Afastamento de Aécio foi ação ilegítima do STF, por Pedro Serrano

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Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
 
Por Pedro Serrano, jurista
 
Realmente os fatos imputados a Aécio Neves são graves
 
Mas o todo da investigação ainda não se conhece, não há sequer processo e ele ainda não se defendeu, até porque ainda não há acusação
 
Nos últimos anos vi isso acontecer com politicos e cidadãos relevantes, como José Dirceu, Lula e outros!
 
A onda midiática e o consequente “frenesi alimentar do cardume” mata simbolicamente a pessoa antes sequer dela saber do que é acusada. Uma máquina produtora de exceções.

 
Temos de debater como corrigir isso. Não é correto numa sociedade democrática e humanista agir assim. Ontem foi a direita que se deixou levar pela onda autoritária, hoje é a esquerda.
 
Depende do interesse da vez.
 
Terrível isso, alguns mal feitos são pegos, mas imensas injustiças sao cometidas ao largo. Ainda temos a perversão da Inquisição e do linchamento que nos habitam
 
E tem mais, Aécio foi afastado do mandato num imenso atentado contra a Constituição, o poder da soberania popular sofre um imenso abalo, pela ação ilegítima do STF
 
Enquanto nao for condenado após se defender, sem juízo de mérito de minha parte, Aécio Neves tem minha insignificante solidariedade.
 
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Redação

30 Comentários

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  1. de acordo!

    O sr jurista esta cheio de razão. Toda a razão.!!!!

    Mas que estou satisfeito da vida que tenha acontecido isso com o Aécio, lá isto estou!!!!

    É do ser humano, vai fazer o quê!!!

  2. “Ontem foi a direita que se

    “Ontem foi a direita que se deixou levar pela onda autoritária, hoje é a esquerda”:

    O QUE??????????????????????

    QUEM “da esquerda” foi responsavel pelo afastamento de Aecio e prisao da irma dele?????????

    1. Serrano se refere a essa onda
      Serrano se refere a essa onda de esquartejar, salgar e expor em praça pública aquele que ainda não foi sequer processado quanto mais julgado. Ou seja, serrano alerta-nos sobre o circo de horrores que alegram plateias doentes e ávidas por sangue.

  3. Pois é, podem afastar

    Pois é, podem afastar presidenta honesta,

     

    prender senador do PT, ilegalmente, processar numa ação persecutória o Lula, mas não podem afastar um tucano pego com a boca na botija (nem preso foi), ai entra o tal “consenso”, qua qua qua…………

    1. O afastamento do Senado não

      O afastamento do Senado não seria da competência do Legislativo?

      Mas foi afastado pelo STF, que poderia ter decretado a sua prisão, e NÃO DECRETOU. E isso com o Ministro Fachin declarando, segundo o 247, que o senador mineiro era uma ameça (ou algo assim).

      Mais estranho, impossível.

  4. Golpistas estão brigando

    Golpistas estão brigando entre si para ver quem vai espoliar o povo!

    Eles são brancos e cheirosos, eles que se entendam…

    Eu quero todos fora!

    Eu não estou a favor nem de um, nem de outro, eu quero é diretas já em todos os cargos, inclusive no STF!

    1. Diretas pro STF

      Diretas pro STF, eu apoio.

       

      Faz-se uma lista tríplice, indicadas pelo presidente e Congresso. E o povo vota na eleição, junto com deputados e senadores.

      Juizes do STF com Mandato de 15  anos, ou 20 no máximo!  E carência mínima de 3 anos após sair do stf pra advogar!

       

  5. Serrano está tratando das

    Serrano está tratando das coisas legalmente…

    O problema é que a legalidade já foi morta. A Constituiçào não é mais respeitada faz tempo.

    Serrano, acorde: A Constituição morreu.

    A Direita tratou bem de atropelá-la. É um caminho sem volta. Por isso o atropelo geral.

    Agora é guerra. Sangue. VENDETA.

    Essa bagunça só acabará com novas eleições gerais. Não existirá legitimidade sem isso.

    Alguém avise isso ao Jurista que eu muito respeito.

    Obrigado.

     

    1. O afastamento do Aécio abala a soberania empresarial

      Quem elegeu o Aécio não foi a população, foi o poder econômico. O Aécio não representa o povo, representa as corporações burguesas.

      Claro que não é por isso que ele deve ser linchado social, midiática e judicialmente.

