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Assembleia Constituinte

O golpe contra Dilma na visão do PT seria o de Maduro na Venezuela


Foto: Fernando Bizerra/Efe
 
Jornal GGN - A classificação de golpe que o governo de Nicolás Maduro tenta impor contra a oposição, com as reações de partidos e de parte da população com a estratégia de instalar uma Assembleia Constituinte na Venezuela, não é apenas retórica, como também inverte aos opositores o que, na verdade, os governistas vem articulando. 
 
Aqui, no Brasil, o Congresso iniciava o que se chamou de golpe parlamentar, quando tornava inválidas as eleições de 2014, que seguindo o sistema democrático de votação deu vitória à Dilma Rousseff. De forma similar, a Venezuela poderá violar a escolha da maioria da população, ao destituir do poder, por meio de uma Assembleia Constituinte, os parlamentares eleitos.
 
"Quando o voto direto não levou ao resultado esperado, uma parte da classe política inventou um novo pleito. E porque a Constituição não atendia às suas necessidades, esmiuçaram a Constituição. É possível contestar o impeachment brasileiro e ao mesmo tempo denunciar a Constituinte venezuelana", analisou o cientista político Mathias Alencatro, em coluna.
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Venezuela: o balanço dos dois extremos da Constituinte

Se os números indicam dois polos que não constroem o retrato da realidade, fotografias e discursos de extremos tampouco favoreceram o cenário do que foi este 30 de julho na Venezuela
 

Montagem com fotografias da Reuters e EPA
 
Jornal GGN - O governo de Nicolas Maduro fala em mais de oito milhões de venezuelanos, que representam quase a metade dos eleitores (41,5%), que votaram nos 545 membros da Assembleia Constituinte da Venezuela. Do outro lado, a oposição contesta os números e estima uma participação de 12% dos venezuelanos em cenário de riscos, ameaças e conflitos com a polícia, que ocasionaram a morte de 10 pessoas neste domingo (30).
 
O 30 de julho não era celebrado nem por parte dos setores da esquerda, como a UST, nem pela oposição de extrema direita, que evidentemente não reconhece os resultados e já convoca protestos nesta semana que devem tornar sobretudo a zona leste de Caracas, berço da oposição, palco de mais violência e caos. Enquanto as ruas seguem em muros de insatisfações e conflitos, entre hoje e esta quarta-feira (02), o governo empossará a Assembleia Constituinte.
 
"Temos Assembleia Constituinte! Oito milhões de votos no meio de ameaças. Foi a maior votação que teve a revolução bolivariana em 18 anos. O povo deu uma lição de coragem, de valentia. O que vimos foi admirável", foram as palavras de Maduro, na Praça Bolívar, em Caracas, no discurso para centenas de apoiadores que se concentraram no local.
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SOBRE MONSTROS, SUA GERAÇÃO E SEU ENFRENTAMENTO

 

Os monstros (na vida real e na fantasia) são criados a partir de boas intenções. O Ministério Público é um destes monstros, e é urgente enfrenta-lo. Mas quem poderia fazê-lo? Não creio que seja o caso de qualquer um dos poderes da república, nem mesmo através da renovação proporcionada pelas eleições diretas. Isto porque, o “diabo”, enquanto abrigado no “paraíso” da opinião pública é capaz de capitanear os recursos (processuais, monetários, midiáticos, partidários) e direciona-los para seus interesses. Em outras palavras, a democracia representativa encontra-se depauperada, sem vigor.

Como na ficção, creio que somente quem criou este monstro poderia dar conta da tarefa. Uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva, se possível liderada por alguém com a força de um Ulisses Guimarães.

Talvez eu esteja sonhando, uns dirão mesmo, delirando. É possível. Leia mais »

Parlamentares querem Assembleia Constituinte que poderá mudar Constituição

Se aprovada, na prática, a medida concentrará poderes ao Congresso de decidir alterar pontos da Constituição de 1988

Jornal GGN - Uma proposta de Assembleia Nacional Constituinte foi apresentada nesta quarta-feira (14) para ser instalada a partir de fevereiro de 2017. Trata-se da PEC 298, que já alcançou 172 assinaturas necessárias para ser analisada pelo Legislativo. Se aprovada, na prática, a medida concentrará poderes ao Congresso de decidir alterar pontos da Constituição Federal de 1988.

Revestido de uma tentativa de unificar e agilizar decisões referentes a Reformas Políticas e Eleitoral, o projeto foi apresentado pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ). O argumento era de que a Assembleia funcionaria de forma unicameral, entre a Câmara e o Senado, para revisar as quase 1.100 PECs que tramitam no Congresso.

“É importante a Assembleia Nacional Constituinte, de poder revisional, para que ter como prioridade a reforma polícia e eleitoral, além de outros temas que não sejam cláusulas pétreas, seguindo o modelo da Constituinte de 1988”, justificou Rosso.

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Os 90 anos de José Afonso da Silva

Jurista explica como a minoria progressista saiu vitoriosa na Constituição de 1988. "Foi o melhor que a nossa geração pôde deixar para o Brasil".

Jornal GGN - Ele viveu sob duas ditaduras, a de Getúlio Vargas (1930- 1945; 1951- 1954) e dos militares (1964-1985), durante a criação da Constituição Federal de 1988 se destacou como um importante formulador de parte da doutrina sobre direito constitucional no país. Hoje é o jurista mais citado pelo Supremo Tribunal Federal e o mais respeitado entre os docentes do Direito Constitucional. Essa figura importante traz consigo uma história de raízes simples, mas com intensa dignidade. Estamos falando de José Afonso da Silva, entrevistado especial do programa Brasilianas.org (TV Brasil), exibido em janeiro (19). 
 
 
Ao contar sobre o seu passado, José Afonso da Silva faz questão de citar pessoas simples e importantes, como um professor de matemática que lhe deu aulas de reforço, sem cobrar nada, do padre professor de latim, que o acolheu junto com um grupo de estudantes do qual fazia parte, e do primeiro professor “bravo” que o alfabetizou quando tinha sete anos. “Ele punha a gente de castigo, em pé e riscava com giz à volta para não sairmos do lugar”, lembra-se. 
 
Mesmo assim, agradece. “Foi muito importante porque me deu os primeiros rudimentos da linguagem”. O mineiro da cidade de Pompeu teve como pai um pequeno comerciante de secos e molhados, analfabeto, e uma mãe dona de casa. Antes mesmo de saber o que era a profissão do direito, trabalhou na roça, foi padeiro, garimpeiro e alfaiate. No final da década de 1940, com pouco mais de vinte anos, mudou-se para São Paulo, onde concluiu os estudos do ensino secundário em um supletivo público. 
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Governo descarta Constituinte exclusiva e diz que plebiscito terá perguntas diretas sobre reforma política

Jornal GGN – Depois de conversas com os presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o governo decidiu que a solução de “convergência possível” para fazer a reforma política é um plebiscito, e não a convocação de uma Assembleia Constituinte específica, como chegou a ser cogitado ontem (24). A decisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

“Nessas consultas, houve um entendimento da realização de um plebiscito com foco na reforma política, que é um tema fundamental para melhorar a qualidade da representação política no país, para ser mais permeável, mais oxigenável às aspirações populares que estão se manifestando nas ruas”, disse o ministro. Leia mais »

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