parte das sessões ordinárias durante um ano, sem justificativa, perde o mandato, segundo o regimento. Mas o único vereador expulso por falta foi Cristiano Girão, que cumpre pena em Rondônia, por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Apesar de prever penalidade para falta, não há mecanismo que impeça, por exemplo, que o vereador marque presença às 14h, quando o plenário é aberto, e abandone a sessão antes do fim. O EXTRA tentou falar com o presidente da Câmara, Jorge Felippe, que presidiu a Casa no período referente à matéria, mas não teve acesso ao vereador, que ocupa de forma interina a prefeitura. Presidente interino da Casa, Luiz Carlos Ramos (PSDC) argumentou que se retirar do plenário para não dar quórum a determinadas votações é um mecanismo da política.

Em nota, a assessoria da Câmara afirmou que os vereadores passaram 23,5 horas votando em agosto, setembro e outubro, mas não informou como fez o cálculo. Alertou que o trabalho do vereador não se resume às sessões plenárias. Informou ainda que 33 leis foram produzidas e 37 projetos, aprovados. Além de terem sido realizadas cinco audiências para discussão da Lei Orçamentária.

A nota da Câmara na íntegra

A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Rio esclarece que a atividade parlamentar têm como principal finalidade a produção de leis e a fiscalização das ações do Poder Executivo. Mas também existem outras funções e suas atribuições não se limitam as sessões plenárias. Por ser um agente público, e na maioria das vezes, residir próximo aos seus eleitores, o vereador assume o papel de interlocutor entre a sociedade e o Poder Público, vocalizando as demandas e anseios daquela parcela da população ou segmento o qual representa. Para isso, a atuação externa ao seu gabinete é imprescindível e tão importante quanto à legislativa e fiscalizadora.

Tratando-se da atividade em plenário, o vereador poderá discutir da tribuna temas e fatos relevantes para a Cidade, no período denominado de Grande Expediente, e depois, apreciar e votar projetos de lei, no período denominado Ordem do Dia. Vale salientar que os parlamentares, mesmo ausentes do plenário, poderão estar em seu gabinete ou em outro espaço da Casa, realizando estudo ou análise da pauta de votação em andamento ou elaborando substitutivos e requerimentos e, até mesmo, se eximindo de votar determinado projeto, quando assim achar necessário.

Outra atividade relevante realizada pelos vereadores em plenário é a promoção das audiências públicas que garantem a participação da sociedade nas ações do Legislativo e nas decisões sobre os destinos da Cidade, através das Comissões Permanentes e Especiais da Casa.

Segue abaixo dados referentes à produção legislativa no período de Agosto, Setembro e Outubro.

Atividades legislativas realizadas em plenário, por hora:

Grande expediente: 76 horas

Ordem do Dia: 23,5 horas

Audiências públicas: 18,5 horas

Total: 118 horas

Produção Legislativa:

Leis produzidas: 33 (27 ordinárias e 6 complementares)

Projetos aprovados em primeira e segunda discussão: 37

Audiências públicas para discussão da Lei Orçamentária/2015: 5

Redação

12 Comentários

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  1. aqui no grotão

    são 13 vereadores, ganham salário de R$ 4.500,00 por uma sessão por semana, todas a terças a noite..defendo que Municípios com menos de 50 mil habitantes só o Prefeito e Secretários sejam remunerados, os vereadores seriam voluntários..

    1. Isso pode resultar em elitismo, Celso

      Afinal, quem trabalha duro 40 hs por semana tem pouca disposiçao para trabalhar de graça um dia a mais, isso se for só um dia. Melhor seria um limite salarial dependente das finanças do município, e nao tao baixo que seja insignificante nem tao alto que represente custo grande demais. Que seja significativo para quem ganhe pouco, mas nao atraia pelo dinheiro quem ganhe bem. 

        1. Horas obrigatorias por

          Horas obrigatorias por lei?????????????????????

          Lembro me vagamente que por 35/40 dolares por mes eu tinha que trabalhar no sabado de manha nos anos 70…

          Fala com a lei que ela eh uma cadela.

