Admar Gonzaga acha que TSE deve barrar Lula na eleição sem direito a processo

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Foto: TSE

Jornal GGN – O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga disse, durante um congresso em Curitiba, que, por ele, a candidatura de Lula a presidente em 2018 será barrada no ato, sem que ele tenha direito a recorrer a outras instâncias em busca de uma liminar que viabilize sua campanha.
 
Pelas normas já divulgadas pelo TSE para a eleição deste ano, os candidatos têm direito a solicitar o registro e, somente após isso é que partidos, candidatos ou membros da sociedade civil podem entrar com uma ação de impugnação. Inclusive, a ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, já havia comentado – em resposta a outra entrevista de Gonzaga – que não cabe a magistrados agirem de ofício (ou seja, por conta própria).
 
Ainda assim, Gonzaga acha que, no caso de Lula, ele pode encontrar uma brecha no momento do ato do pedido de registro. Segundo ele, para concluir esse procedimento, o postulante precisa apresentar certidão negativa, ou seja, informar à Justiça Eleitoral se tem antecedentes criminais. É aqui que Gonzaga acha que Lula poderia ser barrado sem direito ao devido proceddo.
 
“Quando se almeja cargo de presidente da República, não podemos brincar com o país, não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna para votar nulo. Não contem comigo para isso. Na hora que ele (candidato) traz uma certidão e uma prova da sua inelegibilidade e eu sou um juiz, e isso já tem jurisprudência de 50 anos, eu posso rejeitar o registro de ofício. A certidão (positivada, que comprova a condenação criminal) tem fé indiscutível. Eu vou perguntar a ele (candidato) alguma coisa? Ele confessou para mim, juiz, que é inelegível. Me desculpem, a decisão vai ser de ofício”, afirmou Gonzaga. 
 
O advogado especialista em direito eleitoral Gustavo Guedes, que também participava do evento, retrucou que “parece que, para não brincar com o país, o TSE deve fazer um rito diferido para ter contraditório e, se o candidato não conseguir a liminar (no STF ou no STJ), não poderá continuar em campanha”. O “teste máximo” do TSE é julgar Lula (condenado, mas líder nas pesquisas) como julgaria “um candidato a prefeito”, ou seja, sem tratamento diferenciado, acrescentou.
 
Com informações do Estadão
Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

28 Comentários

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  1. Gonzaga milita no partido da República de Curitiba?
    Quem ele acha que é para definir se as pessoas podem ou não votar num candidato? Nem Gilmar se atreveu a tanto.

  2. pois é…

    ninguém deve ter esperança no que já não existe

    acho que vamos precisar de uma nova definição para crime eleitoral

    para fraude processual já temos várias

  3. Um assassino com acusação de

    Um assassino com acusação de homicidio triplamente qualificado, seguido de ocultação do corpo, tem direito a processo com todos os recursos nas quatro instancias.

    O mais inacreditavel é um Ministro de Tribunal Superior antecipar o se voto em um julgamento ainda hipotético.

  4. Estrela Nova No Pedaço

    Nassif: NoveDedos (versão tucanídica-demoníaca) que se guarde. Esse jurisconsulto, achado pelo quinto consittucional e guinado pelo Mordomo de Filme de Terror, é fogo. Lembra do que fez com aquela dona de casa? Olho roxo e os xingamento de palavras impronunciável (aqui), mesmo depois conpensados com mimos, foi café pequeno. Com o NordestinoOperário (versão FIESP/Elite) o caso via além. Inda mais com esse discurso político-legal, ninguem segura a figura. Os do trio maldito (PSDB/DEM/PPS+detritos) estão radiantes com essa manifestação de apreço. O Jaburu até pensa em “liberar” uma verbinha pro seu gabinete. O quando estiver em Paris, ficará naquele palaceta da Av. Foch. Em fama, pretende eclipsar o Verdugo dos Pinhais. Pelo rumo da prosa, dúvida?

  5. Vai ser difícil sem violência
    Sem uma resposta violenta, esses caras passarão por cima de leis, instituições,etc.
    Nesse país em que a democracia parece ser uma concessão das forças armadas,tudo eles podem. Mas um dia, de tanto apanhar, esse povo cansa e reage.

    1. mas visão sugere outra coisa…

      que a violência virá da parte deles, haja vista um pistoleiro de mafioso em cada esquina

      de tanto tentar impedir o Lula sem sucesso,

      alguém pode concluir que é preciso perguntar pra CIA o que fazer com Lula

      te garanto que vontade não falta e que nunca estiveram tão perto

  6. Vai ser difícil sem violência
    Sem uma resposta violenta, esses caras passarão por cima de leis, instituições,etc.
    Nesse país em que a democracia parece ser uma concessão das forças armadas,tudo eles podem. Mas um dia, de tanto apanhar, esse povo cansa e reage.

