Revista GGN

Assine

Arrecadação

Fim da desoneração da folha passa a valer no dia 1º de julho


Dyogo Oliveira e Henrique Meirelles - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Jornal GGN - A Medida Provisória que acabou com a desoneração da folha de pagamento para grande parte dos setores da economia começa a valer a partir do próximo dia 1º de julho. Considerada uma das principais políticas do governo de Dilma Rousseff para estimular a economia, a desoneração voltará para diversas empresas.
 
Setores de tecnologia da informação, teleatendimento, hoteleiro, comércio varejista e alguns segmentos industriais, como automóveis e vestuário, terão que contribuir com a alíquota de 20% a partir do próximo mês.
 
A desoneração instituída pelo governo Dilma substituía a contribuição sobre a folha de pagamento por uma contribuição sobre a receita bruta, destinada ao financiamento da Seguridade Social. Mas o governo de Michel Temer acabou com a política e buscou recuperar parte do déficit primário de R$ 139 bilhões do país com a retomada da arrecadação.
Média: 2.3 (3 votos)

Renan trava análise de projeto que pode arrecadar R$ 4,8 bilhões

Foto: Lula Marques/Agência PT
 
 
Jornal GGN - O senador Renan Calheiros (PMDB) trava a composição de um grupo especial no Congresso que vai analisar uma Medida Provisória que pode gerar ao governo Temer cerca de R$ 4,8 bilhões em arrecadação no próximo semestre, em cima de tributação sobre a folha de pagamento de setores como o de hotelaria, varejo, indústria, tecnologia e callcenter.
 
Segundo reportagem do Poder 360, a análise da MP 774 ainda não começou porque Renan, líder do PMDB no Senado, ainda não escolheu um relator.
Média: 5 (1 voto)

Decisão do STF exclui ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins

reais_cedulas_2.jpg
 
Jornal GGN - Decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal considerou que a incorporação do ICMS (tributo sobre a circulação de mercadorias) na base de cálculo das contribuições do PIS/Cofins. A decisão judicial deve impactar as contas do governo e também mais de 10 mil processos que estavam parados há anos.
 
A ação contra a União foi levada ao Supremo pela Imcopa Importação, Exportação e Indústria de Óleos Ltda. Cármen Lúcia, relatora do caso, votou contra o governo o e a favor do contribuinte, e foi seguida por Rosa Weber, Luiz Fux, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
 
Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes se posicionaram a favor da União. 

Leia mais »

Média: 5 (2 votos)

Arrecadação federal de impostos tem queda recorde em setembro

Jornal GGN - No mês de setembro, o governo federal arrecadou R$ 94,770 bilhões em impostos, uma queda real de 8,27% em comparação com o mesmo mês do ano passado, descontada a inflação pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Este é o pior resultado de setembro desde 2009.

O governo arrecadou R$ 911,951 bilhões no acumulado do ano, entre janeiro a setembro, um volume maior do que o registrada em 2015, mas que tem uma queda real de 7,54% depois de descontada a inflação no período. O resultado é o mais fraco desde setembro de 2010.

Leia mais »

Média: 5 (1 voto)

Temer veta incentivos para desenvolvimento do saneamento básico

Jornal GGN – O plano de universalizar o saneamento básico no Brasil vai continuar atrasado. O presidente interino, Michel Temer, vetou um subsídio destinado ao setor, que poderia adicionar R$ 2 bilhões por ano para a construção de novas obras de água e esgoto.

Um projeto de Lei do Senador José Serra trazia um artigo prevendo desconto na alíquota de PIS/Cofins para empresas do setor, em troca de novas obras para os próximos dez anos.  Foi esse ponto que o presidente interino tirou do projeto. O argumento é que se perderia receita sem determinar outra fonte para compensação.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional  da Indústria, 40% dos domicílios do país não são atendidos por rede de esgoto. No nordeste esse índice chega a 70%.

Leia mais »

Média: 2.3 (9 votos)

Isenção de IPTU a templos religiosos custa R$ 110 mi para Prefeitura de SP

Jornal GGN – De acordo com reportagem da Folha, a Prefeitura de São Paulo deixa de arrecadar R$ 110 milhões por ano devido à isenção de IPTU para templos religiosos. Com esse dinheiro daria para construir um hospital ou 22 creches.

O cálculo da Folha não leva em conta características dos terrenos que podem afetar o valor final. De acordo com a prefeitura, a isenção fiscal a templos está na casa dos R$ 90 milhões.

A bancada evangélica da Câmara dos Deputados tem planos de ampliar a isenção de IPTU para todo o país, inclusive quando um imóvel for alugado por uma igreja. Em São Paulo, isso já é realidade.

A Folha diz que procurou o prefeito Fernando Haddad para comentar, mas ele não deu sua opinião sobre a renúncia fiscal dos templos.