  2. Acabar

    Ha anos milito pelo fim das câmaras de vereadores na forma como funcionam. Acabamos com elas e insituamos uma participação popular, ha diversas formas hoje de participação cidadã, mas Câmara de vereador so serve para trampolim para outros interesses e cargos.  

  3. Lerdo, dispendioso e preguiçoso

    O poder legislativo ganhou, merecidamente, fama de preguiçoso e lerdo. Haja visto o Congresso Federal . O senado, na prática, tem sessões somente de terça a quinta-feira. O “dinâmico” Aécio, por exemplo, retornou em uma terça, fez da tribuna um palanque e depois, continuou mantendo a sua peculiar ausência. Com 81 senadores, a instituição é uma das mais caras do planeta e uma das menos produtivas. Mas ninguém, nem Pedro Simon, nem Eduardo Suplicy, nem ALvaro Dias fizeram algo de concreto para alterar esse lamentável quadro. Não me espanta essa notícia do Rio de Janeiro. O que me espanta é a leniência da população e daqueles que realmente trabalham, comparecem. Eles tinham que bradar, colocar a boca no trombone e apontar os vagabundos. Caso contrário , são cumplíces deles. Os partidos (PSDB, PT, PMDB e outros) tem que tomar providências . E a mídia precisa ser mais vigilante, investigar essa vagabundagem e estimular o povo a protestar. O poder legislativo, lerdo, fisiológico, dispendioso e preguiço como é atualmente, precisa mudar.  

  4. elitismo já existe Anarquista

    na maioria dos Municípioss médios e pequenos os candidatos pertencem à grupos que se perpetuam no poder..acho até que poderia ser um tipo jeton ( gratiificação que conselheiros recebm por reunião), a máquina montada para manter o Legislativos em cidade pequenas normalmente onera em muito os cofres e compromete o Orçamento Municipal..tive contato durante ano com Prefeitos do Interior por força de meu trabalho, é impressionante a relação custo benefício desfavorável com o Legislativo..acho que a cidade de Marinaleda na espanha teve uma boa saída nessa questão..

     

    ‘Utopia comunista’, vila espanhola se mantém com ação direta e empregos sazonais

     

    Liam Barrington-Bush e Jen Wilton | Contributoria | Marinaleda – 16/11/2014 – 06h00Marinaleda, vilarejo com pouco mais de 2.700 habitantes no sul da Espanha, se tornou referência por governo coletivo e participação ativa da população na resolução dos problemas da cidade, sem a presença da polícia 

    Rural-C

    O rosto de Che Guevara na parede do ginásio da cidade de Marinaleda, no sul da Espanha

    No sul da Espanha, a rua é a sala de estar coletiva, onde vizinhos se juntam para conversar sobre os acontecimentos do dia até tarde da noite. No verão, o calor chega facilmente a superar 40 graus centígrados e o cheiro de frutos do mar emerge de cozinhas e restaurantes à medida que começa a se aproximar o horário tardio do jantar.

    A cena acima descreve bem Marinaleda, na região de Andaluzia. A princípio, a comunidade não se distinguiria de várias outras localidades vizinhas nas montanhas de Sierra Sur, no sul do país, não fosse por alguns sinais reveladores: os nomes de suas ruas (Ernesto Che Guevara, Solidariedad e Praça Salvador Allende, por exemplo); o grafite (foices e martelos desenhados à mão ao lado de As envoltos em um círculo); ou o rosto enorme de Che adornando a parede externa do estádio esportivo local.

    Marinaleda vem sendo chamada de “utopia comunista” da Espanha, embora a variante local tenha pouca semelhança com o modelo soviético comumente associado à frase. O tecido social da cidade tem sido costurado de modo muito diferente do restante do país desde a queda da ditadura franquista em 1975. Uma fábrica de azeite de oliva de propriedade cooperativa, casas construídas pela e para a comunidade e um famoso saque de um grande supermercado, liderado pelo ex-prefeito da cidade, em que o total arrecadado foi doado para depósitos comunitários de alimentos, são alguns dos fatos que ajudaram a posicionar Marinaleda como um farol de esperança.