      1. Desculpe a franqueza, Rui,

        Desculpe a franqueza, Rui, mas o que afirmas é de uma pretensão sem tamanho. Por que desqualificar assim os votos de milhões de cidadãos e cidadãs com os mesmos direitos e deveres que os nossos? 

        Absurdo dos absurdos! Democracia só a “nossa”, não é?

        1. O Aécio representa os direitos dos capitalistas, não dos operári

          No que diz respeito à nossa “democracia”, faço minhas as palavras abaixo:

          “Raciocinando a respeito do Estado, repete-se constantemente o erro contra o qual Engels nos põe de sobreaviso e que, de passagem, indicamos mais atrás: esquece-se que a supressão do Estado é igualmente a supressão da democracia e que o definhamento do Estado é o definhamento da democracia

          À primeira vista, essa afirmação parece estranha e ininteligível; alguns poderiam mesmo recear que nós desejássemos o advento de uma ordem social em que caísse em desuso o princípio da submissão da minoria â maioria, que, ao que se diz, é o princípio essencial da democracia. Mas, não! A democracia não se identifica com a submissão da minoria à maioria, isto é, a organização da violência sistematicamente exercida por uma classe contra a outra, por uma parte da população, contra a outra.

          Nosso objetivo final é a supressão do Estado, isto é, de toda violência, organizada e sistemática, de toda coação sobre os homens em geral. Não desejamos o advento de uma ordem social em que caducasse o princípio da submissão da minoria à maioria. Mas, em nossa aspiração ao socialismo, temos a convicção de que ele tomará a forma do comunismo e que, em conseqüência, desaparecerá toda necessidade de recorrer à violência contra os homens, à submissão de um homem a outro de uma parte da população à outra. Os homens, com efeito, habituar-se-ão a observar as condições elementares da vida social, sem constrangimento nem subordinação”. Lenine

  6. Paulo Henrique Tavares

    O jurista tem toda razão.

    Acho que um poder (judiciário) decidir quem deve continuar ou não parlamentar de fato é um absurdo.

    Porém, ele cometeu, em tese, um crime em flagrante. No momento da divulgação dos audios (pelos menos foi esta interpretação, quando do áudio do Delcídio), logo deveria ser preso.

    A manutenção da prisão dependeria exclusivamente do plenário da casa que o parlamentar ocupa, no caso, o senado. E seu afastamento é também questão exclusiva dos senadores. Estou correto?

    Enfim, vejo que de fato, a política está tendendo para torcida de futebol. O pessoal ir lá achincalhar a irmã do Aécio é um absurdo. Para quê? apenas pelo sentimento de vingança. Vocês já não acham que a irmã dele presa já não é uma baita punição?

    Vocês não acham que a divulgação do áudio (nem sei se a divulgação é juridicamente legal) já não é uma baita punição?

    Vocês não acham que a divulgação de detalhes do áudio, onde mostra que o quase presidente do Brasil era na verdade, um gangster equivalente ao Fernandinho Beira Mar, já não é uma baita punição?

    Agora, uma coisa eu fiquei de “cara” como falam os paulistas: Esta direita é muito sem charme, muito escancarada. Tudo por quê? porque a direita tem a certeza da impunidade. Imagine, num país em que todos estão grampeados, o cara, em março de 2017, me faz um absurdo destes. Se forem minimamente honestas estas investigações, cai metade mais um de toda a direita.

    Claro que o esforço, daqui para a frente, será colocar panos quentes e voltar a metralhadora para quem é de fato “bandido”: Lula, Dilma e PT.

    Como dizia Cazuza: te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro; transformam o país inteiro num puteiro, pois assim se ganha mais dinheiro…

    Agora, não podemos deixar de pensar uma coisa: será que a direita imaginava o buraco que ela se meteu?

  7. Há, entretanto, uma abissal diferença entre o Aécio e o Dirceu

    No caso do Aécio Neves há provas irrefutáveis. No caso do Dirceu não há, ele está preso apenas porque a literatura jurídica permite.

    Onde a literatura jurídica permite prender alguém sem provas?

    1. Novamente estamos diante da
      Novamente estamos diante da HJC – hermenêutica jurídica conveniente. O magistrado se acha com poder para criar e decidir fora do ordenamento jurídico. A lei é o que o Judiciário diz que ela é, e não o que o texto legal determina.

  8. ?

    num país que rasgou sua constituição, abdicou de qualquer vislumbre de estado de direito, o que é lagítimo e o que é ilegítimo?

