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Aeroportos

Após Lava Jato, consórcios europeus vencem leilão de aeroportos

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Jornal GGN - Três grupos europeus arremataram os quatro aeroportos brasileiros leiloados ontem (16), em certame que não contou com a participação da Infraero e das empresas brasileiras envolvidas na Operação Lava Jato, como a Odebrecht.
 
No total, incluindo as ofertas vencedoras do leilão dos terminais de  Porto Alegre (RS), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Fortaleza (CE) e as contribuições fixas que serão pagas durante a concessão, o governo arrecadará R$ 3,7 bilhões durante o período das concessões, sendo que o valor mínimo era de R$ 3 bilhões.
 
A União receberá à vista R$ 1,46 bilhão, que será pago em agosto, na assinatura do contrato pelas empresas vencedoras do leilão. O governo espera que as empresas façam investimentos de R$ 6,6 bilhões.

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Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada nesta semana

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Da Agência Brasil

Na próxima quinta-feira (16), serão definidos, por meio de leilão, os novos administradores privados dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza. O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3 bilhões em outorgas com a concessão dos aeroportos, e a previsão é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. Nesta rodada, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não será sócia dos aeroportos.
 
As empresas que vencerem o leilão terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e, no de Florianópolis, será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento.

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Grupos estrangeiros demonstram interesse por concessões de aeroportos

Jornal GGN - Pelo menos seis grupos estrangeiros se mostraram interessados no leilão de concessão dos aeroportos de Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Salvador (BA), e Porto Alegre (RS), que está marcado para março.

Além dos consórcios brasileiros CCR, Invepar e EcoRodovias, há o interesse de Fraport (Alemanha), Zurich Airport (Suíça), Vince (França), Aena (Espanha), Inframérica (Argentina) e AB Concessões (Itália), com promessa de investimentos de R$ 6 bilhões nos próximos 30 anos.

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Governo pode fazer concessões dos aeroportos de Congonhas e Santos Dumont

 
Jornal GGN - Nesta quarta-feira (11), o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que o governo estuda a possibilidade de conceder os aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para a iniciativa privada. 
 
A fala do ministro foi feita a jornalistas após reunião do presidente Michel Temer com ministros das áreas de infraestrutura. Os dois aeroportos são administrados pela Infraero e estão entre os mais movimentados do país. 
 
De acordo com a agência Reuters, o governo federal quer lançar uma nova rodade de concessões de infraestrutura em março. O ministro disse que, além dos aeroportos, também estão em estudo obras de saneamento e rodovias. 

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Concessionária do Galeão ganha mais 4 meses para pagar dívida

 
Jornal GGN - Nesta terça (27), o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil disse que deu mais quatro meses para que a concessionário do aeroporto do Galeão (RJ) pague a parcela de R$ 1 bilhão da outorga vencida em maio, atendendo a pedido da empresa.
 
De acordo com o jornal Valor Econômico, a concessionária se comprometeu a pagar R$ 120 milhões para o governo até sexta-feira (30), e outros R$ 37 milhões até abril de 2017. O ministério disse que haverá uma multa de 2% e juros corrigidos pela taxa Selic sobre os valores não pagos. 

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Tarifas de aeroportos não foram alteradas, esclarece Anac

 
Jornal GGN - Por meio de nota à imprensa, a Agência Nacional de Aviação Civil afirma que as tarifas pagas pelos passageiros nos aeroportos não sofreram alterações, ao contrário do que foi noticiado ontem (26). 
 
Segundo a agência, as decisões n° 192, 193, 194, 195, 196 e 197, publicadas no Diário Oficial, dizem respeito a mudanças nos contratos de concessão dos terminais de Brasília, Confins (em Belo Horizonte), Viracopos (em Campinas), Guarulhos, Galeão (Rio de Janeiro) e São Gonçalo do Amarante (RN) em relação ao fim do Adicional de Tarifa Aeroportuário (Ataero).
 
Criado em 1989, o Ataero determina a incidência de 35,9% sobre as tarifas para o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC). Com a extinção do adicional, o percentual destinado ao fundo agora integra as tarifas aeroportuárias. 

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Anac reajusta tarifa de embarque de seis aeroportos

 
Correção: ao contrário do que foi noticiado, a Anac informou que não haverá alterações nas tarifas para os passageiros. Leia aqui o esclarecimento da agência
 
Jornal GGN - Nesta segunda-feira (26), a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou decisão de alteração unilateral no contrato de concessão de seis aeroportos do país. Entre as mudanças, estão o reajuste de diversas tarifas, incluindo as taxa de embarque de voos domésticos e internacionais.
 
O reajuste será aplicado nos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, Cumbica, em Guarulhos (SP), Juscelino Kubitschek, em Brasília, Confins, em Belo Horizonte, Viracopos, em Campinas (SP), e São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. 

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Leilão de quatro aeroportos acontecerá em março de 2017

Jornal GGN - Nesta quarta-feira (30), o governo federal anunciou que o leilão dos aeroportos de Florianópolis, Porto Alegre, Salvador e Fortaleza será realizado em 16 de março de 2017.  Planejada desde 2015, a concessão destes terminais foi incluída no pacote de privatizações de Michel Temer.

