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Antonio Palocci

STJ mantém prisão de Palocci

Jornal GGN – A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de liberdade de Antonio Palocci, ex-ministro, que está preso desde setembro do ano passado por decisão da Operação Lava Jato.

A ministra manteve a decisão do juiz de primeira instância Sergio Moro, que determinou cumprimento imediato da pena de Palocci em regime fechado. Palocci foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos que responde na Lava Jato.

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As relações de Palocci e do BTG Pactual, por Luis Nassif

Não tenho motivos pessoais para gostar de Guido Mantega. Pequeno, mesquinho, inseguro, foi o primeiro Ministro da Fazenda, desde que iniciei a carreira de jornalista econômico, a me colocar na lista negra. Ele e Alexandre Tombini, presidente do Banco Central.

Mas não bate bem esta história de Antônio Pallocci, de que Mantega montara uma central de vazamento de informações financeiras.

Vamos entender um pouco mais esse jogo.

Desde que se criou o chamado Open Market brasileiro – venda diária de títulos públicos e privados – há vazamentos de informação. No governo Sarney, Maílson da Nóbrega tinha um esquema de vazamento de informações, não apenas no Banco Central, mas na Receita Federal – que dispunha de um índice de correção.

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Delação de Palocci mira Mantega e Lula

Jornal GGN – A colaboração premiada de Antonio Palocci passa por Guido Mantega, que o sucedeu na pasta da Fazenda, e Lula. Segundo a Folha, em matéria de Mônica Bergamo, Daniela Lima e Marina Dias, Mantega montou “uma espécie de central de venda de informações para o setor financeiro durante os governos petistas”.

Palocci coloca Mantega em suposto esquema de repasse de informações privilegiadas que anteciparia dados de medidas que eram de interesse de bancos. A moeda de troca seria o apoio ao PT. Segundo apurado pela Folha, o esquema começou no governo Lula, em 2006, e teria seguido pelo governo Dilma, até 2015, com Mantega ministro. O detalhe era que quem comandava a pasta até a posse de Mantega no governo Lula era justamente Palocci. Mantega assumiu a pasta em março de 2006.

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MPF quer aumento de pena para Palocci e Vaccari

Jornal GGN – O Ministério Público Federal (MPF) que representa a força-tarefa da Lava Jato, afirmou que vai recorrer da sentença do juiz de primeira instância Sergio Moro anunciada ontem, dia 26. Moro condenou o ex-ministro Antonio Palocci a mais de 12 anos de prisão. Os procuradores já trabalham no recurso a ser enviado ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

Segundo anunciado, a força-tarefa vai pedir aumenta da pena de Palocci e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, também condenado no mesmo processo. Os procuradores também questionam a absolvição do assistente de Palocci, Branislav Kontic, e o benefício concedido por Moro a Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que poderá sair da prisão após cinco anos cumpridos. Leia mais »

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Da prisão, Palocci deve estar dizendo: Bancos não podem ditar o governo para o Brasil, por Jorge Folena

Da prisão, Palocci deve estar dizendo: Bancos não podem ditar o governo para o Brasil

por Jorge Rubem Folena de Oliveira

De uma hora para outra, as Organizações Globo (Jornal e Televisão) liberaram delações que atingiram seus protegidos, Michel Temer e Aécio Neves, e envolveram o juiz Sérgio Moro em acusações de utilização de dinheiro de empresários para obstaculizar as atividades da justiça, a fim de calar Eduardo Cunha, antes também protegido pela mesma organização e utilizado para afastar Dilma Rousseff do cargo de presidenta da República.

A sociedade brasileira ficou perplexa com as graves acusações contra todos os envolvidos, que teriam praticado no exercício de seus cargos públicos os delitos pelos quais estão sendo investigados por decisão do STF.

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Novo advogado de Palocci nega que Lava Jato pediu renúncia de recursos


Ex-advogado de Palocci, Batochio, e o juiz Sergio Moro - Montagem: Blog do Esmael
 
Jornal GGN - Após deixar a defesa do criminalista José Roberto Batochio, de São Paulo, que também advoga para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que sofreu críticas por ser contrário ao instituto da delação premiada, o ex-ministro Antonio Palocci trocou o quadro de defesa. Em nota após a repercussão, os novos advogados afirmaram que a Operação Lava Jato não fez "qualquer exigência" para a delação de Palocci e que a decisão foi do ex-ministro.
 