  9. o argumento nos faz refletir,

    o argumento nos faz refletir, claro. mas,… que seja trazido para pauta na próxima consitituinte exclusiva quando então estaremos refundando o estado nacional, já que o que restou da CF88 está para ser procurado.

  10. Em tese Serrano está certo

    Em tese Serrano está certo mas infelizmente a ordem democrática não será restaurada assim, passando a respeitar as leis de agora em diante. Um dos grandes erros de Ulysses Guimarães foi compactuar com a anistia aos agentes de estado, os que cometeram crimes em nome do estado. Tratamento a Aécio diferente do que foi a Delcídio só vai piorar a revolta popular.

    Com o golpe, o vaso foi quebrado em zil pedacinhos, o travesseiro foi rasgado no alto da montanha e suas penas espalhadas. Só depois de passar a convulsão social a ordem poderá ser restabelecida. E que dessa vez venha com mecanismos que dificultem sua quebra.

    Se bem que leis, ora… as leis. Mas tomara que os males desse Golpe dos Currptos sejam lição de cultura e civilidade a todos, novos procederes, sem prejuízo de legislação mais adequada, claro.

    1. Renato, há muito juristas e
      Renato, há muito, juristas e operadores do Direito, como Serrano, vêm advertindo e denunciado esses excessos que acabam por aniquilar direitos duramente conquistados por conta dessa onda da Hermenêutica Jurídica Conveniente. Substituição da lei, por aquilo que o judiciário diz que é

  11. Penso do mesmo jeito. Nenhum

    Penso do mesmo jeito. Nenhum juiz pode execrar um cidadão por meras convicções. Teno sido coerente nesse sentido, mesmo vendo, não de agora, mas desde muito tempo que Aécio não tem o comportamento que deveria ter como um parlamentar, e nem antes como governador de MG. São muitas as citações dele em falcatuas, em conchavos, e muita blindagem por parte de Moro e de Gilmar, que poderiam, desde muitos anos agirem de acordo com a Constituição, convocando-o para depor, mandando investigá-lo, tal como já fizeram com Lula, e por muito menos. 

    Pior pra mim foi ver a foto da irmã do senador com vestes de presa, quando partiu para o cárcere. Coisa desnecessária, que a mim não causa senão muita tristeza em ver como estamos vivendo, por essa discriminação, falta de respeito ao próximo, e tudo mais. A prisão da irmã de Aécio não tem justificativa neste momento em que tais delações estão em curso. No meu entendimento, se ele, que é o parlamentar envolvido em tantos problemas, está solto, qual a razão para prenderem a irmã dele; ou o primo? 

    Infelizmente não nos cabe, a nós mortais, entendido, mudar esse quadro triste do Brasil, com imprensa e judiciário atropelando as leis, e execrando pessoas a qualquer custo. 

     

    1. Fachin: Aécio Neves significa uma ameaça à sociedade….

      Olá Maria Rodrigues!

      Creio ter lido em algum blog ou site que o Ministro Fachin teria feito o comentário acima (no assunto) ou coisa que o valha e penso que a partir do mesmo poder-se-ia começar a entender que razões levaram o Ministro Fachin a não deliberar pela prisão preventiva do ainda Senador mineiro.

      Entendo que a propalada fala de Aécio Neves na gravação da conversa com Joesley, autorizada pelo MPF e realizada pela PF, cujo sigilo foi quebrado ao longo desta semana, nos fornece elementos muito preocupantes pelos termos usados e que dão conta de se escolher alguém para o serviço sujo da coleta de propinas, alguém escolhido com muito cuidado e “que possa ser eliminado antes que faça uma delação”, ou algo parecido.

      Suspeitas já recaem sobre as protegidas costas do chamado “quarto senador carioca” em relação à morte suspeita do policial civil mineiro que ousou denunciar falcatruas de Aécio e equipe, antes deste caso mais recente, algo do mesmo porte já surgia na imprensa mineira (jamais no comprado jornal Estado de Minas) no caso da jovem modelo morta no Hotel San Francisco. Até mesmo sobre a não esclarecida propriedade do jatinho que causou a morte em acidente aéreo de Eduardo Campos já surgiram suspeitas do envolvimento do Senador, não sendo de todo um fato a ser descartado já que ninguém desconhece que “Aécio possa rer sonhado em ser o desaguadouro natural dos votos dos eleitores surpresos com a morte de Eduardo Campos”.

