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2015

Cassação Temer: Benjamin confronta Gilmar com sua própria decisão de 2015

Relator leu diversos trechos de decisão de Gilmar, quando Dilma era presidente, que hoje servem como jurisprudência contra o próprio movimento que está prestes a tomar em favor de Temer
 

Foto: José Cruz/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Durante a retomada do julgamento contra a chapa Dilma e Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tom quase pacífico e sabendo que a posição do ministro Gilmar Mendes seria pela absolvição do presidente com o argumento de que novos indícios e provas não podem ser acrescentados após o início da ação, o relator Herman Benjamin usou declarações do próprio Gilmar. Os dois ministros trocaram farpas e ironias.
 
O contexto da situação de agora é que em 2015 foi Gilmar Mendes relator do processo de impugnação das contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff, com o seu vice Michel Temer. Foi ele, Gilmar, que impediu o arquivamento da ação apresentada pelo PSDB, e que hoje ameaça o próprio mandatário peemedebista.
 
Nessa linha, Herman Benjamin fez uma leitura oral diante de todos os ministros do TSE de um agravo de Gilmar apresentado há dois anos, no mesmo processo. Enquanto relator da prestação de contas da chapa, o ministro votou favorável ao prosseguimento da investigação quando a então ministra Maria Thereza de Assis Moura, antiga relatora, havia arquivado o caso.
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Dilma cortou meio bilhão de reais da grande mídia no ano do impeachment

Jornal GGN - Em 2015, ano em que Eduardo Cunha (PMDB) acatou um pedido de impeachment custeado pelo PSDB, a presidente Dilma Rousseff (PT) cortou mais de meio bilhão de reais em propaganda federal dos veículos da grande mídia. Na revista Veja, a administração direta não injetou sequer um centavo.

Segundo informações do blog do jornalista Fernando Rodrigues, em 2015, os principais veículos da imprensa tradicional receberam R$ 591,5 milhões a menos em relação a 2014.

Só em seis emissoras do Grupo Globo, o corte em 2015 representa 34% da verba recebida no ano anterior. Foram R$ 206,3 milhões a menos para a Rede Globo e outras emissoras, que transmitiram ao vivo passeatas a favor do impeachment e a sessão da Câmara que selou o destino de Dilma.

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Vale fecha 2015 com maior prejuízo da história da bolsa

Mineradora tem prejuízo líquido de R$ 44,213 bilhões

Jornal GGN - A mineradora Vale encerrou o ano de 2015 com um prejuízo líquido de R$ 44,213 bilhões (US$ 12,129 bilhões), considerado o maior já registrado por uma empresa brasileira com ações na Bolsa desde 1986, quando começou o levantamento pela consultoria Economática.

No terceiro trimestre, o prejuízo líquido trimestral foi de US$ 8,569 bilhões, comparado a um prejuízo líquido de US$ 2,117 bilhões no terceiro trimestre. A redução de US$ 6,452 bilhões deveu-se principalmente aos impairments, os quais foram parcialmente mitigados pelo efeito nos resultados financeiros de variação cambial. O prejuízo básico recorrente foi de US$ 1,032 bilhão no quarto trimestre, contra um prejuízo básico recorrente de US$ 961 milhões no terceiro trimestre. Leia mais »

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Endividamento de famílias cai 1,3% em 2015

Jornal GGN - O número médio de famílias com dívidas no ano de 2015 caiu 1,3% em relação ao apurado em 2014, segundo a pesquisa de endividamento e inadimplência do consumidor apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Apesar da tendência de redução, 61,1% das famílias brasileiras, em média, passaram o ano de 2015 com o orçamento comprometido, e houve aumento nos indicadores de inadimplência, principalmente no último trimestre do ano.

O número médio de famílias com contas ou dívidas em atraso alcançou 20,9% do total – o que representa uma alta de 8,4% em relação ao registrado em 2014. Já o total de famílias que relataram não ter perspectiva de pagar suas contas em atraso alcançou 7,7% do total – um aumento de 23,2% em comparação com o ano anterior. Ao final de 2015, a taxa chegou a 8,7% das famílias – a maior para um mês de dezembro desde o início da série histórica, em janeiro de 2010. Leia mais »

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Arrecadação federal tem queda de 5,62% em 2015

Jornal GGN - A arrecadação de tributos chegou a R$ 1,221 trilhão, no ano passado, segundo dados divulgados pela Receita Federal. O resultado apurado apresentou queda de 5,62%, na comparação com 2014, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Somente em dezembro, a arrecadação totalizou R$ 121,502 bilhões, com queda real, descontado o IPCA, de 4,32%. Corrigida pela inflação, a arrecadação chegou a R$ 1,274 trilhão, no ano passado – o menor resultado desde 2010, quanto totalizou R$ 1,152 trilhão.

