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acusações

Fachin separa inquérito de Temer e entrega Aécio a novo relator

No cuidado de não antecipar julgamento, no despacho, o ministro do STF acabou trazendo argumentos favoráveis às alegações iniciais de Temer e de Aécio contra as investigações
 

Foto: Adriano Machado / Reuters
 
Jornal GGN - O pedido do presidente Michel Temer de separar o julgamento contra si do de Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi aceito pelo ministro Edson Fachin. É a primeira vitória de Temer no processo na última instância. O senador tucano também poderá ser favorecido: Fachin determinou a redistribuição para um novo relator das investigações contra ele.
 
Tanto Aécio quanto Temer são investigados por prática de crimes de corrupção, obstrução à Justiça e formação de organização criminosa. A nova frente da Lava Jato teve início com a delação do presidente da JBS, Joesley Batista, com grampos de conversas entre o executivo e os políticos, além do acompanhamento dos investigadores no repasse de propinas.
 
A Procuradoria-Geral da República disse haver flagrante, em ambos os casos, de recebimento de propina e de tentativa de Aécio e Temer interferirem nas investigações. Além disso, contra Temer recai ainda a acusação de aprovar a compra do silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso e condenado na Lava Jato.
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O golpe dentro do golpe, por Wallace dos Santos de Mora

Sugerido por Jackson da Viola

Por Wallace dos Santos de Mora

Do Le Monde Diplomatique Brasil

 
O que está por trás das denúncias da Globo contra Michel Temer e seus prováveis desdobramentos
 
Nos últimos 65 anos, a Rede Globo ocupou o espaço de um dos principais atores políticos, sempre participando com grande poder de decisão em momentos-chaves. Com o fim do regime militar, por exemplo, teve início a luta pelas “Diretas Já” e a Globo impediu que as imagens de comícios nas ruas fossem exibidas na TV, nos seus jornais e rádios

Desde 2013, o Brasil vive um quadro de crise política institucional dos mais profundos. A iminente queda de Michel Temer constitui-se como apenas mais um capítulo dessa novela. Para discutirmos as denúncias contra o presidente da República e termos mais dados para análise, sem cairmos em previsões infundadas, é necessário clarear algumas constatações históricas fundamentais da política brasileira:

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Temer dá sinal verde para sua queda ocorrer pelo Judiciário

Temer prefere sair com o resultado do processo no TSE, e mostrar-se depois indignado, mas "respeitando a decisão" da Corte, do que assumir a culpa das acusações
 

Foto: Beto Barata/PR
 
Jornal GGN - Acostumando-se com a quase inevitável saída antes do término oficial do mandato, Michel Temer analisa como fazê-lo sem ser "por baixo", o que ocorreria se fosse um impeachment ou uma renúncia, auto-admitindo uma responsabilidade do atual mandatário. Enquanto que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) devem dar rumos ao caso, mas na lógica do tempo do Judiciário, somente no segundo semestre do ano, o peemedebista conforta-se em entregar a ambos esse papel.
 
Interlocutores do governo comentam que Michel Temer não se preocupa por deixar o posto do Planalto antecipadamente, mas sim com sua "honra". "O presidente não tem apego ao cargo, ele se preocupa com o nome dele. O que ele não quer é sair por debaixo do tapete. Por isso, a melhor saída é o TSE. Se o tribunal decidir pela cassação, é uma saída honrosa", disse um deputado aliado, segundo reportagem de O Globo.
 
A saída "honrosa" ocorreria se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), antes articulado para estender o processo o máximo possível ou, ainda, dissociar o nome de Temer ao de Dilma na responsabilização isolada pelo caixa dois que alimentou a campanha, mas agora munido de provas já certeiras, cassar a chapa.
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Temer planeja outro discurso sobre as novas acusações

 
Jornal GGN - O presidente Michel Temer planeja fazer um novo pronunciamento, neste sábado (20), com o intuito de rebater as novas informações divulgadas pelas delações da JBS, principalmente do empresário Joesley Batista, e do inquérito aberto contra o mandatário, que traz notas fiscais e comprovantes de que recebeu diretamente R$ 3,540 milhões, "mensalinho" de R$ 100 mil por um ano e outro acordo de R$ 50 milhões de propina para este ano.
 
Informações divulgadas pelo noticiário dão conta que desde o início desta manhã, a equipe de Temer prepara o discurso do peemedebista, que estava reunido em Brasília com seus principais auxiliares. 
 