      E no caso de Teori Zavascki, tido como magistrado rigoroso, não se pode desconhecer a reprimenda que deu no PGR Janot pela má qualidade constatada nos autos do processo que envolvia o Senador das Alterosas, tanto que devolveu o processo para melhor ser preparado, onde ficou escandalosamente evidenciada a proteção tanto na PGR do Janot, quanto no STF, via Gilmar Mendes.

      Pergunto se considerado o comentário de Fachin sobre a suposta periculosidade de Aécio, ainda assim não tendo levado à decretação de sua prisão preventiva, será Andréia Neves tão mais perigosa que o irmão, de tal forma estar hoje presa nas cercanias de BH?

  12. interessante confrontar conteúdo versus tempo de alguns artigos
    Prezado Serrano,

    Muito bem colocado seu ponto de vista sobre legalidade, blá, blá, blá…

    (aviso que sou progressista, politizado, sem um partido “preferido”, mas o que é justo, é justo… defesa do “direito”? “direito” de quem? então vamos lavar um pouco de roupa suja!)

    Será que eu lembro de algum artigo seu repreendendo, criticando a mídia por exaltar, incentivar, glamourizar, o comportamento agressivo do público politicamente acéfalo (os famosos “coxinha”, notadamente de direita ou conservadores; e para não esquecer, alguns radicais sem noção da esquerda) DESDE O TEMPO DO 1o. MANDATO DO LULA, centrados contra o pt e Lula (e depois Dilma)???
    se houver esse artigo, por favor, divulgue aqui o link para que possamos nos interar.

    Será que eu lembro de algum artigo seu defendendo, lá atrás, no começo da inquisição dos progressistas, o Luiz Gushiken, José Genoino, José Dirceu (desculpem-me se não listo mais pessas, mas o tempo é escasso para pesquisar) de eventuais excessos da “justiçia” estadual ou federal ou do stf (suprema tramóia fétida)?
    se houver esse artigo, por favor, divulgue aqui o link para que possamos nos interar.

    Será que eu lembro de algum artigo seu denunciando a fascistização da polícia, da mídia, da violência como maneira de proteger e perpetuar partidos e políticos corruptos (ou eleitos com discurso popular e praticando o oposto, neoliberal), ou seja, defesa do patrimônio e não da população.
    se houver esse artigo, por favor, divulgue aqui o link para que possamos nos interar.

    Será que eu lembro de algum artigo seu defendendo os manifestantes presos nas últimas passeatas, notadamente os pobres e “pardos” (muitos deles presos com argumentos RIDÍCULOS da pm e do exército, inclusive falsos flagrantes), incluindo os Sem-terra e os Sem-teto, que não podem pagar a “justiça de luxo”, ou seja, bons advogados de “nome” ou de “peso”?
    (não estou me referindo aos black blocs, mas aos manifestantes “comuns”; black bloc no bréZil é uma história à parte, com muitos pontos a esclarecer)
    se houver esse artigo, por favor, divulgue aqui o link para que possamos nos interar.

    Muito legal agora, que os corruptos, notadamente de “direita” ou “neoliberais”, hipócritas até a medula, estão sendo enquadrados, vc defender o “direito pleno” e a não agressividade contra eles.

    Isso, da justiça ser seletiva, e da mídia incentivar o comportamento fascista, já vem de longe, mas se acentuou no governo “popular” de Lula.
    Esses movimentos conservadores, essa política parcialíssima, de proteção do patrimônio e do capital em detrimento dos cidadãos e da democracia direta já estão em ação há muito tempo.

    Quem se intera minimamente de geopolítica, já notou esse comportamento agressivo da polícia, agências de segurança(?) e da “justiça” nos USraHell e europa faz um bom tempinho…
    Comprovem se sobrou algum movimento sindical forte ou movimento popular significativo no “1o. mundo”…

    Lembram como foi dispersado na paulada, e perseguição individual pelo fbi, o “Occupy Wall Street”?
    Os 99% não conseguiram fazer valer seus direitos sobre os 1%…

    Lembram como as greves na frança foram perdendo força graças ao conveniente “estado de sítio” para combate aos “ataques terroristas, e o necessário endurecimento da “segurança pública”, usada para frear as manifestações contrárias e fazer passar as reformas liberais do “socialista” hollande contra os trabalhadores franceses.

    Não esquecer o polêmico atententado 11-M, 11mar2004 em Madri, “deixado acontecer” para a direita ganhar a eleição.
    Ninguém vê nada em comum com o 11-set, maratona da boston, 11-M, atentados na frança, alemanha, suécia?