O principal fator que contribuiu para a redução da arrecadação em 2015 foi a realização de parcelamentos em 2014 que não se repetiram em 2015, como o Refis da Copa – reabertura de programa especial de negociação de dívidas. No ano passado, foram arrecadados R$ 21,441 bilhões, com os parcelamentos especiais, contra R$ 35,826 bilhões, em 2014. A queda real ficou em 44,78%. Leia mais »

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Empresas reduzem demanda por crédito em 2015

Jornal GGN - A procura das empresas por crédito durante o ano de 2015 foi 1,9% na comparação com 2014, segundo o indicador elaborado pela consultoria Serasa Experian. O resultado foi considerado o pior dos últimos três anos.

A avaliação por porte mostra que, em 2015, as maiores retrações da demanda das empresas por crédito aconteceram nas médias e grandes empresas, que apresentaram recuos de 19,3% e de 14,3% nas médias e grandes empresas, respectivamente. Nas micro e pequenas empresas, por conta dos avanços do processo de formalização e ampliação do contingente de MEIs (microempreendedores individuais), a redução da demanda por crédito em 2015 foi bem menor: -0,7% em relação ao ano de 2014. Leia mais »

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Para deleite dos pessimistas, 2015 foi um ano difícil, por Francisco Ladeira

Da Obvious Mag

 
POR FRANCISCO LADEIRA
 
Nos principais noticiários de 2015, predominaram palavras e expressões com forte carga semântica negativa como “crise”, “inflação”, “terrorismo”, “estiagem”, “racismo”, “corrupção” entre outras. Em suma, para o deleite dos pessimistas, foi um ano extremamente difícil. 

O ano recém-terminado não foi tão aguardado quanto 2012 (quando chegaria o "final dos tempos"), nem presenciou grandes mobilizações populares como as de junho de 2013 ou tampouco foi marcado por importantes eventos como a Copa do Mundo no Brasil e as eleições presidenciais, conforme o ocorrido no ano passado.

Nos principais noticiários de 2015, predominaram palavras e expressões com forte carga semântica negativa como “crise”, “inflação”, “terrorismo”, “estiagem”, “racismo”, “corrupção” entre outras. Em suma, para o deleite dos pessimistas, foi um ano extremamente difícil.

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IPCA fecha 2015 com alta acumulada de 10,67%

Jornal GGN - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou o ano de 2015 com uma taxa acumulada de 10,67%, distanciando-se dos 6,41% de 2014 e chegando à taxa mais elevada desde 2002 (12,53%), segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 2015, o consumidor passou a pagar mais caro por todos os grupos de produtos e serviços que compõem o custo de vida, especialmente pelas despesas relativas à Habitação, que subiram 18,31%. Em relação ao ano anterior, apenas nos Artigos de Residência (5,36%) a variação foi menos intensa. Leia mais »

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"Apesar da crise", grandes empresas investiram mais em SP em 2015

Jornal GGN – “Apesar da retração da economia brasileira”, os investimentos de grandes empresas em São Paulo saltaram consideravelmente de 2014 para 2015, escreveu a colunista Mônica Bergamo nesta segunda (4).

Na Folha, a jornalista publicou, com base em números da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado – capitaneada pelo vice-governador Márcio França (PSB) –, que o número de projeto de “grandes empresas” estrangeiras saltou de 29 em 2014 para 36 no ano passado.

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Votos menos e mais inúteis, por Janio de Freitas

da Folha

Votos menos e mais inúteis, por Janio de Freitas

Os votos são antigos, vêm de 2015. São votos atrasados pela Light, que considera o vento —a mais universal das energias— incompatível com energia elétrica. Há anos, ventinho e apagão são sinônimos no pedaço carioca em que estou. Ou, não menos provável, também na Light esta coluna não é bem vista. Tanto que o apagão prefere atacar quando um texto já se aproxima do fim -e, de repente, a tela, o mundo, a vida somem em sombras. A volta? Em horas inúteis.

Personagem central do ano, Eduardo Cunha merece a prioridade. Desejo-lhe que permaneça como destaque, mesmo fora da Câmara. E assim seja em razão de um farto desfolhar de revelações que respondam à curiosidade latente da opinião pública: quem é e, sobretudo, o que é esse fenômeno da astronomia política chamado Eduardo Cunha?

A Dilma Rousseff, os votos de que perceba o excesso de mediocridade das formações ministeriais que concede às escolhas dos partidos, o que fazem em benefício próprio e em desaforo com o país. Não é uma peculiaridade de Dilma, bastando lembrar que no governo Fernando Henrique até Renan Calheiros e o semiletrado Iris Resende foram ministros da Justiça, além de outras preciosidades do gênero, vivas ainda ou já mortas. Mas para um governo envolto por situações críticas, um ministério respeitável e eficiente é a força mais neutralizadora dos assédios. Caso, é claro, o governo não conte com alguma tolerância da imprensa —situação em que Dilma e Fernando Henrique são recordistas em sentidos opostos.