Além das acusações de Joesley Batista que trazem provas que corroboram as delações, Temer foi acusado pelo ex-diretor de Relações Institucionais e de Governo da JBS, Ricardo Saud, de "roubar" R$ 1 milhão do total de R$ 15 milhões destinados pelo grupo como doação à campanha de 2014 do PT.
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João Santana disse que "não sabe por quê" Dilma não confiava em Vaccari

Em resposta, a ex-presidente apontou as delações "descabidas", "fantasiosas", sem "a menor plausibilidade". Acompanhe todos os vídeos das delações de João Santana e Monica Moura
 

Foto: Gabriela Bilo/Futura Press
 
Jornal GGN - Na continuidade das delações premiadas do casal de publicitários Monica Moura e João Santana na Lava Jato, que explodiram um dia após o depoimento de Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, o marqueteiro responsável pelas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 indicou que Dilma não confiava em João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, já condenado pelo magistrado do Paraná. Mas incriminou o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.
 
Segundo João Santana, sem ter conhecimento do motivo, Dilma "não tinha uma relação de confiança" com Vaccari. Após os episódios de dívidas deixadas na campanha de 2010 junto ao casal de marqueteiros, a ex-presidente teria informado a Santana que isso não se repetiria em 2014 e que ela iria tirar a responsabilidade e o comando do ex-tesoureiro, João Vaccari Neto.
 
"[Dilma] já sabendo da nossa angústia em relação à dívida que permanecia da campanha de 2010 me disse que não me preocupasse em relação ao que aconteceria em 2014 porque ela não ia deixar se repetir os mesmos erros, que ela iria tirar a administração desses pagamentos de Vaccari, que aliás é uma pessoa que eu não sei o motivo, mas a presidente Dilma não tinha uma relação amistosa, nem de confiança, e queria colocar uma pessoa de sua confiança, que se revelou que era o ministro Guido Mantega", disse João Santana.
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Em alegações finais, Temer apela à retirada de falas de Santana

 

Foto: Agência Brasil
 
Jornal GGN - Após João Santana afirmar que Michel Temer teria tanta responsabilidade quanto Dilma Rousseff em uma eventual sentença por suposto uso de recursos de caixa dois para alimentar a campanha da chapa em 2014, Temer pede que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exclua os depoimentos dos marqueteiros dos autos da ação.
 
O pedido dos advogados do peemedebista foi feito nas alegações finais entregues à Corte nesta segunda-feira (08). Segundo a defesa de Temer, esses depoimentos, tanto de João Santana, quanto de sua esposa, Monica Moura, extrapolam o objeto da investigação inicial.
 
O caso, contudo, não deve ser levado em conta pelos ministros. Isso porque no último julgamento pelo Plenário da ação que poderia encurtar o mandato de Temer, no dia 4 de abril, o TSE decidiu estender o prazo para as alegações finais, considerando justamente o direito das defesas de analisarem os novos indícios levantados no curso dos depoimentos prestados.
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Após ser solto, Dirceu é alvo de acusações infundadas sobre offshores

Sem provas ou conexões, o ex-ministro foi associado a nome ligado a offshore no Panamá: uma antiga barrigada do Jornal Nacional
 

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
 
Jornal GGN - Imediatamente após ser solto pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dirceu voltou para a mira das acusações na Operação Lava Jato e na imprensa. Neste domingo (07), o ex-ministro foi associado a um dos nomes ligados a offshores no Panamá, no caso das empresas de fachada ligadas ao escritório Morgan & Morgan.
 
Com o intuito de indicar que o petista estaria ligado às empresas de fachada, o Estadão recuperou a barrigada que o Jornal Nacional cometeu há quatro anos, quando Dirceu havia sido contratado para trabalhar no hotel de Brasília St. Peter.
 
À época, o telejornal da Rede Globo publicou, em tom de denúncia, uma reportagem contra os proprietários do empreendimento, por terem oferecido emprego ao então condenado na Ação Penal 470, o chamado mensalão, por um salário de R$ 20 mil. 
 