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    A economia espanhola continua em sua derrocada pós-2008, com a taxa nacional de desemprego a 26% e metade dos jovens sem conseguir arranjar trabalho. Ao mesmo tempo, Marinaleda se orgulha de manter um quadro modesto mas constante de empregos, no qual a maioria das pessoas tem pelo menos algum trabalho e os que estão desempregados possuem uma forte rede de assistência para se manter.

    Marinaleda tem uma moeda raramente encontrada, a não ser em grupos ativistas ou comunidades indígenas que lutam contra projetos destrutivos de desenvolvimento: a moeda da ação direta. Em vez de se apoiar exclusivamente em dinheiro para que as coisas funcionem, osmarinaleños vêm entregando seu sangue, suor e lágrimas coletivas para a criação de uma gama de sistemas alternativos neste canto do mundo. Quando o dinheiro não está imediatamente disponível, os marinaleños se apoiam uns nos outros. Às vezes isso significa ocupar coletivamente terras de propriedade da aristocracia andaluza e fazer com que sejam utilizadas a serviço da cidade; em outras significa simplesmente compartilhar a carga da coleta do lixo.

    Mesmo operando com certo grau de autoridade central, o conselho municipal entregou o poder nas mãos das pessoas a quem serve. Assembleias gerais são convocadas regularmente para que os moradores da cidade possam tomar parte das decisões que afetam suas vidas. As assembleias também criam espaços em que as pessoas possam se unir para organizar o que a comunidade necessita, por meio de ação coletiva.

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    “A melhor coisa que temos aqui é a assembleia geral”, diz Manuel Gutierrez, veterano servidor público no conselho da cidade. “A assembleia é um lugar para as pessoas discutirem problemas e encontrar soluções”, diz, observando que mesmo pequenos delitos são analisados coletivamente via assembleia, já que a cidade não tem sistema judicial ou polícia desde que o último policial local se aposentou.

    Em seu período como prefeito, Juan Manuel Sánchez Gordillo [que administrou a cidade entre 1979 e 2014] conseguiu alavancar considerável apoio financeiro do governo regional, um feito que Gutierrez atribui à trajetória coletiva de ação direta da cidade. “Se você vai em frente com o apoio do povo, isso é muito poderoso”, diz ele.  Como resultado, a pequena cidade se orgulha de ter amplas instalações esportivas e um jardim botânico lindamente conservado, bem como uma gama de necessidades mais básicas. “Para um pequeno vilarejo com pouco mais de 2.700 pessoas, temos uma porção de instalações”, diz Gutierrez.

     

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    audiovisualesacampadazgz / Flickr

    “Paz, pão e trabalho” em muro em Marinaleda

    Em 1979, Sánchez Gordillo foi eleito prefeito da cidade pela primeira vez. Ele comandou uma ampla campanha para mudar o rumo de Marinaleda, que começou com a ocupação de terras subutilizadas. Envolvido na “lucha” desde o começo, Manuel Martín Fernández explica como a comunidade decidiu, por meio do processo de assembleia geral, que algo precisava ser feito para conter o êxodo de moradores da cidade. Eles ocuparam um reservatório próximo do vilarejo para convencer o governo regional a conceder-lhes água suficiente para irrigar uma extensão de terra.

    Depois que tiveram sucesso com essa ação, passaram então a ocupar 1.200 hectares da terra recentemente irrigada, que na época era propriedade de uma família aristocrática. Em 1991 o lote foi oficialmente expropriado e entregue para uso local. “Levamos 12 anos para conseguir as terras”, explica Martín Fernández, definindo a vitória como “uma conquista”.