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Sob o lema Pátria Educadora, educação teve cortes no orçamento e greves em 2015

Por Mariana Tokarnia

Da Agência Brasil

No primeiro dia de 2015, a presidenta Dilma Rousseff, recém empossada definiu o novo lema de governo: Brasil, Pátria Educadora. O ano foi conturbado política e economicamente e a educação não escapou do contexto. A pasta termina sob o comando do quarto ministro e com quase R$ 11 bilhões a menos no Orçamento do que o autorizado para o ano. Foram greves de professores, desde o ensino básico ao ensino superior. Foi também um ano em que o Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a educação até 2024, deu os primeiros passos.

“Esse foi, talvez dos últimos 15 anos, o ano em que as dificuldades na economia mais atrapalharam a educação”, avalia o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara. “Para a educação foi um ano muito ruim, não por questões intrísecas à área de educação, mas porque política e economia travaram a pauta”.

Ainda que proporcionalmente a pasta tenha sido mais preservada que outras da Esplanada dos Ministérios, a Educação teve um dos maiores cortes nominais: foram R$ 10,6 bilhões no ano, o que reduziu o Orçamento autorizado para 2015 de cerca de R$ 109 bilhões para aproximadamente R$ 98 bilhões. De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, o MEC empenhou, ou seja, reservou para pagamento futuro, quase todo o recurso disponível, R$ 96,2 bilhões. Desses R$ 77,7 bilhões já foram de fato pagos.

As consequências foram atrasos nos pagamentos de programas como o Mais Educação, que incentiva o ensino integral nas escolas, e mesmo cortes como no Ciência sem Fronteiras. "Muitos programas federais foram interrompidos. Os municípios foram conduzindo até onde foram capazes de arcar com as despesas. Mas alguns não tiveram condições e foram parando como, por exemplo, o Mais Educação. Os alunos foram prejudicados por não terem continuidade nas atividades", diz o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.

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Um ano de retrocessos, mas também de empoderamento e discussão dos direitos humanos

Por Natalie Garcia

Do Justificando

Um de ano é tempo de fazer aquele balanço de tudo o que aconteceu. Na política, acompanhamos de perto retrocessos na Câmara dos Deputados no que tange aos direitos humanos. No fazer político, talvez uma onda muito maior, mais arrebatadora, daquelas que nos trazem sensação de infinitude, do sentimento oceânico de que falava Freud.

No Congresso Nacional, assistimos deputados distribuírem impropérios contra mulheres. O próprio presidente da Casa, Deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), disse que "aborto só vai a votação" se passar por seu "cadáver". Não bastasse, Marco Feliciano (PSC/SP) disse que estimular mulheres a terem os mesmos direitos que os homens faz com que seu lado materno comece a ficar anulado.

O tempo é propício também para lembrar o que disse o Deputado Jair Bolsonaro (PP) no fim do ano passado à deputada Maria do Rosário (PT): de que não merecia ser estuprada porque "é muito ruim e muito feia". Muito ruim e muito feia ficou a situação para Bolsonaro, que teve sua condenação mantida, nos últimos dias, pela 3ª Câmara Cível do TJDFT. O parlamentar deverá indenizar em R$ 10 mil a deputada e se retratar publicamente em jornais de grande circulação.

Talvez esse ano e, principalmente, os Deputados, tenham nos ensinado um pouco mais sobre o machismo. Talvez, finalmente, tenhamos entendido que ele realmente existe: da Casa Legislativa às vias públicas e transportes coletivos. Não que antes ele não existisse. Mas, nos dias nefastos em que vivemos, tendemos a aceitar apenas os "fatos" divulgados pela grande mídia. Fora dela? Ficção, história para boi dormir, "mimimi" de mulher.

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Em busca de uma saída, por Hélio Doyle

Do Brasil 247

Ninguém se atreve a dizer como será 2016. Pior, ninguém se atreve a ser otimista quanto ao que esperar do ano que vem. Claro que há os astrólogos de profissão e as polianas por obrigação, mas nenhum analista sério arrisca previsões ou manifesta esperanças de que a imensa crise econômica, política e ética que o país vive seja superada ou mesmo razoavelmente minimizada nos próximos 12 meses.

Esse é o pior sintoma da crise brasileira: está muito difícil, quase impossível, enxergar a saída. Muitos têm a receita do que fazer, ou acham que têm. O problema é como fazer em uma sociedade extremamente polarizada ideológica e politicamente e em que cada proposta ou medida encontra forte reação contrária. Não há maioria clara, não há posição nitidamente hegemônica, falta legitimidade aos poderes Executivo e Legislativo. E até, em menor grau, ao Judiciário. Como não se consegue fazer, seja lá o que for, a saída fica a cada dia mais distante.