Com o intuito de tentar desvendar irregularidades, o jornal se deparou com informações inconsistentes, mas ao contrário do esperado, sem nenhuma relação direta com o petista. Ao buscar sobre os proprietários do hotel, no Panamá, descobriram que o empreendimento era controlado por uma offshore no paraíso fiscal, e tinha como registro o nome de um suposto laranja, Jose Eugenio Silva Ritter.
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PGR estuda romper acordo de delação de Delcídio


Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
 
Jornal GGN - O acordo de delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral corre riscos de ser invalidado. A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa romper a colaboração homologada em 2016, após depoimentos de ex-executivos da Odebrecht revelarem a participação de Delcídio em outros esquemas de repasses a campanhas eleitorais.
 
A sequência de depoimentos dos funcionários e ex-funcionários da empreiteira trouxe à tona a possibilidade de alguns depoimentos de delatores serem questionados. É o caso do ex-gerente de Engenharia da Petrobras, Pedro Barusco, das companhias Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, e do ex-senador Delcídio.
 
A primeira conclusão da Procuradoria sobre o ex-parlamentar é que nos 29 anexos de depoimentos prestados entre 11 e 14 de fevereiro do último ano, Delcídio não repassou informações dadas pela Odebrecht. 
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The Intercept: Odebrecht pode render a Lula pelo menos 11 inquéritos

Jornal GGN - O portal The Intercept fez um resumo das acusações da Lava Jato contra Lula baseadas no pacote de delações da Odebrecht e apontou que o ex-presidente pode ser alvo de, pelo menos, 11 inquéritos. Entre as denúncias está um conta de cerca de R$ 40 milhões que Marcelo Odebrecht disse ter criado e colocado à disposição de Lula, pagamentos a um de seus filhos e uma "mesada" trimestral a Frei Chico, irmão do ex-presidente.

O presidente de honra do PT já é réu em cinco ações - duas nas mãos de Sergio Moro (triplex e apartamento custeado pela Odebrecht, em São Bernardo do Campo) e três em Brasília (por tráfico de influência, organização criminosa e obstrução de Justiça).

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Delações da Odebrecht incriminam lobby, diplomacia e influência de Lula

 
Jornal GGN - Das seis frentes de acusações que recaem sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cinco referem-se sobre o lobby político junto a relações diplomáticas, por governabilidade ou por supostos benefícios de terceiros. Apenas uma é acusação direta: a mesma do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
 
Dois inquéritos aceitos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a partir das delações da Odebrecht, irão apurar se Lula atuou em favor da empreiteira para se destacar no mercado nacional e internacional. 
 
Uma referente a serviços em Angola, Lula teria conseguido a presença da empresa nacional no exterior. Em troca, as acusações impõe que Lula teria solicitado favorecimento a uma empresa de seu sobrinho Taiguara Rodrigues, a Exergia, entre os anos de 2011 e 2014, contratada para os serviços no país.
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Temer estuda como agir para separar acusação na chapa com Dilma

 
Jornal GGN - A mira contra Michel Temer e sua cúpula, nas delações premiadas da Odebrecht, que a cada dia trazem novos apontamentos contra os integrantes do governo e base aliada do Congresso, incluindo o PSDB, e a aproximação das investigações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa Dilma e Temer com a Lava Jato elevam as chances de o presidente ver seu mandato encurtado.
 
Com as ameaças, integrantes do governo atuam para tentar abafar ou minimizar os efeitos das acusações que podem derrubar o mandatário. Destaca-se a atuação do ministro Eliseu Padilha, que estende a sua licença médica por cirurgia justamente em momento ápice dos indícios de irregularidades na arrecadação das campanhas de 2014 do PMDB.
 
O PMDB tenta, ainda, outras estratégias de defesa. A principal delas é o prolongamento das investigações, recorrendo a novos pedidos de apuração, diligências, mais testemunhas e recursos. Nesta quinta-feira (02), o advogado de Temer, Gustavo Bonini Guedes, deixou claro a estratégia ao justificar a falta de conclusão do processo:
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Supremo impede Sérgio Moro de usar delações de Machado em investigações

 
Jornal GGN - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, não poderá ter acesso às delações de Sérgio Machado, ex-diretor da Transpetro, que revelou em delação premiada o esquema de corrupção por caciques do PMDB na Lava Jato.
 
Em setembro do último ano, o então relator no Supremo, Teori Zavaskci, havia entendido que a delação de Machado poderia ser desmembrada, sendo as citações a não políticos - e, portanto, não detentores de foro privilegiado - remetidas à primeira instância. Era o caso do ex-senador e ex-presidente José Sarney.
 