Leia mais »

Média: 3.7 (3 votos)

Com Temer, governo arrecada R$ 12 bilhões a menos

Jornal GGN - Sob o comando de Michel Temer (PMDB), o governo federal arrecadou R$ 12 bilhões a menos em impostos e contribuições no acumulado de maio e junho. Foram R$ 193,68 bilhões neste ano, em comparação aos R$ 206 bilhões no mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pelo IPCA. Os dados foram divulgados pela Receita na quinta-feira (28). 

O governo alega que o principal motivo para a queda na arrecadação é a desaceleração da atividade econômica, que atingiu a pior marca em seis anos tanto em junho, como no acumulado do primeiro semestre.

Leia mais »

Média: 3 (4 votos)

Não há consenso para regularizar jogos de azar, mesmo com apoio do governo interino

Jornal GGN - Mesmo com o apoio - e lobby - do governo interino de Michel Temer (PMDB), o projeto de lei que regulariza os jogos de azar no Brasil não tem consenso para sair do papel. Segundo informações de Helena Chagas, há uma disputa de egos entre deputados e senadores pela paternidade da proposta. Além disso, "os potenciais investidores foram abusados e começaram a desanimar."

O GGN mostrou na semana passada que em 2009, Temer, enquanto presidente da Câmara, foi citado numa conversa entre o bicheira Carlinhos Cachoeira e o senador Demóstenes Torres, alvos da Operaçãp Monte Carlo - que apurava um esquema de corrupção envolvendo jogos ilegais. Na gravação da Polícia Federal, Cachoeira pede que Demóstenes diga a Temer que a regularização dos jogos deveria ser colocada em votação na Câmara.

Hoje na condição de presidente interino, Temer não impede que homens fortes de seu governo se manifestem publicamente sobre a polêmica proposta. O argumento é que com a regularização, o governo arrecadaria R$ 15 bilhões por ano. Mas, para setores como o Ministério Público Federal, o projeto regulariza uma atividade que serve à lavagem de dinheiro pelo crime organizado.

Leia mais »

Sem votos

Richa dá calote e coloca a culpa em Temer, por Esmael Morais

Jornal GGN – Em artigo no seu blog, o jornalista Esmael Morais diz que o governador do Paraná, Beto Richa, está colocando no presidente interino, Michel Temer, a culpa pela situação financeira do estado, incluindo aí um calote no pagamento dos salários de educadores e servidores públicos.

“Richa diz agora que os reajustes ao funcionalismo público, que ele e a Assembleia Legislativa haviam negociado no ano passado com as categorias, não poderão ser cumpridos em virtude da renegociação das dívidas do Paraná com a União. A tese mentirosa, é óbvio, consiste na vedação de reajustes acima da inflação para os funcionários em virtude dessa renegociação de dívidas”, afirma o jornalista.

Leia mais »

Média: 5 (3 votos)

Ministro interino levanta incertezas sobre arrecadação

Estimativa para meta fiscal será divulgada até quinta-feira
 
Jornal GGN - O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, declarou que existem diversas incertezas quanto ao volume de arrecadação para este ano, principalmente com relação à repatriação de recursos do exterior, apesar da renegociação das dívidas de 25 unidades da federação efetuada no mês passado - o que deu seis meses de carência nas parcelas até dezembro, e posteriormente as parcelas terão descontos que serão reduzidos de maneira progressiva. Apesar das dúvidas, Oliveira defendeu a projeção de déficit nas contas públicas no valor de R$ 170 bilhões, que levam em conta "elementos imprevisíveis".
Sem votos

Governadores vão a Brasília para renegociar dívidas

Jornal GGN – O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, se reúne nesta segunda-feira (20) com os governadores dos demais estados para discutir uma pauta comum que possa ajudar a recuperar a capacidade de investimento e geração de renda. A reunião é preliminar de um encontro com o presidente interino, Michel Temer, que também acontece hoje.

Os governadores esperam conseguir renegociar as dívidas dos estados com a União. Eles defendem um alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. O governo federal defende uma carência de 18 meses.

A questão passa, inclusive, por análise do STF, que concedeu liminares a 11 governos determinando a correção do estoque da dívida por juros simples, em vez de compostos. O governo quer o uso da taxa Selic capitalizada (juros sobre juros, os chamados juros compostos) e argumenta que a adoção dos juros simples representaria uma perda de R$ 402,3 bilhões. Essas questões devem ser debatidas hoje.

Leia mais »

Média: 1.7 (3 votos)

Dornelles: estado de calamidade permite tomar medidas mais duras

Da Agência Brasil

Dornelles anuncia que "medidas muito duras" serão tomadas no Rio

Por Vladimir Platonow

O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles, anunciou que a decretação do estado de calamidade pública abrirá espaço para a tomada de medidas muito duras nos próximos dias para enfrentar a crise econômica no estado. Dornelles falou com a imprensa no início da noite desta sexta-feira (17), no Palácio Guanabara, mas não quis detalhar quais medidas serão tomadas a partir da próxima semana.