    Então, resumindo, esse artigo do Serrano está um pouco atrasado, não?
    Ou é apenas para marcar presença quando conveniente?

    Se não é isso, temos artigos do Serrano pedindo “justiça isenta e não violência” desde o tempo do Gushiken, por exemplo, expondo a perseguição da quadrilha composta por: mídia MSM + judiciário + pol. federal + neoliberais e neoconservadores contra os governos e movimentos populares?
    (notem que menciono “quadrilha”; não fazem parte disso as pessoas honestas de cada grupo citado, lógico!)

    .

    obs.: falando em conspirações e governos, uma palavra sobre o Homeland 6a. temporada…
    Quase não assisto tv, filmes ou séries, e qdo paro para ver algo, prefiro alguns documentários do youtube ou na tv.
    Das poucas vezes q parei para ver algo “comercial”, ao passar os olhos em um seriado (normalmente assisto filmes e seriados em FF, de tão previsíveis, isso qdo assisto inteiro), mas achei algo interessante no tal Homeland.
    Caso alguém tenha visto a 6a. temporada de Homeland, prestou atenção na trama?

    Se não viram, procurem na internet (ou netflix ou tv’s por assinatura)…
    Vale a pena prestar atenção na trama das falsas evidências, eleger um inimigo externo (serve Rússia e Irã?), sabotar outros governos (serve Síria e Coréia do Norte?), eleger um país “irmão” para patrocinar (serve israHell?), usar cidadãos “normais, mas convenientes” para levar a culpa; usar a parcialidade da mídia para difundir PROPAGANDA, não a informação honesta; criminalizar indevidamente quem tenta desvendar a trama ou se rebela e, finalmente, fazer sociedade e políiticos reféns do governo “invisível”, mantendo a população alienada e bovinizada, liberando a casta parasita ganhar $ no mole e controlar os destinos do país…

    Será que os mocinhos ou os bandidos vão ganhar no final?
    Não conto! rsrs…

    Acho que já esse roteiro em vários lugares antes… um dos modelos de “engenharia social” para a tal fascistização e controle anteriormente mencionados…
    A NWO vem aí ou já está tudo dominado e ainda não percebemos?

  13. Afastamento de Aécio foi ação ilegítima do STF, por Pedro Serran

    É nesse momento que precisamos de pessoas com coragem em defender a forma de vida republicana. Entendo que o bem maior é a justiça. Sociedade fortalecida, é sociedade justa, independente de quem seja. Existe uma grande tentação de resolver os conflitos de forma sumária. Sucumbe-se a tentação de tomar o atalho para resolver os conflitos. O STF, que tem como função primordial ser o guardião da CF, não tem conseguido resistir às tentações provocadas pela pressão da sociedade. Ter notório saber jurídico e satisfazer os desejos do senso comum é uma grande contradição. Aristóteles tinha lá suas reservas em relação a democracia, pois achava que quanto mais pessoas participassem das discussões, mais rasa seria a eficácia da síntese dos participantes. Dizia que questões mais complexas deveriam ser decididas por pessoas especializadas, porém caberia aos responsáveis pela decisão, o ônus sucumbência.  É nesse momento que precisamos de pessoas com coragem em defender a forma de vida republicana. Entendo que o bem maior é a justiça. Sociedade fortalecida, é sociedade justa, independente de quem seja. Existe uma grande tentação de resolver os conflitos de forma sumária. Sucumbe-se a tentação de tomar o atalho para resolver os conflitos. O STF, que tem como função primordial ser o guardião da CF, não tem conseguido resistir às tentações provocadas pela pressão da sociedade. Ter notório saber jurídico e satisfazer os desejos do senso comum é uma grande contradição. Aristóteles tinha lá suas reservas em relação a democracia, pois achava que quanto mais pessoas participassem das discussões, mais rasa seria a eficácia da síntese dos participantes. Dizia que questões mais complexas deveriam ser decididas por pessoas especializadas, porém caberia aos responsáveis pela decisão, o ônus sucumbência.  

     

  14. Será que o sr Pedro Serrano

    Será que o sr Pedro Serrano diria o mesmo se o caso tivesse ocorrido com um senador petista ao invés de um tucano? Quais comentário o sr Pedro Serrano emitiu na época do mensalão? O que vemos com frequência são dois pesos e duas medidas…. Não vi até agora um alto escalão do tucano preso. Tou cansado de ver petista preso… Basta aperecer com convicção num PowerPoint….