As demais referências a políticos, entre eles, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá, Teori havia decidido pela manutenção dessas investigações no STF.
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Para entender, com detalhes, o processo contra Lula nas mãos de Moro

Acusações da Lava Jato contra Lula estão divididas em três eixos. Num deles, para chegar ao objetivo da condenação, o MPF terá de emplacar a tese de que o ex-presidente chefiava o Petrolão

Jornal GGN – Começa essa semana a audiência do juiz Sergio Moro com testemunhas de acusação elencadas pelo Ministério Público Federal no processo em que Lula é acusado de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro.

Segundo os procuradores, a OAS pagou propina a Lula disfarçada na forma de um tríplex no Guarujá – reformado e personalizado para o ex-presidente com acompanhamento de sua esposa, Marisa Letícia – e no pagamento pela manutenção do acervo presidencial.

A vantagem indevida a Lula seria contrapartida a três contratos que a OAS firmou com a Petrobras para a construção das refinarias de Abreu e Lima, em Pernambuco, e Getúlio Vargas, no Paraná.

A denúncia formal foi divulgada numa das mais midiáticas ações dos procuradores da Lava Jato: uma coletiva de imprensa em que Lula foi colocado como o chefe do chamado petrolão, que, entre outras motivações, buscava perpetuar o Partido dos Trabalhadores no poder, de maneira criminosa.

A denúncia, já aceita por Moro, foi dividida pelo MPF em três eixos, na seguinte ordem:

Eixo 1 – Lula, o chefe do petrolão

Segundo o MPF, Lula deve ser condenado por corrupção passiva por ter sido beneficiado pelo esquema de corrupção na Petrobras em função de contratos firmados pela OAS com a estatal. O papel de Lula no esquema é ter nomeado, atendendo a apelos de partidos políticos, os ex-diretores da estatal responsáveis por cobrar propina dos empresários. Com isso, na visão do MPF, Lula conseguiu o que na ciência política é conhecido por “governabilidade”. Ou, como preferem dizer os procuradores, o esquema serviu para o governo petista como uma espécie de compra de apoio político no Congresso, pois a corrupção abastecia o caixa do PP e outros aliados.

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"Acusações frívolas, típicas de manipulação de leis", dizem advogados de Lula

O advogado Roberto Teixeira desmentiu um dos trechos em que aponta como ilícitos, tentando criminalizar a sua atividade de assessorar a compra de um imóvel por outro cliente
 
 
Jornal GGN - "Mesmo após ter promovido devassa em relação ao ex-Presidente, seus familiares, colaboradores, ao Instituto Lula e à empresa de palestras LILS", a Operação Lava Jato "não apresentou qualquer prova que possa dar sustentação às acusações formuladas contra Luiz Inácio Lula da Silva", lembrou a defesa de Lula, em nota oficial.
 
O comunicado assinado pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira foi emitido após a divulgação do indiciamento do ex-ministro Antonio Palocci. Nesta atual fase, a peça produzida por delegados não tem valor jurídico, mas foi suficiente para promover ataques ao ex-ministro e ao ex-presidente Lula.
 
Isso porque o delegado Filipe Pace, responsável por esse indiciamento, afirmou que a Odebrecht tinha uma verdadeira conta corrente de propina com o PT e que o codinome "Amigo" que aparece nas planilhas seria uma referência a Lula.
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Resposta da Lava Jato sobre delação anulada reforça fragilidades, dizem advogados

Jornal GGN - A defesa de Lula avalia que os procuradores da Lava Jato se enrolaram ainda mais na resposta dada à Folha de S. Paulo, que publicou, no fim de semana, que a operação usou trechos da delação de Leo Pinheiro, anulada pela Procuradoria Geral da República, para acusar o ex-presidente.

Segundo informações da Folha, Pinheiro afirmou na delação que foi anulada após vazamento indicar que citava o ministro Dias Toffoli, "que a empreiteira descontava os repasses que fez para o apartamento do Guarujá de uma espécie de conta-corrente que a empresa mantinha com o PT. O mesmo mecanismo de desconto seria usado no caso do armazenamento de presentes que Lula ganhou quando era presidente, cujo pagamento foi feito pela OAS."

Na Lava Jato, Lula é acusado de receber R$ 3,7 milhões em vantagens indecidas com o tríplex do Guarujá e com a manutenção do acervo presidencial pela OAS.

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