Alíquota do Reintegra cresce já em outubro

Jornal GGN – No início desta semana, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou que a partir deste mês a alíquota do Reintegra vai passar de 0,3% para 3%. De acordo com ele, a medida é importante para aumentar a competitividade das empresas exportadoras. “Resolvemos fazer uma agenda urgente para o setor de exportação, pois ele apresenta problemas desde a crise de 2008. A concorrência está violenta e predatória”, disse.

O ministro afirmou que o impacto fiscal do programa, agora estimado em R$ 6 bilhões, ocorrerá apenas no ano que vem. Ele informou também que o governo vai destinar mais R$ 200 milhões para o orçamento do programa de financiamento às exportações, o Proex-Equalização. “Isso permitirá expandir as exportações em mais de US$ 3 bilhões, em um curto espaço de tempo”, detalhou.

Outras medidas, como a ampliação da desoneração de imposto na importação (Drawback) e o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), devem permitir que empresas de todos os tamanhos tenham maior agilidade para obter a isenção de impostos na aquisição de insumos no exterior destinados à produção para exportação.

O governo também se comprometeu a simplificar os processos e reduzir custos e prazos de exportação e importação, implementando um portal único do comércio exterior. A meta final, é diminuir o prazo das operações de exportação de 13 para oito dias e das importações de 17 para dez dias.

Mantega voltou a afirmar que o desempenho da economia brasileira no segundo semestre será melhor do que no primeiro, uma vez que a inflação está sob controle e o mercado consumidor se expandindo.