  15. Quando o embate político

    Quando o embate político desce ao nível da arquibancada de estádio de futebol, então tudo é possível, inclusive tratar os iguais desigualmente ou tornar verdade o que ontem era mentira; ou vice-versa. 

    Claro que não sou santo. Aqui e ali também me deixo levar por esses impulsos irracionais. Mas é inquestionável a argumentação do jurista. Uma sociedade só alcança o nível de civilizada se efetivamente os direitos de cada passam a serem respeitados: mesmo que esse cada um seja um inimigo ou só mesmo desafeto político-ideológico. 

    Ainda por cima há a questão da coerência. Por que apreender e tratar diferente fatos e situações similares em função dos agentes? A presunção da inocência e a obediência irrestrita ao devido processo legal por mais incrível que pareça vale para todos. Mesmos para aqueles que não gostamos, e até odiamos.

    Se os “os nossos” são injustiçados, se a nossa revolta é pertinente, com que moral nos apresentamos se para os outros as mesmas regras não valem? 

  16. E nisso tudo existem o golem judiciário

    O monstro que criamos para nos defender, com a palavra verdade escrita na testa , se torna a criatura que nos escraviza. O judiciário que criamos para defender a Justiça,  o MInistério Publico, que criamos para defender o cidadão, se torna agora a criatura que a todos escraviza, até mesmo aquele que pensava controlar o monstro.

      E é bom não ficar feliz com o que ora ele faz, pois um dia seus olhos podem cair sobre você. Aécio açulou  o monstro pensando que o controlava. Joesley também pensava que o controlava. Joesley apenas o toreou, mas o monstro está solto e avido pelo poder.

  17. Os fatos imputados a Aécio

    Os fatos imputados a Aécio são muito graves. Ele ocupa um cargo público de enorme importância onde sua atuação repercute na vida de toda a Nação. Os que o elegeram não podem “deseleger”. Enquanto se esclarece a veracidade dos fatos é mais do que legítimo que seja afastado. Não é o afastamento que pesa em sua reputação e sim os fatos, caso não sejam comprovados, e isso já ocorreu, já foram divulgados. Tendo em vista que seu cargo é político, eletivo, sua reputação ficará no limbo até que tudo se esclareça. É o preço que qualquer um que se elege tem de pagar aos seus eleitores. Se forem comprovados que são falsos retornará com reputação turbinada melhorando inclusive a chance de reeleição se for seu desejo. Se forem verdadeiros, uma sociedade democrática e humanista tem que ter meios preventivos de defesa. Claro que tenho o maior respeito pelo jurista Pedro Serrano e nenhum conhecimento jurídico para contestá-lo, só procuro expressar um sentimento que não sinto como injusto. E falo apenas sobre afastamento do cargo, não sobre prisão (seja de uma hora, 1 dia, 1 mês…), condução coercitiva, etc., etc..

  18. COMENATIO DO SR. JURISTA SOBRE AECIO
    Sr. Jurista, nota-se que V.Senhoria,somente veio a público dar vossa apiniao pelo fato de ser militante da direita a um eleitor do Aécio. Sobre o crime que fora cometido pelo Congresso, Senado e STF,que destituiram um Governo legitimamente constituído, com acusações sem provas e sem qualquer crime. Não vimos sua indignação e nem postura sobre o fato, portanto, realmente estamos vivenciando uma era bizarra em se tratando de nossas leis e um flagrante desrespeito a CF. Levaremos muito tempo ainda para que esse descalabro seja corrigido.

    1. Aroldo,

      me desculpe a ignorância, mas o Pedro Serrano é de direita? Pergunto porque já ví alguns textos dele que transpareciam o contrário.

  19. DÉFICIT DE DEMOCRACIA

    Os Tribunais de Exceção atingiam apenas “pobres, putas e pretos” e fundamentaram uma cultura de aprisionamento sem sentença. As medidas excepcionais se transformaram em regra porque a celeridade processual não foi posta em prática pelo Poder Judiciário Brasileiro.  Porque um processo criminal não pode ter prazo limite de duração, com penalização no caso de descumprimento? Eu acredito que se a Justiça Criminal já estivesse acostumada com a celeridade e cumprimento de prazos – porque cobrar dos outros ela já está acostumada – um caso grave como esse do Aécio já teria prova para o afastamento. 

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