Desde o início das investigações da Operação que miraram contra o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil dos governos de Lula e de Dilma Rousseff, Palocci era representado por Batochio. O reconhecido criminalista também já atuava na defesa do ex-presidente Lula e do ex-ministro Guido Mantega.
 
Mas passou a enfrentar um dilema e ser alvo de duras críticas desde que Palocci mostrou interesse em fechar acordo de delação premiada com os investigadores da Lava Jato, que em troca traz ao réu a possibilidade de reduzir a pena em condenação e ver-se livre da prisão temporária. O custo é que automaticamente o delator admite o cometimento dos crimes.
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Fachin prepara inquérito sobre delações da Odebrecht que citam Judiciário

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Foto: Senado Federal
 
Jornal GGN - É destaque na coluna Painel da edição de hoje (14) da Folha de S. Paulo que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sob sigilo delações da Odebrecht que citam integrantes do Poder Judiciário. 
 
Entre os 25 pedidos de inquérito da Procuradoria-Geral da República que ainda não foram divulgados por Fachin, estão informações de delatores sobre nomes da Justiça e também seus parentes.
 
Segundo a Folha, os inquéritos já causam “insegurança” no Tribunal de Contas da União (TCU) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Em ação secreta, Moro amplia de 1 para 13 anos a quebra de sigilo de Palocci

Foto: Lula Marques/Agência PT
 
 
Jornal GGN - O juiz Sergio Moro ampliou a devassa da Polícia Federal sobre o ex-ministro Antonio Palocci, autorizando que a quebra de sigilo do petista atinja os últimos 13 anos, abrangendo o período de 1 de janeiro de 2005 a 5 de abril de 2017. Nos últimos anos, a Lava Jato só trabalhava com dados de um ano de interceptação, também com autorização de Moro: de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2010.
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"Era com Odebrecht que eu determinava o pagamento em caixa 2", diz Mônica Moura

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Jornal GGN - João Santana e Mônica Moura, casal que cuidou das últimas campanhas eleitorais do PT, disseram ao juiz Sergio Moro que o ex-ministro Antonio Palocci era o "interlocutor" do partido para "negociar" os valores, mas quem determinava como seria feito o pagamento, na maioria das vezes em caixa 2, era a Odebrecht.

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Imprensa criou departamento de propina, repasses eram para todos, diz Emílio Odebrecht

 
Jornal GGN - O patriarca do Grupo Odebrecht, Emílio, desmentiu a existência de um "Departamento de Operações Estruturadas", que seria responsável pelo repasse de propinas, afirmou que não apenas o ex-ministro Antonio Palocci recebeu recursos para campanhas eleitorais, como todos os partidos, e teve que explicar ao Ministério Público Federal (MPF) a normalidade de empresas privadas dialogarem com o governo sobre políticas públicas e interesses, tanto da empresa, quanto da sociedade.
 
O depoimento de Emílio ao juiz da Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, ocorreu no processo que acusa o ex-ministro Antonio Palocci naquela instância e que esta semana teve mais um episódio, de fase final dos depoimentos dos próprios réus. Conforme o GGN divulgou, o processo contra o ex-ministro da Fazenda do governo Lula é peça "chave" para a Operação Lava Jato fazer a ponte para condenar o ex-presidente.
 
 
Nesse sentido, o levantamento do sigilo do patriarca do Grupo, feito hoje juntamente com os demais depoimentos da Odebrecht na Lava Jato, é determinante para se verificar o recorte feito pelos procuradores da República e pelo próprio juiz Sérgio Moro, interessados em captar depoimentos de indícios especificamente contra o governo e contra o partido, PT, ainda que a testemunha amplie o leque de acusações. 
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Em depoimento, ex-funcionária da Odebrecht nega conhecer Palocci

 
Jornal GGN - Maria Lúcia Guimarães Tavares, ex-funcionária da Odebrecht, afirmou que não conhece o ex-ministro Antônio Palocci e seu assessor, Branislav Kontic. Maria Lúcia prestou depoimento como testemunha de acusação na ação penal que investiga Palocci, Marcelo Odebrecht e outros 13 pessoas, denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro.
 