  7. O correto mesmo seria se

    O correto mesmo seria se todos os candidatos de esquerda não registrassem suas candidaturas, deixando a eleição correr entre bolsonaro, 19%; alckimin, 7%, marina helena, desculpe, heloisa marina 5%. Daí, como a soma dos votos dessa mundiça perderia para os votos brancos e nulos, a gangue do judiciário teria de fazer uma nova eleição excluindo esses vermes.

    1. Nao tem nao
      Essa de nova eleição se brancos e nulos forem maioria e mito, ganha quem tiver mais votos VÁLIDOS portanto não votar torna mais fácil pros maus ganharem.

  8. Ih, esqueci de avisar: Se não

    Ih, esqueci de avisar: Se não deixarem LULA se candidatar, vou votar num Japonês. NOKUDA BUNDA. Tempo bom era no tempo de votação em cédula de papel. Dava até pra cagar nelas e colocar na urna. Agora, com a urna eletrônica, a cagada quem faz são os dono do poder. O voto já vem cagado.

  9. Caro Nassif
    O cerco já está

    Caro Nassif

    O cerco já está fechado.

    Quem acredita ver brechas, está sendo inocente nesse golpe.

    É mais um, dos muitos golpistas que se manifesta.

    Saudações

     

  10. Admar Gonzaga

    Brincar com o país é processar, e condenar sem provas, um cidadão para impedi-lo de se candidatar. Brincar com o país é um fascista, ministro do Tribunal Superior Eleitoral, coonestar essa farsa. Lula é um preso político, se não fosse, o TRF4 não estaria segurando, e impedindo que os recurso dos advogados do ex-presidente vá para as instancias superiores.

     

  11. Mérito

     Que merecimento tem esse senhor para ser ministro do TSE? Quem o indicou baseou-se em que qualificação? Prevaleceram eventuais virtudes objetivas ou outras qualidades que poderiam ser politicamente úteis? O fato é que é mais um a se  julgar acima da lei. A mais importante missão do eleitorado a meu ver,  já em 2018 se formos felizes, é eleger um Congresso capaz de por um freio definitivo na “nobreza” extemporânea em que se tornou o Judiciário brasileiro. 

  12. São as classes.

    Barrar a candidatura de Lula é um pedido ou, melhor dizendo, uma ordem da elite. Tudo indica que será prontamente atendido pela classe que pensa ser elite.  

  13. Esse FDP enfia a porrada na
    Esse FDP enfia a porrada na mulher, ou seja, é um covarde sem escrúpulos , imagine o que fará com a candidatura Lula. Talvez se tiver contato com o Lula queira tbêm lhe dá umas porradas.

    Sem pressão das ruas o Lula já está condenado e vai ficar inelegível.

  14. sai pra lá jacaré!

    Esse senhor deveria consultar os verdadeiros Grandes Juristas Brasileiros, que já manisfestaram opinião totalmente contrária a dele. Entre as conhecidas, premiadas e reconhecidas autoridades do judiciário brasileiros e o tal de Admar eu fico, claro, com as autoridades laureadas.

  15. sai pra lá jacaré!

    Esse senhor deveria consultar os verdadeiros Grandes Juristas Brasileiros, que já manisfestaram opinião totalmente contrária a dele. Entre as conhecidas, premiadas e reconhecidas autoridades do judiciário brasileiros e o tal de Admar eu fico, claro, com as autoridades laureadas.

  16. Transformam o Brasil no país dos Togas Honoris-Causa de Puteiro

    Transformam o Brasil no país dos Togas Honoris-Causa de Puteiro

    Perguntar não ofende: se um sujeito se diz juiz e antecipa em público seu julgamento sobre um caso que certamente vai julgar, não se trata de um Toga Filho da Puta que deveria ser destituído e preso em flagrante?

    Ah, desculpem. Tinha esquecido que esse é o Brasil dos Togas Honoris-Causa de Puteiro.

    EL GRAN PUTEIRO-BAR BAHAMAS-BRASIL, COM SUPREMO, COM TSE, COM TUDO

  17. Quando um juiz quer agir

    Quando um juiz quer agir contra a democracia e a justiça, o povo tem que apontar o caminho certo. Lula tá preso por condenação sem provas, apenas por ser um político nacionalista e sério. Cabe a sociedade em sua maioria dar um basta e restaurar o brio do poder judiciário. Causa asco ver certos comentários inquisitórios… Somos filhos do Brasil e temos o dever de preservar o nosso país, sua democracia e a constituição, dando exemplo aqueles que tomam outros caminhos. 

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