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    Hoje, extensos campos de olivais, alcachofra, feijão e pimenta formam a espinha dorsal da economia local. A terra é administrada coletivamente pela cooperativa El Humoso e uma fábrica de enlatados foi montada na periferia da cidade. Como o ex-prefeito Sánchez Gordillo contou ao jornalista britânico Dan Hancox, autor de um livro sobre Marinaleda, “nosso objetivo não era obter lucro, mas empregos”, explicando porque a cidade escolheu priorizar culturas de uso intensivo de mão de obra para criar mais emprego para os moradores.

    Como a maior parte dos empregos agrícolas, seja nos campos ou nas fábricas, o trabalho é sazonal e varia de ano para ano. Mas ao contrário de muitas pequenas cidades agrícolas, Marinaleda divide o trabalho entre as pessoas que precisam dele.

    Dolores Valderrama Martín sempre viveu em Marinaleda e trabalha na fábrica de enlatados Humoso há 14 anos. Do escritório ela explica que se 200 pessoas estão procurando trabalho, mas a empresa só precisa de 40 trabalhadores, todas são admitidas. “Formamos grupos de 30 a 40 pessoas, e cada grupo trabalha por dois dias.” Mas ela alerta: “Quando não há nenhum trabalho, ficam todos desempregados, como em qualquer outro lugar”.

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    Grande parte dos moradores da cidade critica a relativa falta de trabalho, mas a rede de seguridade social erguida com base nos princípios de ação direta e ajuda mútua faz com que, ao contrário de outras partes do país, dois meses de salário sejam suficientes para manter o morador à tona durante o ano. A abordagem da cidade para a habitação é um dos exemplos mais claros de como o esforço coletivo pode preencher o vácuo deixado por uma economia estagnada.

    Para a maioria das pessoas em sua primeira incursão no mercado imobiliário, o dinheiro costuma ser o maior obstáculo. Dar entrada em um imóvel significa sempre uma soma considerável, mesmo em mercados relativamente estáveis. Em Marinaleda, graças à combinação de subsídio estatal em materiais de construção para moradias, mão de obra sem custo para a construção e terras dadas pela cidade, a habitação tem sido parcialmente removida do livre mercado. Em vez disso, membros da comunidade se unem com os planos arquitetônicos entregues pelo conselho para construir um bloco de casas, que se tornam parte de uma cooperativa habitacional. Os moradores pagam prestações mensais de 15 euros [cerca de 48 reais] por cada unidade.

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    Enquanto o capitalismo enquadra nossos relacionamentos em uma série de transações econômicas de interesse individual, Marinaleda se apoia em um modelo de ajuda mútua, já que os moradores trabalham juntos para satisfazer necessidades compartilhadas, com bem menos dinheiro circulando.

    A ação direta na cidade está enraizada em interesses comuns e explora aspectos práticos do que precisa ser feito, com base em quem está lá para fazer, eliminando a divisão consumidor-provedor. Isso faz com que o dinheiro se torne um intermediário desnecessário, já que aqueles que querem que alguma coisa seja feita e os que as fazem se tornam um só.

    Embora Marinaleda tenha suas falhas, ela nos mostra que modelos econômicos alternativos não só são possíveis como já existem. Em um grafite na principal rua da cidade, figura o desenho de um filtro de sonhos sobre uma foice e um martelo. A mensagem que o acompanha nos instiga: “Agarre seus sonhos – a utopia é possível”.

     

    Tradução: Maria Teresa de Souza

    Matéria original publicada na Contributoria, revista digital mensal com foco em direitos humanos.

     

  5. Seria bom se eles também se

    Seria bom se eles também se abstivessem de receber seus altos subsídios. Por que só o trabalhador comum tem que bater ponto para fazer jus aos seus rendimentos?

  6. Lembrando que a “carreira “

    Lembrando que a “carreira ” de vereador em nooso país é apenas trampolim para uma rendosa atividade .Depois de vereador,quem sabe deputado estadual,federal etc…Não sem antes deixar um filho,mulher ou amigo no seu lugar,para continuar mamando no Erario.Conheço municipios deste Brasil em que as C.âmaras de vereadores  devoram TUDO que o  Municipio arrecada.O Brasil  é um dos pouquissimos paises do mundo onde Vereadores  são pagos .

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