“Só vi na televisão. Mas nunca estive pessoalmente com ele. E nunca falei com ele”, disse a ex-funcionária da empreiteira ao ser questionada pela defesa de Palocci.
 
Maria Lúcia era responsável por controlar as planilhas sobre remessas de dinheiro para pessoas beneficiadas no esquema de corrupção entre Odebrecht e Petrobras, no Setor de Operações Estruturadas da empreiteira.

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Acusando Jucá, delação da Odebrecht deve mudar denúncia contra Palocci

 
Jornal GGN - As novas delações da Odebrecht podem mudar os rumos das investigações da Operação Omertà, que prendeu Antonio Palocci em setembro deste ano e tornou réu o ex-ministro e o grupo político do PT junto a diretores da Petrobras e da empreiteira. Os indícios são de atuação do PMDB para favorecer a companhia. 
 
Palocci foi preso no dia 26 de setembro, durante a deflagração da Omertà, a 35ª fase da Lava Jato, sob suspeitas de ter se beneficiado em relações com a Odebrecht. Uma das principais bases da denúncia, aceita por Sérgio Moro no dia 3 de novembro, foi a atuação de Palocci em favor da Braskem, a petroquímica da Odebrecht com a Petrobras, enquanto era deputado federal, entre 2006 e 2010, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Apesar de a acusação contra o ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff inicialmente tentar comprovar benefícios com pagamento de propina da empreiteira ao grupo político do PT, a nova delação de Claudio Melo Filho imputa Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo Temer no Congresso, já então senador.
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Lava Jato sustentará Palocci como ponte para condenar Lula

 
Jornal GGN - Segue a estratégia dos procuradores da Operação Lava Jato, sob a coordenação de Deltan Dallagnol e o comando das investigações pelo juiz federal de primeira instância Sérgio Moro, de incriminar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, utilizando a condenação de figuras aliadas e próximas de Lula para cercar a tese da teoria do domínio do fato.
 
Apesar de muitas ações na Justiça Federal do Paraná utilizarem como meios de provas opções frágeis em denúncias, a maioria com base em delações premiadas e poucos materiais corroborativos, é alto o risco para o magistrado de Curitiba aceitar uma denúncia pouco sustentada contra o ex-presidente.
 
Nessa linha, o próximo alvo da força-tarefa da Lava Jato é o ex-ministro Antonio Palocci, peça considerada "chave" pelos procuradores para fazer a ponte que falta para conectar todas as miras no grand finale sob Lula.
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Evolução do patrimônio de Palocci não foi irregular, aponta MPF

 
Jornal GGN - Em inquérito, o Ministério Público Federal do Distrito Federal afirma que a evolução do patrimônio de Antonio Palocci, ex-ministros nas gestões de Lula e Dilma Rousseff, "condiz com as notas fiscais conforme documentação trazida nos autos, patrimônio adquirido por consultorias que o investigado formalmente promoveu". 
 
O órgão decidiu arquivar o procedimento, concluindo que não há ilegalidades, sendo que o documento foi assinado quatro dias antes de Palocci ser preso na Operação Lava Jato. 

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Palocci foi preso na Lava Jato por falta de provas

Jornal GGN - Matéria publicada no ConJur aponta que o motivo para a prisão temporária de Palocci é que não há provas. Ou seja, não tendo provas é preciso prender para depois ir em busca de provas que comprovem o ato em si. Esta é a tônica da Lava Jato. Primeiro acusa, prende e depois vai em busca de provas que comprovem a denúncia e a prisão. Segundo Moro, Palocci é réu por facilitar para a Odebrecht enquanto estava dentro do governo, mas a falta de provas que garantam a tese faz com que tenha que ser preso para que a força-tarefa possa partir em busca de provas que garantam a tese.

Segundo Moro, não ter provas é indício de que existem provas para serem buscadas, tais como contas secretas no exterior que ainda não foram identificadas ou mesmo bloqueadas. Tem lógica. Enquanto as contas não forem descobertas o Palocci fica preso. Se não forem descobertas por não existirem então é um caso para se pensar depois. 

Fica a dúvida de como vai ser com quem já tem contas identificadas no exterior mas não foi contemplado com denúncias. A lógica da Lava Jato é outra.

Leia a matéria do ConJur a seguir.

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