“O decreto de calamidade pública tem objetivo de chamar a atenção de toda a sociedade do Rio para os problemas que vive o estado, abrindo caminho para que a gente possa tomar medidas muito duras no campo da administração. Isso, no momento oportuno, nós vamos equacionar”, disse o governador.

Leia mais »

Média: 1.5 (8 votos)

Arrecadação de impostos cai 11,53% em fevereiro

Resultado é considerado o pior para o período desde 2010

Jornal GGN - O governo federal arrecadou R$ 87,851 bilhões em impostos e contribuições em fevereiro de 2016, de acordo com levantamento elaborado pela Secretaria da Receita Federal. O resultado representa queda real de 11,53 % em relação ao mesmo período de 2015, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e é considerado o pior para o período desde 2010. No acumulado de janeiro e fevereiro de 2016, o valor chegou a R$ 217,236 bilhões, com queda pelo IPCA de 8,71%

Quanto ao volume de receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 86,663 bilhões, que corresponde a uma variação real (IPCA) de (-11,46%) em relação a fevereiro de 2016, enquanto que no período acumulado até fevereiro de 2016, tal valor chegou a R$ 212,806 bilhões, representando uma redução real (IPCA), de (-7,94%).  Leia mais »

Sem votos

Arrecadação de impostos cai 6,71% em janeiro

Resultado de R$ 126,14 bi é o menor para o mês desde 2011

Jornal GGN - O governo federal arrecadou R$ 129,38 bilhões em impostos e contribuições em janeiro de 2016. O resultado representa queda real de 6,71 % em relação ao mesmo período de 2015, com a correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), segundo levantamento da Receita Federal. O resultado é o pior para meses de janeiro desde 2011.  Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado foi de R$ 126,143 bilhões, que corresponde a uma variação real (IPCA) de -5,38% em relação a janeiro de 2015. Leia mais »

Sem votos

Os poderes e os interesses por trás do preço do petróleo

Jornal GGN – Muitos especialistas concordam que a queda do preço do petróleo no mercado internacional é artificial. Falta consenso, no entanto, sobre quais são as forças econômicas que estão coordenando essa derrubada e por quê.

Alguns enxergam a queda como um movimento geopolítico dos Estados Unidos para desestabilizar países fora do seu eixo de influência (como Rússia, Irã, Nigéria, Venezuela e Brasil). Outros entendem que a derrubada é puxada pela OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para barrar o desenvolvimento das fontes não convencionais (o shale gas nos Estados Unidos e o pré-sal no Brasil).

No entanto, todos concordam que a crise não é nova e não está perto de acabar. Os mais otimistas prevêem pelo menos mais dois anos de preços baixos (na casa de US$ 30 ou menos) até que haja uma retomada e estabilização em patamares mais confortáveis (provavelmente em torno de US$ 70). Os pessimistas falam em cinco anos.

O shale gas (xisto betuminoso) deve sobreviver. Os Estados Unidos dispõem de mecanismos de proteção, de modo que o dinheiro já investido e a tecnologia já desenvolvida devem ser suficientes para continuar a produção, mesmo que em ritmo mais lento do que previsto inicialmente. O fracking (técnica para extração) funciona, as reservas são abundantes e não vão sair do lugar.

A lógica no pré-sal é a mesma, mas a Petrobras precisa vencer a crise política e a cadeia de valor precisa sobreviver ao desmanche provocado pela frustração dos investimentos.

Sobre o assunto, o Jornal GGN ouviu o professor Georgio de Tomi, chefe do Departamento de Engenharia de Minas e Petróleo (PMI) da Escola Politécnica (POLI) da Universidade de São Paulo (USP). Para ele, é "tolice" imaginar que uma empresa estrangeira fosse operar no pré-sal melhor do que a Petrobras. “O desafio tecnológico é o mesmo”.

E não é absurda a iniciativa da empresa de vender ativos de negócios secundários na baixa do mercado. “É uma tática de sobrevivência para manter o controle”, acredita. “Pensando no longo prazo, pensando no portfólio de controle de risco - que eles vão precisar manter no nível sofisticado que eles têm hoje, com simulações e cenários de diferentes níveis de risco para tomar decisão de onde investir nas águas ultraprofundas, que é a grande fonte do futuro para a empresa - faz sentido”.

O professor falou sobre os motivos da queda do preço do petróleo, os riscos econômicos e ambientais do shale gas e a viabilidade econômica do pré-sal.

Abaixo, os principais trechos da entrevista:

Leia mais »

Média: 4.3 (12 votos)