O governo prevê um investimento mínimo de R$ 6,61 bilhões para os quatro aeroportos juntos, durante o período de concessão, de 30 anos.

O leilão estipula que os vencedores da disputa terão de pagar 25% do valor da outorga à vista, e o restante será dividido em pagamentos anuais. O governo estipula que o valor da outorga dos quatro aeroportos é R$ 3,014 bilhões.

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Vencedor de leilão de aeroporto deverá pagar 25% da outorga à vista

Jornal GGN - Nas regras definidas pelo governo federal para a privatização dos aeroportos de Fortaleza, Florianópolis, Salvador e Porto Alegre, o vencedor da disputa deverá pagar 25% do valor da outorga - espécie de aluguel para assumir o aeroporto - à vista.

O leilão desses aeroportos faz parte da primeira rodada de privatização do Programa de Parceria em Investimentos (PPI) e está previsto para o primeiro semestre de 2017. É estimado que o certame renda R$ 2,9 bilhões para os cofres públicos.

O edital deverá ser publicado amanhã e ficará disponível para consulta por cem dias. O restante da outorga pelo aeroporto será pago em parcelas anuais, que serão cobradas cinco anos após a assinatura dos contratos.

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Concessões de transportes chegaram ao limite, aponta Ipea

 
Jornal GGN - De acordo com levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), foram investidos R$ 312 bilhões em projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos entre 2003 e 2015. 
 
Metade deste valor foi investido pelo setor privado, uma média muito acima de outros países. Como exemplo, nos Estados Unidos, 8,8% dos investimentos em transportes foram feitos pela iniciativa privada entre 1997 e 2014. Em países como China, Rússia e Índia, a média cai para 3,1%. 
 
No caso das rodovias, 15,5% do total (9.940 km) foram concedidos para o setor privado, sendo que, na Europa, só 0,9% está sob administração privada. Nos EUA, as concessões correspondem a 0,13% dos 6,5 milhões de quilômetros de rodovias, e, na China, a 3,6%. 

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Governo finaliza MP que revê contratos de concessões

 
Jornal GGN - O governo finalizou o texto da medida provisória que pretende destravar concessões nas áreas de rodovias, ferrovias e aeroportos, permitindo revisão de contratos e prorrogação antecipada de concessões.
 
De acordo com o Estado de S. Paulo, os portos não foram incluídos na versão final da MP, que trata especificamente de regras de relicitação e de renovação de contratos que já estão em vigor. Estão previstas a adoção de arbitragem, que evitaria disputas judiciais nas relicitações, revisão de contratos feito no governo anterior e a criação de ferramentas para a retomada de concessões. 

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Governo reduz valor mínimo de lance em leilões de aeroportos

Jornal GGN - Com o intuito de atrair investidores, o governo reduziu os valores mínimos dos lances para os leilões dos aeroportos, que deverão ser realizados no que vem. 
 
Somadas, as outurgas mínimas para as concessões dos aeroportos de Florianópolis, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador caíram de R$ 4,108 bilhões para R$ 2,908 bilhões. Entretanto, outros custos foram incluídos, como o pagamento do plano de demissão voluntária (PDV) da Infraero. 

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Infraero reduzirá participação em aeroportos concedidos

Jornal GGN - O capital da Infraero nos aeroportos concedidos, como Guarulhos, Brasília e Galeão, será diluído, mas o governo ainda não decidiu quando isto irá ocorrer.

O governo avaliará o momento ideal para sair destes aeroportos, já que se tratam de ativos importantes. A decisão deverá ser tomada até o fim do ano, quando o prazo para o recolhimento da taxa de outorga da concessão deste ano será encerrado.

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Odebrecht deverá sair do consórcio do aeroporto do Galeão

Jornal GGN - Investigada na Operação Lava Jato e negociando um acordo de delação premiada, a construtora Odebrecht deve sair da gestão do aeroporto do Galeão. Atualmente, o aeroporto é administrado pelo consórcio Rio Galeão, com 49% de participação da estatal Infraero, 30,6% da construtora e 20,4% do operador Changi Airport, de Cingapura.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a Odebrecht deve sair do consórcio por pressão do governo. As negociações em cursos deverão colocar um novo sócio privado no negócio, possivelmente estrangeiro.

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Governo pretende refazer concessões de aeroportos e rodovias

Jornal GGN - O governo de Michel Temer resolveu refazer as licitações de rodovias e aeroportos que não estão cumprindo seus contratos. A ideia é fazer uma medida provisória que permita que tais concessões - realizadas entre 2013 e 2014 -sejam ofertadas novamente no mercado.

Nesta terça-feira (13), está marcada a reunião inaugural do Conselho do Programa de Parceria em Investimentos, o PPI, onde será debatida a questão das concessões. O PPI é chefiado por Moreira Franco e deve coordenar um novo modelo de concessões. Leia mais »

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