No quadro atual, gostemos ou não, faltam sobretudo lideranças políticas respeitadas, independentemente de suas posições. Há crises e polarizações extremadas em outros países, mas há também líderes. Na vizinha Argentina, Mauricio Macri e Cristina Kirchner polarizam e lideram seus campos. Na Espanha, em Portugal, na Grécia, países também em crise acentuada, as lideranças partidárias são conhecidas e explícitas. As velhas, dos partidos tradicionais, e as novas, do Podemos, do Bloco de Esquerda ou do Syriza.

Aqui, os líderes não lideram sequer seus agrupamentos, muito menos conseguem respaldo da população. Responda rápido: quem são os líderes que podem neste momento comandar a saída da crise? Dilma, Lula, Fernando Henrique, Temer, Aécio, Alckmin, Marina, Ciro, Chico Alencar, Caiado, Bolsonaro? Todos têm seus seguidores, mas nenhum desses – e podem citar outros – tem capacidade política e mobilizadora de liderar o país. Na verdade, sequer têm iniciativa.

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Ano pelo avesso, por Rubens Casara

Do Justificando

Em um de seus últimos livros, Eduardo Galeano retratou o mundo pelo avesso, as vilanias que ganhavam aplausos, os absurdos naturalizados, as opressões patrocinadas pelo mercado (sempre idealizado pela “Inteligência Brasileira”, mesmo diante de catástrofes como a de Mariana) e executadas pela ação ou omissão do Estado que impediam as potencialidades humanas, os sonhos e os sorrisos. O historiador do mundo pelo avesso, uma das muitas perdas deste ano, teria muito trabalho para contar o ano de 2015, em especial no Brasil.

Desde a redemocratização formal do país, a democracia, entendida para além da participação popular na tomada de decisões, como concretização dos direitos fundamentais, nunca foi tão aviltada. Os direitos fundamentais foram violados despudoradamente, isso com a omissão do Poder Judiciário, que cada vez mais se distanciou da função de garante da democracia para produzir decisões ao gosto da opinião pública, mais precisamente, da opinião publicada pelos grupos econômicos que detém os meios de comunicação de massa. Aprofundou-se a tendência de normalizar o afastamento dos direitos fundamentais, em especial daqueles que não interessam à sociedade de consumo.

Nesse ano, o governo capitaneado por Dilma Rousseff abusou de errarDa adoção de uma “política de austeridade”, que impediu o crescimento econômico e aumentou o desemprego, à defesa de medidas autoritárias (como, por exemplo, a chamada “Lei do Terrorismo”, instrumental inútil para evitar atentados protagonizados por pessoas dispostas a morrer por um Deus ou por uma causa, mas com enorme potencial para ser utilizado na repressão dos movimentos sociais). Um ano em que faltou coragem ao governo (essa virtude tão ausente também no Judiciário) para tratar de temas urgentes como o controle social e a democratização dos meios de comunicação. Covardia percebida também no tímido indulto de Natal, a perda de uma chance histórica de reduzir o drama do encarceramento feminino.

Com as oposições não foi melhor. Parcela da oposição, ligada aos detentores do poder econômico, inconformada com o resultado das urnas, demostrou profundo desrespeito com as regras do jogo democrático. Alguns chegaram a defender um novo golpe militar. Outros,  golpes mais sofisticados,travestidos de “legais”através do Congresso ou do Poder Judiciário.

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Governo decide quitar as pedaladas fiscais ainda em 2015

 
Jornal GGN - O Tesouro Nacional informou que o governo federal pretende pagar, integralmente, ainda neste ano, as chamadas "pedaladas fiscais", que são o atraso no pagamento de recursos para bancos públicos que financiam programas sociais e investimentos da União. O objetivo é cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 119,9 bilhões, e não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal para o próximo ano.
 
Em reunião nesta segunda (28), o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, deu o sinal verde para o pagamento de R$ 57 bilhões junto ao BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS. A ação evitaria a abertura de um novo processo de impeachment para o ano de 2016, além de enfraquecer a principal tese da ação em tramitação na Câmara dos Deputados.
 
O presidente da Casa, Eduardo Cunha, já se manifestou, afirmando que o pagamento não interfere o atual processo de afastamento de Dilma. "Essa não foi a base da aceitação [do pedido de impeachment]. O pedido considera as pedaladas de 2011 a 2014, mas ignoramos 2014. O pedido considera em 2015 a edição de decretos em desacordo com a lei orçamentária [sem a aprovação do Congresso]", disse.
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