Votos de Toffoli e Mello podem anular condenações do caso TRT

Jornal GGN – Os réus do caso TRT tentaram uma manobra jurídica para anular a condenação. Consistia em abrir mão de seu advogado – acusando-o de abandono de caso. Depois, contratou um ex-Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Sepúlveda Pertence, que alegou que o réu José Eduardo Ferraz sofreu cerceamento de defesa.

O HC foi concedido pelo Ministro Félix Fischer, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Que sequer ouviu o Ministério Público Federal. Depois, subiu para o STF. Lá, os Ministros Luis Roberto Barroso e Rosa Weber negaram o pedido, tratando a demissão do advogado como manobra.

No entanto, os réus foram beneficiados pelos três Ministros restantes da turma. Luiz Fux não votou, alegando suspeição. E os votos a favor foram de Dias Toffolli e Marco Aurélio de Mello.

O MPF considerou ” estarrecedor que processo incluído no Programa Justiça Plena’, do Conselho Nacional de Justiça, tenha condenação anulada –oito anos após o julgamento pelo TRF-3 e dois anos após a inteira confirmação desse julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça”.

As informações foram divulgadas pelo jornalista Frederico Vasconcellos.

Luis Nassif

13 Comentários

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  1. Terceiro Poder? Tem certeza?

    Terceiro Poder? Tem certeza? A justiça brasileira é partidária e sua balança tende sempre a pender para o lado dos mais poderosos (ou dos mais chegados!).

  2. Gente, qual é a do Toffoli?

    Tá ahi mais um estudo de caso, bem ao gosto da Marilena Chauí. O Toffoli tem sido leniente ou omisso?  Em relaçao ao Mello, nao há surpresa no seu garantismo seletivo.

    1. Nenhuma surpresa. Ao se

      Nenhuma surpresa. Ao se deckarar impedido abriu a possibilidade do empate sem sujar as mãos. O mesmo que foi propostro pelo genro de ayres Britto ao ex-governador do DF.

  3. O Toffoli é mais um desses

    O Toffoli é mais um desses juizes que cedem a argumentações bem feitas, tipo Moro, por exemplo?

    O Marco Aurélio, já sabemos, o seu passado diz que é um juiz que cede a argumentações bem feitas. Lembra do caso Cacciola?

  4.  
     
    O STF  só serve para dar

     

     

    O STF  só serve para dar Bolsa Aluguel para os juizes que provavelmente será extendida aos promotores e defender os tucanos .

     

    Eles são de conduta ilibada .

     

    Aguardem que vão mandar soltar o Roger.

  5. Ultimamente, as notícias

    Ultimamente, as notícias sobre as decisões dos tribunais tem chegado ao conhecimento popular por meio da internet. Daí ficamos sabendo de situações como a do mentirão e etc.

    Eu fico imaginando com os meus botões o que não acontecia quando não havia cobertura das decisões dos nossos magistrados, os ilustres pela imprensa, blogosfera etc.

    Graças a esses esforços ficamos sabendo do ‘gavetão’, aquele porcesso desmembrado do ‘mentirão’ que o Barbosa desejaria nunca chegar a conhecimento do público.

    Sem falar nos habeas corpus dantescos que Gilmar concedeu ao honestíssimo banqueiro. E para terminar ficamos sabendo que uma gaveta do MP paulista era responsável por um pedido do Min da Justiça sobre um sujeito que foi pego com a boca na butija lá na Suíça. Na Su-í-ça!!!!!!

    Viva o Judiciário!!!!!

  6. Vamos acabar com esse

    Vamos acabar com esse esperíto barbosiano que tanta desgraça no trouxe. Uma vez que o advogado não anexou aos alto afirmando que fez tudo por bandalheira, trata-se de fato jurídco quie anula tudo, é a lei e somente a lei que deve falar

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